materia nº 1165/2013

EMENTA
Solicita informações ao Coordenador
Geral do SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, Dr.-
Lissandro Luis da Silva, da Região de
São João da Boa Vista, acerca do
Serviço do SAMU no município de
Mococa — SP.
REQUERIMENTO Nº. 1165 /2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa. cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Ilustrissimo Senhor Coordenador Geral do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU da Região de São João da Boa Vista, Dr. Lissandro Luis da Silva, para que,
informe a esta Casa de Leis, o seguinte, acerca do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU no
municipio de Mococa:
1> Quais são as obrigações do município de Mococa junto a coordenação regional
para manutenção do SAMU? (Repasses financeiros, manutenções preventivas e corretivas da viatura, entre outras)
1)- A Prefeitura está em dia com os repasses de recursos para a manutenção do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme acordado para a formação da “rede”?
2)- Os recursos repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Mococa, referente ao
Pagamento de serviços do SAMU, no valor de R$ 20.875,00 (mensais), estão sendo repassados à coordenação regional
do SAMU conforme acordado entre os municípios? Se não, sabe a motivação?
3)- Dos recursos a serem repassados ao “Consórcio/Coordenação”, com base na
população, a qual caberia ao municipio de Mococa a transferência de R$ 66.230,00 mensais, estão sendo realizados
integralmente? Se não, sabe quais os motivos?
4)- Em face do não cumprimento de transferências de valores acordados (Recursos do
Ministério da Saúde e população/per capita) pode comprometer os serviços do SAMU em nosso município de Mococa?
5)- A coordenação poderia “agendar” visita nesta Casa de Leis, para explanar a
situação do acordo/convênio do municipio de Mococa, com a coordenação regional, bem como possíveis prejuízos ao
programa na eventualidade da inadimplência de Mococa?
Justificativa:-
Toda nossa população reconhece os excelentes e importantes serviços prestados pela
equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Não podemos pactuar com qualquer ação que atente
contra esse importante serviço. O referido programa é gerenciado por esta coordenação regional integrado pelos
municípios de nossa região, os quais tem compromissos financeiros a cumprir para que o serviço possa ser realizado em
sua plenitude, além de outros acordos firmados como a manutenção corretiva e preventiva da viatura. Em face do exposto,
necessitamos das informações para acompanhamento e fiscalização destes serviços aqui em nosso município, razão que
aguardamos as informações pertinentes
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de setembro de 2013.
SUS sauvE
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ci Sto Nei E > Bana
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO
3477
Oficio: 181/2013
AIC: Poder Legislativo
Senhor Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Senhor Excelentíssimo Vereador da Câmara Municipal de Mococa
Sr. Luiz Braz Mariano
Autor do Requerimento N.1165/2013
De: Dr. Lissandro Luis Pinto da Silva
Coordenador Geral.
Assunto: Esclarecimentos.
Em resposta ao Requerimento acima citado a Coordenação Geral do SAMU-Regional de são João
da Boa Vista esclarece.
Informação se Faz:
O processo de implantação do SAMU-Regional de São João da Boa Vista Iniciou-seem 2010, através dos Colegiados de
Gestão Regional(CGR),Mantiqueira e Rio Pardo o qual técnicos das Secretarias dos Municípios se reuniram para
efetuaremo projetotécnico, assim como os Gestores da épocasSrs Prefeitos e Secretários para adequação necessárias,
sendo assim o projeto foi encaminhado a Diretoria Regional de Saúde(DRS), e posteriormente a Comissão Intergestora
Biparti-te do Estado de São Paulo, seguindo para CGUE/DAE/SAS/MS, para analise do Técnico do Ministério da Saúde
para parecertécnico.
Em 09 de dezembro de 2010 o Ministério da Saúde promulga a primeira Portaria de incentivo financeiro para
construção da Central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica de
Urgências do SAMU 192 Regional São João da Boa Vista (SP) Portaria N,3.891 para construção da Central de Regulação
do SAMU-Regional de São João da Boa Vista.
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espirito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório. 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-25
ERME-DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
' »
192 CONDERG
Em 24 de maio de 2012 através da PORTARIA Nº 1.015, Habilitaa Central de Regulação Médica e os Municípios de São
João da Boa Vista(SP), Espírito Santo do Pinhal (SP), Mococa (SP), Santa Cruz das Palmeiras (SP), Tambaú (SP), Casa
Branca (SP), Vargem Grande do Sul (SP) e São José do Rio Pardo (SP) a receberem Unidades de Suporte Básico e
Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de São João da
Boa Vista (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.
