materia nº 1008/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Rubrica
Salã das sesfões 4 5, KA 13
GuUiL
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 1908/2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, acerca do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) do Município.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentissima Senhora Prefeita
Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento
competente, informe a esta Casa de Leis, o seguinte:
1) A Prefeitura acompanha os dados estatísticos do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)?
2) Quais os últimos dados apurado no IDH referente nosso município?
Como está nossa evolução com relação a Expectativa de vida ao nascer (Longevidade); Anos Médios de
Estudo e Anos Esperados de Escolaridade (Educação); Emprego e renda (economia); PIB per capita;
Saúde, Transporte, etc.
3) Quais ações estão sendo implementadas para a melhoria do IDH de
nosso município?
4) Onde e como estão sendo utilizados os dados apresentados pelo IDH?
Justificativa:-
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do
progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e
saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o
Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.
Com os dados do IDH é possivel instituir políticas publicas para a melhoria
dos indicadores, e ir a busca de soluções que melhore a renda, a educação e a saúde de nossa gente.
Muitos municípios fazendo uso desses dados colocaram em praticas ações
inovadoras e conseguiram um salto no índice e na qualidade de vida de seus cidadãos. Não podemos
simplesmente ignorar esses importantes dados estatísticos que refletem problemas de nosso municipio,
razão que apresentamos a presente propositura.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19
TA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
TERRA NEA PAULISTA GENEROSA!
OF.nº 1.606/2013 MOCOCA, 30 de agosto de 2013.
— MOCOCA - :
PROTOCOLO,
NUMERO] DATA [RU
cai [agf
a
REF.: Requerimento nº 1.008/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca do índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Município, constante do
Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel
Fernandes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, encaminhamos em
anexo cópia do Relatório do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil — 2013, com
informações do Município de Mococa.
É importante destacar, de acordo com os
questionamentos pelo Nobre Vereador, que atual administração está adotando uma
série de ações visando cada vez mais a qualidade de vida das pessoas, melhorando
assim, de forma sistêmica a qualidade de vida dos mocoquenses.
É importante destacar também, que nos
últimos anos houve um significativo aumento da qualidade de vida da população
brasileira, resultado especial de políticas públicas adotadas tanto em âmbito federal
quanto estadual.
Informamos também que os dados do
Município de Mococa estarão disponíveis no Portal da Cidadania da Prefeitura
Municipal, através do endereço www.mococa.sp.gov.br.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
di ES CAT CERA
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES A”
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa Vá
CIENTES OS SENHORES
READORES. ARQUIVE-SE
AME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
Atlas do Desenvolvimento
Humano no Brasil 2013
Perfil do Município de
Mococa, SP 29/08/2013 - Pág 1 de 14
= tamogi ; Conceição aii
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do RATO Semacuz fo Vargem /' Caldas no
Caracterização do território
Área IDHM 2010 Faixa do IDHM População (Censo 2010)
857,92 km? 0,762 Alto (IDHM entre 0,700 é 66290 hab.
0,799)
Densidade demográfica Ano de instalação Microrregião Mesorregião
77,28 hablkm? 1871 São João da Boa Vista Campinas
Fonte Pnud. Ipea e FJP
Pag.1 de15
—
Rena nm Longevidade E Educação IDHM
1991 0,538
2000 0,678
2010 0,762
Fonte Pnud Ipea e FJP
Componentes
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Mococa é 0,762, em 2010. O município está situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0.799). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi
Educação (com crescimento de 0,150). Seguida por Renda e Por Longevidade. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais Cresceu em
termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,224), seguida por Longevidade e por Renda.
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educação 0,335 0,559 0,709
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 29,29 41.76 58,35
Y%de 5a 6 anos frequentando a escola 40,48 86,64 98,45
Y%de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental 56,07 84,36 89,31
Y%de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 33,99 58,40 71,72
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo 13,19 28,98 53,31
IDHM Longevidade 0,716 0,805 0,827
Esperança de vida ao nascer (em anos) 67.94 73,28 74,63
IDHM Renda 0,651 0,694 0,756
Renda per capita (em R$) 459,79 602,10 881,99
Fonte. Pnud, Ipeae FJP
Evolução
Entre 2000 e 2010
O IDHM passou de 0,678 em 2000 para 0,762 em 2010 - uma taxa de crescimento de 12,39%. O hiato de desenvolvimento humano, ou
Seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 26,09% entre 2000 e 2010
O IDHM passou de 0,538 em 1991 Para 0,678 em 2000 - uma taxa de crescimento de 26,02%. O hiato de desenvolvimento humano, ou
Seja, a distância entre o IDHM do município e o limite Máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 30,30% entre 1991 e 2000.
