materia nº 799/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Cato É E as &
PAO
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, acerca das medidas de
economicidade a serem adotadas pela
Administração Municipal, a saber:
REQUERIMENTO Nº. . 799 /2015.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, informe a esta Casa de Leis:
1- Quais medidas de economia serão ou estão sendo adotadas
com relação a quantidade de Departamentos Municipais e cargos comissionados da Administração
Municipal?
2- Quais outras medidas adotadas para gerar economia aos Cofres
Municipais?
Justificativa:-
Com a atual crise econômica nacional, o Poder Público deve ser
pioneiro em adotar medidas de economicidade.
“Recentemente em matérias publicadas nos sites: http://www globo.com
e http:/Awww estadao.com.br, a Exma. Sra. Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Vana
Rousseff, pretende diminuir a quantidade de Ministérios de 39 (trinta e nove) para 29 (vinte e nove), medida essa,
que poderá ser seguida pelo Poder Executivo Municipal.
É importante ressaltar que, com vista a adequar o orçamento e garantir a
economia deste Poder Legislativo, também foi necessário a reformulação da estrutura de nosso quaro de pessoal.
Nos tempos de crise, é necessário sacrificar no presente para que o
desenvolvimento de nosso Município seja garantido no futuro.
Por esses motivos, apresento o requerimento e aguardo especial atenção ao
solicitado.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 31 de agosto, de 2015.
- 31/08/2015 Dilma vai reduzir número de ministérios, anuncia ministro do Planejamento - Jornal O Globo
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Dilma vai reduzir número de
ministérios, anuncia ministro do
Planejamento
Governo também vai diminuir a quantidade de cargos comissionados: Nelson Barbosa
avisa que ao menos dez pastas devem ser cortadas
POR CATARINA ALENCASTRO
24/08/2015 11:30 / ATUALIZADO 24/08/2015 22:50
BRASÍLIA - O PUBLICIDADE
a. io ministro do Planejamento,
EDUCADORA
Nelson Barbosa, anunciou
nesta segunda-feira que a
presidente Dilma Rousseff
resolveu fazer uma reforma
da administração pública,
reduzindo pelo menos dez
ministérios, bem como o
número de cargos
comissionados. O governo
também lançará um programa para vender imóveis da União.
A decisão foi anunciada por Dilma na reunião de coordenação
política no Palácio do Planalto com seus principais ministros.
Segundo Barbosa, a reforma administrativa deve ser fechada até
setembro e seguirá cinco diretrizes.
— A primeira é uma redução no número de ministérios, uma
redução de dez ministérios, como referência. Estamos
trabalhando com meta de referência de reduzir o número de
ministérios em dez. Vamos avaliar com todos os ministros, com
todos os órgãos envolvidos, quais são as iniciativas nesse sentido,
tanto do ponto de vista de gestão, de funcionamento de cada
ministério, de superposição de áreas, quanto do ponto de vista
político, do ponto de vista da eficiência das políticas públicas —
disse o ministro.
Uma das propostas analisadas é exatamente a de acabar com o
status de ministério de várias secretarias — como as de Direitos
hitp:/oglobo globo. com/brasilidilma-vai-reduzir-numero-de-ministerios-anuncia-ministro-do-planejamento-1 7282033 17
31/08/2015 Dilma vai reduzir número de ministérios, anuncia ministro do Planejamento - Jornal O Globo
Humanos, de Relações Institucionais, de Aviação Civil, de Portos
e de Assuntos Estratégicos — além de retirar o título de ministro
dos chefes do Banco Central, da Controladoria-Geral da União
(CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Gabinete de
Segurança Institucional. O único ministério que, a princípio,
seria incorporado a outra pasta seria o da Pesca e Aquicultura.
Segundo uma fonte que tem participado das discussões sobre a
reforma administrativa dentro do governo, as funções da
Secretaria de Direitos Humanos seria incorporada ou pela
Secretaria Geral da Presidência ou pelo Ministério da Justiça. De
acordo com a previsão, serão extintos ao menos 1.000 cargos
comissionados.
O ministro do Planejamento explicou que
ainda não existe uma meta pré-definida em
relação à racionalização da máquina
pública, sendo a ideia combinar melhoria
VEJA TAMBÉM
inrocrárico Confira quem entrou e saiu
nos dois Ministérios de Dilma
Oposição critica 'anúncio vago' sobre
redução de ministérios; petistas elogiam
medida 'corajosa'
de gestão. Segundo Barbosa, hoje há cerca
de 22 mil funcionários comissionados, os
chamados DAS, Desses, entre 5 e 6 mil não
. na são funcionários públicos concursados.