Art. 1º Fica habilitada a Central Regional de São João da Boa Vista (SP) e Unidades de Suporte Básico e Avançado a
receberem incentivo de custeio, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
into . Unidade de Valor
Municípios para = Unidade de Suporte
Central de Regulação Básico (USB Suporte Avançado doRepasse
repasse sico ) (USA) Mensal
01 R$ 49.000,00
01 R$ 12.500,00
São João da Boa Vista
01 R$ 12.500,00
o1 R$ 27.500,00
Espírito Santo do
: 01 R$ 12.500,00
Pinhal
Mococa 01 R$ 12.500,00
Santa Cruz das o R$ 12.500,00
p ;
almeiras 01 R$ 27.500,00
Tambaú 01 R$ 12.500,00
Casa Branca 01 R$ 12.500,00
Vargem Grande do Sul 01 R$ 12.500,00
01 R$ 12.500,00
São José do Rio Pardo
oi R$ 27.500,00
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espirito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório. 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
SAUDE
Toos mora
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), qualifica a Central Regional de São João da Boa Vista (SP)e autorizaa
transferência de custeio aos Municípios.
Art. 1º Ficam qualificadas Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA). conforme
detalhado a seguir:
Valor mensal habilitação
(atua)R$
São João da Boa Vista (SP) 01 49.000,00
TOTAL 01 49.000,00
Município para Repasse
USB USA Valor atual Valor qualificado Mensal
Valor mensal Qualificação Fundo a Valor Anual Qualificação Fundo a
Fundo R$ Fundo R$
81.830,00 981.960,00
81.830,00 981.960,00
Valor do Repasse Qualificado Anual
Fundoa Fundo
São João da Boa Vista
Espírito Santo do Pinhal
Mococa
Santa Cruz das Palmeiras
Tambaú
R$ 52.50000 R$ 87.675,00
R$ 12.500,00 R$ 20.875,00
R$ 1250000 R$ 20.875.00
R$ 40.000,00 R$ 66.800,00
R$ 12 50000 R$ 20.875.00
R$ 1.052.100,00
R$ 250.500,00
R$ 250.500,00
R$ 801.600,00
R$ 250.500.00
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espirito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório. 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
“192. coxvino SUS sAúDE
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deuses
Recurso doado através do Ministério da Saúde ao Município de Mococa
Oficio: 173/2013
AIC: Senhor Excelentíssimo Secretario Municipal de Mococa
Que integra o SAMU-Regional São João da Boa Vista vinculado ao Conderg.
Sr. Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado
De: Dr. Lissandro Luis Pinto da Silva
Coordenador Geral.
Assunto: Regularização Manutenção Viatura SAMU-192 Sediada e doada ao Município de Mococa
Bom dia Senhor Secretario.
Necessitamos informá-lo em caráter emergencial a situação do momento referente as questões da
manutenção da Viatura SAMU-Regional São João da Boa Vista, sediada e doada através do Ministério da
Saúde ao Município de Mococa Termo doação Num.419/3334/2010, parte do descritivo do Termo de Doação.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOAÇÃO COM ENCARGOS, o DONATÁRIO compromete-se a destinar os bens,
objeto deste instrumento ao desenvolvimento dos serviços e das ações de assistência de urgência médica à
população, visando à melhoria da qualidade de atendimento e o aperfeiçoamento e expansão da capacidade
operacional do Sistema Único de Saúde, em especial na atenção às urgências, sendo estes para sua
utilização pelo órgão ou entidade proponente, conforme disposto no art. 15 do Decreto n.º 99.658/90,
modificado pelo Decreto 6.087/07, de 20/04/2007, IN'SEDAP-205, de 08/04/1988 e IN'SEDAP-09, de 26 de
agosto de 1994
CLÁUSULA TERCEIRA - O DONATÁRIO, em observância à cláusula Primeira e Segunda do presente
termo, responsabiliza-se por:
a) Utilizar os bens doados ou cedidos unicamente para a execução das ações e atividades do
SAMU 192, conforme preconizam as Portarias 2.048/GM, de 5.11.2002 e 1.863/GM e
1864/GM de 29.9.2003;
b) Manter em funcionamento das viaturas SAMU-192, seus equipamentos e assumir os
custos operacionais decorrentes;
c) Conservar e manter a identificação visual do SAMU-192, de acordo com a padronização
estabelecida pela Coordenação-Geral de Urgência e Emergência — CGUE/DAE/SAS/MS:
d) Efetuar a manutenção preventiva e corretiva das viaturas SAMU-192 e equipamentos
durante a garantia e, após o término da garantia dos bens doados, assumindo os custos
advindos destes procedimentos.
