materia nº 427/2013

o AÊ ADAM atri ita tutti dis
Rd eddie diria it rs DADA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
DESPACHO
Rubrica
ME DE SO.
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 427 /2013.
Solicita informações sobre conclusão da
reforma nã EMEB Professora Marietta de
Lacerda Figueiredo.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa e
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Exma. Prefeita Municipal de
Mococa, Sra. Maria Edna Gomes Maziero, para que informe à esta Casa Legislativa sobre a
conclusão da reforma nà EMEB Professora Marieta de Lacerda Figueiredo:-
a) Qual o custo total da obra? Houve licitação e qual a empresa
vencedora? Solicita-se cópia do processo licitatório?
b) Por qual motivo os alunos foram transferidos para a antiga Escola
do Sesi, no Bairro Ary Estevão?
c) - Corresponde à realidade notícias (não oficiais), que a empreiteira
responsável pela obra inutilizou todo o sistema de esgoto do prédio e a água não tem por onde sair,
para alcançar a rede externa (rua)?
Justificativa:-
O presente requerimento tem como base o inciso IX do artigo 9º da Lei
Orgânica do Município. Além do que, tal informação é importante para amplo conhecimento desta
Casa.
Ademais, há notícias que a empreiteira vencedora do certame recebeu
considerável quantia dos cofres públicos e abandonou o serviço. Fato grave também a notícia que
parte da obra teve que ser desmanchada para regularizar a questão do esgoto, que não tem ligação
com a rede externa (rua).
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de março de 2013.
pvp tão
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Bim Taliberti - Vereador/PSB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 682/2013 MOCOCA, 09 de abril de 2013.
[CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO] DATA RÚBRICA
O.ti-2013 PVE
REF.: Requerimento nº 427/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre conclusão da reforma na EMEB Profº Marietta de Lacerda Figueiredo,
constante do Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Aloysio
Taliberti Filho, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos
informar o seguinte:
a) Anexo o Processo Licitatório.
b) Porque foi uma ampla reforma e não
tinha condições de realizá-la com os alunos.
c) Realmente, neste ano foi necessário abrir
nova rede de esgoto, a qual já foi executada.
Ainda faltam alguns serviços de pedreiro,
parques e pintura.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
OUZA GOMES
ia Câmara Municipal de Mococa CIENTES OS SENHORES
VEREADORES. ARQUIVE-SE
Sala das Sessógh /D Oy 20/7
SOU, S
SIDE DAZA GOMES
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA
A empresa ADEMIR DONIZETI SATURNINO CONSTRUÇÕES - ME, com sede à Sítio Monte Sinai,
nº147, bairro Santa Maria, na cidade de Divinolândia, Estado de São Paulo, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 11.378.31370001-02, neste ato representada pelo Sr. Ademir Donizeti
Saturnino, proprietário, portador do CPF nº 25983403-02 e do RG nº25.777.953-x, DECLARA,
sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e penas previstas no edital, ser uma
Microempresa nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123 de 14 de
Dezembro de 2006, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a
exercer o direito de preferência como critério de desempate e de obter prazo para a
comprovação da regularidade fiscal no âmbito e nos termos do referido pregão.
Mococa, 31 de outubro de 2011.
Ademir Donizeti Saturnino — Representante Legal
ADEMIR DONIZETI SATURNINO CONSTRUÇÕES - ME.
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA
OBRA: Reforma e ampliação da EMEB Profa. Marietta Lacerda de Figueiredo
LOCAL: Rua Alferes Pedrosa, 245 - Centro
Tomada de Preco: TP 15/2011 - Processo Licitatório: 159/2011
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Endereço: Rua XV de Novembro, nº. 360 - Centro - Mococa - SP
CPOS | 163302 jCalha e rufo
TIT 7 ” z E TPreço | E
I | ; á
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS Quant. Unitário Preço Total
1.0 Serviços Proliminaros 4 R$ 874,80
Escavação mecanizada do terreno, inclusive troncos até 15cmde diâmetro, com
[E O70102 caminhão à disposição, dentro da obra, até o raio de 1,0km mo 180,00 R$ 4.86 R$ 874,80
20 Demolição R$ 1.476,35
cros | 030204 Demolição manual de alvenaria de elevação ou elemento vazado, incluindo mê 12,00 R$ 35,98 R$431,76
revestimento
CPOS | 030804 |Demolição manual de forro qualquer, inclusive sistema de fixação/tarugamento m? 200,00 R$ 2,70 R$ 540,00
CPOS | 030104 [Demolição de piso e mureta m 5,10 R$ 98,94] R$ 504,59
30 Remoção e transporte R$ 2.513,15
rm)
CPOS | 040304 [Retirada de telhamento perfil e material qualquer. exceto barro I m? 450,00 R$3,44 R$ 1.548,00
CPOS | 040902 |Retirada de esquadria metálica em geral ma 10,00 R$ 13,91 R$ 139,10
Remoção de entulho com caçamba metálica, independente da distância do local :
CPOS | 050703 de despejo, inclusive carga e descarga m 15,00 R$ 55,07) R$ 826,05
40 Forma de madeira R$ 363,80
CPOS | 090102 [Forma em madeira comum para fundação m? 10,00 T R$ 36,38 R$ 363.80)
5.0 Armadura R$ 15.106,95
CPOS | 100104 [Armadura em barra de aço CA-50 (A ou B) fyk = 500 Mpa kg 2.500,00 R$450] R$11 250,00]
CPOS | 110126 [Concreto usinado, tck = 20.0 MPa - para bombeamento m 15,00 R$ 257,13 R$ 3.856,95
E———
60 Impermeabilização R$ 302,85
z —————
CPos | 321601 Impermeabilização em pintura de asfalto oxidado com solventes orgânicos. sobre mê 45,00 R$6,73 R$ 302,85
massa id
7.0 Alvenaria de tijolo cerâmico R$ 15.154,00
cros | 140404 DE tuna de elevação com bloco cerâmico de vedação, uso revestido, de 9 cm mê 320.00 R$ 30,35 R$ 9.712,00
170202 |Chapisco m 600.00 R$3,28 R$ 1.968,00
170222 |Reboco m 600,00 R$5,79 R$ 3.474,00
80 Laje pré-fabricada R$ 20.267,68
CPOS | 130102 |Laje pré-fabricada mista vigota treliçada/lajota, beta 12cm m 45200 | R$44,84] R$ 20.267,68
|
Cobertura R$ 52.138,87]
CPOS | 150102 [Estrutura madeira tesourada para telha de barro - vãos de 7,01 a 10,00m m 515,00 R$64,19) R$33.057,85
CPOS | 160203 | Telha de barro lipo romana m? 612.00 R$27,51) R$ 16.836,12
CPOS | 160223 |Cumeeira de barro emboçado tipos: plan, romana, italiana, francesa e paulistinha 115,00 R$9,54 R$ 1.097,10
m
m | 3000
R$ 38,26) R$ 1.147,80
CPOS | 181104
branco, juntas acima de 3 até 5 mm
10.0 Piso R$ 18.427,18
CPOS | 170101 [Argamassa de regularização - Sem m 1400 | R$378,68 R$ 5.301,52
Piso cerâmico esmaltado com textura semi-rugosa PEI-5 resistência química A, 2
CPOS | 180606 para áreas internas. assentado com argamassa colante industrializada m 270.00 R$ 36,19 R$ 9.771,30
Rodapé cerâmico esmaltado com textura semi-rugosa PEI-5 resistência química
CPOS | 180608 A, para áreas internas, assentado argamassa colante industrializada , 199.00 R$6,55 R$ 1.244,50
cros | 180640 Rejuntamento de piso em placas cerâmicas (30-34 x 30-34 cm) com cimento m? 280,00 R$ 4,86 R$ 1.360,80
Revestimento em placa cerâmica esmaltada para paredes de 20 x 20 cm.
assentado com argamassa colante industrializada
m 26,00
R$28,81 R$ 749.06
Portas e portais de madeira
R$ 2.786,70
feros 230904
Porta lisa com batente madeira - 82 x 210 cm un, 10,00 R$ 241,27 R$2412.70
CPOS | 232031 |Folha de porta lisa comum, 62 x 210 cm un. 4,00 R$ 93, 0| R$374,00
12.0 ilhos de ferro R$ 22.768,91
CPOS | 240210 |Portão tubular em tela de aço galvanizado até 2,50 m de aitura, completo m 200 | R$249,79 R$ 499,58]
CPOS | 240202 |Porta em ferro de abrir, para receber vidro, linha comercial mi 4,20 R$ 248,07 R$ 1.041,89
CPOS | 240103 |Caixilho em ferro basculante sob medida m 55.20 | R$244,63] R$ 13.503,58
CPOS | 240422 |Grade de segurança m? 6.30 | R$665,01 R$ 4.189,56
CPOS | 240241 |Porta em ferro de correr, para receber vidro, sob medida m 8.40 | R$420,75 R$ 3.534,30
mi
13.0 Vidros R$ 3.542,96
CPOS | 250104 |Vidro liso transparente de 4 mm m? 67,00 R$ 52,88 R$3.542,96
14.0 Instalações hidráulicas R$ 4.150,50
CPos | 440180 |Bacia sifonada com caixa de descarga acoplada sem tampa - 6 litros cj 200 | R$258.57 R$517,14
ADEMIR DONIZETI SATURNINO CONSTRUÇÕES - ME.
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA E
OBRA: Reforma e ampliação da EMEB Profa. Marietta Lacerda de Figueiredo
LOCAL: Rua Alferes Pedrosa, 245 - Centro
Tomada de Preco: TP 15/2011 - Processo Licitatório: 159/2011
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Endereço: Rua XV de Novembro, nº. 360 - Centro - Mococa - SP
- -—— — - “Praço E -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS Quant. E Préçô Total;
CPOS | 440110 |Lavatório de louça sem coluna un 2.00 | R$ 155.57 R$311,14
CPOS | 440134 | Tanque simples em concreto pré-moldado un 100 | R$82,52 R$ 82,52
+
ji T
cros | 440303 Dispenser toalheiro metálico esmaltado para bobina de 25cm x 50m, sem un. 2,00 R$35.67 R$71,34
vanca
CPOS | 440308 |Porta-papel de louça de embutir un. 2.00 R$ 19,66 R$ 39,32
CPOS | 440304 | Saboneteira de louça de embutir un. 2.00 R$ 19,78 R$ 39.56]
CPOS | 440339 |Torneira curta com rosca para uso geral. em latão fundido cromado, DN= 1/2" un, 1,00 R$ 20.26 R$ 20,26
CPOS | 440345 |Tomeira longa sem rosca para uso geral, em latão fundido cromado un 2.00 R$ 26.38 R$ 52,76
CPOS | 442024 |Sitão plástico com copo, rigido, de 1º x 1 1/2 un 200] R$16,25 R$ 32,50
CPOS | 442028 | Tampa de plástico para bacia sanitária un 200] R$17.21 R$ 34,42
490616 [Grelha quadriculada em ferro fundido para caixas e canaletas m 1,31] R$385,17 R$ 504,57
480502 | Torneira de bóia, DN= 1 un. 1.00 | R$47.25 R$ 47,25
CPOS | 460102 [Tubo de PVC rígido, DN= 25 mm, (3/4'), inclusive conexões m 18.00 R$ 22,08 R$ 397,44
CPOS | 460502 [Tubo PVC rígido, junta elástica, tipo Vinilfort, DN= 100 mm, inclusive conexões m 90,00 R$ 17,00 R$ 1.530,00
CPOS | 460205 | Tubo de PVC rígido, PxB com anel de borracha, DN= 50 mm, inclusive conexões | m 1200 | R$24.12] R$ 289,44
[ cPos | 490102 [Caixa silonada de PVC rigido de 100 x 150 x 50 mm, com grelha un 200) R$38.73 R$ 77.46
CPOS | 480204 [Reservatório de fibra de vidro - capacidade de 250 litros un. 1,00; R$ 103.38 R$ 103,38
E
15.0 Huminação, distribuição e tomadas R$ 7.971,18
cros 370102 [Quadro Telebrás de embutir de 200 x 200 x 120 mm un 1.00 R$ 61,99) R$ 61.99
Quadro de distribuição de embutir universal. para disjuntores 16 DIN / 12 UL -
CPOS | 370313 QDETN-U - sem componentes un, 1,00 | R$144,30 R$ 144,30)
CPOS | 371360 |Disjuntor termomagnético. unipolar 127/220 V. corrente de 10 A até 30 A un 1500 | R$11,80 R$ 177,00
CPOS | 381903 |Eletroduto de PVC corrugado flexivel leve, diâmetro externo de 25 mm m 400.00 R$ 7,68 R$ 3.072,00
Cabo telefônico C1, com 10 pares de 0,50 mm, para centrais teletônicas,
CPOS | 391102 equipamentos e rede interna m 50.00 R$5.17 R$ 258,50
CPOS | 390201 [Cabo de cobre de 1,5 mm?, isolamento 750 V - isolação em PVC 70ºC m 100,00 R$0,76 R$ 76,00
CPOS | 390203 [Cabo de cobre de 6,0 mm?, isolamento 750 V - isolação em PVC 70ºC m 400,00 R$2.01 R$ 804,00
CPOS | 391802 [Cabo para rede 24 AWG com 4 pares, categoria 5 até 350 MHz, uso intemo m 200.00 R$ 2,59) R$ 518,00
CPOS | 400102 |Caixa de ferro estâmpada 4' x 2" un. 60.00 R$ 7,03 R$ 421,80
CPOS | 400106 |Caixa de ferro estâmpada sextavada 3' x 3 un. 20,00 R$ 7,25] R$ 145.00
CPOS | 400408 [Tomada para telefone 4P - padrão TELEBRÁS, com placa cj 300 | R$12,16 R$ 36,48
CPOS | 400445 [Tomada 2P+T, 104 250V, completa cj 40,00 | R$10,65 R$ 426,00
CPOS | 690301 |Conector RJ-45 - fêmea - categoria 5 un 3001 R$11,19 R$ 33.57
CPOS | 400502 | Interruptor com 1 tecla simples e placa cj 20.00 | R$ 10,59 R$211,80
Luminária de sobrepor ou pendente em calha aberta para 2 lâmpadas
CPOS | 411407 Inuprescentes de 32/40W, incluindo lâmpadas e reatores un 1700 | R$60.78] R$1033.26
CPOS | 411502 tun inária plafonier tipo drops médio para 1 lâmpada incandescente até 100W un 17.00 | R$32,44 R$ 551.48
16.0 R$ 19.419,60
CPOS | 331001 [Látex PVA antimofo em massa, inclusive preparo m? | 165000 | R$11,00] R$ 18.150,00
CPOS | 330335 |Pintura especial em esmalte para lousa cor verde m 2700) R$11,35 R$ 306.45
CPOS | 331101 [Esmalte em superfície metálica, inclusive preparo mi 15.00 | R$17,65 R$ 264,75
CPOS | 330510 [Esmalte em superfície de madeira mê 60.00 | R$11,64 R$ 698,40
17.0 [Limpeza da obra R$722,10
CPOS | 550102 [Limpeza final da obra [mi | 49800 R$ 1,45 R$722,10
Total geral R$ 187.987,59
ADEMIR DONIZETI SATURNINO CONSTRUÇÕES - ME. Eng. Civil LUCIANA FARCIC
CNPJ: 11.378.313/0001-02 CREA: 5061638153
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO GLOBAL
iormesundimemto — IREFOTMA E AMPLIAÇÃO EMEB MARIETA LACERDA DIE FIGUEIREDO Iyabos de toreatimesso im tetsacra!