Dilma convoca ministros, que cobram
cargos e corte de pasta: = pes
so pastas —Não há uma meta numérica para essa
linha de ação porque isso precisa ser
conduzido com cada ministro, com cada
área de atuação, que entende melhor como
funciona sua atividade — afirmou.
Ministro da Fazenda afirma que corte de
ministérios renderá 'muitos milhões de
economia'
Ainda segundo o ministro, outra diretriz é a redução de custeio e
gastos administrativos. O governo pretende também aperfeiçoar
a gestão do patrimônio da União com a venda de imóveis.
— A União tem diversos imóveis que recebeu em execução de
dívidas e são imóveis que não são prioritários. Ou que não tem
uso adequado ou não são mais necessários. Então nós vamos
lançar um programa que vai fazer gradualmente a venda desses
imoveis, via pregão eletrônico. Na questão de imóveis da União
há também o que se chama de direito de domínio da União, onde
a União tem uma taxa de ocupação — disse.
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De acordo com a coluna Panorama Político, diversos
ministérios considerados temáticos estão na mira para ser:
Destinos 399
. . ss
cortados. Internacionais vu ts 1394”
ida e volta, a partir de a AQOOO ts N
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também particip
anúncio. Ele disse que Dilma sempre foi a favor de uma re!
administrativa, mas que a questão era o timing. E que o
momento chegou, agora que foi concluída a primeira partef::s
ajuste fiscal, com a aprovação dos projetos que o governo da
“Câmbio de R53,493 de 240842015.
31/08/2015
Dilma vai reduzir número de ministérios, anuncia ministro do Planejamento - Jornal O Globo
A pressão pelo corte no número de ministérios, usada por
adversários durante a campanha eleitoral do ano passado,
tornou-se uma das bandeiras do PMDB na Câmara, que usaram
uma proposta de emenda constitucional neste sentido
apresentada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-
RJ), em 2013. A PEC limita em 20 o número de ministérios, já
passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o relator
na comissão especial, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ),
disse que apresentará seu parecer esta semana ou na próxima.
A comissão especial foi instalada no dia 30 de junho, fez apenas
seis reuniões e com quorum muito baixo, sem debates
aprofundados sobre o tema. Segundo o presidente da comissão,
Evandro Gussi (PV-SP), aprovaram um requerimento pedindo
informações sobre custos e cargos dos ministérios e a resposta
ainda não chegou. O PT, que teve seus integrantes indicados de
ofício por Cunha, não participou das reuniões e enviou ofício a
Gussi tirando os membros. Para o PT e o governo a PEC é
inconstitucional.
- O governo fala hoje em cortar 10 ministérios, mas seu partido
aqui na Câmara retirou os deputados da comissão. Fico perplexo,
o governo não quer discutir aqui? Devemos fazer uma nova
reunião esta semana. Aguardamos o relatório do Picciani -
criticou Gussi.
Na votação na CCJ, com o apoio de outros partidos da base e da
oposição, o PMDB impôs uma derrota ao governo. Picciani nega
que seja uma emenda para retaliação ao governo. Segundo ele, é
.. a. “a 1. “ao
BRASIL
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brasil. Vou apresentár meu relatorio em duas semanas - disse
Picciani na quinta-feira passada.
DILMA DISSE QUE ERA CEGUEIRA TECNOCRÁTICA
Na campanha eleitoral do ano passado, a presidente fez duras
críticas à proposta de redução de ministérios. Em agosto de 2014,
ela reagiu às declarações do candidato adversário Aécio Neves
(PSDB) em favor da redução dos atuais 39 ministérios. Ela disse
que o tucano tinha uma "cegueira tecnocrática”.
- Quero saber qual (ministério) e quem vai fechar! Essas
secretarias poderiam ter outro status, poderia ser apenas uma
secretaria? Poderia. Não perceber (a importância) do status é
uma cegueira tecnocrática - disse ela.
A petista acusou ainda o PSDB de, na gestão de Fernando
Henrique Cardoso, ter tentado reduzir ao mínimo o ministério de
Minas e Energia, o que, segundo ela, levou ao racionamento de
água em 2002.