SAMU Regional - 192 |
Casa Branca - Espirito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
Bras de GQ
SUS sauDE
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Os b
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Esclarecemos através deste ofício as solicitações de manutenção ao Município de Mococa.
OFÍCIO Nº 0214-2013. São João da Boa Vista 01 de outubro de 2013.
Para: Lissandro Luis Pinto da Silva. SAMU-REGIONAL 192
Coordenador Geral.
De : Mário Sérgio Machado Gomes. SAMU-REGIONAL 192
Coordenador de Frota.
Comunico à V.S.? que referente à solicitação de troca de pneus da VTR USB do munic ípio de
Mococa PLACA EOB 2905 foram feitas mediante contato telefônico com o Sr. Arlindo responsável pelas
manutenções dos veículos do município retro referido por este Coordenador.
Realizei o primeiro contato telefônico com o Sr. Arlindo no dia 19 de agosto de 2013 solicitando
a troca dos pneus ,alinhhamento e balanceamento da VTR SAMU do município de Mococa ,onde fui informado
que seria providenciado.
Em novo contato telefônico com o Sr.Arlindo no dia 30 de agosto de 2013, fui informado que o
mesmo havia solicitado a compra de pneus no setor de compras da prefeitura.
No dia 16 de setembro de 2013, em contato telefônico com o Sr. Arlindo, fui informado pelo
mesmo que seria realizada a compra por intermédio de Pregão.
Mário Sérgio Machado Gomes
Coordenador de Frota
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espirito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
OFÍCIO Nº 0215 São João da Boa Vista 01 de outubro de 2013.
Ao Encarregado do Setor de Transporte do Departamento Municipal de Saúde da prefeitura municipal de
Mococa.
Assunto: Abastecimento da nova ambulância Mercedes Bens SAMU.
Venho por meio deste, informar que a viatura tipo SAMU doada pelo Ministério da Saúde o qual,
permanecerá por 03 dias a contar desta,(04-10-2013) será retirada do Município de Mococa, só poderá ser
abastecida com Diesel S10, recomendado pela fábrica, conforme consta no Manual do Proprietário nas páginas
163€164, se ocorrer abastecimento com outro tipo de combustível ocorrera avarias perdendo a garantia de
fabrica.
Mário Sérgio Machado Gomes.
Coordenador de Frota SAMU-192.
Atenciosamente.
Muito Grato
São João da Boa Vista - 01 Outubro de Setembro 2013.
Dr.Lissandro Luis Pinto da Silva
Diretor Geral SAMU-REGIONAL-192
“SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espirito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
SUS saune
8 &
Oficio: 189/2013
AIC: Senhor Excelentíssimo Secretario Municipal de Mococa
Que integra o SAMU-Regional São João da Boa Vista vinculado ao Conderg.
Sr. Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado
De: Dr. Lissandro Luis Pinto da Silva
Coordenador Geral.
Assunto: Regularização Manutenção de freio Viatura SAMU-192 Sediada e doada ao Município de
Mococa
Bom tarde Senhor Secretario.
Necessitamos informá-lo referente à questão da manutenção da Viatura de Mococa Termo doação
Num.419/3334/2010.
A viatura do Município de Mococa esta em perfeitas condições de uso a qual, já esta atendendo a
população de Mococa desde esta manhã.
Agradecemos o empenho da Prefeita Maria Edna Gomes Mazieiro, o Secretario Municipal de saúde Dr. Pedro
Paulo Barreto Furtado, a Gestora técnica Maria Inês Porto e o Responsável pelo Transporte Marcos Antônio
De Souza, assim como o CONDERG na figura Do Prefeito João Batista Santurbano Presidente e a Sra.