Progonanta PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA fesor to Repor i E 30
cipro ÁOCOCA - ESTADO DE SÃO PAULO Lrmor ga Compara | a
Ennerson ra Gora. JR FERES PEDADSA Hi CENTRO T T 1 |
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| 4 [REMOÇÃO E TRANSPORTE
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| 44 [FORMA DE MADEIRA
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RESCRIÇÃO DOS SERVIÇO
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO GLOBAL
VALOR DO SERVIÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Departamento de Engenhana
MEMORIAL DESCRITIVO
OBRA: REFORMA/AMPLIAÇÃO DA EMEB PROF" MARIETTA
LACERDA DE FIGUEIREDO
LOCAL: RUA ALFERES PEDROSA, 245 - CENTRO
1,0 — SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1- ESCAVAÇÃO MECANIZADA OU MANUAL DO TERRENO, INCLUSIVE TRONCOS ATÉ
20 CM DE DIÂMETRO, COM CAMINHÃO À DISPOSIÇÃO, DENTRO DA OBRA, ATÉ UM
RAIO DE 1,.0KM.
1) Será medido pala área reali de terreno, onde ocorrer à limpeza da vegatação (m').
2) O item ramunara o fornecimento de caminhão basculante, equipamentos, a mão-de-
obra necessária o isrramontas auxiliares para a execução dos serviços executados
mecanicamente ou manualmento com auxilio de ferramenta! apropriado para a roçada,
derrubada de árvores e arbustos, destocamento, fragmentação de galhos o troncos,
emplihamento o transporte, abrangendo: a remoção de vegetação, árvores e arbustos,
com diâmetro do tronco ató 20 cm, medidos na altura do 1,00 m do solo, capim, etc. ;
arrancamento e remoção da tocos, raizes 0 troncos; escavação mecanizada na espessura
de 0,70 cm para execução de baldrames para prédio atimintstrativo e salau de quina ; carga
mecanizada; e O transporte, interno na obra, num raio de um quilómetro.
2.0 DEMOLIÇÃO.
2.1- DEMOLIÇÕES MANUAL DE ALVENARIA DE ELEVAÇÃO OU ELEMENTO VAZADO,
INCLUINDO REVESTIMENTO.
1) Berá medido pelo volumes real demolido, medido no projeto, ou contorma levantamento
cadastral, ou aferido antes da demolição (m”).
2) O Item remunera o tomecimento da mão-de-obra necessária e forramentas adequadas
para a execução dos serviços: dosmonto, demolição, fragmentação de elementos em
alvenaria de elevação ou slemento vazado, manualmento; a selação 9 acomodação
manual do entulho em lotes. A oxecução dos serviços deverá respeitar o projoto
executivo onde constará toda área a sor demolida q também a planilha orçamontária.
Deverão cumprir todas as exigôncias « determinações previstas na legislação: Resolução
nº 307, de 5 de julho do 2002, pelo Conselho Nacional do Melo Amblonta (CONAMA), NBR
15112, NBR 15113, NBR 15114 o outras vigentes à ápoca da execução dos serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Departamento de Engenhana
2.2 - DEMOLIÇÃO MANUAL DE FORRO QUALQUER, INCLUSIVE SISTEMA DE FIXAÇÃO /
TARUGAMENTO
1) Será medido por área rual do lorro demolido, inclusive sistema de fixação, medida no
projeto, ou conforme levantamento cadastral, ou ufarida antes da demolição (m').
2) O Item remunera o fornecimento da mão-de-obra necessária e forranentas adequadas
para à execução dos serviços: demolição, fragmentação de forro em qualquer material,
Inclusive o sistama de fixação (tarugamento), manualmente. A execução dos serviços
deverá cumprir todas as exigências e determinações previstas na legintação: Resolução
nº 307, de 5 de julho de 2002, pelo Conselho Nacional do Meio Amblents (CONAMA), NBR
15112, NBR 15113, NBR 15114 e outras vigentes à época da execução dos serviços.
3) DEMOLIÇÃO DE PISO E MURETA
1) Será medido por área real em m2 do àrea a ser demolida
A mureta e piso sorão demolidos para execução de novo piso.
3.0 - REMOÇÃO E TRANSPORTE
3,1 - RETIRADA DE TELHAMENTO PERFIL E MATERIAL QUALQUER, EXCETO BARRO
1) Será medido pela área de cobertura em projeção horizontal (m”), com os acréscimos:
à) 5% para cobertura de 18% a 27% de Inclinação:
b) 6% para cobertura de 28% a 38% de inclinação:
€) 12% para cobertura de 39% a 50% de inclinação.
2) O Item romunera o fornacimento da mão-de-obra necessária para a retirada completa
das telhas em qualquer material, ou perfil, exceto barro, inclusivo olementos do fixação, à
selação e a guarda das poças reaprovaitáveis,
3.2 - RETIRADA DE ESQUADRIA METÁLICA EM GERAL
1) Será medido pela área da esquadria retirada (m').
2) O Item remunera o tornocimento da mão-de-obra necessária para o retirada complata de
esquadrias metálicas, em geral; à soloção e a guarda das peças reaproveitáveis.
3.3 - REMOÇÃO DE ENTULHO, COM CAÇAMBA METÁLICA, INDEPENDENTE DA
DISTÂNCIA DO LOCAL DE DESPEJO. INCLUSIVE CARGA E DESCARGA
1) Será medido por volume de entulho retirado, aferido na caçamba (m”).
240 tom remunera o tornocimento dos serviços de carregamento manual até a caçamba,
remoção e transporte da caçamba atá unidade de destinação final indicada pelo Municipio
onde ocorrer a garação o retirada do entulho. ou ares licenciada para tal finalidado pela
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental | CETESB ), abrangendo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Departamento de Engenharia
A) A empresa ou prestadora dos serviços de remoção do entulho, residuos proveniantes
da construção civil, duvera cumprir todas as exigências e detorninações provistas na
tagistação: Resolução nº 307, de 5 de julho da 2002, palo Consalho Nacional do Meio
Ambiente ( CONAMA ), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 e outras vigentes á época da
execução dos serviços;
B) Fornecimento do caçambas metálica de qualquer tamanho, ne obra, remoção da mesma
quando chela, e a reposição por qutra caçamba vazia, o transporte e o despejo na unidade
de destinação final, Independente da distância do local de despejo;
C) Fornecimento du mão-de-obra o recipientes adequados, necessários para o transporte
manual, vertical ou horizontal, do material de entulho, até o local onde está situada a
caçamba;
D) Protoção das áreas envolvidas, bem como o despejo « acomodação «dos materlais na
caçamba;
Ej A mão-de-obra, os materiais acessórios e os equipamentos necessários ao
carregamento, transporta o descarga dsverão ser condizentes com a natureza dos
serviços prestados, observadas a logislação e as normas vigentes;
F) Na retirada do ontulho, a emprusa exscutora dos serviços de coleta e transporte,
deverá apresentar o Controle de Transporte de Residuos ( CTR ) devidaments preenchido,
contendo Informações sobre o gerador, origem, quantidade e descrição dos residuos e
seu destino, unidade da disposição final, bem como o comprovante declarando a sua
corrata destinação, conforme
exigências das normas NBR 15112, NBR15113 a NBRI5tia;
G) Estão Inclusos todos os impostos legais o despesas necessárias junto aos órgãos
reguiamentadores das atividades onvolvidas ;
1) Alguns dos itens a sarem retirados e substituido por outros como as telhas do tipo
calhstão q onduladas serio retiradas com reaproveitamento para terom usadas pela área
social da prefeitura
4.0 - FORMA
4.1 - FÓRMA EM MADEIRA COMUM PARA FUNDAÇÃO
1) Será medido pelo desernvotvimanto das áreas em contato com o concreto, não so
descontando áreas de interseção até 0,20 m' (mr),
2) O Item remunera o fornocimento dos materiais v à mão-de-obra para oxecução e
instalação da forma, incluindo escoras, gravatas e desforma.
5.0 - ARMADURA
5.14 - ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-BO ( A OU BJ FYK = 500 MPA
1) Será medida pelo peso nominal das bitalas constantes no projeto de armadura (kg).
2) O Item remunera o fornecimento de aço CA-50 ( A ou B ) com fck igual 500 MPa,
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dobramento, transporte e colocação de armaduras de qualquer bitola e qualquer
comprimento: estão incluidos no item os serviços e materials secundarios como arame,
espaçadores, perdas docorrontus de desbitolamento, cortes e pontas de traspasse para
emendas.
A obra utilizará ferro CA 50 nas medidas Y8 , 1/4 e arame recozido nº 18, Estão também
previstos 30 blocos com ferro 3/8, vigas baldrame ( 30 x 20 x 120m! ) com Ferragem de
38 e 1/4,650 pilares ( 15x 15) de ferro non diâmetros 3/8 e 1/4 e vigas e vergas (13x 15
x 140,00 ) nas mesmas bitolas.
5.2 - CONCRETO USINADO, FCK = 20,0 MPA - PARA BOMBEAMENTO
1) Será medido pelo votumo calcutado no projeto de fôrmas, sendo que o volume da
interseção dos diversos elemuantos estruturais deve ser computado uma só vez (m').
2) O Itom remunera o fornacimento, posto obra, de concreto usinado bombeável,
resistência minima à compressão de 20,0 MPa, plasticidade ( slump | de 8 + 1 em,
preparado com britas 1 e 2.
6.0- IMPERMEABILIZAÇÃO
8.1 - IMPERMEABILIZAÇÃO EM PINTURA DE ASFALTO OXIDADO COM SOLVENTES
ORGÂNICOS, SOBRE MASSA
1) Sará medido por ársa do suporticio impermeabilizada (m').
