materia nº 1223/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Número Rubrica
EMENTA
REQUERIMENTO Nº.1223 /2013.
Solicita informações sobre adesão do
Município de Mococa ao “Programa Mais
Médicos” do Governo Federal.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa e
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de
Mococa, Maria Edna Gomes Maziero, para que informe à esta Casa o que se segue.
a) O Município de Mococa aderiu ao “Programa Mais Médicos” do
Governo Federal?
b) Nosso Município se enquadra no perfil do Programa, ou seja:- área de
difícil acesso, de difícil provimento de médicos ou que possuam população em situação de maior
vulnerabilidade, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde?
c) Outras informações à critério da Administração Municipal?
Justificativa:-
O presente requerimento tem como base o inciso IX do artigo 9º da Lei
Orgânica do Municipio. Ademais, de acordo com o Portal da Saúde do Ministério (www.saúde.gov.br),
Mococa está relacionada na 1º. Etapa, para receber 14 médicos - relação anexa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 07 de outubro de 2013.
pru
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Bim Taliberti - Vereador/PSB
; o2n0n3
e
“Pular para q conigudo
Busca
Mapa do.
E
RAL
Medicamentos
Legislação
o Principal - Biblioteca
Portal da Saúde - Ministério da Saúde - www. saude.gov.br
Os municípios que preencherem os pré-requisitos estabelecidos
pelo Mais Médicos deverão ainda manifestar interesse de
participação e celebrar termo de adesão e compromisso.
Por meio do sistema do Programa, os gestores municipais devem
informar a quantidade de médicos necessária em seu município.
Confira as regras de adesão no gdital e baixe o termo de adesão e
compromisso.
i portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/i index. cfm?portal=pagina.visualizarTexo&codConteudo= 1 1704&codModuloArea=1053&chamada=
estados-e-municipi...
1/2
| 021013
v conteudo
Portal da Saúde - Ministério da Saúde - Wwaa.saude.gov.br
* Serviços
º Principal - Serv
* Biblioteca
o Principa
º Prine
!- Biblioteca
Cidadão > Mais Médicos
ipal - Acesso à informação
Quem pode participar
Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa: áreas de dificil
acesso, de difícil provimento de médicos ou que possuam populações
em situação de maior vulnerabilidade, definidas com base nos critérios
estabelecidos por Portaria do MS e que se enquadrem em pelo menos
uma das seguintes condições:
a) Município com 20% (vinte por cento) ou mais da população
vivendo em alta vulnerabilidade social, com base nos dados do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
b) Estar entre os 100 (cem) Municípios com mais de 80 mil habitantes,
com os rmais baixos níveis de receita pública “per capita” e alta
vulnerabilidade social de seus habitantes;
e) Estar situado em área de atuação de Distrito Sanitário Especial
Fases
19 de agosto:
Abertura das inscrições para
municípios
5.2 de setembro:
Divulgação da lista dos
municípios que aderiram ao
Projeto
. Portalsaude.saude.gov.briportalsaudefindex ctm?portal= PaginavisualizarT exto&codConteudo= 11887&codModuloArea= 1053&chamada=estados-e-municipi... 1/2
Í o2non3 Portal da Saúde - Ministério da Saúde - www. Saude.gov.br
po Indígena (DSEI/SESAUMS), órgão integrante da Estrutura Regimental
; do Ministério da Saúde; ou 12 de setembro:
d) Capital ou região metropolitana em que existam áreas com Divulgação da lista de
| populações em situação de maior vulnerabilidade. alocação dos médicos formados
no Brasil ou com diploma
Lo revalidado
20 de setembro:
Divulgação da lista de
| alocação dos médicos formados
no exterior
1 de outubro:
Início das atividades de
médicos formados no Brasil ou
com diploma revalidado
! +“ 28 de outubro:
Início das atividades de
médicos formados no exterior
DISQUE SAÚDE
isandora Carol do SUS
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G
Brasilia-DF / CEP: 70058-900
Telefone: 3315-2425
Acessos
— Transparência «if
Pública,
PERA wccsy sus rico BRASIL
aEEASTONdE MiaA mm
webmai: saude gov. br
: Portalsaude.saude.g ov.br/portalsaudehi index cfm?portal=paginai sualizar Texto&codConteudo= 11687&codModuloArea= 1053&chamada=estados-e-muni cipi... 2/2
SP
SP
Adamantina
Ea
Adolfo
SP | Aguas Da Prata
SP
Aguas De Lindoia
SP
| Aguas De Santa Barbara
SP
Agudos
SP
Altinopolis
SP
Alto Alegre
SP
Alvares Florence
SP
Alvaro De Carvalho
SP
Americana
46
SP
Americo De Campos
SP
Andradina
co j-
SP
Angatuba
18)
SP
Aracatuba
be)
o
SP
Aracoiaba Da Serra
o
SP
Araraquara
N
=
sP
Arco-lris
SP
Arealva
SP
Areias
SP
Areiopolis
SP
Ariranha
SP
Artur Nogueira
SP
Aruja
co joo Ju ju ja jaja
=
SP
Assis
SP
Atibaia
sP
Avai
SP
Avare
SP
Balbinos
SP
Balsamo
SP
Bananal
SP
Barao De Antonina
SP
Barbosa
SP
Bariri
SP
Barra Do Chapeu
SP
Barra Do Turvo
SP
Barretos
-
SP
Barrinha
SP
Barueri
SP
Batatais
SP
Bauru
-
SP
Bertioga
SIANIRITO [=| jcoj+ INI] In rolo lr lola
SP
Birigui
ho
s
SP
Bocaina
nº]
SP
[SP
Botucatu
—
Brauna
SP
Brodowski
Buritizal
SP
[se
Cabralia Paulista
sP
Cabreuva
—
sP
Caconde
SP
Cafelandia
SP
Cajati
SP
Cajobi
MD jo ja (= 19 jm In lool- lo
SP
Campinas
121
SP
Cananeia
SP
Canitar
SP
Capao Bonito
SP
Capela Do Alto
SP
Capivari
sP
Caraguatatuba
ola ja latola
SP
Carapicuiba
MN
“q
[SP
Cardoso
SP
Castilho
SP
Catanduva
SP
| Catigua
SP
Cesario Lange
sP
Charqueada
SP
Conchal
SP
Cosmopolis
SIS JOS lo ow jo jaIla
=
SP
| Cosmorama
SP
Cravinhos
|SP
Cubatao
SP
Dobrada
SP
| Dracena
SP
Dumont
1
SP
Eldorado
j=Inj=jolaljnj+
SP
Embu Das Artes
mM
a
SP
Embu-Guacu
=
SP
Engenheiro Coelho
sP
Espirito Santo Do Pinhal
SP
Estiva Gerbi
SP
Fartura
SP
Fernandopolis
[SP
Fernao
SP
Ferraz De Vasconcelos
SP
Flora Rica
SP
Florida Paulista
SP
Florinea
SP
Franca
a
ej=[nf=jol=jopo|-lIniala
—
[SP | Francisco Morato 23
SP | Franco Da Rocha 19
SP | Galia 2
SP | Gastao Vidigal 2
SP | Gaviao Peixoto 2
SP | Glicerio 2
SP | Guaicara 4
SP | Guaira 3
SP | Guarei 2
SP | Guariba 5
SP | Guaruja 15
SP | Guarulhos 63
SP | Guzolandia 1
SP | Herculandia 1
SP | Holambra 4
SP | Hortolandia 20
SP |lacanga 1
SP [Ibate 3
SP | Ibirarema 2
SP [Ibiuna 2
[SP [lepe. 3
SP | Igaracu Do Tiete 5
SP | Ilha Solteira 8
SP | Ilhabela 5
SP | Indaiatuba 12
SP | Indiapora 1
SP |lpero 1
SP | Iporanga 1
SP | Iracemapolis 4
SP |lrapua 2
SP [Itai 10
SP | Itanhaem 7
SP | Itaoca 1
SP | Itapecerica Da Serra 21
SP | Itapirapua Paulista 2
SP | Itapura 2
SP | Itaquaquecetuba 16
SP [Itariri 2
SP |ltatiba 10
SP |Itirapua 2
SP l|ltu 5
SP | Itupeva 6
SP | Ituverava 16
[SP Jacarei 45
SP | Jaguariuna 19
SP | Jardinopolis 4
SP
Jau
sP
Joanopolis
SP
Joao Ramalho
SP
Jundiai
SP
Juquia
SP
Lagoinha
sP
Lavrinhas
sP
Lencois Paulista
SP
Limeira
- Ci dojoionjajoala
=
SP
Lindoia
sP
Lucelia
SP
Lucianopolis
SP