Eliana Giacomasse Coordenadora, finalizando a Secretaria de saúde de São João da Boa Vista Sra .Lia
Bissoli Malaman.
Atenciosamente.
Muito Grato
São João da Boa Vista - 03 de Outubro 2013.
Dr.Lissandro Luis Pinto da Silva
Diretor Geral SAMU-REGIONAL-192
N
pad e filo
o
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espirito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
Assunto: oficio 181 -
De: admin-marcoQ)samu-regional.com.br (admin-marco()samu-regional.com.br)
Para: camaramococa(dyahoo.com.br;
Data: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 15:23
segue anexo ofício, solicito confirmação de recebimento...
-
+ O
SAÚDE
TOU HORA
São João da Boa Vista, 02 de outubro 2013
Ofício: 0216-2013 — Samu Regional São João da Boa Vista
De: Coordenador geral — Samu regional — Lissandro Luis Pinto da Silva
Para ; Câmara Municipal de Mococa — Sr. Vereador Luiz Braz Mariano
Assunto; Resposta de requerimento
Em resposta ao ofício 00956/2013-CM e ao requerimento
nº 1165/2013 — protocolo 3293 de 23 de setembro de 2013 desta casa legislativa ,informamos que as
solicitações, esclarecimentos, normativas ministeriais e pactuações regional em vigência foram enviados ao
Conderg aos cuidados da Sra. Coordenadora Eliana Giantomassi para que se faça as devidas considerações e
providencie a resposta à esta casa nos termos solicitados, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos , sem mais atenciosamente .
Lissandro luis Pinto da Silva
Coordenador Geral - Samu regional
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espirito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
Assunto:
De:
Para:
Data:
Segue anexo resposta de ofício da Câmara de mococa, solicito confirmação de recebimento - grato - Marco
resposta ofício 00992/2013 - câmara Mococa
admin-marco()samu-regional.com.br (admin-marco(Bsamu-regional. com.br)
camaramococa(dyahoo.com.br;
Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 15:01
depto admin.
SAMU SAMU REGIONAL
192 ONT São João da Boa Vista SUS saúve
eg Rag e A icones iria
VOREEÕO SÉ
Oficio: 181/2013 [CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PR OCOLO
NÚUMERO| DATA [RÚBRICA
13459 |a1 10 (ubyid;
(6)
pr
AIC: Poder Legislativo
Senhor Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Senhor Excelentíssimo Vereador da Câmara Municipal de Mococa
Sr. Luiz Braz Mariano
Autor do Requerimento N.1165/2013
De: Dr. Lissandro Luis Pinto da Silva
Coordenador Geral.
Assunto: Esclarecimentos.
Em resposta ao Requerimento acima citado a Coordenação Geral do SAMU-Regional de são João
da Boa Vista esclarece.
Informação se Faz:
O processo de implantação do SAMU-Regional de São João da Boa Vista Iniciou-se em 2010, através dos Colegiados de
Gestão Regional(CGR),Mantiqueira e Rio Pardo o qualtécnicos das Secretarias dos Municípios se reuniram para
efetuarem o projeto técnico, assim como os Gestores da épocaSrs Prefeitos e Secretários para adequação necessárias,
sendo assim o projeto foi encaminhado a Diretoria Regional de Saúde(DRS), e posteriormente a Comissão Inter gestora
Biparti-te do Estado de São Paulo, seguindo para CGUE/DAE/SAS/MS, para analise do Técnico do Ministério da Saúde
para parecertécnico.
Em 09 de dezembro de 2010 o Ministério da Saúde promulga a primeira Portaria de incentivo financeiro para
construção da Central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica de
Urgências do SAMU 192 Regional São João da Boa Vista (SP) Portaria N.3.891 para rução da Central de Regulação
do SAMU-Regional de São João da Boa Vista.
TES OS SENHORES
ADORES. ARQUIVE-SE
PANDA)
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espírito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - SAM
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870
GUILHERME-DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
NES HR SAMU REGIONAL
GALP AROS si são João da Boa Vista
ER
SUS savor
CEETXSA:
Em 08 de Agosto a Câmara de Vereadores Autoriza o Município de Mococa a implantar o Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU/192, vinculado ao Departamento de Saúde da Prefeiturade Mococa e a estabelecer convênios com
O Governo Federal, Estadual, outros entes da Fede ração e o CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de
São João da Boa Vista, com o Objetivo de implementar a rede intermunicipal para o atendimento de usuários, nos
termos da política nacional de atenção às urgências.