2) O item remunera o formacimento de impermeabilização flexival em pintura asfáltica
com solventes orgânicos, compreendendo:
A) Solução asfáltica composta por asfalto modificado o solventes orgânicos, com as
características tácnicas:
ajDensidada>0,90g/cm' conforme NBR5829;
bjSecagem ao toque<2h40min, contormo NBR9558;
Bj Materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços:
a) Limpeza da superficio por melo de escova de aço e água, ou jato dágua do alta
pressão para a remoção de óleos, graxas, desmoldantes, ou particulas soltas, secagem
completa da mesma;
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b) Sobre a superficie totulmento seca aplicar a solução asfáltica em várias demãos
conforme recomendações dos fabricantes, para a impermeabilização de subsolos,
baldrames, fundações, superfícies de concreto ou argamassa.
7.0 ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO
7.1 - ALVENARIA DE ELEVAÇÃO COM BLOCO CERÂMICO DE VEDAÇÃO, USO
REVESTIDO, DE 9 CM-2,5MPA
1) Será medido por área ds superficie executada, descontando-se todos os vãos (mm).
2) O itom remunera o fornecimento do matoriais e mão-de-obra neceusários para a
execução de alvenaria de elevação, confeccionada am bloco cerâmico vazado para uso
com revestimento, com resistência minima à compressão de 2,5 MPa na área bruta,
espessura minima das paredes externas do 7 mm, livre de sulcos ou rosntrâncias, nas
dimansões nominais da 90 x 190 x 390 mm, de acordo com a NBR 15270-1 e NBR 15270-
2, assentada com argamasas de cimento, cal hidratada e areia.
A alvenaria surá executada nas salas do auls existontes até completar a altura de 3,00 m,,
Nas áreas de parade onde existem tilolos vazados , 6 na nova ároa de construção
administrativa que são a diretoria sala de professores e secretaria.
7.2 - CHAPISCO
1) Será medida pela área revestida com chapisco, não se descontardo vãos de até 2,00
m! 6 não se considerando espaletas, Os vãos acima de 2,00 mº deverão ser deduzidos na
totalidade à as espaletas desenvolvidas (mm).
2) 0 tem remunera o fornecimento de cimento, arola e a mão-de-obra necessária para a
execução do chapisco.
7.3- REBOCO
1) Será medido pela área revestida com reboco, não se descontando vãos de até 2,00 m*
e não se considerando espalstas Os vãos acima de 2,00 m” deverão ser deduzidos na
totalidade q às espaletas desenvolvidas (nm).
2) O Item remunera o fornecimento de cal hidratada, areia e à mão-de-obra nocessária
para a execução do reboco.
8.0- LAJE PRÉ-FABRICADA
8.1 - LAJE PRÊ-FABRICADA MISTA VIGOTA TRELIÇADA | LAJOTA, BETA 12 CM
1) Será medido pela área delimitada pelos eixos das paredes etou vigas (m").
2) O Item remunera o fomnecimerrto da vigota pró-fabricada treliçada ( VT ); lajota
carâmica; concreto com fck muior ou Igual 4 20 MPa, para o capeamento; aço para
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armadura do distribuição, materiais acessórios e a mão-de-obra nocessária para a
execução dos serviços: à estocagom das vigotas e lajotas cerâmicas contorme
exigências e recomendações do fabricante; o transporte Interno à obra; o içamento das
vigotas « das lajotas cerâmicas; a montagem completa das vigotas truliçadas e das
lajotas cerâmicas, a oxocução do capeamento, resultando laje mista com beta f2 cm; a
execução e Instalação da armadura da distribuição posicionada na capa, para o controle
da fissuração; o escoramento ate 3,00 m de altura « a retirada do mesmo. Não remunera
o fornecimento de materiais e a mão-de-obra para a execução da armadura transvorsal o
da armadura superior de tração nou apolos e balanços, quando necessárias.
A laje sorá executada em todo o prédio com exoção do pátio o hall de circulação du
cozinha
9.0 - COBERTURA
9.1 - ESTRUTURA DE MADEIRA TESOURADA, PARA TELHAS DE BARRO - VÃOS DE
7,01 A 10,00M
1) Sorá medido pela área do projeção horizontal da estrutura (m!).
2) O Itém remunera o fornecimento de: madeira seca maciça, retorôncia Cuplúba, ou
Quarubarana , conhecida também como Cedrinho, ou Cambará ou champagns ou outra
madeira classificada conforms a resistência à compressão paralela às fibras ds acordo
com a NBR 7190/97 e a Legistação Brasileira vigente, ilvre de esmagamantos, isenta de
defeitos como nós, fendas ou rachaduras, arqueamento, sinais de deterioração por
Insetos ou fungos, desbitolamento, ou qualquer outro defeito que comprometa a
resistência da madeira; forragem específica para estrutura abrangendo chapas, estribos,
braçadeiras, chumbadores, progos, parafusos o porcas em aço com acabamento
galvanizado a fogo; matsriais acessórios, conforme determinações do projeto;
equipamentos e a mio-te-obra necessaria para a confecção e montagem de estrutura
completa em tesouras com vãos de 7,01 im atô 10,00 m, para cobertura em talhas
cerâmicas, constituida por: armação principal em troliças paraletas ( tesouras ) e trama
com terças, calbros é ripas, nas dimensdes conforme projeto e determinações da NBR
T190 197.
9.2 - TELHA DE BARRO TIPO ROMANA
1) Será modido pela área de cobertura em projeção horizontal (m”) com os acréscimos:
a) 5% para coberturas da 1B% 5 27% de inclinação:
b) 8% para coberturas de 28% a 38% ds inclinação;
c) 12% para coberturas de 39% a 50% de Inclinação.
2)0 item remunera o fomecimento das telhas, materiais, acessórios à u mão-de-obra
necessária para a colocação. fixação é umboçamento das telhas
Será substituída toda cobortura dos pródios com aproveitamento das mesmas ( irão
para o departamento social para doução a familias carantes ) e colocada as telhas da
mesmo tipo que é a romana de 1º qualidade.
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8,3 - Cumeaira do barro emboçados tipo romana, ltallana, francesa e Paulistinha
1) Será medido polo comprimento executado (m),
2) O item remunsra o fornecimento das peças de cumesiras, materiais acessórios e a
mão-de-obra necessária para 0 assentamento e omboçamento das peças.
10.0- PISO
10.1 - CIMENTADO DESEMPENADO E ALISADO ( QUEIMADO MÁQUINA ROTATIVA |
1) Será medido pola área de cimentado executado (m'),
2) O Item remunera o fornecimanta de cimento, areia e a mão-do-obra necessária para a
execução do cimentado desempenado 6 alisado, não remunerando n camada do
regularização prévia
10.2 - PISO CERÂMICO ESMALTADO PEI-4 RESISTÊNCIA QUÍMICA A, PARA ÁREAS
INTERNAS SUJEITAS À LAVAGEM FREQUENTE, ASSENTADO COM ARGAMASSA
COLANTE INDUSTRIALIZADA
1) Será medida pela área de piso revestida com placa corâmica, descontando-so toda o
qualquer interferência, acrescentundo-so as áreas desenvolvidas por espalotas ou
dobras tm).
2)0 Item remunera o fornecimento de placa corâmica esmaltada de primeira qualidade
( classa À, ou classe extra ), conforme anoxo A da NBR 13818, indicada para plsos
Internos sujeitos a lavagem frequento, com as caracteristicas:
A) Dimonsões: 30 x 34 cm, rotorôncia Carga Pesata
B) Média absorção do água: 34< Abs < 6%.
C) Resistência química: classe A ( alta resistência química a produtos domésticos « de
piscinas );
D) Resistência so manchamento: classe de limpabilidado 5;
E) Carga de ruptura > 1.000 N;
F) Resistência à abrasão superficial classe IV (PEI-4);
G) Resistência ao risco (escala obs): > 5;
H) Resistente a gretagem;
|) Resistento ao choque térmico;
J) Coeficiente de atrito: > 0,40 ( classe 2),
Ramunera também o fornacimento de argamassa colante industrializada tipo AC-l, e a
mão-de-obra necessária para « execução dos serviços: limpeza e praparo da superficie
da assentamento, preparo c aplicação da argamassa colante industrializada o o
assentamento das peças conforme exigências das normas NBR 9817, NBR 13753, NBR
13816, NBR 13837, NBR 13818 « NBR 14081, e recomendações dos fabricantes. Não
remunera os serviços do regularização da superficie e de rejuntamento.
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10.3 - RODAPÉ CERÂMICO ESMALTADO PEI-4 RESISTÊNCIA QUÍMICA A, PARA ÁREAS
INTERNAS SUJEITAS À LAVAGEM FREQUENTE, ASSENTADO COM ARGAMASSA
COLANTE INDUSTRIALIZADA
1) Será medido por comprimanto de rodaps colocado (m).
2) 0 Item remunera o fornecimento de rodapé em placa cerâmica esmaltada do primeira
qualidade ( classo A, ou classa cxtra |, conforme anexo A da NBR 13818, Indicado para
pisos Internos sujeitos a lavagem frequente, com as caracteristicas:
A) Dimensões: 8 x 30 cm, referôncia Carga Pesada.
B) Média absorção de água: 3% Abs < 6%.
C) Resistência quimica: classe A ( alta resistência quimica a produtos domésticos o de
piscinas );
D) Resistência ão manchamonto: classa de limpabilidade 5:
E) Carga do ruptura > 1.000 N;
E) Resistência à abrasão superficial classe IV (PEI-4):
G) Resistência ao risco (escala Molis): > 5;
H) Resistonto a gretagem;
1) Resistente ao choque térmico;
JJ Cosficiente de atrito: > 0,40 ( classe 2);
Remunera também o fornocimento de argamassa colants industrializada tipo AC-I, e à
mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: limpeza e pruparo da superficie
de assentamento, praparo e aplicação da argamassa colante Industrializada e o
assantamento das peças conforme exigôncias das normas NBR 9817, NBR 13753, NBR
13816, NBR 13817, NBR 13818 e NBR 14081, e recomondações dos fabricantes. Não
remunera os serviços de rogularização du superficie e do rejuntamento,
40,4 - REJUNTAMENTO DE PISO EM PLACAS CERÂMICAS ( 30-34 | COM ARGAMASSA
INDUSTRIALIZADA PARA REJUNTE, JUNTAS ACIMA DE 3 ATE 5 MM
1) Será madldo pela área de piso rejuntado, descontando-se toda o qualquer
interferência, acrescentando-se us áreas desenvolvidas por aspaletas ou dobras tm)
2) O Item remunera o fornecimento de argamassa industrializada Hesivel para rejunta da
juntas, em várias cores, para áreas internas ou externas, « a mão-de-obra necessária
para os serviços da preparo da argamassa, aplicação da argamassa nas juntas,
acabamento final com a utilização do esponja macia, ou frisador plástico, ou de acrílico,
ou de madeira, e a limpeza des juntas, conforme exigências das normas NBR 8817 e NBR
13753, é rocomendações dos fabricantes
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10.5 - REVESTIMENTO EM PLACA CERAMICA ESMALTADA PARA PAREDES INTERNAS,
AZULEJO DE 20 X 20 CM OU SIMILAR, ATÉ O FORRO, ASSENTADO COM ARGAMASSA
COLANTE INDUSTRIALIZADA.
1) Sará medido pela ároa do revestimento com azulejo, descontando-se toda o qualquer
interferência, acrescentando-se as áreas desenvolvidas por espaletas ou dobras (m').
2) O item remunera o fornecimento de piaca cerâmica esmaltada, azulejo liso, do
primeira qualidade ( classe A, ou classo oxtra ), conforma anexo À du NBR 13818,
Inficada para revestimentos Internos, com as caractensticas:
A) Dimansões: 20 x 20 cm.
B) Alta absorção de água: > 10%, grupo Bill ( poroso );
C) Resistência quimica: classe B ( média resistência quimica a produtos domésticos o de
piscinas );
D) Resistôncia ao manchamento: classe de limpabilidade 5;
Ei Carga de ruptura > 200 N;
F) Resistente ao choque térmico;
Remunera também o fornecimento da urgamassa cotanta industrializada tipo ACH, e a
mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: limpeza é preparo da superficio
da assentamento, preparo e aplicação da argamassa colanto industrializada e o
assentamento das peças conforme exigências das normas NBR 8214, NBR 13754, NER
13916, NBR 13817, NBR 13818 e NBR 14081, e recomendações dos fabricantes. Não
remunera os serviços de regularização da superficie e da rojuntamento.
11.0 - PORTAS E PORTAIS DE MADEIRA
41.1 - Porta lisa com batente madeira - 62 x 210 cm
1) Será medido por urtidade de porta Instalada (un).
