materia nº 791/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Número Rubrica APROVADO
a das selsões LO ObulZ
A
E DE SOUZA
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 791 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da iluminação da Rua
Lina Leopoldina Pinheiro com a Vicinal
Mococa/SP X São José do Rio Pardo/SP.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente,
informe à esta Casa de Leis:
Em análise ao Ofício nº. 180/2013 de autoria da Prefeitura Municipal de Mococa,
em resposta do Requerimento nº. 82//2013 (cópias anexas), fomos informados que os serviços que visam
melhorias na iluminação, especificamente a instalação de braços de iluminação e luminárias nos postes
localizados na Rua Lina Leopoldina Pinheiro com a Vicinal Mococa/SP X São José do Rio Pardo/SP até o KM
17, foram inscritos para a licitação.
1) Houve Processo Licitatório para a realização desses serviços?
2) Em caso positivo, quais empresas foram convidadas, quais empresas
participaram e qual a empresa vencedora do certame?
3) Caso não tenha sido aberto Processo Licitatório, informar os motivos,
bem como o atual andamento desses serviços.
4) Há previsão para o início dos serviços no referido local.
5) Solicito cópias integrais dos documentos hábeis a justificar esta
resposta.
Justificativa:-
Este requerimento se faz necessário tendo em vista a precariedade da rede de
iluminação pública do local acima mencionado.
Os moradores estão em situação alarmante de insegurança e apreensão, e
aguardam ansiosamente providências por parte do Poder Público, razão pela qual apresentamos o
requerimento.
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
lê Baisi - Vereador/DEM
mara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
DESPACHO
Rubrica
Pao)
MEDE SOU;
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. sz /2013.
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca de melhorias na
iluminação da Rua Lina Leopoldina
Pinheiro com a Vicinal Mococa/SP X São
José do Rio Pardo/SP.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, mova
gestões junto à Companhia Paulista de Força e Luz — CPFL Mococa, informando a esta
Casa de Leis a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação, especificamente a
instalação de braços de iluminação e luminárias nos postes localizados na Rua Lina
Leopoldina Pinheiro com a Vicinal Mococa/SP X São José do Rio Pardo/SP até o KM 17.
Justificativa:-
Considerando que o trecho da Rua Lina Leopoldina Pinheiro com
a Vicinal Mococa X São José do Rio Pardo até o KM 17, necessita em caráter emergencial
de melhorias na iluminação, e que os moradores se encontram em situação alarmante de
insegurança e apreensão, aguardo as providências necessárias, na certeza de que o
espírito público prevalecerá e que a Chefe do Poder Executivo Municipal não medirá
esforços para atender esta solicitação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 4 de fevereiro de 2013.
Vereador/DEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
Oficio nº 180/2013 MOCOCA, 18 de fevereiro de 2013.
CÊ rt MUNICIPAL
- 4 Q -
PROTOCOLO
DATA RÚBRICA
20.02 19] DO
Ematenção à solicitação de informações
acerca de melhorias na iluminação da Rua Lina Leopoldina Pinheiro com a Vicinal
Mococa — São José do Rio Pardo, constante do Requerimento nº 082/2013, de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e aprovado pelo Plenário
dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar que este trecho já está inscrito
para a licitação destes serviços junto com outros locais da cidade.
Senhor Presidente:
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
x
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
Of. nº 1258/2013 MOCOCA, 27 de junho de 2013.
"CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO] DATA BR
2.3 oras |
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 791/2013, de
autoria dos Vereadores Eduardo Antonio Baisi, Renato Gonçalves da Fonseca e
Sergio Roberto de Souza, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, em
virtude de que não foi possível atender à solicitação dentro do prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
Senhor Presidente:
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
eis PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ç Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
Ofício nº 1.364/2013 Mococa, 12 de julho de 2013.
- MOÇOÇA -
PROTOCOLO
NÚMERO] DATA BRR
SACO | 45.03.13] W8
Referência: Requerimento nº 791/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações acerca
da iluminação da Rua Lina Leopoldina Pinheiro com a Vicinal Mococa/SP X São José do Rio
Pardo/SP, constante do Requerimento acima mencionado, firmado pelos Vereadores
Eduardo Antonio Baisi, Renato Gonçalves da Fonseca e Sergio Roberto de Souza, e aprovado
pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar aos nobres Vereadores que os
serviços já foram realizados.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
=.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Guilherme de Souza Gomes
DD. Presidente da Câmara Municipal
Mococa - SP
CIENTES OS SENHORES
E.
PRESIDENTE