Número: 00058/2011 - Data: 08/08/2011 Situação: DESPACHADO
Autor: DR. ANTÔNIO NAUFEL Processo: 00998/2011
Assunto: Implantar SAMU/CONDERG/MOCOCA
Lei Municipal: Leinº 04125 .
LEI Nº 4.125, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Autoriza o Município de Mococa a implantar o Serviço
de Atendimento Móvel de lirgência — SAMLU/192,
vinculado ao Departamento de Saúde da Prefeitura de
Mococa e a estabelecer convênios com o Governo
Federal, estadual, outros entes da federação e o
CONDERG -— Consórcio de Desenvolvimento da
Região de São João da Boa Vista, com o objetivo de
implementar a rede intermunicipal para o atendimento
de usuários, nos termos da política nacional de
atenção às urgências.
DR. ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão Extraordinária realizada no dia 08 de agosto de
2011, aprovou Projeto de Lei nº 058/2011, e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
An. 3º. Para a consecução dos objetivos do convénio, tica
o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de recurso mensal no
valor de R$ 1,00 (um Real) per capta, de acordo com O indice populacional do IBGE
— Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica ao CONDERG, para manter os
recursos materiais, humanos e financeiros, necessários à implantação e
implementação do serviço de atendimento móvel de urgência — SAMU/192.
SAMU Regional - 192
ão da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim-- Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
SAMU REGIONAL
São João da Boa Vista
E
Em 24 de maio de 2012 através da PORTARIA Nº 1.015, Habilitaa Central de Regulação Médica e os Municípios de São
João da Boa Vista(SP), Espírito Santo do Pinhal (SP), Mococa (SP), Santa Cruz das Palmeiras (SP), Tambaú (SP), Casa
Branca (SP), Vargem Grande do Sul (SP) e São José do Rio Pardo (SP) a receberem Unidades de Suporte Básico e
Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de São João da
Boa Vista (SP) e autoriza a transferênciade custeio aos Municípios.
Art. 1º Fica habilitada a Central Regional de São João da Boa Vista (SP) e Unidades de Suporte Básico e Avançado a
receberemo incentivo de custeio, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
mr .
Municípios para = Unidade de Suporte Unidade de Valor
repasse Central de Regulação Básico (USB) Suporte Avançado doRepasse
IC
P (USA) Mensal
01 [ R$ 49.000,00
Dn 01 ” R$ 12.500,00
São João da Boa Vista
01 R$ 12.500,00
E 01 R$ 27.500,00
Espírito Santo do
Pinhal 01 R$ 12.500,00
Mococa 01 R$ 12.500,00
Santa Cruz das o R$ 12.500,00
Palmeiras
01 [R$ 27.500,00
Tambaú 01 R$ 12.500,00
Casa Branca oq R$ 12.500,00
Vargem Grande do Sul 01 R$ 12.500,00
oq R$ 12.500,00
São José do Rio Pardo
01 R$ 27.500,00
o , SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espirito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
SAMU REGIONAL
CONDERG São João da Boa Vista
“tm a: a rd
se convertendo em pagamento.
Art. 38. Os recursos financeiros de investimento serão repassados às Secretarias de Saúde municipais ou estaduais
qualificadas que se responsabilizarem pela gestão da Central de Regulação das Urgências.
Parágrafo único. O repasse dos recursos dar-se-á de formaregulare automática, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos
Fundos Municipais, Distrital ou Estaduais de Saúde.
|- União: 50% (cinquenta porcento) da despesa;
!l- Estado: no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) da despesa; e
HI- Município: no máximo, 25% (vinte e cinco porcento) da despesa.
Em 08 de novembro de 2012 através da PORTARIA N 2.533, Qualificaas Unidades de Suporte Básico e Avançado dos
Municípios de São João da Boa Vista (SP), Espírito Santo do Pinhal (SP), Mococa (SP), Santa Cruz das Palmeiras (SP),
Tambaú (SP), Casa Branca (SP), Vargem Grande do Sul (SP)e São José do Rio Pardo (SP), destinadas ao Serviço de
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espírito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
Os
H SAMU REGIONAL
São João da Boa Vista
bd os se
G
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
transferência de custeio aos Municípios.
