materia nº 1450/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Rubrica
doo | Mu» | JS
UZA GOMES
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 1450 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Q Municipal acerca da Rua Augusto Finardi,
no bairro São Domingos, a saber:
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
as providências que serão adotadas, visando a implantação de rede de saneamento
básico (água e esgoto), na Rua Augusto Finardi, no bairro São Domingos.
Justificativa:-
Esta Vereadora, em visita à Rua Augusto Finardi se comoveu
com a lamentável situação do local.
A solicitação de implantação de rede de saneamento básico
(água e esgoto), na Rua Augusto Finardi, no bairro São Domingos, já foi
encaminhada à Prefeitura Municipal de Mococa e à Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP Mococa, por meio de documentação cuja
cópia segue anexa.
Desta forma, proponho a Administração Municipal que
reavalie sua resposta ao solicitado, bem como estude a resposta da SABESP
Mococa, no sentido de determinar uma solução cabível para sanar este decorrente
problema.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de novembro de 2013.
MARIA DE FATIMA DA SILVA
Fatinha - Vereadora/PTB
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
BNINANE
2099 | Josobi2a3| JS
REQUERIMENTO Nº. 783/2013.
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da infraestrutura e rede
de saneamento básico na Rua Augusto
Finardi, no bairro São Domingos.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por
meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de
providenciar a infraestrutura e a rede de saneamento básico na Rua Augusto Finardi, no
bairro São Domingos.
Requeiro ainda, serviços de limpeza completa, uma vez que o
local está sendo utilizado como ponto de descarte de lixo, entulhos e animais mortos.
Importante também a instalação de placas proibindo tal prática.
Segue fotos anexadas.
i
|
|
| Justificativa:-
| A inexistência de infraestrutura e rede de saneamento básico na
1 Rua Augusto Finardi tem sido amplamente questionada pelos proprietários de terrenos e
| moradores locais. Fato que faz esta Vereadora levar ao conhecimento do Poder Executivo
; esta lamentável situação, pois muitos proprietários são obrigados a construir fossas e
cisternas.
! Portanto, providências devem ser adotadas na brevidade que o
Í
|
!
1
1
caso requer, uma vez que os proprietários de imóveis locais efetuam o pagamento do IPTU
— Imposto Predial Territorial Urbano, regularmente.
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA q
Fatinha - Dido
GUILH
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
RGDM - Divisão de Mococa
R. Cap. Miguel Ferreira, 290 - V.Mariana - CEP 13730-335 - Mococa, SP
sabesp Tel. (19) 3656-9050 - Fax (19) 3656-9074
sresendeQsabesp.com.br
Mococa, 22 de agosto de 2013.
RGDM - 713/13
A
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA “PROTOCOLO
At. Maria de Fátima da Silva “NUMERO| DATA 9)
ereadora i ; (
º 2% ct) ft)
CC
Senhora Vereadora,
“ARA MUNICIPAL
MOCOCA -
Em atenção ao vosso ofício s/nº datado de 19/07/2013, o qual recebeu o
protocolo nº 1798 RGDM em 19/07/2013 e que encaminhou o requerimento
nº 783/2013 de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva temos a
informar o que se segue:
O empreendimento São Domingos por não ter executado as
benfeitorias necessárias ao perfeito funcionamento conforme
determina a legislação se tornou inadimplente perante a SABESP.
Para implantação das Redes de Água e Esgotos se faz necessário o
pagamento dos custos à SABESP.
Para implantação da Rede de Água na Rua Augusto Finardi se faz
necessário o assentamento de tubulação na extensão de 862,65
metros.
Para implantação da Rede de Esgotos na Rua Augusto Finardi se faz
necessário o assentamento de tubulação na extensão de 430,00
metros.
Caso haja interesse em realizar a obra os interessados deverão entrar
em contato com a SABESP para que seja feito um orçamento completo
a fim de determinar o valor da mesma.
De posse do valor a SABESP poderá parcelar o montante.
Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam
necessários.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
RME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
CIENTES OS SENHORES
RES. ARQUIVE-SE
Didi
iyisão - RGDM
Q 700/SP
apra
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO] DATA | BUBRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
Of.nº 2.248/2013 MOCOCA, 12 de dezembro de 2013.
Senhor Presidente:
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 1.450/2013, de
autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva, e aprovado pelo Plenário dessa
Douta Câmara, em virtude de que não foi possível atender à solicitação dentro
do prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
PROTOCOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
OF.nº 2.300/2013 MOCOCA, 30 de dezembro de 2013.
REF.: Requerimento nº 1.450/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca da Rua Augusto Finardi no Bairro São Domingos, constante do
Requerimento acima mencionado, de autoria da Vereadora Maria de Fátima da
Silva, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, —cumpre-nos informar o
seguinte:
A implantação de rede coletora de esgoto no
referido local depende de pagamento do serviço a ser realizado pela SABESP,
conforme informado pela empresa, inclusive em requerimento à Nobre
Vereadora.
Deste modo, uma forma de viabilizar a
execução do serviço é o rateio dos custos entre os moradores ou mesmo cobrar
do loteador a realização do serviço.
Atualmente a Prefeitura não dispõe de
recursos financeiros para viabilizar a obra. Porém a Administração Municipal vem
buscando incansavelmente recursos para investimento em infraestrutura.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. /
GUILHERME DE SOUZA GOMES Vá
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa /
MOCOCA — SP
OS SENHORES —
VEREADORES. ARQUIVA-SÊ
Sata das Se bos O) 02,0
“SUILHERME DE SOUZA GOMES
há PRESIDENTE