materia nº 563/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
= ETTICO Maeé
PROTOCOLO
Número Rubrica
AS6
REQUERIMENTO Nº. 363 '/2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
DESPACHO
PROVADO
ddr (5
Sala das Sesg6:3
Solicita informações à Exma. Sra.
Prefeita Municipal sobre arrecadação no
primeiro trimestre de 2013, de forma
especificada.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, informe a esta Casa de Leis, o quanto foi arrecadado no primeiro
trimestre de 2013, de forma especificada, a saber:-
a) Receitas provenientes da União;
b) Receitas estaduais, detalhando o IPVA;
c) Receitas próprias municipais.
Justificativa: -
O presente requerimento tem como base o inciso IX, do artigo
-9º. da Lei Orgânica do Município. Ademais, tais informações são importantes para
amplo conhecimento desta Casa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de abril de 2013.
(fe
Brasiino Amin Me
os
ELIAS DE SISTO
Vereador/PMDB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
Of. nº 890/2013 MOCOCA, 08 demaio de 2013.
- MOCOCA -
PROTOCOLO |
NUMERO| DATA BRIGA
| 290932 |99.051a do |
Senhor Presidente:
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 563/2013, de
autoria do Vereador Elias de Sisto, e aprovado pelo Plenário dessa Douta
Câmara, em virtude de que não foi possível atender à solicitação dentro do
prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
IN
LE e Sm
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
“
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
TERRA EA PAULIBTA GENEROSA pas
— am
OF.nº 951/2013 MOCOCA, 17 de maio de 2013.
CÂMARA MUNICIPA
- MOCOCA -
PROTOCOLO
UMERO RÚBRICA
1495 bo Pit
REF.: Requerimento nº 563/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre arrecadação no primeiro trimestre 2013 de forma especificada, constante
do Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Elias de Sisto e
também firmado pelo Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e aprovado pelo
Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
Seguem, em anexo, Relatórios das Receitas
Federais, Estaduais e Municipais arrecadadas pela Prefeitura até março/2013,
destacando o IPVA, cuja arrecadação no primeiro trimestre foi de R$
5.516.037,68.
Informamos que as receitas estão
identificadas por sua natureza, conforme segue: municipais 1.1, 1.1, 1.9;
estaduais, 1.7.22 e federais 1.7.21.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
CIENTES OS SENHORES
SPACE E O
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xpediond da A
E DE SOUZA GOMES
MEDE DENTE
READORES. ARQUIVE-SE
Saka das Se TIO Q
ME-DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
=
E Março/2013
;
1.1.1.2.08.00.00
141413
2 cê
CER16400 - SMARapd Informática Ltda
.05.00.00
IMPOSTO 5 PROPRIEDADE PREDIAL É TERRIT URBANA
407,75 269.164,53
IRRF S/ OS RENDIMENTOS DO TRABALHO |
Anterior
124.599,60
6 TXDEFISE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
e
20.344,12 11.215,53
ESTAB COMERC/INDUST/PREST SERV
7 TX DE FUNCIONAMENTO
4.383,64
100,00
8 TXDE FUNCIONAMENTO DE ESTAS. EM HORÁRIO ESPECIAL
Arrecadado Mes
0,00
12.639,44
269.572,28
271.426,29
551.199,68
1.778.944,72
ÁRO.
15.102,44
543,93
Are
8.700.000,00
2.500.000,00
2.200.000,00
“7.500.000,00
150.000,00
60.000,00
“40.000,00
4.000,00
50.000,00
“843042772
-2.228.573,71
-1.648.800,32
-5.721.055,28
“118.440,35
-44.897,56
-39.456,07
-3.467,48
“10.510,82
Página 1
gas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Balancete da Receita Março/2013