Art. 1º Ficam qualificadas
detalhado a seguir:
Unidades de Su
qualifica a Central Regional de São João da Boa Vista(SP) eautorizaa
mn r -
OR alor mensal habilitação alor mensal Qualificação Fundo a Valor Anual Qualificação Fundo a
atua)R$ Fundo R$ Fundo R$
[e
São João da Boa Vista (SP) 01 /49.000,00 [81.830,00 P81.960,00
—
TOTAL [01 /49.000,00 81.830,00 b81.960,00
ifi
Município para Repasse USB |USA Nalor atual alor qualificado Mensal alor do Repasse Quali icado Anuaf
Fundo a Fundo
1) i
- — —
São João da Boa Vista 2 | R$5250000 R$ 87.675,00 ks 1.052.100,00
Espírito Santo do Pinhal 1 Rg 12.500,00 |R$ 20.875,00 R$ 250.500,00
mm Ra [
Mococa 1 Rs 12.500,00 |R$ 20.875,00 R$ 250.500,00
Santa Cruz das Palmeiras To | R$40.00000 R$ 66.800,00 Rs 801.600,00
[Tambaú 1 R$ 12.500,00 |R$ 20.875,00 Rs 250.500,00
Casa Branca - Espírito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista -S;
SAMU Regional - 192
Avenida João Osório,
ão José do Rio Pardo - Santa Ci
258 - São João da Bo.
ruz das Palreiras - Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
a Vista - SP - 13.870-251
SAMU REGIONAL
SAMU Em
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= — —— — —
Casa Branca 1 Rs 12.500,00 |R$ 20.875,00 R$ 250.500,00
fargem Grande do Sul 1 R$ 12.500,00 |R$ 20.875,00 R$ 250.500,00
São José do Rio Pardo ton Rs 40.000,00 |R$ 66.800,00 Rs 801.600,00
Í
— r
TOTAL R$ 3.907.800,00
Art. 20 Fica autorizada a transferência de custeio mensal aos Municípios, conforme detalhado no quadro anterior.
Em Julho 2013 o Ministério da Saúde oficializa a Portaria Nº 1.473, de 18 de Julho de 2013. Alteraa Portariane
1.010/GM/MS, de 21 de maiode 2012, que redefine as diretrizes paraa implantação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência(SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
“Art. 25. Fica instituído incentivo financeiro de custeio para manutenção das Unidades Móveis efetivamente
implantadas, na seguinte proporção
|- Unidade de Suporte Básico de VidaTerrestre:
b) Unidade habilitada e qualificada - R$ 21.919,00 (vintee mile novecentose dezenovereais) pormês;
H- Unidade de Suporte Avançado de Vida Terrestre:
População entre 351.000 a 700.000 hab.
02 Médicos, 03 Tarms (Técnico Auxiliar de Regulação Medica) e 01 R.O(Radio Operador).
Valor Repassado Mensalmenteapós Qualificação R$85.921,50
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espírito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
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VORSEaOS E
Recurso doado através do Ministério da Saúde ao Município de Mococa
Oficio: 173/2013
AIC: Senhor Excelentíssimo Secretario Municipal de Mococa
Que integra o SAMU-Regional São João da Boa Vista vinculado ao Conderg.
Sr. Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado
De: Dr. Lissandro Luis Pinto da Silva
Coordenador Geral.
Assunto: Regularização Manutenção Viatura SAMU-192 Sediada e doada ao Município de Mococa
Bom dia Senhor Secretario.
Necessitamos informá-lo em caráter emergencial a situação do momento referente as questões da
manutenção da Viatura SAMU-Regional São João da Boa Vista, sediada e doada através do Ministério da
Saúde ao Município de Mococa Termo doação Num.419/3334/2010, parte do descritivo do Termo de Doação.
