materia nº 474/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Rubrica
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PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 474 2013.
Solicita novas informações à Exma. Sra.
Prefeita Municipal, uma vez que pelo teor
do Ofício nº 561/2013, o requerimento nº
338/2013 não foi respondido na integra.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de
Mococa, Sra. Maria Edna Gomes Maziero, para que informe à esta Casa de Leis, o que se segue:-
a) Reitera-se o questionamento feito no requerimento nº 338/2013, letra
“b*, o qual não foi respondido através do Ofício nº 561/2013.
Justificativa:-
Sob o aspecto legal, o presente requerimento tem fundamento o inciso IX
do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.
Além do mais, tais informações são importantes para amplo conhecimento
desta Casa. Ademais, em se tratando de coisa pública, nada pode ser omitido, necessitando respostas
claras ao que foi solicitado.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
P
Sala day Sessões 1 103 Le
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GUIA q SOUZA MES
DA PRESIDENTE GOME
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, sobre forma de nomeação de
Diretores(as) para as Escolas Municipais
de Ensino Básico — EMEB.
REQUERIMENTO Nº. 338 /2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de
Mococa, Sra. Maria Edna Gomes Maziero, para que informe à esta Casa de Leis, o que se segue:-
a) Quais são os(as) Diretores(as) das Escolas Municipais de Ensino
Básico - EMEB - aprovados(as) em Concurso Público? Por qual(is) Escolas respondem?
b) Quais são os(as) Diretores(as) das Escolas Municipais de Ensino
Básico - EMEB - não aprovados(as) em Concurso Público - que respondem ou responderam pela
direção, de 01 de janeiro de 2013 até a presente data? Por qual(is) Escolas respondem ou
responderam?
c) Em relação ao item “b” supra, qual o critério para nomeação?
d) Os Diretores(as) não concursados(as) recebem salários equivalentes à
Diretor, ou permanecem com os vencimentos do cargo de origem?
e) No caso de receberem salários pelo cargo de Direção, qual a
justificativa legal para a remuneração dos(as) Diretores(as) não concursados(as)?
Justificativa:-
Sob o aspecto legal, o presente requerimento tem fundamento o inciso IX
do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.
Além do mais, tais informações são importantes para amplo conhecimento
desta Casa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva março de 2013.
Ea RA! º.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
CÂMARA Moral
DATA RÚBRICA
EEE
Em atenção à solicitação de informações sobre
forma de nomeação de Diretores(as) para as Escolas Municipais de Ensino Básico - EMEB,
constante do Requerimento acima mencionado, firmado por vários Vereadores, e
aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte de
acordo com o Departamento Administrativo e o Departamento de Educação:
PAL
OF.nº 561/2013 MOCOCA,
REF.: Requerimento nº 338/2013
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Senhor Presidente:
a) As Diretoras Escolares Municipais de Ensino
Básico - EMEB aprovadas em Concurso Público Municipal são as seguintes:
Ana Paula Manzini Alarcon - EMEB Prof.
Washington Guedes Carneiro”:
Claudia Helena Spina Altomani - EMEB “José
Manoel Luchesi" - São Benedito das Areias;
Eraceli Codogno - EMEB “Yvete Olyntho Rehder” :
Giselle Maria Gonçalves - EMEB “Lucia Seixas
Pinto”,
Laura Fernanda de Souza Rocha Marcelino - EMEB
“Guiomar Vasconcelos de Lima”;
Luciana Saes Pinheiro Barbosa - EMEB “Genny
Raymundo”;
Márcia Divina Zanetti - EMEB “Maria Belomo
Zanetti - Igaral;
Maria Aparecida Nogueira Vicinansa Mônaco -
EMEB “Profº Ivone Gonçalves Canesqui";
Maria Crizeide Risso - EMEB Dri Ana Lucia
Pisani de Souza”;
Maria Isabel Geraldo Calió - EMEB “Madre Carmen
de Jesus Salles":
Maria Teresa Figueiredo Ribeiro Lima - EMEB
“Profº Dalva Yasbeck Bosco”;
Marisa Lambardossi Finardi - EMEB “Marta Paione
F. Bueno";
Rafisa Roberta de Souza Mônaco - EMEB “Profe
Hermelinda Vieira”;
Rosa Maria Pasoti - EMEB “Profs Alice Rezende
Bernardes";
Sandra Galvani - EMEB “Prof Maria Helena
Scardazzi Converso":
Zulmira Borri Lino - EMEB “Profa Marietta Lacerda
de Figueiredo";
b) Atualmente as(os) Professoras (es) que estão
na Direção das Escolas Municipais de Ensino Básico, “em face da inexistência de Concurso
Público são as seguintes:
Ana Cristina Zerbinatti e Silva - EMEB “Bebé
Camargo”;
Ana Rosa Vicinança Orestes Taliberti - EMEB
“Prof. Archibald Rehder”;
Claudia Maria Nogueira Lucio - EMEB “Prof.
