materia nº 55/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
EMENTA
INDICAÇÃO Nº. &« 12013.
Indica à Exma. Sra, Prefeita Municipal a
criação do Fundo Municipal Antidrogas.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
INDICO, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna
Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente,
determine as providências, visando a criação do Fundo Municipal Antidrogas.
Justificativa:-
Um fundo gerido por um Conselho que seria destinado a
amparar as famílias que eventualmente são abaladas pelas drogas. Tal iniciativa,
poderá ter participação de pessoa jurídica e física como colaboradores. Também
poderão ter benefícios fiscais, realizando doações diretas a esse fundo, abatendo
parte dos impostos municipais. Ainda assim, o referido fundo, poderá cobrir custos no
tratamento de viciados em qualquer substancia pssicoativa.
Um grande passo do nosso município em relação às famílias
que sofrem com membros viciados em drogas.
Plenário Venerando Ribeiro da
SDB
Vereg dorif