CLÁUSULA SEGUNDA- DOAÇÃO COM ENCARGOS, o DONATÁRIO compromete-se a destinar os bens,
objeto deste instrumento ao desenvolvimento dos serviços e das ações de assistência de Urgência médica à
população, visando à melhoria da qualidade de atendimento e o aperfeiçoamento e expansão da capacidade
operacional do Sistema Único de Saúde, em especial na atenção às urgências, sendo estes para sua
utilização pelo órgão ou entidade proponente, conforme disposto no art. 15 do Decreto n.º 99.658/90,
modificado pelo Decreto 6.087/07, de 20/04/2007, IN'SEDAP-205, de 08/04/1 988 e INSEDAP-09, de 26 de
agosto de 1994
CLÁUSULA TERCEIRA - O DONATÁRIO, em observância à cláusula Primeira e Segunda do presente
termo, responsabiliza-se por:
a) Utilizar os bens doados ou cedidos unicamente para a execução das ações e atividades do
SAMU 192, conforme preconizam as Portarias 2.048/GM, de 5.11.2002 e 1.863/GM e
1864/GM de 29.9.2003;
b) Manter em funcionamento das viaturas SAMU-192, seus equipamentos e assumir os
custos operacionais decorrentes;
c) Conservar e manter a identificação visual do SAMU-1 92, de acordo com a padronização
estabelecida pela Coordenação-Geral de Urgência e Emergência — CGUE/DAE/SAS/MS;
d) Efetuar a manutenção preventiva e corretiva das viaturas SAMU-192 e equipamentos
durante a garantia e, após o término da garantia dos bens doados, assumindo os custos
advindos destes procedimentos.
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espírito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
SAMU REGIONAL a
São João da Boa Vista TEC sys SAÚDE
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e) Providenciar no prazo máximo de 30 (trinta) dias da celebração deste instrumento, o
emplacamento e a transferência da titularidade dos veículos;
f) Qualquer dano ou infração(ões) cometida(s) a partir desta data até o emplacamento e a
transferência definitiva junto ao órgão de trânsito, e;
9) Providenciar de imediato o seguro total das motocicletas tipo motolâncias SAMU — 192,
após a assinatura do Termo de Doação.
U)
CLÁUSULA QUARTA - Em caso de constatação, pelo Ministério da Saúde ou pelos órgãos de controle
externo, quanto a não utilização do bem doado para os fins e forma a que se propõe a presente DOAÇÃO,
será promovida a revogação parcial ou total deste termo, estando reservado o direito de reclamar a
restituição dos bens doados, podendo realocá-los em outra instituição ou município previamente estudado,
sem direito de indenização ao DONATÁRIO.
CLÁUSULA QUINTA - A responsabilidade pela fiscalização dos presentes encargos está a cargo da
Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS ou no caso da extinção deste, por órgão(s) que vier(em) a substituí-
lo.
Frente ao exposto acima descrevemos a situação das condições da viatura para manutenção.
Colocação de quatro Pneus.
Alinhamento.
Balanceamento.
Troca Filtro de Óleo
Pastilha de Freio.
Ressaltamos que a viatura reserva técnica esta sem condições de uso por questão de freio,e ausência de
recurso de São João da Boa Vista, portanto a partir desta data a viatura do SAMU sediada e doada
através do Ministério da Saúde ao Município de Mococa encontra-se sem condições técnicas de
segurança para atender a população de Mococa No aguardo da resolução.
Atenciosamente.
Muito Grato
São João da Boa Vista - 19 de Setembro 2013.
Dr.Lissandro Luis Pinto da Silva
Diretor Geral SAMU-REGIONAL.-192
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espírito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio
ã a do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
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5 192 CONDERG o João da Boa Vista
SUS saúpe
VOMELAGEE
Esclarecemos através deste ofício as solicitações de manutenção ao Município de Mococa.
OFÍCIO Nº 0214-2013. São João da Boa Vista 01 de outubro de 2013.
Para: Lissandro Luis Pinto da Silva. SAMU-REGIONAL 192
Coordenador Geral.
De : Mário Sérgio Machado Gomes. SAMU-REGIONAL 192
Coordenador de Frota.
Comunico à V.s.: que referente à solicitação de troca de pneus da VTR USB do município de
Mococa ,PLACA EOB 2905 foram feitas mediante contato tekfônico com o Sr. Arlindo responsável pelas
manutenções dos veículos do munic ípio retro referido por este Coordenador.
Realizei o primeiro contato telefônico com o Sr. Arlindo no dia 19 de agosto de 2013 solicitando
atroca dos pneus ,alinhamento e balanceamento da VIR SAMU do município de Mococa onde fui informado
que seria providenciado.
