materia nº 41/2015

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| CÂMARA MUNICIPAL]
- MO CA -
Câmara Municipal de Mococ
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº.041, de 01 de junho de 2015.
Denomina de Maria Lúcia Castelano, a
Rua B, do “Loteamento Mococa — G”
São Benedito das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de — |, aprovou Projeto de Lei
nº. /2015, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº A rua B do “Loteamento Mococa — G” São
Benedito das Areias, passa a ser denominada de Rua Maria Lúcia Castelano.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 01 de junho de 2015.
Vereador
APROVADO APROVADO
em. A iscussão por Jarno dads =m$ÉDiscussão por -,
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Maria Lúcia Castelano
Filha de José Castelani, Sitiante que foi casado com Anália
de Castro Castelani.
Neta de Antônio Castelani que foi um dos fundadores do
Distrito de São Benedito.
Teve seu registro com a grafia do nome Castelano.
Foi solteira, trabalhou muitos anos como funcionária
contratada da Prefeitura na Escola do Distrito Benedito das
Areias EE “Benedito Ferraz Bueno”
Depois trabalhou na Santa Casa de Misericórdia de
Mococa (Hospital).
Foi uma pessoa muito amada, carinhosa, dedicada,
companheira, ótima filha e amiga dos familiares.
Como profissional responsável, caridosa, amável com
todos.
Veio a falecer em agosto de 2014 com 51 anos de idade
deixando saudades.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 448/2015.
PROJETO DE LEINº. 041/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 01 de junho de 2015.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 448/2015.
PROJETO DE LEINº. 041/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: DS 0C. HO! SG
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / A
NOMEAÇÃO DE RELATOR
MM
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DATA DA NOMEAÇÃO: 4 K CÉ 1 440
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 448/2015.
PROJETO DE LEINº. 041/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: CN O: E cd CLS”
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.041/2015.
INTERESSADO :- Brasilino Antonio de Moraes
ASSUNTO : - Denomina de Maria Lúcia Castelano, a Rua B, do Loteamento
Mococa G — São Benedito das Areias.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, g de Ê ulhos de 2015.
[4
Câmara Municipal de Mococa
Ofício nº.877/2015-CMM, PODER LEGISLATIVO
Mococa, 16 de junho de 2015.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 15 de junho último, constando de:
I- Autógrafo nº. 050/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 041/2015.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº. 05 1/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 042/2015.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº. 052/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 045/2015.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão
extraordinária)
4- Autógrafo nº. 053/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 046/2015.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão
extraordinária)
5- Autógrafo nº. 054/20 15, referente ao Projeto de Lei nº. 047/20] 5.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão
extraordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D) yahoo.com.br
Www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 050 DE 2015.
PROJETO DE LEI Nº 041/2015,
Denomina de Maria Lúcia Castelano, a
Rua B, do “Loteamento Mococa — G”
São Benedito das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 15 de junho de 2015, aprovou Projeto de Lei
nº.041/2015, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº A rua B do “Loteamento Mococa - G” São
Benedito das Areias, passa a ser denominada de Rua Maria Lúcia Castelano.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 16 de junho de 2015.
MARIANO
. idente
MARIA TIMA DA SILVA icasisadto
1º Secretária Vice-President