2) O Hem remunera o fomecimento da tolha de porta lisa em madeira tolheada, batanto e
guarnições em madeira para acabamento em vemiz, cera ou pintura, cimento, areia,
acossórios e a mão-de-obra necessária para à montagem e fixação do batente, du olha e
das guarnições nas duas faces.
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11.2 - FOLHA DE PORTA LISA COMUM, 62 X 210 CM
1) Será medido por unidada de folha de porta Instalada (un).
2) O item remunera 0 fornecimento da folha de porta em compensado de madeira lisa
para acabamento em pintura, cera ou verniz e à mão-de-obra necessária para a
Instalação da folha da poria.
0BS: TODAS AS PORTAS DEVERÃO SER PREPARADAS PARA PINTURA COM
ESMALTE SINTÉTICO NA COR A DEFINIR,
NO SANITÁRIO DO DEFICIENTE FISICO A PORTA SERÁ DE 0,50 X 2,10 MINIMO E
SUA ABERTURA É PARA FORA.
12.0 - CAIXILHOS DE FERRO
42.1. PORTÃO TUBULAR COM TELA DE AÇO GALVANIZADO ATÉ 2.50 M DE ALTURA,
COMPLETO
1) Será medido por área de portão instalado (mr).
2) O Item remunera o fornocimento e instalação de portão pivotanto de duas folhas com
altura até 2,50 m, constituido por: pertil tubular de aço carbona SAE 1008 / 1010
galvanizado norma ASTM A 513, com diâmetro externo de 2º e espessura do 2,25 mm:
requadro intemo em barra chata de aço carbono SAE 1008 / 1012, de 3/4" x 416",
tela, com malha ciclônica tipo “Q" contorme NBR / ABNT 10119 de 2º (50 x 50 mm ) flo
BWG 10 (3,40 mm )ou de 4º (25 x 25 mm ) fio BWG 12 (2,77 mm |, fabricada em fio de
aço doce com tensão mécia de ruptura de 40 a 60 kg / mm de acordo com a NBR / ABNT
5589 e a MB 443, galvanizado por imersão em banho de zinco antes de tocer a malha,
com uma quantidade minima de cinco da ordem da 70 g /m NBR / ABNT 6331, com
acabamento de pontas dobradas. batentes; colunas; trinco e forralho com porta-
cadeado, O Item remunera tambem o fornecimento de materiais e mão-de-obra
necessários para: aplicação em uma demão ds gaivanização a frio, nos pontos de solda
e / ou corto dos elemantos que compõem o portão, conforme recomendações do
tabricanto. Não remunesra os serviços de execução de base para fixação dos batentes «
arremates de acabamanto.
Esta portão será fixado do lado externo do prédio
12.2. PORTA EM FERRO DE ABRIR, PARA RECEBER VIDRO, LINHA COMERCIAL
1) Será medido por área de porta instalada (mm).
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2) O itom remunara o fornecimento de porta de abrir, tinha comercial, constituida por
uma ou duas folhas, confeccionadas em porfis do chapa dobrada de ferro, com
subdivisões para Instalação de vidro; batontes em porfil de chapa dobrada sm ferro;
conjunto completo de ferragens, incluindo dobradiças, fechaduras, maçanetas,
puxadores e trincos; cimento, areia, materiais acessórios e a mão-de-obra necessária
para a Instalação; não remunara o fornecimento e instalação dos vidros o arremates de
acabamento.
12.3 - CAIXILHO EM FERRO BASCULANTE, SOB MEDIDA
1) Será medido por área, na projsção vertical, de caixilho Instalado (mv).
2) O item remunera o tornocimanto do calxilho completo. tipo basculante, sob medida,
perfis em T'e 'L', com espessura da 1/8"; cimento, areia, acessórios o u mão-de-obra
necessária para a Instalação completa do calxilho; não remunera arremates de
acabamento,
Serão fixados nas salas, sanitários e demais,
12.4- PORTA EM FERRO DE CORRER, PARA RECEBER VIDRO, SOB MEDIDA
1) Sará medido por área de porta instalada. Desconsidarando-se o acréscimo adicional,
quando houver, dos trilhos para u posição aberta (m').
2) O Kem remunera o fornecimento de porta em ferro de correr, sob medida, constituida
por: uma ou duas folhas confuccionadas em aço galvanizado, com subdivisões para
Instalação de vidro; trilhos para dastizamento lateral; batontes em perfil de chapa
dobrada em ferro; conjunto complato de ferragens, incluindo fechaduras, maçanetas,
puxadores 6 trincos; cimento, arsta, materiais acessórias o a mão-de-obra necessária
para a Instalação, não remunera o fornecimento e Instalação dos vidros e arrsmates do
acabamento,
Será fixado na reteitório
13.0 - VIDRO
13.1 - VIDRO LISO TRANSPARENTE DE 4 MM
1) Será medido peta área dos caixilhos, daduzindo-so as áreas de chapas de vedação, ou
de qualquer outra natureza, ou finalidado (m?)
2) 0 tam remunera o fornecimento de vidro liso transparente de 4 mm, inclusive
materiais acessórios e a mão-sde-obra necessária para a colocação do vidro.
14,0 “INSTALAÇÕES HIDRAULICAS
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14.1 - BACIA SIFONADA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA SEM TAMPA - 6
litros.
1) Será medido por conjunto instalado (cj)
2) O Item remunara o fornscimonto do conjunto de bacia silonada em louça e caixa
acoplada, com as funcionamento do caracteristicas: sifonamento com volume de
descarga reduzido - 6 litros ( categoria V.D.R. ),e com todos os requisitos exigidos pelo
Programa Brasileiro de Qualitade e Produtividada do Habitat ( PBQP-H ), e au normas
vigentes NBR 15097 e NBR 15098, referência Bacia Sanitária Colite, ou incopa, fabricação
Roca Brasil Ltda. ou Bacia Sanitária Icasa, fabricação Icasa Indústria Cerâmica
Andradense S/A, ou Bacia Sanitária Deca, fabricação Duratex SIA, ou equivalente da
mercado desde que qualificada como am contormidado com todos os requisitos
considerados: volume do água consumido por descarga, análise visual, análise
dimensional, remoção de esferas. remoção de mídia composta, lavagem de parede,
remoção de grânulos, reposição da fecho hidrico, respingos de água, s transporte de
sólidos. Remunera também: bolsa de borracha; anel de borracha de expansão de 4, tubo
de ligação com canopla, parafusos niquetados; massa de vidro para fixação e
assentamento da base; matoriais acessórios e a mão-de-obra necessária para a
Instalação e ligação às redes de água e esgoto.
44,2 - LAVATÓRIO DE LOUÇA SEM COLUNA
1) Será medido por unidade instalada (un)
2) O Item remunera o fornecimento e a instalação do lavatório constituído por: lavatório
de louça sem coluna; sifão cromado de 1x 14/2; tubo de ligação cromado com canopla,
válvula metálica de 1 para ligação ao sifão, um par de parafusos com bucha para fixação
do lavatório: materiais acessórios necessários para sua instalação é ligação à rede do
esgoto.
14.3 - TANQUE SIMPLES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO 600 X 600 MM
1) Será medido por unidade instalada (un).
2) O item remunera o fornecimento é instalação do tanque constituido por: tanque de
concreto pré-moldado da 650 x 650 mim; stfão plástico de 1 1/4º x 2", tipo cauda; válvula
em latão de 1 1/4” para ligação «o sifão; cimento e arula para a fixação ds tanque;
materiais acessórios nocessários para sua instalação e ligação à rede de esgoto; não
remunara estrutura auxiliar de sustentação, ou base para assantamento.
14,4 - DISPENSER TOALHEIRO METÁLICO ESMALTADO PARA BOBINA DE 25 CH X so
1) Será medido por unidade de úisponser instalado (un).
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2) O item remunera o fornecimento e instalação de dispenser toalheiro som alavanca
em chapa metálica esmaitada na cor branca, bobina de 25 cm para rolo de 50 m.
referência 1858 da Ideal, ou Aurimar US da Guarani, ou equivalonto; inclusivo matorial
de fixação,
14.5 - PORTA-PAPEL DE LOUÇA DE EMBUTIR
1) Será medido por unidade instalada (un).
2) O itom remunera o fornecimento « a instalação de porta-papel de louça de 15 x 15 cm;
cimento, arvla, cimento branco, inclusivo materiais acessórios necessários para à
argamassa de sssentamento e rejuntamento.
14,6 - SABONETEIRA DE LOUÇA DE EMBUTIR
1) Será modido por unidado instalada (un).
2) O Item remungra o fomecimento « a instalação de saboneteira de louça de 15 x 15 em:
cimento, areia, cknento branco, inclusivo materiais acessórios necessários para a
argamassa de assentamento « rojuntamento.
14,7 - TORNEIRA CURTA COM ROSCA PARA USO GERAL, EM LATÃO FUNDIDO
CROMADO, DN 3/4
1) Será medido por unidado de tornatra instalada (un)
2) O item remunera o fornecimento « instalação da torneira curta com rosca, para Liso
geral, em latão fundido cromado do 3/4; Inclusive materiais acessórios necessários à
Instalação e ligação à rede do água.
14.8 - TORNEIRA LONGA SEM ROSCA PARA USO GERAL, EM LATÃO FUNDIDO
CROMADO
1) Será medida por unitades de torneira instalada (un).
2) O item remunera o fornecimento s instalação de tomeira longa sem rosca, para uso
geral, em latão fundido cromado da 3/4 ou 1/2: inclusive materiais acessórios
necessários à Instalação s ligação à rodu do água.
14,9 - SIFÃO PLÁSTICO COM COPO, RÍGIDO, DE 1X 1112
1) Berá medido por unidada de sitao instalado (un).
2) O Item remunera o fornecimento do sitão de PVC rigido, com copo tipo reforçado, de
1x1 1/2; materials acessórios “ à mio-ce-obra nucassária para sua instalação e ligação à
rede de esgoto.
14.10 - TAMPA DE PLÁSTICO PARA BACIA SANITARIA
1) Será medido por unidado Instalada (un).
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2) O tom remunera o fornecimento s Instalação de tampa plástica, pará bacia sanitária
sifonada.
14,11 - GRELHA QUADRICULADA EM FERRO FUNDIDO PARA CAIXAS E CANALETAS
1) Será medido por área de grelha de torro Instalada (m?).
2) 0 Item remunera o fornecimento de gralha com malha quadriculada o requadro, em
farro fundido nodular, parafusos em aço Inoxidável, para a fixação da grelha, apropriada
para passagem do pedestres, cadeiras de rodas, carrinhos de bebês, muletas, bengalas,
com resistência para tráfego de caminhões ( lixo é blindados ), referência Fuminas, ou
squivalento; remunara também o iornecimento de materiais acessórios e a mão-de-obra
necessária para 0 grapeamento do requadro e instalação da grelha.
14.12 - TORNEIRA DE BÓIA, ON = 1
1) Será medido por unidade de torneira instalada (un).
2) O Item remunera o tomecimento é a instalação da torneira da bóia, com diâmetro
nominal de 1, inclusivo material de vedação.
14.13 = TUBO PVC RÍGIDO. DN = 25 MM, (3/4), INCLUSIVE CONEXÕES
1) Será medido por comprimento (m):
A) Nas redes de distribuição domiciliar do água fria, pelo comprimento total do tubulação
exocutada;
8) Nas tubulações de saidas, entradas e interligações de caixas d'água e reservatórios,
cada
conexão, será considuradu como um metro lincar, de tubulação correspondente,
acrescido ao
comprimento da tubulação executada.
2) O item remunera o ftomecimento o instalação de tubos de PVC rigido soldável de 3/4;
para rede
de água fria domiciliar, inclusive conexões e matenais acessórios; abertura E
fechamento de rasgos,
para tubulações embutidas, ou uscavação e reaterro apiloado de valas com
profundidade média de
60 cm, para tubulações enterradas. ou fixação por grampos ou presilhas quando a
tubulação for
aparente.
14.14 - TUBO PVC RÍGIDO. PXB COM ANEL DE BORRACHA, DN = 100 MM, INCLUSIVE
CONEXÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Departamento de Engenharia
1) Será medido por comprimento do tubulação oxecutada (m).
210 item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rigido. diâmetro
nominal de 100 mm, com ponta « bolsa e anel de borracha; para esgoto domiciliar,
Inclusive conexões materials acessórios, abertura & fechamento de rasgos, para
tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com protundidade
média de 80 em, para tubulações onterradas; ou fixação por grampos ou presilhas
quando a tubulação for aparente. PLUVIAIS E ESGOTO DOMICILIAR
14.15 - TUBO PVC RÍGIDO, PXB COM ANEL DE BORRACHA, DN = 50 MS, INCLUSIVE
CONEXÕES
1) Será modido por comprimento do tubulação executada (m).