Em novo contato telefônico com o Sr.Arlindo no dia 30 de agosto de 2013, fui informado que o
mesmo havia solicitado a compra de pneus no setor de compras da prefeitura.
No dia 16 de setembro de 2013, em contato telefônico com o Sr. Arlindo, fui informado pelo
mesmo que seria realizada a compra por intermédio de Pregão.
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Mário Sérgio Machado Gomes
Coordenador de Frota
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espirito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim -
: Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
“PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA”
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Mococa, 24 de Setembro de 2013.
Oficio Adm. nº 486/2013.
Raco/Abo.
- Ilmo. Senhor,
Ref.: Resposta Oficio 173/2013,
Regularização Manutenção Viatura SAMU - 192.
Em resposta ao oficio acima referenciado, informamos a V.
Sa., que a troca de pneus, alinhamento e balanceamento da viatura suporte básico
deste Município, foi realizado em 20/09/2013.
Informamos ainda, que para a manutenção do sistema de
freio e troca de óleo, seja enviada por essa coordenadoria a ambulância reserva, para
que o serviço do atendimento ao Município não seja prejudicado.
Sem mais para o momento, estamos à disposição de V. Sa.
para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
4 pra A
Marcos Antônio de Souza Maria Inês Porto
(| Resp. pélo Transporte Gestora Técnica
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Dr. Pedro. Paulo Barhéto Furtado Maria Edna Gomes Maziero
«TT Diretor de Saúde Prefeita Municipal
Ilmo, Senhor
DR. LISSANDRO LUIS PINTO DA SILVA
DD. Diretor Geral SAMU Regional - 192
MOCOCA-SP
PRN SAMU REGIONAL
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Oficio: 180/2013
AIC: Senhor Excelentíssimo Secretario Municipal de Mococa
Que integra o SAMU-Regional São João da Boa Vista vinculado ao Conderg.
Sr. Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado
De: Dr. Lissandro Luis Pinto da Silva
Coordenador Geral.
Assunto: Reposição de Reserva Técnica e Regularização Manutenção de freio Viatura SAMU-
192 Sediada e doada ao Município de Mococa.
Informação se Faz:
Bom Tarde Senhor Secretario.
Necessitamos informá-lo em caráter emergencial a situação do momento referente a manutenção da Viatura
de Mococa Termo doação Num.419/3334/2010.
No oficio Num.173/2013 ressaltamos a questão das pastilhas de freio, reiteramos a necessidade por razões já
conhecida.
Município referendado.
O Município como pactuado continua assumindo a responsabilidade do abastecimento da Viatura ora em
substituição o qual como Segue abaixo devera ser abastecido com Diesel S10 com outro tipo de
combustível ocorrera avarias.
O consorcio Conderg, assim como essa Coordenação Geral assume as responsabilidades técnicas,
danos tipo sinistro e Patrimonial causados referente ao bem viatura SAMU Mercedes Bens sha
situação vigente acima descrito.
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espírito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São Iosé do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras Santo Antonio do Jardim - Tambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251
samu SAMU REGIONAL EN
192 CONDERG São João da Boa Vista Cima cas SUS saúpe
ORBESGRE
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Oficio: 189/2013
AIC: Senhor Excelentíssimo Secretario Municipal de Mococa
Que integra o SAMU-Regional São João da Boa Vista vinculado ao Conderg.
Sr. Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado
De: Dr. Lisandro Luis Pinto da Silva
Coordenador Geral.
Assunto: Regularização Manutenção de freio Viatura SAMU-192 Sediada e doada ao Município de
Mococa
Bom tarde Senhor Secretario.
Necessitamos informá-lo referente à questão da manutenção da Viatura de Mococa Termo doação
Num.419/3334/2010.
Bissoli Malaman.
Atenciosamente.
Muito Grato
São João da Boa Vista — 03 de Outubro 2013,
Dr.Lissandro Luis Pinto da Silva
Diretor Geral SAMU-REGIONAL-192
SAMU Regional - 192
Casa Branca - Espirito Santo do Pinhal - Mococa - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Santa Cruz das Palmeiras - Santo Antonio do Jardim - Tá
a a ambaú - Vargem Grande do Sul
Avenida João Osório, 258 - São João da Boa Vista - SP - 13.870-251