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http://oglobo.globo.com/brasil/dilma-vai-reduzir-numero-de-ministerios-anuncia-ministro-do-planejamento- 17282033
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31/08/2015
Dilma vai reduzir número de ministérios, anuncia ministro do Planejamento - Jornal O Globo
Um mês depois, no Rio, ela voltou a criticar a medida
dizendo ser um"escândalo" querer acabar com algumas pastas.
— Acho um verdadeiro escândalo querer acabar. Criei dois
ministérios. O da Aviação Civil criei pela consciência absoluta de
que havia uma verdadeira revolução no transporte por aviões no
Brasil, Para se ter uma ideia, em 2003 eram 33 milhões de
passageiros por ano e agora é de 111 milhões de passageiros por
ano. A ampliação de aeroporto no Brasil é uma exigência desse
processo de inclusão social — afirmou Dilma, completando:
— Tem gente, inclusive, querendo reduzir ministérios. Vocês
podem saber os ministérios que eles querem reduzir, Um deles é
o da Igualdade Racial, o outro é o que luta em defesa da mulher.
O outro é de Direitos Humanos. E tem um ministério que eu criei
e eles estão querendo acabar que é o da Micro e Pequena
Empresa — disse a presidente, citando secretarias que têm status
de ministério.
1 Segredo Nunca Revelado
Supersegredo de Ana Paula Padrão! Os fãs estão totalmente
chocados.
oo
|
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Quem ajudar prefeita Petistas tentaram convencer O
foragida do Maranhão a se Temer a ficar na articulação As principais notícias do dia no seu e-mail,
esconder pode ser política - no
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52 COMENTÁRIOS
Luiza C Lopes * 24/08/15 - 23:44
KD o Amarildo PM mais corrupta do Brasil?! Já faz 2 anos e 40 dias!! PM do Rio é a mais corrupta
“1. pm.
31/08/2015 Dilma vai reduzir número de ministérios, anuncia ministro do Planejamento - Jornal O Globo
São dezenove e não dez,o número de ministérios a serem extintos;mande esses petistas
trabalharem.
Andre Tataglba * 24/08/15 - 19:52
Já passou da hora de fazer isso! Ainda vão ficar muitos, tem muito por acabar!! fmenospoliticos
Luiz Fernando Cavalcanti Mourao Crespo * 24/08/15 - 19:47
Não se pode confundir um "cumpanhero" anotador de van pirata, com Ministro do Pianejamento.
Tomara que comece pelo dele.....
Noel Samways * 24/08/15 - 19:36
É só eliminar o que foi ampliado no governo do PT. Fácil. Principalmente os cargos em comissão.
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31/08/2015
Dilma vai reduzir número de ministérios, anuncia ministro do Planejamento - Jornal O Globo
nas Jato
costas e
vence o
Tour do
Rio
projeção epela
para PM
2015e
2016
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. 31/08/2015 Dilma vai reduzir número de ministérios, anuncia ministro do Planejamento - Jornal O Globo
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31/08/2015 Governo decide diminuir o número de ministérios para dar sinal de austeridade - Política - Estadão
7? ESTADÃO
Governo decide diminuir o número de
ministérios para dar sinal de
austeridade
O ESTADO DES. PAULO
03 Agosto 2015 | 03h 00
Dilma dá aval para corte no 1º escalão com o objetivo de atender aos apelos pela redução da estrutura
governamental; presidente, porém, pretende manter pastas da área social no novo desenho a fim de não
contrariar movimentos aliados ao PT e ao Planalto
BRASÍLIA - Com o objetivo de atender a apelos pelo enxugamento da máquina e redução de gastos públicos, a presidente Dilma
Rousseff decidiu dar aval a um corte no número de ministérios - atualmente, o governo conta com 38 ministros. Conforme o Estado
revelou em março, Dilma encomendou um estudo sobre a redução de pastas. Desde então, a discussão ganhou corpo no Palácio do
Planalto, que pretende poupar do novo desenho os ministérios da área social, ligados a movimentos identificados com o PT.
Pesca e Aquicultura e Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além das secretarias de Assuntos Estratégicos, Portos e da Micro e
Pequena Empresa, podem ser extintos ou fundidos com outras pastas, segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem. Por
outro lado, as secretarias de Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos serão preservadas para não contrariar a militância de
movimentos sociais que ainda apoiam o governo. O novo organograma ainda está em discussão.
Auxiliares palacianos, no entanto, divergem sobre o “timing” do anúncio da reforma, em um momento em que o governo tenta pacificar
a base, reduzir as tensões no Congresso e garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal, Partidos da base aliada perderiam cargos e
influência nas decisões do governo com o enxugamento da máquina.
