materia nº 850/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
2.202 | 24106/208| 995
REQUERIMENTO Nº. 850 /2013.
| PRESIDENTE
EMENTA
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal
providências com relação à assistência
social à família da Senhora Vânia Cristina
das Chagas Paulino.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação
do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,
Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento de
Promoção Social e Habitação, informe a esta Casa a possibilidade de realizar uma visita
objetivando oferecer assistência social à família da Senhora Vânia Cristina das Chagas
Paulino, residente à Rua Rondônia nº. 312, na Vila Santa Rosa.
Justificativa:-
A referida família está carente de atenção social por parte do
poder publico, enfrenta questões sociais e humanas, precisando do apoio e esteio do
Departamento de Promoção Social, objetivando suprir várias necessidades.
Conforme relato da própria genitora, na família há uma criança
acometida pela monossonia do cromossomo 21 mosaico, que necessita de cuidados e
atenção especial por todos.
Aguardo que o setor social da Prefeitura realize as devidas
intervenções objetivando oferecer o mínimo de dignidade e respeito aquela família, e que os
programas sociais sejam direcionados para atender as necessidades básica daquela
unidade familiar que encontra-se em risco social.
Por essas razões expresso meu apelo em nome desta família e
aguardo especial atenção ao pedido.
de 2013.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de junh
MOCOCA - SP
tais PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
TERRAMEA PAULISTA OHMEROSA
pd aaa per
Of. nº 1352/2013 MOCOCA, 11 de julho de 2013.
Senhor Presidente:
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 850/2013, de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e aprovado pelo Plenário dessa Douta
Câmara, em virtude de que não foi possível atender à solicitação dentro do
prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
—
tiro
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
SULHERMÁ
“PRESIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
Ofício nº 1.406/2013 Mococa, 23 de julho de 2013.
Ref. Requerimento nº 850/2013 - MGS o C
Senhor Presidente: Es? z
Em atenção à solicitação de providências
com relação à família da Senhora Vânia Cristina das Chagas Paulino, constante do
requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e
aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
Em relação ao requerimento supracitado, segue
em anexo orelatório informativo do Departamento de Desenvolvimento e Habitação.
Através do relato do referido Departamento fomos informados que a menor Thaís
Gabriela Paulino é acometida da síndrome de monossomia, mas é bem cuidada e tem
toda assistência familiar e médica através de plano de saúde, Unicamp, e somente não
está frequentando escola especial devido à fragilidade e convulsões continuas.
Ainda, durante a visita a família da menor Thaís
informou das necessidades da vizinha, Sra. Lilian e sua família, sendo também visitada
pelas assistentes sociais e providências foram tomadas pelo Departamento.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
CIENTES OS SENHORES
VEREAD ORES. ARQUIVE-SE
HÉRME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
Wii PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Departamento de Promoção Social e Habitação
Rua Capitão Jose Gomes, 390 — Centro Tel: (19) 3656-9930
TERRA MEA PAULISTA GENEROSA
os —
Ofício nº70
A Câmara Municipal de Mococa
ILmo. Sr. Luiz Braz Mariano
Mococa, 10 de julho de 2013.
Relatório informativo
Atendendo a solicitação de visita domiciliar na residência da Sra. Vânia Cristina das
Chagas Paulino, residente à rua Rondônia nº132 — Vila Santa Rosa.
Realizamos visita à residência da Sra. Vânia, no momento a mesma realizava cuidados de
higiene a filha Thaís que é portadora de uma sindrome, fomos então recebidas pelo Sr.
Ronaldo genitor da família.
A família é composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças, a residência
apresentava-se organizada em bom estado de higiene. Fomos informadas que Thaís é
beneficiária do ( BPC ) Beneficio de Prestação Continuada recebe o valor de R$678,00, no
momento não está frequentando escola , ou instituição de educação especial , os pais nos
relataram que Thaís era muito doente » tinha muitas crises convulsivas .
Conversamos com os pais , sobre a importância de Thaís voltar a frequentar a APAE é
dos benefícios que a mesma terá como : Fisioterapia , fonoaudiologia , psicologia ,
assistência social , convívio com outras crianças e sociabilização. Os mesmos também nos
informaram que Thaís possui plano de saúde , que faz acompanhamento médico anual na
UNICAMP.
No momento da visita, Sr. Ronaldo e Vânia nos questionaram sobre o auxílio com cestas
básicas, informamos que o Departamento de Desenvolvimento Social, não possui mais este
tipo de auxílio, que no momento o que oferecemos são os benefícios de transferência de
renda como: Bolsa família, renda cidadã e ação jovem, e que cestas básicas só são
oferecidos em caso de extrema necessidade e após visita das técnicas deste departamento.
Após oferecidas tais informação, a família nos relatou que na verdade quem necessita de
auxílio são os vizinhos .
Aproveitamos a oportunidade e fomos até a residência da Sra. Lilian que reside com três
crianças e uma idosa. Lilian recebe o bolsa família dos três filhos, segundo a mesma não
consegue trabalhar pois necessita de cuidar dos filhos e da avó. Solicitação a mesma que
compareça ao Departamento de Desenvolvimento Social, com os documentos de todos da
residência para que a mesma possa ser inserida no programa de Transferência de Renda,
Renda Cidadã .
Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos que fizerem necessários .
Ana Flávia Catosso
Psicologia
CRP 90900
PUDuan.
Heidi Mara Dean
Assistente Social
Nº 46047