Luis Antonio
SP
Macatuba
SP
Macaubal
SP
Macedonia
SP
Magda
SP
Manduri
SP
Maracai
SP
Marilia
SP
Matao
o jojajoj=a|j=Ininialalo ln
—
sP
Maua
[en
SP
Mendonca
SP | Meridiano
se [Miquatonate
SP
Mineiros Do Tiete
SP
Mira Estrela
SP
Miracatu
SP
Mirandopolis
a
SP
Mirassolandia
MN | [= dao jo ja fno
SP
Mococa
-
ES
SP
Mogi-Guacu
Mo
[o]
SP
Mombuca
SP
Mongagua
SP
Monte Azul Paulista
SP
Monte Mor
SP
Morro Agudo
SP
Motuca
SP
Narandiba
SP
Nazare Paulista
SP
Nova Campina
SP
Nova Europa
sP
Nova Granada
SP
Nova Independencia
SP
Nova Odessa
SP
Novais
= |O | | IiNjoj=a Ini ialolalola
SP | Ocaucu 1
SP | Orlandia 5
SP |Osasco | 85
SP | Oscar Bressane 1
SP | Osvaldo Cruz 1
SP | Ourinhos q
SP | Palmares Paulista 5
SP | Palmeira D'Oeste 3
SP | Palmital 7
SP | Paraibuna 4
SP | Parapua 4
SP | Pariquera-Acu 2
SP | Patrocinio Paulista 1
SP | Paulistania 1
SP | Pederneiras 2
SP | Pedra Bela 2
SP | Pedregulho 2
SP | Pedreira 3
SP | Penapolis 6
SP | Pereiras 3
[SP | Peruibe 6
SP | Piacatu 2
SP | Pilar Do Sul 5
SP | Pindorama 2
SP | Piracicaba 49
SP | Pirajui 8
SP | Pirangi 3
SP | Piratininga 2
SP | Pitangueiras 2
SP |Planalto 1
SP | Pontal 7
SP | Porto Ferreira 8
SP | Potirendaba 3
SP | Pradopolis 2
SP | Praia Grande 27
SP | Pratania 1
SP | Presidente Epitacio 7
SP | Presidente Prudente 1
SP | Presidente Venceslau 14
SP | Promissao 10
SP | Reginopolis 3
SP | Restinga 2
SP | Ribeira 1
SP | Ribeirao Pires 7
SP | Ribeirao Preto 1
SP | Rincao 2
SP |Rio Claro 4
SP | Rio Grande Da Serra 10
SP | Riolandia 3
SP | Riversul . 2
SP | Sabino 2
SP | Sagres 1
SP | Sales Oliveira 2
SP | Salto 8
SP | Salto De Pirapora 10
SP | Salto Grande 2
SP | Santa Adelia 6
[se Santa Barbara D'Oeste 9
SP | Santa Clara D'Oeste 1
SP | Santa Cruz Da Conceicao 2
SP | Santa Cruz Das Palmeiras 3
SP | Santa Fe Do Sul 9
SP | Santa Gertrudes 4
[SP | Santa Lucia 1
SP | Santa Maria Da Serra 2
SP | Santa Rita D'Oeste 1
SP | Santo Andre 9
SP | Santo Antonio De Posse 9
SP | Santo Antonio Do Aracangua 3
SP | Santo Antonio Do Pinhal 3
SP | Sao Bento Do Sapucai 2
SP | Sao Bernardo Do Campo 20
SP | Sao Caetano Do Sul 2
SP | Sao Joao Da Boa Vista “
SP | Sao Joao De Iracema 1
SP | Sao Joao Do Pau D'Alho 1
SP | Sao Joaquim Da Barra 8
SP | Sao Jose Da Bela Vista 2
SP | Sao Jose Do Rio Preto 30
SP | Sao Lourenco Da Serra 2
SP | Sao Luiz Do Paraitinga 2
SP | Sao Miguel Arcanjo 10
SP [Sao Paulo 158
SP | Sao Roque 9
SP | Sao Sebastiao 8
SP | Sao Sebastiao Da Grama 1
SP | Sao Simao 6
SP | Sao Vicente 24
SP | Sebastianopolis Do Sul 1
SP | Serra Azul 5
SP | Serra Negra 2
SP | Serrana 2
PRAIs
SP | Sete Barras
SP | Sorocaba 20
SP | Sud Mennucci . 2
SP | Sumare 11
SP | Suzano 19
SP | Taboao Da Serra 18
SP | Taguai 5
SP [Taiacu 2
SP | Taiuva 2
[SP | Tambau 7
SP | Tanabi 6
SP |Tapirai 2
SP |Tapiratiba 5
SP | Taquaritinga 1
SP | Taquarituba
SP | Taquarivai
SP | Tarabai
1”
SP | Taubate
SP |Tejupa
SP | Tiete
SP | Torrinha
SP | Trabiju
SP | Tuiuti
SP | Tupa
SP | Turiuba
SP | Turmalina
SP | Ubatuba
SP | Uchoa
SP | Valentim Gentil
SP | Vargem
SP | Varzea Paulista
-
SP | Vera Cruz
SP | Viradouro
SP | Votorantim
SP | Votuporanga
o ju jus fes jo ja | ju too ja juta lala jato lolol lo lo
SP | AGUAI
N
m
to
“
TOTAL DE VAGAS
2º ETAPA
SP | AMERICO BRASILIENSE
SP |APIAI
SP | BADY BASSITT
SP | BIRITIBA-MIRIM
SP | BOA ESPERANCA DO SUL
SP | BOITUVA
SP | BRAGANCA PAULISTA
vlsjufeijnfnjaia
SP |
BROTAS