Na época em que Gleisi Hoffmann (PT-PR) comandava a Casa Civil (2011 a 2014), o Planalto já havia encomendado um estudo de
redução de ministérios, mas com receios da repercussão entre movimentos sociais, a proposta não foi levada adiante. Prevaleceu a
percepção de que secretarias como Direitos Humanos e Igualdade Racial carregavam uma importância simbólica, além de terem um
impacto irrisório na redução de custos.
“O principal sinal, agora, é o de modernizar a gestão. Um governo desse tamanho, com muita gente e muita coisa para lidar, não está
funcionando”, disse um ministro do governo.
Nova posição. O corte de ministérios marca uma mudança de posição da presidente, que criticava a proposta, defendida pelo
candidato tucano Aécio Neves (MG), na campanha presidencial do ano passado. Em entrevista ao Programa do Jô, em junho, Dilma
sinalizou a intenção de ter um primeiro escalão mais enxuto. “Cada ministro tem um papel. Criticam muito porque nós temos muitos
ministérios, Acho que teremos de ter menos ministérios no futuro”, reconheceu, ao ser questionada se sabia de cor o nome de todos os
ministros do governo.
A redução de pastas é cobrada publicamente pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), como gesto do governo num contexto em que tenta aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso, que
aumentam impostos e restringem o acesso a benefícios. Os dois foram os principais articuladores de derrotas do Planalto no primeiro
semestre,
Dilma se reúne nesta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, com líderes e presidentes dos partidos da base aliada, o chamado conselho
político, em mais um esforço para alinhar sua base no Congresso e garantir a governabilidade. Pedirá compromisso com a
responsabilidade fiscal, apoio para aprovar medidas de interesse do governo e desarmar bombas fiscais, num movimento similar ao feito
http:/politica.estadao.com .br/noticias/ger al.gover no-decide- diminuir-o-numero-de-ministerios-para-dar-sinal-de- austeridade, 1736839 13
31/08/2015 Governo decide diminuir o número de ministérios para dar sinal de austeridade - Política - Estadão
na semana passada durante reunião com governadores de todo o País.
Retorno. Após duas semanas de recesso, o Congresso retoma as atividades nesta segunda-feira com a previsão de votar uma “pauta-
bomba” nos próximos dias recheada de projetos que aumentam despesas e causam constrangimentos ao Planalto. Infernal, catastrófico e
desastroso são alguns dos adjetivos utilizados por líderes partidários para definir o semestre legislativo que se inicia.
Sob o comando de Cunha, recém-rompido com o governo, a Câmara avaliará pedidos de impeachment da presidente, iniciará CPIs e
promete convocar ministros a dar explicações sobre o escândalo de corrupção na Petrobrás. Agora adversário assumido, Cunha é a
principal fonte de preocupação do governo. O Planalto tenta negociar com os líderes partidários para minimizar a crise entre os Poderes
e aposta, nos bastidores, num enfraquecimento do presidente da Câmara ante à perspectiva de que a Procuradoria-Geral da República
apresente denúncia contra ele no âmbito da Lava Jato.
“Não tem essa de criar um monstro na relação entre Cunha e o Palácio. Vamos ter um clima de diálogo. Não vamos fomentar a crise com
Eduardo Cunha”, disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). / RAFAEL MORAES MOURA, DANIEL CARVALHO,
MURILO RODRIGUES ALVES, DAIENE CARDOSO, RACHEL GAMARSKI e SANDRA MANFRINI
COMENTÁRIOS 52
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LUIS RAMON VILLAVERDE TORRES 6 dias atrás
a sinal da pt raka é de desespero já acabo seu govemo, Temer já fora e Levy está amumando sua gaveta, e chau, chau....
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Sebastiao dl Paula Paula Aug 3. 2015
Fora Dilma e leva o PT junto, assim estarão prestando um grande favor ao pais.
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PAULO ECO Aug 3, 2015
E mais uma atitude teatral desta senhora e de sua turma de comunicação.
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PAULO ECO Aug 3, 2015
Infelizmente, comupção, irresponsabilidade e extrema incompetênci a marca da administração lulopetista. Se perdermos apenas uma década
será pouca para a recuperação do pais. Uma pena!
2 Curtir Responder
Marcos Fagundes Aug 3, 2015
esta tentando se salvar kkkkkkkkkkk
je jo do jo
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Maiscon. rios