2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rigido, diâmetro
nominal de 50 mm, com ponta e bolsa o anel de borracha, para esgoto domiciliar,
inclusive conexões o materiais acessórios; abertura o fechamento de rasgos, para
tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade
média de 60 cm, para tubulações enterradas; ou fixação por grampos ou presilhas
quando a tubulação for aparentes
14.18 - CAIXA SIFONADA DE PVC RÍGIDO DE 100 X 150 X 50 MM, COM GRELHA
1) Será medido por unidade caixa instalada (un).
2) O item remunsra 0 fornecimento e instalação da caixa sifonada, em PVC rigido, dó 10U
x 150 x 60 mm, Inclusiva grelha metálica u o matorial necessário para sua ligação à rede
esgoto.
14,17 - RESERVATÓRIO DE FIBRA DE VIDRO - CAPACIDADE DE 250 L
1) Será medido por unidade de reservatório instalado (un).
2) O Kem remunera o fornecimonto de reservatório com capacidades de 250 litros
destinado no armazenamento do água, constituido por: corpo cilindrico em poilaster
reforçado com fibra da vidro, acabamento interno liso para evitar o crescimento o
proliferação do algas o fungos; tampa superior do encaixa ou alçapão para inspação;
furações para: entrada, sala e ladrão e a mão-ie-obra nocessária para o transporto
Interno, assantamento «e instalação complata do reservatório.
15,0 - ILUMINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TOMADAS
15.1 - QUADRO TELESP/TELESRÁS DE EMBUTIR (IP 40, CHAPA Nº 16456) DE 200 X
200 X 120 MM
1) Será medido por unidade de quadro instalado (un),
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Departamento de Engenharia
2) 0 item remunera o fornecimento do quadro de embutir padrão Telebrás em chapa, nas
medidas extérnas 200 x 200 x 120 mm, com fundo de madelra, sem componentes,
reterência Ollpá, Linterman! ou oquivalente. Remunera também materiais acessórios
para a fixação 6 u mão-de-obra necessária para a instalação completa do quadro.
15.2 - Quadro de distribuição de ombutir universal, para disjuntores 18 DIN/12 UL -
QDETN-U - sem componentes
1) Será medido por unidade de quadro instalado (un).
2) O Item remunora o tomecimento do quadro completo, inclusive superte para fixação
de disjuntores padrão ( "bolt-on" | NEMA, por melo do parafusos; ou trilho tipo DIN para
a fixação de mini-disjuntores padrão DIN, por maio de trava ajustával, remuners também
o formecimento de matariais acessórios e à mão-de-obra necessária para a instalação
completa do quadro; não ramunsra o fornecimento dos disjuntores.
15.3 - DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, UNIPOLAR 127 / 220 V, CORRENTE DE 10 A ATE
30A
1) Será medido por unidade de disjuntor Instalado (un).
2) O tem remunera o fornecimonto de disjuntor automático, linha residancial, com
proteção termomagnética, padrão ( “bolt-on” | NEMA, unipolar, modetos com correntes
variáveis de 10 A até JO A à tensão de 1271220 V, conforma norma NBR 5367 e selo de
conformidade do INMETRO, fabricação: Plal Legrand, Elotromar / Cutiler Hammoar,
Soprano, Lorenzetti, ABB, GE, ou equivalente; remunera também materiais acessórios é
a mão-de-obra necessária para a instalação do disjuntor por melo de parafusos em
suporte apropriado; não romunora o tornacimonto do suporte.
15.4 - ELETRODUTO DE PVC CORRUGADO FLEXÍVEL LEVE, DIÂMETRO EXTERNO DE
25 MM
1) Será medido pelo comprimento do elatroduto instalado (m)
2) 0 ltem remunera o fornscimento s Instalação do oletroduto em PVC corrugado flexivel,
tipo leva, diâmetro externo do 25 mm, diâmetro intaro de 19,0 mm, espessura da parede
de 0,3 mm, referência 3/4, cor amarula, reterôncia Tigreflax, fabricação da Tigre, ou
equivalente, para instalações elétricas o da telefonia, somento quando embutidas em
paredes de alvenaria, remunera também o fornecimento da materials acessórios e à
mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: abertura e techamento de rasgos
em parúdes é a Instalação de arame galvantesdo para servir de quia à enfiação, inclusivo
nas tubulações sacas.
18.5 - CABO TELEFÔNICO Ct, COM 10 PARES DE 0,50 MM, PARA CENTRAIS
TELEFÔNICAS, EQUIPAMENTOS E REDE INTERNA
1) Será medido por comprimento da cabo instalado (m).
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Estado de São Paulo
Departamento de Engenharia
2) O item romunera o fornecimento e instalação de cabo telefônico, tipo Cl de acordo
com a especificação TELEBRAS 235.310.702, cont 10 pares do 0,50 mm, em cobre
eletrolitico estanhado, Isolação em poltolefina não propagante á chama, blindagem com
fita de alumínio ou polióster atuminizado o capa exterma em cloroto du polivinita PVC na
cor cinza, para centrais tolefónicas, prédios e instalação de equipamentos ( KS, PBX,
PABX, otc. ).
15.6 - CABO DE COBRE DE 1,5 MW, ISOLAMENTO 750 V - ISOLAÇÃO EM PVC 70ºC
1) Será medido pelo comprimento ds cabo Instalado (m).
2) O ttom remunera o fornecimento de cabos de cobre aletrolítico do alta condutibilidade
de 1,8 mm, com revestimonto termoplástico em PVC para Isolação de temperatura até
70ºC e nível da Isolamento para ternões ató 750 Ve a mão-de-obra necessária para a
enfiação e instalação dos mesmos.
15.7 - CABO DE COBRE DE 6,0 MM!, ISOLAMENTO 750 V - ISOLAÇÃO EM PVC 7O'C
1) Será medido pelo comprimento de cabo instalado (m)
2) O itom remiúmera o lomecimento de cabos de cobre eletrolitico de altas condutibilidade
de 8,0 mm”, com revestimento termcplâstico em PVC para Isolação de temperatura até
TOC e nível do isolamento para tonsões até 750 V o a mão-de-obra necessária pars à
enfiação e instalação dos mesmos
18.8 - CABO PARA REDE 24 AWG COM 4 PARES, CATEGORIA 5 ATÉ 350 MHZ, USO
INTERNO
1) Sorã medido palo comprimento de cabo Instalado (m).
2) O Item remunsra o fornecimento de cabos para rede tipo LAN, 24 AWG com 4 pares /
350 MHz, categoria 5 Enhanced, para instalações internas em cabeamento horizontal ou
secundário entre palnóis de distribuição ( patch paneis | e os concctures nas áreas dos
usuários, modelo MULTI-LAN PLUS da Furukawa, ou equivalente, constituido por: cabo
com pares trançados em passos com condutores sólidos nu de 24 AWG, isolados em
composto especial; capa externa om PVC na cor azul com marcação sequencial métrica,
remunera também o fornecimento de mão-de-obra é ferramentas necessárias para o
tançamento dos cabos.
16.9 - CAIXA DE FERRO ESTAMPADA 4 X 2
1) Será medido por unidade de caixa Instalada (un)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Departamento de Engenharia
2) O Item remunera o fornacimento a instalação de calxa estampada de 4 x 2, em chapa
de aço nº 18, esmaltada à quento interna e externamente, com olhais para fixação dos
elotrodutos e orslhas para fixação de espelho.
15,10 - CAIXA DE FERRO ESTAMPADA BEXTAVADA 3 X 3
1) Será medido por unidade de caixa Instalada [un].
2) O item remunera o lornecimento e instalação de caixa estampada sextavada de 3 x 3,
em chapa de aço nº 18, ssmaltada a quente interna e externamente, com olhais para
fixação dos eletrodutos e orelhas para fixação de espelho.
15.11 - TOMADA PARA TELEFONE 4 POLOS PADRÃO TELEBRÁS, COM PLACA
1) Será medido por conjunto de tomada instalada (cj).
2) O Item remunsra o fomacimento e instalação de tomada para telofone, patirão
TELEBRÁS, de quatro pólos; remunera o espelho correspondente,
15.12 - Tomada padrão brasilairo 2P+T, 104 250V, sum placa
1] Será medido por conjunto de tomada Instalada (ci).
2) O item remunara o fornecimento € instalação de tomada com dois polos e um terra de
1DA para 250V; com placa, haste, contatos de prata « componentes ds função elétrica em
liga de cobre, conforme ABNT NUR 14136, Referência: 054343 da Pial Legrand ou
equivalente.
18.13 - CONECTOR Ru-45 FÊMEA
1) Serã medido por unidads de conector instalado fun).
2) O Item remunera o fornecimento e Instalação de conector RI-45 modular com 8
posições do tipo universa!, composto por 8 cabos com código de cores, categoria 5 da
norma Enhanced.
145.14 - INTERRUPTOR COM UMA TECLA SIMPLES E PLACA
1) Será medido por conjunto de interruptor instalado (cj).
2) O Item remunera o fornecimento s instalação de Intarruptor, simples de embutir, com
uma tecla fosforescents, com contatos de prata, a prova de faisca, de funcionamento
allencioso; remunera também o espelho correspondente.
15.15 - LUMINÁRIA DE SOBREPOR OU PENDENTE EM CALHA ABERTA PARA 2
LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 32/40 W
1) Será medido por unidade de luminária instalada (un).
2) O Item remunera o fornecimsnto da luminária de sobrepor ou pendente aberta com
corpo em chapa de aço pintada com ou sem refletor, soquetes para duas lâmpadas
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Estado de São Paulo
Departamento de Engenhana
Huorescontes de 32 / 40 W, inclusive materiais acessórios e a mão-de-obra necessária
para a instalação da luminária; reterência: FLP 8410 / 24 da Tecnolux, ou d0D PF 2x40 da
Art-Luz, ou 4303/2 da Itaim, ou CN 10 5 232 da Lumicenter, ou TMS 500 240 GOA da
Philips, ou equivalente; não remunera o fornecimento do lâmpada e rsator.
15.18 - LUMINÁRIA PLAFONIER TIPO DROPS MÉDIO PARA 1 LÂMPADA
INCANDESCENTE ATÉ 100W
1) Será medido por unidade de luminaria instalada tun)
2) O item remunera o fomecimento de luminária plafonter tipo drops modalo médio, com
difusor em vidro laitoso fosco e soquete de porcelana para uma lâmpada incandescanto
até 100 W, ou fluorescents compacta eletrônica com base E 27, referência CA 2385 M da
Tecnolux ou equivalente, Inclusive materiais acessórios o a mão-do-obra necessária para
à instalação da luminária; não remunera o fornecimento de lâmpada
18.0 - PINTURA
18.1 - Látex PVA antimofo em massa, inclusive preparo
1) Será medido pela área da superficie preparava « pintada, não se descontando vãos de
até 2,00 m' e não se considerando espaletas, filetes ou molduras. Os vãos acima de 2,00
mr deverão ser deduzidos na touilidade « as ospaletas, filstes ou molduras
desenvolvidas (m”).
2) 0 Item remunsra o fornecimento de satador de tinta para pintura PVA; tinta látex (
plástica ) PVA à base de emulsão scrilica modificada, ( silicone a poliuretano ), soluvol
em água, acabamento fosco aveludado, resistente 20 mofo; materials scossórios 0 4
mão-de-obra necessária para a execução dos serviços de: Impeza da superficia,
lixamento, remoção do pó a aplicação do selador, conforme recomendações do
fabricante; aplicação da tinta, em várias demãos ( 2 ou 3 demãos ), conforme
especificações do fabricanto, sobrs superticia rovestida com massa.
16.2 - PINTURA ESPECIAL EM ESMALTE PARA LOUSA COR VERDE
1) Berá medido peta área ds superíicia pintada, decduzindo-se toda e qualquer
Interferência (mr).
