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materia nº 928/2013

Tipo Requerimento
Número / Ano 928 / 2013
Date 2013-08-05
EmentaSOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DA ESTRADA DE ACESSO À PONTE DO RIO CANOAS (PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE) E COLOCAÇÃO DA PLACA DE ADVERTÊNCIA.
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Autoria

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Número Rubrica
E DE SOUZA GOMES
RESIDENTE
REQUERIMENTO Nº. 928 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
0 Municipal acerca da possibilidade de
determinar a limpeza da estrada de acesso
à ponte do Rio Canoas (proximidades da
Estação de Tratamento de Esgoto — ETE)
e colocação de placa de advertência.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por
meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, acerca da possibilidade
de determinar a limpeza (Lixo, entulho e moveis) da estrada de acesso à ponte do Rio
Canoas (proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto — ETE) e colocação de placa
de advertência e educativa: “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, citando as sanções previstas
para quem descumpri-la.
Justificativa:-
Nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na
estrada de acesso a ponte do Rio Canos, há um local que se transformou num grande
deposito de lixo, entulho e de móveis velhos, causando danos aos usuários daquela estrada,
bem como estando propício a criação e proliferação de animais nocivos aos seres humanos,
e ainda danos ao meio ambiente.
Para sanar o problema é necessário que a Prefeitura realize a
imediata limpeza do local, e afixe no local placa advertindo a proibição de se depositar lixo,
entulho e móveis naquele local, bem como as sanções prevista para quem descumprir, com
O intuito de informar e educar aqueles que utilizam o local como um verdadeiro “lixão”, razão
que esperamos as providencias necessárias para resolver esse grave problema.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 5 de agosto de 2013.
VereadáriPV
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 1.519/2013 MOCOCA, 12 de agosto de 2013.
- MOCOCA -
PROTOCOLO
o)
NUMERO DATA R
2. POR |ULOB (1 )
W
Em atenção à solicitação de informações
acerca da possibilidade de determinar a limpeza da estrada de acesso à ponte do
rio Canoas (proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE) e colocação
de placa de advertência, constante do Requerimento acima mencionado, de
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e aprovado pelo Plenário dessa
Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
REF.: Requerimento nº 928/2013
Senhor Presidente:
De acordo com o Departamento específico
informamos ao Nobre Vereador que a referida área já foi limpa por duas vezes
durante a atual administração. Também foi colocada placa de advertência mas foi
arrancada.
O Departamento estará realizando os
trabalhos de limpeza da referida área, dentro do cronograma de serviços.
Agradecemos pela colaboração e
compreensão do Nobre Vereador.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
N
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
CIENTES/OS SENHORES
READORES. ARQUIVE-SE

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