Carlindo Paroli":
Éber Augusto Martins - EMEB “Dra, Ana Lucia
Pisani de Souza”:
Maria Filomena Lauria - EMEB Alcebfades Quilice;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF, Nº 561/2013 MOCOCA, 27 de março de 2013.
Maria Luisa Cotrin Martinelli Domingues - EMEB
Profº Vera Sandoval Meirelles;
Oswaldo Elias Nassin Junior - EMEB-TP Prof.
José Barreto Coelho - não possui Portaria.
Rita Maria Cotrin Martinelli Beo - EMEB Lydia
Pereira Lima Taliberti”:
Silvana Maria Marques Bernardes - EMEB “Profa
Silvia Helena Dias Soares":
Esclarecemos que entre esses professores há
pelo menos 04 professores efetivos que estão no cargo de Direção de Escolas há mais de
doze anos.
Também esclarecemos, de acordo com o Diretor
de Educação precisa-se nomear um(a) Diretor (a) para a Direção da EMEB “Profº Guiomar
Vasconcelos de Lima” devido ao iminente afastamento por motivo de licença gestante da
Diretora Laura Fernanda Rocha Marcelino.
c) Os critérios utilizados para a substituição são:
“Pelo Estatuto do Magistério o provimento do cargo de Diretor se faz através de concurso
público, porém neste sentido temos dois complicadores: o número de diretores efetivos é
inferior ao das Unidades de Ensino e a necessidade de eventuais substituições por
motivos de afastamento, licença ou outros.
Nestas situações, como não há critérios definidos
e como as Escolas não podem funcionar Sem um responsável, o Diretor tem sido
substituído pelo Vice-Diretor (quando há), pelo Coordenador Pedagógico ou por um
Professor efetivo da rede”
d) As (os) professoras (es) que estão
desempenhando as suas funções como Diretoras (es) Escolares, “em face da inexistência
de Concurso Público” recebem Os seus salários ou por 40 (quarenta horas) semanais ou
como Diretora Escolar, conforme mencionado nas cópias das Portarias anexas.
e) Os salários são efetuados de acordo com os
Cargos executados, conforme mencionados nas cópias das Portarias anexas.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente -
TC En
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
ILHERME DE SOUZA GOMES CIENTES OS SENHORES
DES AR HP CSrara Municipal de Mococa VEREAD ORES, ARQUIVE-SE
Park SSH da Próxima à ; 18219
Ses mo! 04
E TE
De QUZA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DEMIOCUOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº GM DE 10 DE ABRIL DE 2001.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
R
03-2001, A Professora if isa EX PEL- IL, RG 24 77. DIS,
lotada na EMEF-r “Professora Maria Helena “Scardazzi Converso” para
desempenhar asFaHiga : EMBERS Professora Maria” Helene
Scardazzi Converso”, em substituição à Diretora de Escola Sandra Galvani,
devendo receber seus proventos de acordo com sua posição funcional na Rede
Municipal de Ensino e com direito ao abono rural de 20%.
