materia nº 644/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Rubrica
ADI05 123 | 9
"EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 644 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, acerca dos Conselhos
Municipais constituídos em nosso
município.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio
do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, o seguinte:
1)- Quais os Conselhos Municipais constituídos em nosso
município, com base nas legislações federal, estadual e municipal?
2)- Encaminhar cópia dos últimos atos de nomeação de cada um
dos Conselhos Municipais, com respectivos membros e funções.
Justificativa:-
O objetivo dos Conselhos Municipais é a participação popular na
gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. A proliferação destes
Conselhos representa um aspecto positivo ao criar oportunidades para a participação da
sociedade na gestão das Políticas Públicas do município. Os Conselhos Municipais são
importantes e devem ser atuantes, sendo lhe oferecido espaço e oportunidade de trabalhar
para os desenvolvimentos das mais diversas políticas públicas, com esse intuito apresento a
presente propositura.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 13 de maio de 2013.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
TERRANEA PAULISTA GEKEROSA!
OF.nº 1.038/2013 MOCOCA, 27 de maio de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL |
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO DATA mo é
19%rka 5. tb Pb
REF.: Requerimento nº 644/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca dos Conselhos Municipais constituídos em nosso Município, constante
do Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Francisco Sales
Gabriel Fernandes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos
informar o seguinte:
Seguem em anexo cópias dos Atos dos
Conselhos Municipais constituídos. Quanto aos demais Conselhos Municipais
estamos cuidando para que sejam constituídos o mais breve possível.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
Ç
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
CIENTES QS SENHORES
ERME DE
PRESIDE ZA GOMES
PRESIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
* PERRAMEA PAULISTA GENEROSA DAM
DECRETO Nº. 4.816, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Altera a constituição do Conselho Municipal de
Saúde de Mococa.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
que estabelecem as Leis nºs 2.087, de 13 de maio de 1991
e 2.687, de 10 de setembro de 1996, e o Regimento Interno
do Conselho Municipal de Saúde de Mococa, em seu Art. 4º,
Parágrafo 1º,
DECRETA:
Ar. 1º - O Decreto nº 4.707, 03 de outubro de 2011, em
relação ao Presidente, aos Membros Titulares e Suplentes do Conselho
Municipal de Saúde, passa a vigorar com a seguinte Alteração:
|— Presidente
Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado
1H - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
Membro Titular
4. Antonio Rogério Pereira,
Membro Suplente
4. Eder Miqueli de Sant Anna
HE — REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E
Membro Titular
3. Eduardo José Saito de Moraes
Membro Suplente
3. Cecília de Fátima Leal Neto
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 de abri de 2013.
Lilo
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.707, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
Constitui o Conselho Municipal de Saúde de
Mococa. Too
DR. ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o que estabelecem
as Leis nºs 2.087, de 13 de maio de 1991 e 2.687, de 10 de
setembro de 1996,
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Saúde de
Mococa - biênio 2011/2012, composto pelos membros abaixo relacionados,
eleitos durante a 42 Conferência Municipal de Saúde de Mococa, realizada no dia
01 de julho de 2011, nas dependências do Teatro Municipál, considerando-se
de alta relevância os serviços por eles prestados:
|— Presidente
Dra. Eliana Cristina Mazucato Ferreira Pinto
Il- REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
Membros Titulares mi.
Rosangela Aparecida Víbrio de Lima Bianchesi
Ricardo de Salles
Rosely Aparecida Nunes Martins Costi
Sérgio Roberto de Souza
Jorge dos Santos Gomes Soares
José Antonio de Souza
id mi e dr
Membros Suplentes
Marlene Maria Nodari Gerardi
João Batista Rossetti
Antonio Saconi
Antonio Rogério Pereira
Ercio Aparecido Escavanaque
Maria Aparecida Beta Pereira
SA BuUNA
' HI - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS E GOVERNO et”
Membros Titulares
1. Dra. Joanna Barreto Jones
2. Maitê Mazieiro Soares
3. Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado
Membros Suplentes
1. Neusa dos Santos Tavares
2. Maria Regina Parrillo Martins de Oliveira
3. Eduardo José Saito de Moraes '
o aaa PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
| ' y Estado de São Paulo
a ri
TERRA PATA GENERO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.707, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
) IV — REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM
SAUDE
Membros Titulares
1. Marisa de Souza Coimbra de Pauli
2. Lucinéia Rodrigues Curti
3. Elaine Aparecida Greghi Cordeiro
Membros Suplentes
1. Milena Cristina Passos mr
2. Kátia Cristina Gomes Moreira
3. Fábio da Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 de outubro de 2011.
AS
DR/ ANTÔNIO NAUFEL
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.757, DE 30 DE MAIO DE 2012.