2) O Item remunera o fornecimento de inta esmalte à base de resinas alquidicas,
acabamento fosco, nu cor verde, especial para superficies do lousas, ; diluente aguarrás;
materiais acessórios o 4 mio-de-obru necessária para a uxecução dos serviços de:
limpeza da superficie, conforme recomendações do fabricanto, aplicação da tinta
esmalte, em várias demãos | 2 ou 3 damãos ), conforme especificações do fabricante, em
superfícies preparadas para lousa; não romunera o preparo de baco com selador base
óleo e a massa niveladora base óivo,
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Estado de São Paulo
Departamento de Engenhana
18.3 - Alumínio em superficie metálica, inclusive preparo
1) Será medido por área de superiicie preparada o piritada (mo):
2) O item remunera o fornecimento de tinta esmaito aluminio, acabamento liso, brilhante,
referência Tinta Aluminio da Sherwln Willlams, ou Coratit Alumínio da Coral, ou Suvinil
Aluminio da Glasurtt, ou equivalente; diluenta aguarrás, ou solventa para sintático:
imateriais acessórios e u mão-de-obra necessária para a execução dos serviços de:
limpeza e proparo da superficio, conforme recomendações do fabricante: aplicação da
tinta esmaito alumínio, am várias domãos (3 ou 4 demãos ), sendo a primeira demão
aplicada como funda selante, conforms especificações do fabricants
18.4. ESMALTES EM SUPERFÍCIE DE MADEIRA
1) Será medido por área (nm)
2) O item remunara o fornecimento de tinta esmalte à base de resinas alquídicas,
acabamento acetinado ou briihanto: dlluente aguarrás; materiais acessórios e a mão-de.
obra necessária para 2 sxocução dos serviços de: limpera da superficie, conforme
recomendações do fabricantes; aplicação da tinta esmalte, em várias demãos (2 ou 3
demãos ), conforme especificações do fabricante: não remunera o preparo de base,
quando necessário.
17.0 — LIMPEZA DA OBRA
17.1 - LIMPEZA FINAL DA OBRA
1) Será medido pela ársa, na projeção hortzontal, de obra limpa jm.
2) O item remunera o fornecimento do material à a mão-de-obra nocessários para a
limpeza geral da pisos, paredas, vidros, áreas externas, bancadas, touças, metais, eic..
removendo-sa materiais excedunies q residuos de sujeiras, deixando a obra pronta para
à utilização.
,
Prefeitura Municipal de Mococa-a de Setambro de 2011.
N Ny 1
LUIS EDUARDO MENEGATTI
Diretor de dbras
Crea 004001173037
(DERA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB PROF! MARIETTA LACERDA DE FIGUEIREDO
]
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LOCAL: RUA ALFERES PEDROSA, 245 .
CENTRO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
| mm
[DATA BASE: 15/08/20n
FONTE | cócico DESCRIÇÃO
QUANT. |VALORUNI. |
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Quadro Telebras de embutir de 200 x 200 x 120 mm
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| cros | areas | Quadro de distribuição de embulr universal, para disjuniores 18 DIN /
cros 370313 |12 UL - QDETN-U - sem componentes
| coos | amigos | Disjuntor fsrmomagnético. unipoiar 127/220 V, corrente de 10 A ais 30
cros 371360 JA
| cros | 381903 |Elstroduto ds PVC corugado Nexivel leve, diâmetro extemo de 25 mm
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Obs Faz parte mtegrante desta planilha o memonai descritiva
Preteltura Municipal de dosoca(ê da agosto de 2011.
1
ESTADO DE SÃO PAULO TOMADA DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Nr.: 15/2011 - TP
CNPJ: 44.763.928/0001-01 Processo Administrativo:
RUA XV DE NOVEMBRO, 360 Data do Processo Adm.:
CEP.: 13730-020 - MOCOCA - SP
Processo Licitatório: 159/2011
Data do Processo: 05/10/2011
Folha: 1/1
(As propostas serão abertas para julgamento às 14:10 horas do dia 31/10/2011).
Fornecedor:
Endereço: nu
Cidade: Estado: a Telefone:
CNPJ/CPF: .. Inscrição Estadual Fax:
.. Prazo Entrega/Exec.:.....
Especificação Quantidade Marca Oferecida Preço Unitário Preço Total
1 101010234 SERV Prestação de serviço de reforma e ampliação da EMEB Profº "Marietta Lacerda de 1,000
Figueiredo”, com fornecimento de materiais e mão de obra (101-01-0234)
Validade da Proposta: Condições de Pagamento:
Local e Data
e Assilura do Fornecedor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Setor de Licitações
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS GLOBAL
Tomada de Preços nº 015/2011
Processo nº 159/2011
Prestação de serviços para reforma e ampliação da EMEB
“Prof” Marietta Lacerda de Figueiredo” no município de Mococa com
fornecimento de materiais e mão de obra
1. —- PREÂMBULO
1.1, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, através do
Departamento de Obras, torna público, que se acha aberta licitação na
modalidade de “TOMADA DE PREÇOS regime de execução
“EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”, que será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, e alterações
posteriores e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação.
1.2. Os envelopes nº 01 “Documentação” e nº 02 “Proposta
Comercial”, deverão ser entregues e protocolados no Setor de Licitações, da
Prefeitura Municipal de Mococa, 3º andar, sito à Rua XV de Novembro, nº 360,
Mococa Estado de São Paulo até às 14h00min do dia 3Ide outubro de 2011.
1.3. As empresas cadastradas, que se interessarem, em participar
do presente certame, deverão adquirir a pasta contendo o Edital e Anexos a
partir, do dia, 10 de outubro de 2011, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte
reais), destinados a cobertura de despesas reprográficas.
1.4. O início de abertura dos envelopes nº 01 “Documentação”,
ocorrerá às 14h10min, do dia 31 de outubro de 2011, na sala de Licitações
anexo, da Prefeitura Municipal de Mococa, no mesmo endereço citado no item
1.2. A abertura do envelope nº 02 “Proposta Comercial” no mesmo dia, fica
condicionada à desistência expressa de interposição de recurso de que trata o
artigo 109, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, por parte dos participantes.
1.5. Para os termos deste processo licitatório, serão observados as
disposições constantes nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar nº 123/2006 que
trata da participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas
aquisições públicas.
1.6. Não serão aceitos, sob qualquer alegação, os envelopes
“Documentação” e Proposta”, apresentados após o horário marcado parra o
início deste certame.
2. — OBJETO
Rua XV de Novembro, 360 - Fone 19 3656 9813 e 3656 9801 — Fax DI9 3656 9839 ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Setor de Licitações
Emo >=,
2.1. O presente processo licitatório visa à contratação de empresa para
Prestação de serviços para reforma e ampliação, da ampliação da EMEB “Prof
Marietta Lacerda de Figueiredo”no município de Mococa com fornecimento
de materiais e mão de obra, conforme especificações e quantidades contidas do
memorial descritivo, conforme especificações nos Anexos Técnicos integrantes
deste Edital..
2.2. O proponente vencedor deste certame, ao emitir a(s) nota(s) fiscal(is)
fatura(s) deverá constar no corpo da(s) mesma(s), o número desta Tomada de
Preços, Processo e Contrato, sob pena de retenção da mesma no setor de
licitações até que se cumpra esta exigência.
3- DAS CONDIÇÕES RESTRIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Das restrições
3.1.1. Não poderá participar da presente licitação empresa:
3.1.1.1. declarada inidônea de acordo com o previsto no inciso IV do art.
87 da Lei Federal nº 8.666/93 e que não tenha restabelecido sua idoneidade;
3.1.1.2. com falência decretada;
3.1.1.3. concordata
3.1.1.4, Suspensa pela Prefeitura Municipal de Mococa
3.2. Das condições
3.2.1. Poderão participar da presente, Tomada de Preços as empresas
cadastradas nesta Prefeitura ou que atenda a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior ao recebimento das propostas,
observada a necessária qualificação.
a) O certificado de Registro Cadastral, expedido pela Prefeitura Municipal
de Mococa, dentro do prazo de validade, deverá guardar conformidade com
objeto da Licitação.
4- DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
4.1. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da
participação neste certame licitatório, deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que apresente
alguma restrição.
Rua XV de Novembro, 360 — Fone 19 3656 9813 e 3656 9801 — Fax 019 3656 9839
tQO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Setor de Licitações
4.2. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será
assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao
momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável
por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais
certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
4.3. A não regularização da documentação, no prazo previsto no item 4.2.,
implicará decadência do direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas
no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à
Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação,
para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
5 — DA FORMA DE PREENCHIMENTO EXTERNO DOS
ENVELOPES
5.1. Indicação da razão social e endereço completo do proponente
5.2. Nome do órgão licitante
5.3. Número do processo e da Tomada de Preços
5.4, Data e horário da Tomada de Preços
4- DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
4.1. Às microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da
participação neste certame licitatório, deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que apresente
alguma restrição.
4.2. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será
assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao
momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável
por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais
certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
4.3. A não regularização da documentação, no prazo previsto no item 4.2.,
implicará decadência do direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas
no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à
Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação,
para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
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5 — DA FORMA DE PREENCHIMENTO EXTERNO DOS
ENVELOPES
5.1. Indicação da razão social e endereço completo do proponente
5.2. Nome do órgão licitante
5.3. Número do processo e da Tomada de Preços
5.4. Data e horário da Tomada de Preços
6 — ENVELOPE 01 - DOCUMENTAÇÃO
6.1. No envelope 01 — DOCUMENTAÇÃO, que será apresentado
indevassável, deverão ser apresentados os documentos, em original ou por
qualquer processo de cópia autenticada da seguinte forma:
6.1.1. Certificado de registro cadastral expedido pela Prefeitura de
Mococa, em plena validade.
6.1.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (certidão de
regularidade de tributos federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal e
certidão de regularidade quanto à dívida ativa da União, expedida pela
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), e Fazenda Estadual (certidão de
regularidade de tributos estaduais) e Municipal (certidão mobiliária e
imobiliária) do domicílio da sede do licitante, na forma da lei.
6.1.3 Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao
Fundo de Garantia por tempo de serviços (FGTS), demonstrando situação
regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
6.1.4 Prova de recolhimento da caução de participação no valor de R$
2.010,40 (dois mil e dez reais e quarenta centavos), correspondente a 1% do
valor total do contrato, recolhida conforme o artigo 56 da Lei Federal nº
8.666/93, até o dia útil anterior à data da entrega dos envelopes.
6.1.5 As certidões relacionadas nos itens 6.1.2 e 6.1.3, apenas deverão ser
apresentadas no envelope 01 se as constantes no registro cadastral da licitante
estejam vencidas.
6.1.5.1 - No caso dos documentos mencionados nos subitens 6.1.2 e 6.1.3
não fixarem prazo de validade, serão considerados os com até 60 (sessenta) dias
a contar de sua emissão.
6.6 Indicação do aparelhamento técnico adequado, disponíveis e
necessários para a execução das obras/serviços:
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6.7. Indicação do pessoal técnico adequado e disponível para realização
dos serviços a serem executados;
6.8. As exigências contidas nos itens 6.6. e 6.7., deverão ser atendidas
mediante a apresentação de relação explicita e detalhada e de declaração formal
de sua disponibilidade.
6.9. Dados do representante legal para assinatura de Contrato, conforme.
6.10 Comprovação que possui, em seu quadro permanente, na data
prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro
devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestado(s) de
responsabilidade técnica para execução de obra ou serviço de características
semelhantes ao licitado, devidamente acervado no CREA, contemplando as
seguintes parcelas mais relevantes, constantes da planilha orçamentária de
serviço, material e mão de obra em anexo:
item 8.0 - laje pré-fabricada
item 9.0 — cobertura
item 12.0 — caxilios de ferro
item 16.0 - pintura
6.11. A comprovação do vínculo do profissional citado no item 6.1.10.
será feita por meio de folha de registro e cópia da CTPS, se empregado, caso o
profissional seja proprietário ou sócio da empresa, a comprovação será por meio
do contrato social, ou no caso de trabalhador autônomo, por meio de contrato de
prestação de serviços.
6.12. Declaração de enquadramento na condição de microempresa ou de
empresa de pequeno porte, nos termos da lei 123/2006, se for o caso, conforme
modelo do Anexo IV
6.13 Declaração firmada pelo representante legal da empresa, de que
enviou pessoa tecnicamente capacitada no local de realização do serviço, para
visita técnica, atestando que não foram observados erros, omissões ou
discrepâncias nas peças integrantes do presente edital.
7- ENVELOPE 02 — PROPOSTA
7,1. O envelope 02 — PROPOSTA deverá conter a proposta propriamente
dita, redigida em português, de forma clara e detalhada, isenta de emendas ou
rasuras, devidamente datada, assinada ao seu final e rubricada nas demais folhas,
contendo sob pena de desclassificação:
7.1.1. indicação da razão social, endereço completo e CNPJ do MF e
Inscrição Estadual da proponente;
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7.1.2. número do processo e da Tomada de Preços;
7.1.3. marca e/ou fabricante dos produtos, se for o caso;
7.1.4. preço, em moeda corrente nacional, praticado no último dia previsto
para entrega da proposta, sem previsão de encargos financeiros ou expectativa
inflacionária.
7.1.4.1, No preço proposto deverão estar incluídos todos os encargos e
tributos decorrentes do fornecimento,
7.1.5 Condições de pagamento: em até 15 (quinze) dias após liberação de
cada medição.
7.1.6. Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias;
7.1.7. Prazo de execução do objeto: 150 (cento e cinquenta) dias, contados
a partir da emissão da ordem de serviço;
7.1.8 — Data, assinatura e identificação signatário.