Esta Portaria retroage os seus efeitos a partir
de 01 de março de 2001.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
TA ESPANHA
Prefeito Municipal
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DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 033, DE 11 DE MARÇO DE 2011,
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais,
R
E, designar em caráter emergencial e
transitório, em face da inexistência de Concurso Público, a Professora de
Educação Infantil |! e Ensino Fundamental | Ana Rosa Vicinança Orestes
Taliberti, RG 19.189.146, como Diretora da EMEB “Prof. Archibald Rehder”.
Esta Portaria retroage os seus efeitos a partir
de 27-01-2011.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 11 de março de 2011.
vo. Poa
Micate(
DR, ANTONIO NAUFEL
-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
usando de suas atribuições legais,
R
E designar, em caráter emergencial e
transitório, em face da inexistência de Concurso Público, a Professora de
Educação Infantil Il Claudia Maria Nogueira Lucio, RG 20.451.713, como
Diretora da EMEB “Prof. Carlindo Paroli”, fazendo jus ao recebimento por 40 horas
semanais, de acordo com suas faixas e referências de origem, conforme
Estatuto do Magistério Público, Lei Municipal nº 2.254, de 18 de agosto de 1992,
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 de setembro de 2012.
MAUCh Ç
DR. ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL “DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 086, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
nouso de suas atribuições legais, .
Designar em caráter emergencial e transitório, em
face da inexistência de Concurso Público, e obedecendo a critérios de
remoção realizado em 12 de julho de 2011, a Professora de Educação Infantil
Il Maria Filomena Lauria, RG 18.071.839-3) como Diretora da EMEB
“Alcebíades Quilice”, tendo como carga horária 40 horas semanais, e deverá
receber seus proventos * pelo Anexo IX da Lei nº 2.254, de 18-08-1992,
conforme sua faixa e referência. eo
Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01
de agosto de 2011.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.'
i PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 de agosto de 2011.
DR/ ANTONIO NAUREL
Prefeito Municipal
PREFEINUKA MUNIUIPAL DE MUSULA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
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PORTARIA Nº 036, DE 11 DE MARÇO DE 2011.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais,
R
E
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L
V
E designar em caráter emergencial e
transitório, em face da inexistência de Concurso Público, a Professora de
Educação Infantil Il, Maria Luísa Cotrin Martinelli Domingues, RG 18.562.448,
como Diretora da EMEB “Profº Vera Sandoval Meirelles”, fazendo jus ao
recebimento por 40 horas semanais conforme sua faixa e referência de origem do
Estatuto do Magistério Público Municipal, Leinº 2.254, de 18 de agosto de 1992:
Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de
27-01-2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 11 de março de 2011.
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DR. ANTONIO NAUÚFEL
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
R
E designar, interinamente, a partir de 01-02-
2001, a Professora Rita Maria Cotrim Martinelli Beo, RG 18.562.447,
lotada na Emein “Prof* Ermelinda Vieira”, para desempenhar as funções de
Diretora da Creche Municipal “Lídia Pereira Lima Taliberti”, em substituição à
Diretora de Escola Marisa Lombardossi Finardi, devendo receber seus
proventos como Diretor de Escola, de acordo com sua posição funcional na
Rede Municipal de Ensino .
Esta Portaria retroage os seus efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2001.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
PREFEITURA MuNtciraL =» DE MOCOCA, 28 de fevereiro de 2001.
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ARECIDO ESP
Prefeito Municipal
DR. MARCE
Chefe da Assessoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 062, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
E designar, interinamente, a partir de 01-02.
2001, a Professora Silvana Maria Marques Bernardes, RG 17.574.229-7,
lotada na Emein “Prof: Dalva Yasbeck Bosco”, para desempenhar as funções de
Diretora da Creche Municipal “Madre Carmen de Jesus Sallés”, em substituição
à Diretora de Escola Maria Isabel Geraldo Calió, devendo receber seus
Proventos como Diretor de Escola, de acordo com sua posição funcional na
Rede Municipal de Ensino.
Esta Portaria retroage os seus efeitos a
Partir de 01 de fevereiro de 2001.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
PREFEITURA MUNIÁIPAL DE MOCOCA, 28 de fevereiro de 2001.
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DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
Ofício nº 856/2013 MOCOCA, 02 de maio de 2013.