Alterao Decreto nº 4.707, que dispõe
sobre a constituição do Conselho
Municipal de Saúde de Mococa.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
estabelecem as Leis nºs 2.087, de 13-05-1991 e 2.687,
de 10-09-1996 e, Regimento. Interno do Conselho
Municipal de. Saúde de Mococa, em seu artigo 4º,
parágrafo 1º, e,
CONSIDERANDO que Fábio da Silva, membro
suplente, representante dos Trabalhadores em Saúde,
solicitou seu afastamento do Conselho Municipal de
Saúde,
DECRETA:
Ar. 1º - Fica nomeado Celso Andrade Marques,
empregado público municipal, lotado no PSF Dr. Carmo Prícoli, com a
mesma representatividade. .
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 de maio de 2012.
Wu AA d Ç
DR/ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
PORTARIA Nº 137, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, usando
de suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe o $ 4º doart. 1º da
Lei nº 1.300, de 21 de dezembro de 1978, alterada pela Lei 3.284, de 29
de abril de 2002, criado pela Lei nº 2.511, de 02 de dezembro de 1994,
modificada pela Lei nº 2.538, de 24 de abril de 1995, e de acordo com o
Decreto nº 3.131, de 25 de janeiro de 1996,
An. 1º -
,Y
Fica constituído o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio
Histórico, Cultural, Artístico e Ambiental — COMDEPAT, pelos membros abaixo
relacionados, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
/
VNNVNIASS
Carlos Henrique Alves
Diretor do Depto. de Cultura e Turismo da Pref. Mun. Mococa
Heitor Augusto Ohara
Assessor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Mococa
Marcelo Torres Freitas
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Mococa
Heloisa Maria Fogarin
Representante da Associação Eng. Arquitetos de Mococa e
Coordenadora do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Mococa
MEMBROS:
Carlos Alberto Paladini
Emanuela Pio Guimarães Mendes
Eliana Galvani
Luiz Augusto Nasser
Maria Beatriz Soares Rigobello Lima
Maria Beatriz Roxo Nobre
Maria Aparecida Silva Correa de Oliveira
Luciano Plez Melo
Ar. 2º - O preenchimento dos cargos será de livre escolha entre os
membros, cumprindo-se as disposições do Regimento Interno do Conselho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 125, de 29 de setembro de
2010.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, “17 de abril de 2013.
Bia
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Sabdinete da Prefeita
DECRETO Nº 4812, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
Ar. 1º - Fica constituída, a nomeação do Conselho
Deliberativo do Fundo Socia! de Solidariedade, no Município de Mococa,
instituído no Município pela Lei Municipal nº 1.501, de 10 de novembro de 1983, que
fica assim constituído:
e Presidente Silvana Marques de Sousa Guisso
e Vice-Presidente Heidi Mara Dean
e Tesoureiro Manoel Renato Lipi
e Secretária Sônia Maria Firmino
CONSELHO:
Antonia Maria Ferreira dos Santos
Valéria Moreira Passoni Cordon
Subten. José Astério Nunes Motta
teda Marília Dias de Pádua
Heloisa Batista da Silva Binda
Julio César Marques de Sousa
Rosângela Maria Melles Sticca
Ana Cristina Niero Naufel
Maria Helena Costal Ferraz de Siqueira
Janice Bitecourt de Siqueira Goulart
Rosa Maria Vita Ammirati
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, eem especial o Decreto nº 4.748, de 13
de abril de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 de março de 2013.
MARIA E!
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DNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
pd PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
acido
RAP DINRGIA
DECRETO Nº 4.802, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
Constitui o Conselho-Gestor do Fundo de
Habitação de Interesse Social - FNHIS.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.