11 TAXA COMERCIAL EVENTUAL AMBULANTE
140,00
. 12
11.21.32.00.00 o TB
1.99.01.00 14
. “5
“16 TAXA DE CONSERVAÇÃO ESTRADA
17. TAXA
500,00
1.1.2.1.99.05.00 213 TAXA DE VISTORIA E MEDIÇÃO
Áni memos mm
301,56
TOTAL RECEITA TRIBUTARIA 1.743.382,49
TOTAL RECEITAS CORRENTES 1.743.382,49
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 1.743.382,49
120,50
15.297,77
0,00
750,00
150,78
1.245.341,70
1.245.341,70
1.245.341,70
260,50
3.347,01
0,00
452,34
2.988.724,19
2.988.724,19
2.988.724,19
4.000,00
15.000,00
1.000,00
300.000,00
15.000,00
“50.000,00
10.000,00
0,00
21.599.000,00
21.599.000,00
21.599
000,00
-3.739,50
“11.652,99
e
-1.000,00
-280.281,59
— 9.839,96
-49.834,80
nça
-8.750,00
452,34
8.610.275,81
-18.610.275,81
-18.610.275,81
CER 16400 - SMARapd Informática Ltda
Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
“a Balancete da Receita Março/2013
unem man ENIO E
71. TRANSPORTE DE PACIENTE AMBULÂNCIA - UTI.
6.334,78 00 6.334,78 “20.000,00
“13.665,22
72 SERVIÇOS DE NECROPSIA . .
0,00 0,00 000 iodo 4 000,00
Fur . É çe = a :
73 SERV. DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS
“0,00 0,00 "0,00 É “1.000,00 -1.000,00
É 7a OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0,00 “1.000,00 -1.000,00
75 CESSÃO ABATE ANIMAIS
“2.009,86 10.000,00 -6.985,21
0460100. ve! “76 TARIFA DE VELORIO o
. 2.240,00 400000 — -719,10
50.000,00 “39.151,61
78 E
Arrecadado à ' a = =. em
0,00 0,00 0,00 1.000,00 -1.000,00
79 o
0,00 75,40 todo À -924,60
CER16400 - SMARapd Informática Ltda Página 1
1600990300 - . 80 REMOÇÃO DE ENTULHOS
AA ro Es ? = de É mo
0,00 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,00
1600.99.0400 Bi PASSEIOS, GUIAS E SARGETAS .
Asterior . Arrecadado . 2 e . rs
0,00 0,00 0,00 1.000,00 -1.000,00
a de Receiia Dx ÉG o
1.6.0.0.99.05.00 82 EXPEDIENTE
7.827,53 30.000,00 “17.379,45
1.6.0.0.99.06.00 83 REM. OUT. TRANS. PERMISSÃO SERV. PÚBLICOS
“10.000,00 “10.000,00
1.6.0.0.99.07.00 84
( “0,00 0,00 “4.000,00 “1.000,00
2.205,00 5.000,00 2.795,00
1.6.0.0.99.09.00 86
42.235,07 200.000,00 “157.764,93
A ida Re o
1.6.0.0.99.10.00 87
2.205,00 “5.000,00 -2.795,00
88
“1.824,72 — oia 16.000,00 “42.981,29
CER16400 - SMARapd Informática Ltda Página 2
7,54 2.000,00
0,00 7,54 -1.992,46
1.6.0.0.99.13.00 90 AUTO DE INFRAÇÃO DE OBRAS
fsstecior, - ÉS mm eme =
55,83 55,29 1.000,00 -888,88
PZAL 3 ÉO ..
1.6.0.0.99.14.00 222 RECEITA DE SERVIÇOS - CARNAVAL 2013
0,00 6.500,00 6.500,00 0,00 6.500,00
TOTAL RECEITA DE SERVIÇOS 52.909,78 39.547,47 92.457,25 370.000,00 -277.542,75
TOTAL RECEITAS CORRENTES 52.909,78 39.547,47 92.457,25 370.000,00 -277.542,75
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 52.909,78 39.547,47 92.457,25 370.000,00 -277.542,75
MARIA EDNA GOMES MAZIERO LUIZ ANTONIO DE BARROS Reginaldo D. de Mello
PREFEITA MUNICIPAL DIRETOR DE FINANÇAS Chefe da Tesouraria
CER16400 - SMARapd Informática Ltda Página 3
Asrecad:
10.307,63 11.124,63 50.000,00
“441 MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS o
226.351,46 335.313,64 500.000,00
148 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTÓS L PRING
581.167,08 “176.155,12 757.322,20 2.000.000,00
TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES 817.826,17 285.934,30 1.103.760,47 2.550.000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES 817.826,17 285.934,30 1.103.760,47 2.550.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 817.826,17 285.934,30 1.103.760,47 2.550.000,00
MARIA EDNA GOMES MAZIERO LUIZ ANTONIO DE BARROS Reginaldo D. de Mello
PREFEITA MUNICIPAL DIRETOR DE FINANÇAS Chefe da Tesouraria
CER16400 - SMARapd Informática Ltda
-38.875,37
-164.686,36
-1.242.677,80
-1.446.239,53
1.446.239,53
1.446.239,53
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Balancete da Receita Março/2013
124 COTA-PARTE DO ICMS
5.858.617,69 2.850.168,76 8.708.786,45 38.000.000,00 -29.291.213,55
125
são
5.516.037,68 7.500.000,00 o 1.983.962,32
1.095.832,56
4.420.205,12
Echo Desciição
126 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
“51.731,58 “300.000,00 -230.575,94
. 127 COTA-PARTE DA CONTRIB. DE INTERVENÇÃO NO DOM. ECON
157,47 Mesa “0,00 150.000,00 -149.842,53
. 128 COTA PARTE DA COMPEN. FINAN. DE RECURSOS HÍDRICOS
o 000 “606 1.000,00 "4.000,00
ur 425 COTAPARTE DA COMPEN. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS
“0,00 RR 0,00 ” “1.000,00
130 TRANSPORTE DE ALUNOS o o o
Í “e 2224470 900.000,00 A “677.552,40
1722990200 151 MERENDA ESCOLAR .