(MARA MUNICIPAL
AMO COCA -
NÚMERO DATA o
GO |O? 543
Em atenção à solicitação de informações
constante do Requerimento acima mencionado, firmado por vários Vereadores, e
aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
Ref. Requerimento nº 474/2013
Senhor Presidente:
A relação dos(as) Diretores(as) das Escolas
Municipais de Ensino Básico - EMEB não aprovados(as) em Concurso Público que
respondem pela direção desde 01 de janeiro de 2013, “em face da inexistência de
concurso público” são:
1 - EMEB “DONA BEBÉ CAMARGO”
Diretora : ANA CRISTINA ZERBINATI E SILVA
2 - EMEB “ ARCHIBALD REHDER”
Diretora : ANA ROSA VICINANÇA ORESTES TALIBERTI
3 - EMEB “ PROF. CARLINDO PAROLI” .
Diretora: CLAUDIA MARIA NOGUEIRA LÚCIO
4- EMEB“ ALCEBÍADES QUILICE”
Diretora: MARIA FILOMENA LAURIA
5 - EMEB“ PROFº VERA SANDOVAL MEIRELLES”
Diretora: MARIA LUISA COTRIN MARTINELI DOMINGUES
6 - EMEB — TP “PROF. JOSÉ BARRETO COELHO”
Diretor: OSVALDO ELIAS NASSIN JÚNIOR
7 - EMEB“ PROF? LYDIA PEREIRA LIMA TALIBERTI”
Diretora: RITA MARIA COTRIN MARTINELLI
8 - EMEB “PROF? SILVIA HELENA DIAS SOARES”
Diretora: SILVANA MARIA MARQUES BERNARDES
Esclarecemos que entre esses(as)
Diretores(as) há pelo menos 04 professores(as) efetivos(as) que estão no cargo de
Direção de EMEB há mais de 12 (doze) anos, conforme Portarias enviadas em
requerimento anterior.
Apesar de não ser solicitado esclarecemos que
houve alterações após a data de 01-01-2013, devido a caráter emergencial para que as
Unidades não sofressem ausência do Diretor. Ns
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
Ofício nº 856/2013 MOCOCA, 02 de maio de 2013.
1) Desde 15-01-2013 Maria Crizeide Risso
deixou a direção da EMEB “Dr? Ana Lúcia Pisani de Souza e passou à Orientadora
Educacional do Departamento de Educação.
2) Em 29-01-2013 Elisângela Mazini Maziero
Breganoli, que já havia ocupado cargo de Direção, passou a responder interinamente,
em caráter emergencial, em face da inexistência de Diretor aprovado em concurso
público pela Direção da EMEB “ Dr? Ana Lúcia Pisani de Souza até 06-03-2018.
3) Desde 08-03-2013 Eber Augusto Martins,
Coordenador Pedagógico da EMEB “Drº Ana Lúcia Pisani de Souza” passou a
responder interinamente, em caráter emergencial, em face da inexistência de Diretor
aprovado em Concurso Público pela Direção da EMEB “Drº Ana Lúcia Pisani de
Souza”.
4) Desde 18-02-2013 Tatiana Barbosa Fraissat
passou a responder interinamente, em caráter emergencial, em face da inexistência de
Diretor aprovado em Concurso Público, pela Direção da EMEB “Profº Guiomar
Vasconcelos de Lima”, em virtude de licença saúde/gestante da Diretora efetiva Laura
Fernanda de Sousa Rocha Marcelino.
Ainda, esclarecemos, conforme solicitado que
estaremos legalizando o mais rápido que pudermos os Cargos de Direção de Escola,
conforme Projeto de Lei que será enviado a essa Douta Câmara para a viabilização do
referido concurso público.
Aproveitamos para agradecer os Nobres
Vereadores pelo interesse demonstrado na legalização dos referidos cargos de
Diretores(as) das EMEB através de concurso público.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
CIENTES O SENHOR E
READORES. ARQUIVE-
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RMEDE SOUZA GOMES
RME DE SOUZA GCMt:3
PRESIDENTE