4º da Lei nº 3.797, de 08 de julho de 2008,
Art. 14º - Fica constituído o Conselho-Gestor do Fundo de
Habitação de Interesse Social - FNHIS, pelos membros abaixo relacionados,
considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
Y Luiz Antonio de Barros
Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura
Y Heitor Augusto Ohara
Chefe da Assessoria de Planejamento da Prefeitura
/ Rosana Luciano Greghi
Responsável pelo Setor de Habitação da Prefeitura
Y João Costa Pereira Netto
Representante de Associação de Amigos de Bairro,
devidamente legalizada e em atividade no
5 Município de Mococa há mais de um ano.
Art. 2º - A presidência do Conselho-Gestor do FNHIS será
exercida pela Responsável pelo Setor de Habitação da Prefeitura, Rosana Luciano
Greghi.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 de janeiro de 2013.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
DECRETO Nº 4.821, DE 10 DE MAIO DE 2018.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de reconstituir o Conselho de
Alimentação Escolar - CAE, previsto na Leinº 3.143, de 21 de
dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 3.946, de 03 de
novembro de 2009:
CONSIDERANDO a importância do Conselho como controle
social na aplicação dos recursos repassados e na
alimentação oferecida aos educandos;
CONSIDERANDO as eleições em assembléias realizadas para
as indicações dos representantes das entidades de
trabalhadores da educação e de discentes, de pais de alunos
e das entidades civis organizadas, de acordo com Atas
arquivadas no Departamento de Educação,
DECRET
Art. 1º - Fica constituído o Conselho de Alimentação Escolar
— CAE, composto dos membros abaixo, considerando relevantes os serviços por
eles prestados:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Waldemar Pavan Neto
Suplente: Raquel de Pauli dos Santos Porcel
Representantes das entidades de trabalhadores da educação
e de discentes:
Titular: Ana Flavia Pereira Guiaro Gomes
Suplente: Rosecler Aparecida Breda
Titular: Neusa Maria Ferreira
Suplente: Lenita Constantino Pereira Rabelo
Representantes de pais de alunos:
Titular. Márcio Henrique Silvestre
Suplente: Viviane Sueli
Titular: Elaine Cristina Garófalo Aparecido
Suplente: Karla Regina Alves Prado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
DECRETO Nº 4.821, DE 10 DE MAIO DE 2013.
Representantes de entidades civis organizadas
Titular: Heliana Dias Freire Meirelles
Suplente: Wilma Rosalino Basaglia
. Titular: Benedita de Lima Boarati
Suplente: Maria Olinta do Carmo Dias Sanches
Art 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº
4.581, de 18 de novembro de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 de maio de 2013.
A SR O (
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
10 TENRA NA PAULÍATA OEHERO GA A
DECRETO Nº 4.767, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Altera a constituição do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente para
substituição de conselheiros.
DR. ANTONIO NAUFEL Prefeito Municipal de Mococa, no uso
- de suas atribuições legais, e nbs termos da Lei nº 2.044, de 18
* de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores,
CONSIDERANDO a reunião extraordinária do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada em
27 de junho de 2012, com a indicação de novos conselheiros,
Art. 1º - Fica alterada a constituição do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, para constarem como membros, aos
quais competirão as atribuições fixadas pelo artigo 3º da Lei Municipal nº 2.044, de 18
de dezembro de 1990, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
Representantes Governamentais
TITULARES:
Irene Valeriano Souza Castro
Ana Paula de Marchi
Heidi Mara Dean
Edna Regina Maziero
Ângela Maria Teixeira Afonso
Osvaldo Elias Nassim Júnior
SUPLENTES:
Raquel dos Santos Caetano
Carlos Eduardo Dias Lima
j Claudia Maria Donato
o Rosângela Mara Rossetti Lúcio
Josiane Moraes Vilela Soares
Maria Crizeide Risso
= Representantes da Sociedade Civil e dos Clubes de Serviços
TITULARES:
Magno Alberto Crotti
Conceição Aparecida Moraes Maziero À
Vicente Antônio Vecchio '
Márcia Masili Giglio
Maria Antonieta Ribeiro Ciancio Pinto
Antônio Carlos Vitorino
” pe PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
; ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
= ITERRA EA PAULÍNIA QENBROSA
io
DECRETO Nº4.767, DE 17 DE JULHO DE 2012.
SUPLENTES:
Paulo Henrique Falarini Beloti
Marcio Araújo Azevedo
Ziziane Aparecida Alves Rodrigues
Rosária do Carmo Lopes Lorenti Soares
Jacqueline Donizetti Melo
Sebastião Nunes Martins s
Art. 2º Fica nomeado o Senhor Antônio Carlos Vitorino
como Coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.616,
de 25 de maio de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 de julho de 2012.
Ed
DR. /ANTONIO NAUÉEL
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.691, DE 13 DE JULHO DE 2011.
Constitui o Conselho Municipal de
Assistência Social.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei
Municipal nº 4.107, de 25 de maio de 2011.
CONSIDERANDO a necessidade de constituição do
Conselho Municipal de Assistência Social,
[E
Ar. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de
Assistência Social, para o período de agosto/2011 a julho/2013, pelos
membros abaixo relacioriados, aos quais competirão as atribuições fixadas
pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 4.107, de 25 de maio de 2011, considerando-
se relevantes os serviços por eles prestados:
|- Do Poder Público
a) Representantes do Departamento de Assistência Social
Titular: Melina Paganoti Silva Melo
Titular: Rosangela Mara Rossetti Lúcio
Suplente: Anna Júlia de Sisto
Suplente: Sônia Maria Firmino
b) Representante do Departamento de Educação
Titular: Eraceli Codogno
Suplente: Ana Cláudia Pereira de Sisto
Í c) Representante do Departamento de Saúde
Titular: Altair Vicente Alves
Suplente: Zulmira Aparecida Flausino
d) Representante do Departamento de Financas
Titular: Edson Luiz Freitas
Suplente: Izaquiel Pafumi de Oliveira
Il - Da Sociedade Civil
a) Representante das Associações Amigos de Bairros
Titular: Elias de Sisto
Suplente: Alex Carlos Dias M
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
A IZ
e TERRA MEA RAÚSIETA GENSÃO A Pora
DECRETO Nº 4.691, DE 13 DE JULHO DE 2011.