é 0 0,00 0,00 450.000,00 -450.000,00
1722890500. , “tas .
0,00 0,00 0,00 1.000,00 “1.000,00
CER16400 - SMARapd Informática Ltda Página 1
135
TOTAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL RECEITAS CORRENTES
TOTAL ORÇAMENTÁRIO
ção,
ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
0,00
13.851,55
PROTEÇÃO SOGIAL ESPECIAL
AM
13.418,81
10.469.206,02
10.469.206,02
10.469.206,02
CER16400 - SMARapd Informática Ltda
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
PREFEITA MUNICIPAL
LUIZ ANTONIO DE BARROS
DIRETOR DE FINANÇAS
0,00
0,00
0,00
4.074.917,60
4.074.917,60
4.074.917,60
cadeado
0,00 1.000,00
13.851,55 150.000,00
13.418,81 100.000,00
14.544.123,62 47.554.000,00
14.544.123,62 47.554.000,00
14.544.123,62 47.554.000,00
Reginaldo D. de Mello
Chefe da Tesouraria
-1.000,00
“136.148,45
86.581,19
-33.009.876,38
-33.009.876,38
-33.009.876,38
Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Balancete da Receita Março/2013
ção.
1.7.2.1.01.02.00 É 91 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
A Arre
4.818.633,10 1.591.929,72
E
6.410.562,82 -20.589.437,18
“27.000.000,00
1.7.2.1.01.05.00 92 COTA-PARTE DO IMP. S/A PROPR. TERRITORIAL RURAL
18.102,10 144,85 18.246,95 400.000,00 -381.753,05
1.7.24.22.11.00 93 COTA-PARTE DA COMPEN. FINAN. DE RECURSOS HÍDRICOS
. 150.000,00 -122.434,86
94 COTA-PARTE DA COMPEN. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS
“100.000,00 -79.508,27
SE COTAPARTE ROYALTIES COMPEN. FINAN. PROD. PETRÓLEO
É “30.000,00 -23.546,72
o 96
“59.387,62 89.662,72 : 350.000,00 -260.337,28
17.2.1.33.01.01 o “eg FNS- BLAFE PROGRAMA ASSIST. FARMACI
“aa 65108 ve 200.000,00 nar ed
. 98 PISO DE ATENÇÃO BASIGA FIXO - PAB FIXO o
232.207,50 1.500.000,00 “75108678
Ficha Leserção... ae . er
99 PISO DE ATENÇÃO BASICA - SAUDE BUCAL
20.070,00 120.000,00 -88.780,00
CER16400 - SMARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Março/2013
ta Bu
17.21.33.
0203. 100
PISO DE ATENÇÃO BASICA AGENTE COMUNITARIO SAUDE
dee 70.148,00 7 080,00
“101 PISO DE ATENÇÃO BASICA SAUDE DA FAMILIA
9265000 é E B1000
170 CA PROG MELH AC QUAL PMAQ(RAB
13.200,00 13.200,00
A Za da — Ê Átics semen . n —
1.7.2.1.33.02.06 261 INCENTIVO A SAUDE BUCAL
7.000,00 “0,00
1.7.21.33.02.07 o É 262 .
“40.000,00 10.000,00
721330301 “oz
CEO - CENTRO DE ES
CIALIDADE ODONTOLOGICA |
0,00
ureza da
103 FNS BLMAC MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
so!
