materia nº 500/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Rubrica
135% | JS 1203
E SOUZA GOMES
ME D
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. «on 12013. Solicita providências à Exma. Sra.
Prefeita Municipal quanto ao mau cheiro
proveniente da granja localizada no
Distrito de Igaraí.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, a
possibilidade de adotar providências quanto ao mau cheiro proveniente das atividades
da granja localizada no Distrito de Igaraí.
Justificativa:-
Os moradores do Distrito de Igaraí têm reclamado a este
Vereador sobre o mau cheiro proveniente da granja local, conforme Abaixo Assinado
anexado.
O mau cheiro invade ruas e residências, causando mal estar e
prejudicando a saúde dos moradores, por essas razões apresento o requerimento,
solicitando fiscalizações e providências desta Prefeitura, visando não prejudicar os
trabalhos da granja, mas apenas solucionar este decorrente problema do mau cheiro.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de abril de 2013.
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Gilmar de Igaraí
Vereador/PTB
Ao
Vereador
MOCOCA-SP, 14 de março de 2013.
AGIMAR ALVES
Os abaixo-assinados, todos moradores do
Distrito de Igaraí, Município de Mococa, vêm solicitar providências em
relação ão mau cheiro proveniente da Granja instalada na entrada do
Distrito,
na área da Fazenda São Bento, nas proximidades do Bairro
Guilherme Zanetti.
O mau cheiro exala por toda a área, atingindo
também a sede do Distrito.
Sendo só para o momento,
Atenciosamente.
Nome RG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 831/2013 MOCOCA, 02 de maio de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOÇA -
PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBRICA
REF.: Requerimento nº 500/2013
Senhor Presidente:
Em atenção a solicitação de
providências quanto ao mau cheiro proveniente da granja localizada no Distrito de
Igaraí, constante do Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador
Agimar Alves, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos
informar o seguinte:
Por se tratar de zona rural, que está
causando danos à zona urbana e de uma atividade que exige o seu
cadastramento junto ao órgão ambiental - CETESB, fica a cargo da própria
CESTESB as autuações e fiscalização para esta atividade específica.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
“
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
Zn. . RME- DE SOUZA GOMES
GUILHERME DE SOUZA GOMES PRESIDENTE
PRESIDENTE /