b)Representantes de Entidades e Organizações de
Assistência Social, no âmbito municipal, inscritas no CMAS
Titular: Antônio Carlos Vitorino
Titular: Rosa Maria Pisani Desuó
Titular: Magno Alberto Crotti
“Suplente: '. Tatiane Santos Caxias
Suplente: Ana Lúcia Passarinho
Suplente: Irene Valeriano de Souza Castro
c) Representante da Categoria de Profissionais da Área da
Assistência Social
Titular: Josiane Ferracine Esteves Nogueira dd Earvalho
Suplente: Fabiana Cristina Zane
Ar. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, fevogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto
nº 4.630, de [23 de agosto de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 de julho de 2011.
)
DR. ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municipal
f
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.
Constitui o Conselho de Desenvolvimento Rural
do Município de Mococa (CODERAL).
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
usando de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº
4.029, de 26 de agosto de 2010,
X
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituído o Conselho de Desenvolvimento
Rural do Município de Mococa (CODERAL) para o biênio 2012-2014, com
os membros abaixo relacionados, considerando-se relevantes os serviços por
eles prestados:
> Antonio Carlos Godoy
Representante do Poder Executivo Municipal
> Carlos Wagner de Pádua Becker
Representante de cada Cooperativa sediada no Município de Mococa
> Vilson Antonio da Rocha
Representante do Sindicato Rural Patronal de Mococa
> Lucia Helena de Roque Gomes
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mococa
> José de Paula Galvão Junior
Representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mococa
> Manuel Ribeiro Lima
Repres. Associação dos Médicos Veterinários/Zootecnistas de Mococa
> Jan Rais
Repres. Entidades Ecológicas que operem com atividade em Mococa
> Marcelo Machado .
Repres. Entidades Bancárias de Mococa que operem com crédito rural
> Luiz Carlos Esteves Pereira
Representante da Casa da Agricultura de Mococa
> Raul de Oliveira Andrade Filho
Representante do Escritório de Desenvolvimento Rural — EDR
)
M (
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.
Y Paulo Boller Gallo
Representante da Estação Experimental de Mococa - Instituto
Agronômico de Campinas
> Aguinaldo Firmino Leme é
Representante da Associação Comercial e Industrial de Mococa
> Jocimar Adalberto Galdino
Representante do Núcleo de Prod. Rurais de São Benedito das Areias
> Martinho Carlos Colpani Filho
Representante do Núcleo de Produtores Rurais de Igaraí
> Paulo Roberto B. de Lima Dias
Representante do Escritório Regional da Defesa Agropecuária — ERDA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de setembro de 2012.
JAP IVA) AA ' (
/
DR/ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municipal
“TERRA NEA PAULISTA GENEROSA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete cio Prefeito
DECRETO Nº 4.745, DE 01 DE MARÇO DE 2012.
Constitui o Comitê Gestor Municipal, nos termos da
Leinº 4.182, de 08 de dezembro de 2011.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o tratamento
diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e
as empresas de pequeno porte no Município estabelecido pela
Lei nº 4.182, de 08-12-2011,
DECRETA:
Ar. 1º - Fica constituído o Conselho Gestor Municipal, pelos
membros abaixo relacionados, aos quais caberão as competências descritas no Art.
3º da Lei nº 4.182, de 08 de dezembro de 2011:
!- Representantes des Departamentos Municipais:
José Eduardo Rodrigues de Carvalho
Izaquiel Pafumi de Oliveira
Marcelo Torres Freitas
ll - Representante de ntidades do Comércio, Industria, Serviços
“de Produção Rural existentes no Município
Marcos Cordon Dias
ll - Representante do Sindicato dos Contabilistas
Julio César Ciliro
IV - Representante do Sindicato das empresas de Serviços
Contábeis e das empresas de Assessoramento, perícias,
Informações e pesquisas no Estado de São Paulo
João Carlos de Melo
V- Representante do Sindicato dos Trabalhadores no
Município de Mococa
Márcio Luis Chagas
VI -. Representante de Entidade de Apoio e representativa
das micro e pequenas empresas existentes no Município
Flavio Donizeti Campi
Parágrafo único - A presidência do Conselho Gestor Municipal
será exercida pelo membro José Eduardo Rodrigues de Carvalho.
Art. 2º - Este Decreio entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOÇA, 01 de março de 2012.
Adu,
DR/ANTONIO NAUFEL
refeito Municipal