104 FAEC - MANOGRAFIA PARA RASTREAMENTO
1.7.2.1.33.03.04 217
“4.000,02 3.179,17
CER16400 - SMARapd Informática Ltda
107.198,00
142.600,00
26.400,00
7.000,00
0.000,00
26.400,00
400.000,00
“400.000,00
Previsão
0,00
“420.000,00
8.000.000,00
140.000,00
“0,00
a
-292.802,00
-257.400,00
26.400,00
7.000,00
20.000,00
-93.600,00
-6.122.546,99
Página 2
Balancete da Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Março/2013
218
219
263
265
Ss
1721330309 o 266
1.7.2.1.33.04.04
CER16400 - SMARapd Informática Ltda
REDE SAÚDE MENTAL (RSME)
173.417,85
“94.191,90 79.225,95
HOSP)
“45531708 193.975,59
MEDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
e 18.357,87 0,00
S URGENCIAS SAMU 192 (RAU-SAMU)
REDE VIVER SEM LIMITES - RDEF - CEO
PROGRAMA NACIONAL DE HIV-AIDS
Mm 0,00 25.000,00
PNS BLGS VIGILÂNCIA EM SAUDE o
“1441237 “0,00 1441237
ÍNCEN PROG VIGILANCIA PREV DE VIOLECIA E ACIDENTE
30.000,00 É 0,00 É “5.069,00
0,00
0,00
“0,00
50.000,00
“150.000,00
0,00
173.417,85
bilgrença
193.975,59
18.357,87
54.250,00
4.400,00
“135.587,63
30.000,00
12.000,00
Página 3
Balancete da Receita
174
175
267
220.0
1721330409 - o 268
1.7.2.1.33.04.10
107
108
1.7.2.1.34.03.00
109
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Março/2013
INCENTIVO DE QUALIF DAS AÇÕES DE DENGUE
23.194,17 0,00
Anterior Arre
“8.314,88 | 0,00
EMIOLOGIA NHE |
0,00 6.000,00
6.800,00 3.400,00
[o]
PISO TRANSIÇÃO MEDIA ALTA COMPLEX-PORT DEF FISICA
Age q
12.600,00 6.300,00
FMASIGDEF - BOLSA FAMÍLIA
6:
8.435,39
21.637,23
23.194,17
8.314,88
120.000,00
30.072,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
80.000,00
70.000,00
23.194,17
8.314,88
4.695,73
120.000,00
38.656,96
6.000,00
-24.800,00
-61.100,00
39.927,38
CER16400 - SMARapd Informática Ltda
Página 4
111
EVA Recs . E
1.7.2.1.34.06.00 176
1.7.2.1.34.07.00 215
o 112
1721350301 “8
1724350302 , 114
115
; Ficha -
116
CER16400 - SMARapd Informática Ltda
18.000,00
FMAS PISO BASICO VARIAVEL Il —
4.600,80
NAS FMASIGD FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
E
Fi
3.075,48
PISO FIXO MÉDIO COMPLEXIDADE (CREAS)
“8.000,00
TRAN;
” 536.150,00 204.300,51
PNAEC - CRECHE |
0,00 0,00
0,00 0,00
“0,00 0,00
PNAE-PEJA —
. 0,00 0,00
100.000,00
25.000,00
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og
740.450,51 “3.500.000,00
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É 0,00 100.000,00
0,00 400.000,00
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-73.000,00
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16.000,00
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-180.000,00
-100.000,00
-400.000,00
-25.000,00
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Rec
17.21.35.04.02
TOTAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL RECEITAS CORRENTES
TOTAL ORÇAMENTÁRIO
CER16400 - SMARapd Informática Ltda
12
119
120
121
123
2
PNAEM < MÉDIO . .
0,00 0,00 0,00
0,00 “0,00 0,00
PNATE-ENSINO FUNDAMENTAL
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PNATÉ- ENSINO MÉDIO” o o .
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ie:
TRA
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OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO o
0,00 0,00 “0,00
SN-SIMPLES NACIONAL A
o “ 240,675,34
“486,20 “243,39 “72959
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-1.000,00
-1.009.324,66
renca
“729,59
-33.276.280,52
-33.276.280,52
-33.276.280,52
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Balancete da Receita Março/2013
MARIA EDNA GOMES MAZIERO LUIZ ANTONIO DE BARROS Reginaldo D. de Mello
PREFEITA MUNICIPAL DIRETOR DE FINANÇAS Chefe da Tesouraria
CER16400 - SMARapd Informática Ltda
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