8- CRITÉRIO PARA JULGAMENTO DA PROPOSTA
8.1. Serão desclassificadas as propostas que: a) estiverem em desacordo
com o Edital; b) apresentarem preços baseados nas outras propostas; c) não
estiverem assinados pelo representante legal da empresa; d) com preços
superiores aos praticados no mercado;
8.2. No caso de a proposta ser considerada inexegiiível a Comissão
solicitará justificativa detalhada da composição dos custos para avaliação de
viabilidade.
8.3. Se todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá
fixar aos licitantes o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de outra,
escoimada da causa que ensejou a desclassificação.
8.3.1 Classificação
8.3.1.1. Após o exame das propostas, a comissão fará a classificação das
mesmas. Levando-se em conta o menor preço global, das que atendam
integralmente ao Edital.
8.3.1.2. A classificação se fará pela ordem crescente dos preços;
8.3.1.3. No Caso de Empate, sem que haja micro-empresas ou empresas de
pequeno porte classificadas, observar-se-á o disposto do $ 2º do art. da Lei
8.666/93.
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8.3.1.4. Na licitação será assegurada, como critério de desempate,
preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
8.3.1.5. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas
apresentadas pelas microempresas empresas de pequeno porte sejam iguais até
10% (dez por cento) superiores a proposta melhor classificada.
8.3.1.6. Para efeito do disposto no item 8.3.1.4, ocorrendo o empate,
proceder-se-á da seguinte forma:
a) a micro-empresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada
poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora
do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto
licitado;
b) Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno
porte, na forma da letra “a”, serão convocadas as remanescentes que
porventura se enquadrem na hipótese dos 884 1º e 2º do art. 44 da Lei
complementar nº 123/2006, na ordem classificatória, para o exercício do
mesmo direito;
c) No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas
e empresa de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos
nos $$ 1º e 2º art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006, será realizado
sorteio entre elas para que se identifique aquela de primeiro poderá
apresentar melhor oferta,
8.3.1.7. Na hipótese da não contratação nos termos previstos no item
8.3.1.6., o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente
vencedora do certame.
8.3.1.8. O disposto nos itens acima somente se aplicará quando a melhor
oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de
pequeno porte.
8.3.1.9. Persistindo o empate a classificação se fará por sorteio, que será
realizado em convocando-se, previamente as empresas empatadas.
9 - PRAZO E CONDIÇÕES P/ ASSINATURA DO CONTRATO
9.1. Prazo para assinatura do contrato.
9.1.1. A adjudicatária deverá assinar o Contrato dentro do prazo de 5
(cinco) dias úteis, da publicação da homologação do certame, junto ao Setor de
Licitações, sito à Rua XV de Novembro nº 360 Município de Mococa, Estado de
São Paulo.
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9.1.2. Decorrido o prazo estipulado no subitem 9.1.1., se a adjudicatária
não aceitar ou retirar o instrumento de contrato no prazo e condições
estabelecidas, decairá do direito à mesma, sujeitando-se às sanções previstas no
artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93, sem prejuízo das demais medidas legais
cabíveis;
9.1.3. É facultado à Administração transferir a adjudicação aos licitantes
remanescentes, nas condições do artigo 64, $ 2º da Lei Federal 8.666/93.
9.2. Condições para assinatura do contrato.
9.2.1. A adjudicatária deverá apresentar, até o 2º (segundo) dia que
anteceder a assinatura do contrato os seguintes documentos:
9.2.1.2. Instrumento público ou particular de mandato, este último com
firma reconhecida, outorgando poderes ao signatário da contratação, quando não
se tratar de sócio ou diretor autorizado através do estatuto ou contrato social;
9.2.1.3. Via quitada da guia de Anotações de Responsabilidade Técnica do
ART, do CREA.
9.2.1.4. Carta de apresentação do responsável pela execução dos serviços,
que responderá também perante a Administração por todos os atos e
comunicações formais.
9.2.1.5. A garantia contratual de acordo com o previsto no item 14, deste
edital.
9.2.1.6. declaração fornecida pela licitante vencedora de que no final da
execução da obra, fornecerá termo de garantia dos serviços executados de, no
mínimo, 5 (cinco) anos.
9.2.2 Cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.
9.2.2.1. Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.
9.2.2.2. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
9.2.2.3. Perfil Profissiográfico Previdenciário.
9.2.2.4. Atestado de Saúde Ocupacional, e fichas de controle da compra e
entregas de EPI — Equipamentos de Proteção Individual.
9.2.2.5. Relação de todos os empregados da empresa que estarão
executando os serviços objeto deste edital, devidamente assinado pelo
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representante legal da empresa, bem como cópias autenticadas das suas carteiras
de trabalho que conste o nome do empregado e o devido registro:
9.2.2.6. A contratada deverá durante todo o período da execução
contratual, apresentar, mensalmente à contratante, cópia dos recolhimentos do
INSS e FGTS de seus empregados vinculados à execução contratual.
10. - DA DURAÇÃO DO CONTRATO
10.1. A duração do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar
do dia de sua assinatura.
10.1.1. Todos os prazos constantes do contrato são em dias corridos e em
sua contagem excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento.
11. DA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS
11.1. Serão realizadas 05 (cinco) medições, uma a cada trinta (trinta
dias, sendo à primeira 30 (trinta) dias após o inicio da execução do contrato.
11.1.1. Se o dia determinado for feriado, sábado ou domingo, a medição
deverá ocorrer no dia anterior ao estipulado.
1.2. A Contratada deverá efetuar a medição dos serviços executados e
entregar à Administração ou seu preposto, que terá o prazo máximo de 03 (três)
dias para confirmar o aceite e processar a mesma.
11.2.1, No caso da não aceitação da medição realizada, a Administração
ou seu preposto devolverá à contratada para retificação, devendo esta, emitir
nova medição no prazo de 03 (três) dias, A Administração e/ou seu preposto terá
o prazo de 03 (três) dias para confirmar ou não o aceite.
12. - DO PREÇO E PRAZO DE EXECUÇÃO
12.1. O preço será o constante da proposta comercial apresentada pela
licitante.
12.1.1. No preço referido no item 12.1., devem estar incluídos todos os
custos e benefícios decorrentes de trabalhos executados em horas extraordinárias,
trabalhos noturnos, dominicais e em feriados, inclusive o custo dos vigias
diumos e noturnos, de modo a constituírem a única e total contraprestação pela
execução dos serviços e obras, objeto deste contrato.
12.1.2. Os pagamentos serão efetuados em 05 (cinco) parcelas de acordo
com os valores de cada medição.
13. DO PAGAMENTO
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13.1, As faturas deverão ser emitidas contra a Prefeitura Municipal de
Mococa, pela Contratada, no primeiro dia subseqiiente à comunicação do valor
aprovado e terão vencimentos em até 15 (quinze) dias após a liberação de cada
medição apresentada ao Departamento de Obras da Prefeitura.
13.2. As faturas que apresentem incorreções, serão devolvidas ao emitente
e seu vencimento ocorrerá em até 15 (quinze) dias, após a data de sua
reapresentação.
13.3. Dos pagamentos devidos à contratada, serão descontados os valores
de multas e/ou eventuais débitos daquela para com a Administração, mediante
prévio aviso.
13.4. A presente despesa onerará o Elemento Econômico
(4.4.90.51.00.00.00.00 — 363), à conta da dotação do orçamento do exercício de
2011
14. - DA GARANTIA CONTRATUAL
14.1. A adjudicatária deverá oferecer, a título de garantia do contrato,
conforme o artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93, o montante de 5% (cinco por
cento) do valor do mesmo, podendo optar por uma das seguintes modalidades:
14.1.1. Caução em dinheiro ou título da dívida pública;
14.1.2. Fiança bancária;
14.1,3. Seguro-garantia.
14.2. Se a caução for prestada em título da dívida pública, deverá a
vencedora apresentar no ato, relação dos mesmos.
14.3. A garantia prestada será liberada ou restituída após 15 (quinze) dias
da emissão do Termo de Encerramento do Contrato e, quando em dinheiro,
atualizada monetariamente, ou pela rescisão do contrato, se esta ocorrer por
culpa da contratante, após ser verificada a inexistência de quaisquer débitos.
14.4, Desfalcada a garantia prestada, pela imposição de multas ou outro
motivo de direito, será notificada a contratada através de correspondência
simples, para no prazo de 02 (dois) dias, complementar o valor caucional. A não
apresentação da cobertura da garantia importará em rescisão contratual, com a
aplicação das penalidades previstas para descumprimento total da obrigação.
15.- DA FISCALIZAÇÃO
15.1. Não obstante o fato de a contratada ser a única e exclusiva
responsável pela execução dos serviços, objeto desta licitação, a Administração,
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através de seus servidores ou de prepostos formalmente designados, sem
restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa
fiscalização dos serviços executados.
15.1.1. A fiscalização exercerá rigoroso controle em relação à quantidade e
particularmente à qualidade dos serviços executados, a fim de possibilitar a
aplicação das penalidades previstas, quando desatendidas as disposições a elas
relativas.
16. - DAS PENALIDADES
16.1. Sem prejuizo das sanções previstas no art. 87 da Lei 8.666/93, a
CONTRATADA ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurada a prévia de
defesa.
16.2. Pelo atraso injustificado na execução do contrato:
16.2.1. até 10 (dez) dias, multa de 0,5% (meio por cento), sobre o valor da
obrigação por dia de atraso.
16.2.2. superior a 10 (dez) dias, multa de 2% (dois por cento), sobre o
valor da obrigação por dia de atraso.
16.3. Pela inexecução total ou parcial do Contrato.
16.3.1. Multa de 20% (vinte por cento) calculados sobre o valor do
Contrato ou da parte não cumprida;
16.3.2. Multa correspondente à diferença de preço resultante da nova
licitação realizada para complementação ou realização da obrigação não
cumprida.
16.4. O valor a servir de base para o cálculo das multas referidas nos
subitens 16.3.1. e 16.3.2. será o valor inicial do Contrato.
16.5. As multas previstas nesta seção não têm caráter compensatório,
porém moratório, e consegiientemente, o pagamento delas não exime a
Contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato
punível venha acarretar à Contratante.
16.6. A contratada responderá, pelo prazo de 5 (cinco) anos, pela
qualidade, segurança e materiais empregados na obra, nos termos do art. 618 do
código civil,
17. - DOS RECURSOS
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17.1, Dos atos da Administração caberão os recursos previstos no artigo
109 da Lei Federal nº 8.666/93, os quais deverão ser dirigido ao Senhor Prefeito
Municipal, através da Comissão Julgadora de Licitações, localizada à Rua XV de
Novembro, nº 360, Município de Mococa SP, nos dias de expediente, no horário
das 12:00 às 16:00 horas.
18.- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1. Além das disposições expressas deste edital, as propostas sujeitam-se
à legislação vigente.
18.2. Integram o presente edital:
18.2..1. Minuta do contrato
18.2.2. Projetos;
18.2.3. Planilha Quantitativa e Orçamentária;
18.2.4. Cronograma físico financeiro;
18.2.5. Cronograma de desembolso;
18.2.6. Memorial descritivo;
18.2..7. Termo de Ciência e notificação
18.2.8. Modelo de declaração de Micro ou Pequena Empresa
18.3. Os elementos técnicos essenciais à elaboração da proposta estarão
disponíveis a partir do dia 10 de outubro de 2011,, no Setor de Licitações, sito
à Rua XV de Novembro, nº 360 — 3º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas,
nos dias úteis, mediante prévio agendamento.
18.4, A Visita Técnica é OBRIGATÓRIA e poderá ser agendada até no
ultimo dia útil anterior ao da abertura, junto ao Departamento de Obras da
Prefeitura de Mococa, sito à Rua XV de Novembro, 360 — Centro - Mococa —
SP, pessoalmente ou pelo telefone (19) 3656 9840, devendo ser realizada até o
dia 31 de outubro de 2011.
18.5. A visita técnica tem caráter obrigatório, constituindo motivo para
inabilitação do licitante, sendo que a efetivação da visita pressupõe que o mesmo
tem pleno conhecimento do local e condições que serão executados os serviços,
não podendo alegar posteriormente desconhecimento técnico ou qualquer motivo
que impeça a execução dos serviços nas condições pactuadas ou que enseje
aditamento financeiro ao contrato.
