materia nº 198/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data
Mg [gm
MOÇÃO Nº. 198 /2015.
APROVA
Sata das Sesssda 9 ) di
2
EMENTA
De Aplausos ao Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da 15º
Região, Desembargador Dr. Lorival
Ferreira dos Santos, pela sua
impecável atuação à frente do TRT.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
APRESENTAMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Aplausos ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 15º Região, Desembargador Dr. Lorival Ferreira dos Santos, pela sua impecável atuação à frente do
TRT.
Lorival Ferreira dos Santos é natural de Clementina (SP), onde nasceu em 3 de
julho de 1948. Tem formação acadêmica em Ciências pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Araçatuba/SP, e Direito pela Instituição Toledo de Ensino da mesma cidade E mestre em Direito Processual Civil
pela Universidade Paulista S/A (UNIP), e tem especialização em Direito das Relações Sociais pelo Centro de Pós-
Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.
Foi professor universitário de graduação e pós-graduação de Direito do Trabalho e
Direito Processual do Trabalho na UNIP, Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba e Universidade Federal de
Três Lagoas — MS. Participou de diversos congressos e fóruns nacionais e internacionais sobre Direito do
Trabalho, como palestrante, painelista e mediador de debates. É Diretor de Prerrogativas da Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho da 15º Região (Amatra XV); foi o primeiro diretor cultural da Amatra XV e
presidente da Associação
Ingressou na Magistratura do Trabalho por concurso público no TRT da 2º Região
(SP), em junho de 1986. Foi juiz do Trabalho substituto nos municípios paulistas de Itu, Ourinhos, Marilia,
Campinas e Fernandópolis, e também na capital do Estado. Em 1988, foi promovido, por merecimento, ao cargo
de juiz presidente da então Junta de Conciliação e julgamento de Fernandópolis. Em junho de 1990 passou a
presidir a 2º JCJ de Araçatuba, e em 1994, a 3º Em 2002 foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz togado
do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (Campinas). Presidiu a 3º Turma do TRT da 154 Região de 2002 a
2004 e de 2004 a 2006. Atualmente. preside a 5º Câmara de julgamento do TRT, desde dezembro de 2006
Integra, ainda, a Seção de Dissídio Coletivo do Tribunal Regional. Fez parte de várias bancas examinadoras de
concursos da 15º Região.
Com esse curriculo impecável, não poderiamos deixar de homenagear sua
atuação frente ao TRT e também parabenizar pelos 10 anos de instalação da 1º Vara do Trabalho de nosso
município de Mococa/SP, que atua com esmero e dedicação em suas atividades voltadas para a classe
trabalhadora de nossa cidade e região.
Que da decisão desta Casa, se dé ciência ao Desembargador Dr. Lorival
Ferreira dos Santos, Presidente do Tribunal Regional do Trabatho
IP Ps
CHICO DG SINDICATO - Vereador/PPS