SP
CAMPO LIMPO PAULISTA
|SP
CANDIDO RODRIGUES
SP
CORONEL MACEDO
SP
COTIA
SP
CUNHA
SP
DIADEMA
SP
DIVINOLANDIA
SP
DOURADO
sP
DUARTINA
SP
ELIAS FAUSTO
SP
ESPIRITO SANTO DO TURVO
SP
ESTRELA D'OESTE
SP
FERNANDO PRESTES
SP
GENERAL SALGADO
SP
GUARANTA
mjniHfofjejnfojo[n[n[njajajajajn
SP
IBITINGA
Hm
en
A
SP
IGUAPE
SP
INÚBIA PAULISTA
SP
IPEUNA
SP
ITAPETININGA
SP
ITAPEVI
EN)
SP
ITAPIRA
SP
ITAPORANGA
SP
JABORANDI
SP
JACUPIRANGA
e pe pe [o [wo [rj [na jm
SP
JANDIRA
SP
JERIQUARA
H
+ |00
SP
JOSE BONIFACIO
SP
LAVINIA
vw jm
SP
LORENA
Mm
[en
SP
MARABA PAULISTA
SP
MIRASSOL
SP
MONTE ALEGRE DO SUL
SP
MONTE ALTO
SP
MONTEIRO LOBATO
SP
NOVA ALIANCA
SP
OLIMPIA
SP
PARAGUACU PAULISTA
SP
PINHALZINHO
SP
PIRAPOZINHO
SP
PIRASSUNUNGA
SP
PONGAI
SP
POPULINA
SP
POTIM
SP
PRESIDENTE ALVES
djBjeIjRjajntwlwlnjrimialalanla
SP
MÉDICOS
QUINTANA
SP
RAFARD
SP
REGISTRO
SP
SALESOPOLIS
SP
SANTA BRANCA
SP
SANTA ISABEL
SP
SANTO ANTONIO DO JARDIM
sP
SANTOS
SP
SAO CARLOS
mM
SP
SAO FRANCISCO
SP
SAO JOSE DOS CAMPOS
mM
SP
SAO PEDRO
njujmjojojojH|H|ajwjo
SP
SERTAOZINHO
SP
SILVEIRAS
nim
sp
SOCORRO
11
SP
TABATINGA
SP
UBIRAJARA
SP
VARGEM GRANDE DO SUL
TOTAL DE VAGAS
299
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro. 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www. mococa.sp.gov.br "CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
OF.nº 1.884/2013 MOCOCA, 18 de outubro FAROTOCOLO
REF.: Requerimento nº 1.223/2013
| NÚMERO DATA |[RÚBRICA
EX ogio 3 Mto
Em atenção à solicitação de informações
sobre adesão do Município de Mococa ao “Programa Mais Médicos” do Governo
Federal, constante do Requerimento acima mencionado, de autoria do
Vereador Aloysio Taliberti Filho, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara,
de acordo com o Departamento de Saúde, cumpre-nos informar o seguinte:
Senhor Presidente:
O Município de Mococa fez adesão ao
Programa Mais Médicos Brasil, segundo todos os critérios e legislação vigente.
O Municipio de Mococa, na grande região da
Alta Mogiana é o Município que mais tem Bolsa Família (2.639), cujas famílias
são de alta vulnerabilidade social.
O Ministério da Saúde convocou em primeiro
lugar os médicos formados no Brasil e teriamos chance de receber médicos da
própria região.
Ainda, se recebêssemos médicos para
atender na Atenção Básica seria muito bom aos munícipes, pois podemos ampliar
a rede de atendimento sem ônus para o Município, visto os médicos do
Programa serem custeados pelo Ministério da Saúde.
Lembramos que a saúde é o bem maior do
ser humano, porém o custeio é muito alto para o Município e o auxílio do
Ministério da Saúde desonera o Município; por isso muitas cidades paulistas
também se inscreveram, inclusive cidades universitárias com curso de medicina
pública, conforme pode ser constatado no Portal do Ministério da Saúde.
Porém não houve “escolha” de Mococa por
parte dos médicos inscritos no Programa. Ainda lembramos que poderiam se
inscrever médicos formados no Brasil, os quais foram os primeiros a escolher a
cidade e até médicos conhecidos poderiam ter escolhido nossa cidade, como
aconteceu quando inscrevemos no PROVAS.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
ly
>
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. É
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
CIENTES OS SENHOR SO
VEREADORES. ARQUIVE-SE
Sala das Segsõeg2. 45. O,
| PRESIDENTE