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19 —- DO HORÁRIO E LOCAL DE OBTENÇÃO DE ESCLARE-
CIMENTOS
19.1 O edital poderá ser consultado e obtido via internet, no sitio
www.mococa.sp.gov.br (com exceção dos anexos, memorial descritivo, planilha
de orçamento de materiais e mão de obra, cronograma financeiro e projetos de
construção e de contenção das galerias) que deverão ser retirados diretamente na
Prefeitura Municipal de Mococa, junto ao setor de Licitações e mediante
recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte) reais, destinada à cobertura de despesas
reprográficas, no endereço mencionado no preâmbulo, até o último dia designado
para recebimento dos envelopes, local onde poderão ser prestados os
esclarecimentos julgados necessários.
19.2. Os esclarecimentos serão fornecidos pelo Departamento de Obras da
Prefeitura Municipal de Mococa, sito à Rua XV de Novembro, 360, nos dias
úteis das 12:00 às 16:00 horas, através do telefone 0xx19 3656-9800 até o
penúltimo dia designado para a abertura dos envelopes contendo a
“Documentação” e “Proposta Comercial”.
19.3. Os esclarecimentos e questionamentos, referentes ao edital,
deverão ser solicitados através de comunicação escrita e protocoladas, e
serão prestados pela Comissão Julgadora de Licitações, situada no mesmo
endereço acima mencionado, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas ou pelo
fone (0XX)19 3656-9813.
Mococa, 05 de outubro de 2.011
ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municipal
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ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA, neste ato representada por seu Prefeito Municipal
«o brasileiro, solteiro, portador do RG
e e do CPE Nº ii Tesidente e
domiciliado nesta cidade de Mococa à “.., doravante
denominado CONTRATANTE e do outro lado, a empresa nm
a es » firma estabelecida à
e e , inscrita no CNPJ/MF sob o
-. e Inscrição Estadual Nº... representada neste
ima in eme portador do
«e do RG... eras residente e domiciliado
» doravante denominado
CONTRATADO, tem entre si “certo e ajustado o presente contrato para
contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação
da EMEB “Prof” Marietta Lacerda de Figueiredo”, com fornecimento de
materiais e mão de obra, , no Município de Mococa SP, conforme cláusulas e
condições a seguir transcritas:
ato por
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A CONTRATADA obriga-se a executar a obra de para reforma e
ampliação da EMEB “Profº Marietta Lacerda de Figueiredo” com
fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Mococa SP, no
Município de Mococa SP, conforme proposta apresentada na Tomada de Preços
nº 000/2011 Processo 000/2011, que fica fazendo parte integrante deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DAS OBRAS
2.1. A ordem de serviço ficará à cargo de Departamento de Obras da
CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
3.1. O presente Contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta)
dias, a partir da emissão da ordem de serviço.
CLÁUSULA QUARTA — DO PREÇO E VALOR DO CONTRATO
4.1. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA importância de R$
cereais Cc...) de forma parcelada de acordo com as medições dos
serviços executados.
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4.2. A presente despesa onerará o Elemento Econômico
(4.4.90.51.00.00.00.00 — 363), do exercício de 2011.
CLÁUSULA QUINTA - DAS MEDIÇÕES
5.1. Serão realizadas 05 (cinco) medições, uma a cada trinta (trinta)
dias, sendo à primeira 30 (trinta) dias após o inicio da execução do contrato.
5.1.1, Se o dia determinado for feriado, sábado ou domingo, a medição
deverá ocorrer no dia anterior estipulado.
5.2. A Contratada deverá efetuar a medição dos serviços executados e
entregar à Administração ou seu preposto, que terá o prazo máximo de 03 (três)
dias para confirmar o aceite e processar a mesma.
5.2.1. No caso da não aceitação da medição realizada, a Administração ou
seu preposto devolverá à contratada para retificação, devendo esta, emitir nova
medição no prazo de 03 (três) dias, A Administração e/ou seu preposto terá o
prazo de 03 (três) dias para confirmar ou não o aceite.
CLÁUSULA SEXTA —- DO PAGAMENTO
6.1. Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria municipal, em 15
(quinze) dias após a liberação de cada medição.
6.2. As faturas que apresentem incorreções serão devolvidas ao emitente e
seu vencimento ocorrerá em até 15 (quinze) dias, após a data de sua
reapresentação.
6.3. Dos pagamentos devidos à contratada, serão descontados os valores de
multas e/ou eventuais débitos daquela para com a Administração, mediante
prévio aviso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS REAJUSTES
7.1. Os preços são fixos e irreajustáveis nos termos da Lei que implantou o
Plano Real.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRA-
TANTES
8.1. São obrigações da CONTRATADA:
8.1.1. Responder integralmente pelas obrigações contratuais, nos termos
do art. 70 do Código de Processo Civil, em qualquer hipótese, empregados da
Contratada intentarem reclamações trabalhistas contra a Contratante.
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8.1.2. Obriga-se pela seleção, treinamento, habilitação, contratação,
registro profissional de pessoal necessário, bem como pelo cumprimento das
formalidades exigidas pelas Leis Trabalhistas, Sociais e Previdenciárias.
8.1.3, Responsabilizar-se por qualquer acidente do qual possam ser vítimas
seus empregados, no desempenho dos serviços objeto do presente Contrato.
8.1.4. Manter na direção dos serviços, representante ou preposto
capacitado e idôneo que a represente, integralmente, em todos os seus atos.
8.1.5. Apresentar no dia do pagamento a quitação para com a seguridade
Social (CND) e FGTS acompanhado da relação dos funcionários que trabalham
na Obra.
8.1.6. Responsabilizar-se por todos os encargos sociais e trabalhistas.
8.1.7. Efetuar o pagamento do Imposto sobre serviços de Qualquer
Natureza — ISS, originado da prestação dos serviços mencionados na Cláusula
Primeira, na Tesouraria do Município de Mococa.
8.1.8. É vedada a sub contratação total do objeto deste contrato, a
associação do contrato com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial,
bem como a fusão, cisão, ou incorporação.
8.1.9. Compromisso de que ao final da execução da Obra, fornecer termo
de garantia das obras executados de, no mínimo por 5 (cinco) anos.
8.1.10. Cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.
8.1.10.1. Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.
8.1.10.2. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
8.1.10.3. Perfil Profissiográfico Previdenciário.
8.1.10.4. Atestado de Saúde Ocupacional, e fichas de controle da compra e
entregas de EPI — Equipamentos de Proteção Individual.
8.2. São obrigações da CONTRATANTE:
8.2.1. Entregar as medições na data estabelecida na cláusula quinta ou
atestar o recebimento das obras.
8.2.2. Efetuar o pagamento no prazo estabelecido no item 6.1.1, cumprindo o
disposto no item 6.1 da cláusula sexta.
CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO
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Em ==>
9.1, A fiscalização da execução dos trabalhos da CONTRATADA será
exercida pela CONTRATANTE, através de agente por ela designado, o qual
poderá, junto ao representante da CONTRATADA, solicitar a correção de
eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais, se não forem
sanadas no prazo de 5 (cinco) dias, serão objeto de comunicação oficial à
CONTRATADA para aplicação das penalidades previstas neste Contrato.
9.2. As solicitações, reclamações, exigências, observações e ocorrências
relacionadas com a execução do objeto deste Contrato, serão registradas, pela
CONTRATANTE, no livro de ocorrências, constituindo tais registros,
documentos legais.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO CONTRATUAL
10.1. A rescisão contratual poderá ser:
10.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, nos
casos enumerados a seguir:
10.1.1.1. o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações ou
prazos;
10.1.1.2. o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificação e
prazos;
10.1.1.3. a lentidão constante no cumprimento do atendimento dos
serviços, levando a CONTRATANTE a comprovar a falta de interesse da
CONTRATADA;
10.1.1.4. o atraso injustificado no início dos serviços;
10.1,1.5. a sub contratação total do seu objeto, a associação do contrato
com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão
ou incorporação, não admitidas no instrumento convocatório e no contrato.
10.1.1.6. o desatendimento das determinações regulares do agente
designado para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim, como a de seus
superiores;
10.1.1.7. o comprometimento reiterado de faltas na sua execução;
10.1.1.8. a decretação de falência ou instauração de insolvência civil;
10.1.1.9. a dissolução da sociedade ou o falecimento do CONTRATADO;
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10.1.1.10. a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura
da empresa, que prejudique a execução do contrato;
10.1.1.11. razões de interesse público, de alta relevância e amplo
conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera
administrativa do órgão CONTRATANTE e exaradas no processo
administrativo a que se refere o contrato.
10.1.1.12. ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente
comprovada, impeditiva da execução do Contrato.
10.1.2. Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita
e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo
administrativo, desde que haja conveniência da CONTRATANTE.
10.1.3. Em caso de rescisão enumerada abaixo, sem que haja culpa da
CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados,
quando os houver sofrido.
10.1.3.1. A suspensão de sua execução por ordem escrita da
CONTRATANTE, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso
de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda
por repetidas suspensões, que totalizem o mesmo prazo, independentemente do
pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente
imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao
CONTRATADO nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento
das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;
10.1.3.2. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos
pela CONTRATANTE decorrente de serviços ou parcelas destes já recebidos ou
executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem
intema ou guerra, assegurado ao CONTRATADO o direito de optar pela
suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a
situação, caso em que, sua decisão deverá ser comunicada por escrito à
CONTRATANTE.
10.1.4. A rescisão contratual pelo não cumprimento de cláusulas
contratuais, especificações e prazos acarreta as seguintes consegiiências:
10.1.4.1. Assunção imediata do objeto contratado, no estado e local em
que se encontrar, por ato da CONTRATANTE;
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10.1.4.2. Ocupação e utilização do local, instalações, equipamentos,
material e pessoal empregados na execução do Contrato, necessário à sua
continuidade;
10.1.4.3. Execução da garantia contratual, para ressarcimento da
CONTRATANTE e dos valores das multas e indenizações a ela devidos.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES
11.1. Sem prejuízo das sanções previstas no art. 87 da Lei 8.666/93, a
CONTRATADA ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurada a prévia de
defesa:
11.2. Pelo atraso injustificado na execução do Contrato:
11.2.1. até 10 (dez) dias, multa de 0,5% (meio por cento), sobre o valor da
obrigação por dia de atraso.
11.2.2. superior a 10 (dez) dias, multa de 2% (dois por cento), sobre o
valor da obrigação por dia de atraso:
11.3. Pela inexecução total ou parcial do Contrato:
11.3.1. multa de 20% (vinte por cento), calculado sobre o valor do
Contrato ou da parte não cumprida;
11.3.2. multa correspondente à diferença de preço resultante da nova
licitação realizada para complementação ou realização da obrigação não
cumprida.
11.4. O valor a servir de base para o cálculo das multas referidas nos
subitens 11.3.1.e 11,3.2. será o do valor inicial do Contrato.
11.4.1. As multas previstas nesta cláusula não tem caráter compensatório,
porém moratório e, consegiuentemente, o pagamento delas não exime a
CONTRATADA da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu
ato punível venha acarretar à CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA — DO FORO
12.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Mococa para qualquer
procedimento relacionado com o cumprimento do presente Contrato.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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CO
13.1, Fazem parte integrante do presente Contrato, independente de
transcrição, as condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e as normas
da Lei 8.666/93.
E por estarem certos e combinados, as formas das cláusulas acima
transcritas, assinam o presente em três vias, de igual teor para a mesma
finalidade de direito na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram.
Mococa, ....... de ee de 2.011
Contratante
Contratado
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Termo de ciência e notificação
INSTRUÇÃO Nº 01 e 02/2004 .
TERMO DE CIENCIA E DE NOTIFICAÇÃO
MUNICIPIO de MOCOCA
Órgão e Entidade: Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato nº... een
Objeto: ......... rrenan
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: .......... a
Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima
identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e
NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até
julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos
prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor
recursos e o mais que couber.
Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e
decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão
publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da
Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de
então, a contagem dos prazos processuais.
Mococa, de de 2011
ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municipal
Contratante
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MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA (ME) E/OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE (EPP)
Esta declaração deve ser entregue à Comissão de Licitações juntamente com os
envelopes (APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES)
(A ausência desta declaração impedirá a identificação da licitante como beneficiária do
tratamento favorecido e diferenciado a que se refere os artigos 42 a 49 da Lei
Complementar nº 123/2006)
À empresa , com sede à
, nº , bairro , na cidade de
, Estado de , inscrita no CNPJ/MF sob nº
, neste ato representada pelo(a)
Sr.(a) , Cargo » portador(a)
do CPF Nº e do RG nº » DECLARA, sob as penas da lei,
sem prejuízo das sanções e penas previstas no edital, ser uma ......... (Microempresa ou
Empresa de Pequeno Porte) nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, cujos termos declaramos conhecer na integra,
estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate e
de obter prazo para a comprovação da regularidade fiscal no âmbito e nos termos do
referido pregão.
de de 2011.
(Local) (dia) (Mês)
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