Entre 1991 e 2010
Mococa teve um incremento no seu IDHM de 41,64% nas últimas duas décadas, abaixo da média de crescimento nacional (47,46%) e
acima da média de Crescimento estadual (35,47%). O hiato de desenvolvimento humano, ou Seja, a distância entre o IDHM do município e
O limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 48,48% entre 1991 e 2010.
Pag.2 de15 TT ———
Evolução do IDHM - Mococa - SP
1.0 MM Mococa
0.9 BM Maior (DHM)
08 EB Menor (IDHM)
, E Mecia do Brasi
0:7 EEE Média do
0.6 Estado: São
Paulo
0.5
0.4
0.3
0.2
0.1
0.0
1990 2000 2010
Fonte Pnud. Ipea e FJP
Taxa de Hiato de
Crescimento Desenvolvimento
Entre 1991 e 2000 + 26,02% + 30,30%
Entre 2000 e 2010 + 12,39% + 26,09%
Entre 1991 e 2010 +41,64% + 48,48%
Fonte: Pnud. Ipea e FJP
Ranking
Mococa ocupa a 3352 Posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 334 (6,00%) municípios estão em
situação melhor e 5.231 (94,00%) municipios estão em Situação igual ou pior. Em relação aos 645 Outros municípios de São Paulo,
Mococa ocupa a 1512 Posição, sendo que 150 (23,26%) municipios estão em situação melhor e 495 (76,74%) municípios estão em
situação pior ou igual.
Pag.3 de15 PET
| Demografia e Saúde
População
Entre 2000 e 2010, a população de Mococa teve uma taxa média de crescimento anual de 0,11%. Na década anterior. de 1991 a 2000, a
taxa média de crescimento anual foi de 1,30%. No Estado, estas taxas foram de 1.01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. No
* país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 10,98%.
População Total, Por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização - Mococa - SP
População População %do Total População Y%do Total População Ydo Total
(1991) (1991) (2000) (2000) (2010) (2010)
População total 58.374 100,00 65.574 100,00 66.290 100,00
Homens 29.636 50,77 33.031 50,37 33.059 49,87
Mulheres 28.738 49,23 32.543 49,63 33.231 50,13
Urbana 48.519 83,12 57.284 87,36 61.149 92,24
Rural 9.855 16.88 8.290 12.64 5.141 7.76
Taxa de - 83,12 - 87.36 - 92,24
Urbanização
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Estrutura Etária
Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Mococa passou de 49,43% para 41,82% e o índice de envelhecimento evoluiu de 7,03%
para 9,24%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 60,02% para 49,43%, enquanto o índice de envelhecimento evoluiu de
5,58% para 7,03%.
O que é razão de O que é índice de
dependência? envelhecimento?
população de menos população de 65 anos
de 14 anos e de 65 anos ou mais em relação à
(população dependente) população de menos
ou mais em relação à de 15 anos
população de 15 a 64 anos
(população potencialmente ativa)
Estrutura Etária da População - Mococa - SP
Estrutura Etária População Y%do Total População Ydo Total População %do Total
(1991) (1991) (2000) (2000) (2010) (2010)
Menos de 15 anos 18.638 31,93 17.335 26,44 13.939 21,03
15a 64 anos 36.480 62,49 43.632 66,54 46.227 69,73
65 anos ou mais 3.256 5,58 4.607 7.03 6.124 9,24
Razão de dependência 60,02 0,10 49.43 0,08 41,82 0,06
indice de - 5,58 - 7.03 - 9,24
envelhecimento
Fonte: Pnud. Ipea e FJP
Pag.4 de15 DET———
. Fonte: Pnud. Ipea e FJP
Pag.6 de15
Pirâmide etária - Mococa - Sp
' 1991
Distribuição por Sexo segundo os Pos de idade
80e+ MM Homens
Ei â o Bi Mulheres
65a 69
60 a 64
55a 59
50 a 54
45a 49
40 a 44
35a 39
30 a 34
25a 29
20 a 24
15a 19
10314
5ag
0as
Pâmido etária Mococa - Sp
2000 q. mice ces
Dist
80e+ E Homens
ma B E Mulheres
65a69
60 a 64
55a 59
50 a 54
45a4g9
40a 44
35a 39
30 a 34
25a 29
20a 24
15a 19
10a 14
5ag
0as
10 5 (o) 5 10
Pirâmide etária - Mococa - SP
2010 ,
Distribuição por Sexo segundo os grupos de idade
80e+ HE Homens
7 Es Wi Muieres
65a 69
60 a 64
55a 59
50a 54
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40a 44
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25a 29
20a24
15a 19
10a 14
5ag
Vas
10 5 0 5 10
ag.5 de15
Longevidade, mortalidade e fecundidade
. A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Mococa reduziu 12%, passando de 17,4 por mil nascidos vivos
em 2000 para 15,3 Por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a
mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos Por milem 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e
do país eram 13,9e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente.
- Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Mococa - SP
1991 2000 2010
Esperança de vida ao nascer (em anos) 67,9 733 74,6
Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos) 28,4 17,4 15.3
Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) 32,2 20,2 17,7
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 3,3 22 1,6
Fonte, Pnud Ipea e FJP
A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM). Em Mococa, a esperança de vida ao nascer aumentou 6,7 anos nas últimas duas décadas, passando de 67,9 anos em
1991 para 73,3 anos em 2000, e para 74,6 anos em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 75,7 anos e,
Para o país, de 73,9 anos.
Pag.7 de15 —— o
Crianças e Jovens
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a
. população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação.
No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 13,63% e no de Período 1991 e 2000, 114,03%. À
proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando Os anos finais do ensino fundamental cresceu 5,87% entre 2000 e 2010 e
50,45% entre 1991 e 2000.
A proporção de jovens entre 15e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 22,81% no período de 2000 a 2010 e 71,82% no
or
período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 83,95% entre 2000 e 2010
8 119.71% entre 1991 e 2000.
Fluxo Escolar por Faixa Etária - Mococa - sp
100
75
1991
50 EE 2000
2010
25
%de 15a 17 % de 18 a 20
%de 5a 6anos %de11a 13
frequentando a anos anos comensino anos com ensino
escola frequentando os fundamental médio completo
anos finais do completo
ensino
fundamental
Fonte Pnud Ipea e FJP
Pag.8 det5 ET
Pag.9 det5
Fluxo Escolar por Faixa Etária - Mococa - SP - 2010
100
85
ME Mococa
70 EB Estado: sP
Mi Brasi
55
40
%de 5a 6anos Y%de11a13 %de 15a 17 % de 18 a 20
na escola anos nos anos anos com anos com médio
finais do fundamental completo
fundamental ou completo
com fundamental
completo
Fonte: Pnud. Ipea e FJP
Em 2010, 71,36% dos alunos entre 6 e 14 anos de Mococa estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para a idade.
Em 2000 eram 73,72% e, em 1991, 46,94%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 43,62% estavam cursando O ensino médio regular sem
atraso. Em 2000 eram 32,94% e, em 1991, 16,57%. Entre os alunos de 18 a 24 anos. 16,40% estavam cursando o ensino superior em
2010, 7,74% em 2000 e 4,28% em 1991
Nota-se que, em 2010 + 1,10% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos
atingia 10,83%.
Frequência escolar de 6a 14anos- Mococa - SP - 2040
Não frequenta (1,10%)
BE Fundamental sem atraso
(71,36%)
Hã Fundamental com um ano
de atraso (13,70%)
EE Fundamental com dois anos
de atraso (9,66%)
No ensino médio (0,94%)
BM outos (3,24%)
Frequência escolar de 15 a 17 anos - Mococa - SP - 2010
Não frequenta (10,83%)
ME No ensino mécio sem
atraso (43,62%)
BE No ensino médio com um
ano de atraso (11,70%)
“E No ensino médio com dois
anos de atraso (2,70%)
BE Frequentanao o fundamental
(16,58%)
BE Frequentando o curso
Superior (0,34%)
E Ouros (14,23%)
Frequência escolar de 18 a 24 anos- Mococa - SP. 2010
Não frequenta (68,11%)
BE Frequentando o curso
superior (16,40%)
BE Frequentando o fundamental
(2,34%)
Frequentando o ensino
médio (4,70%)
Outros (8,45%)
Fonte; Pnud, Ipea e FJP
Pag.10 de15
População Adulta
Em 2010, 58,35% da população de 18 anos Ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 40,04% q ensino médio. Em São
Paulo, 62,91% e 44,86% respectivamente. Esse indicador Carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas e
de menos escolaridade,
- Ataxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 7,30% nas últimas duas décadas
Escolaridade da população Escolaridade da população Escolaridade da população
de 25 anos ou mais . 1991 de 25 anos ou mais . 2000 de 25 anos ou mais - 2010
Com
fundamental
completo
E Médio completo
BH superior
completo
Mi Anatadeios
E Outros
Fonte: Pnud Ipeae FJP
Anos Esperados de Estudo
S anos esperados de estudo indicam o número de anos que a criança que inicia a vida escolar no ano de referência tende a completar.
Em 2010, Mococa tinha 10,33 anos esperados de estudo, em 2000 tinha 10,09 anos e em 1991 9,92 anos. Enquanto que São Paulo, tinha
10,33 anos esperados de estudo em 2010, 10,23 anos em 2000 e 9,68 anos em 1991.
Pag.11 de15 Tee
A renda per capita média de Mococa cresceu 91,82% nas últimas duas décadas, passando de R$459,79 em 1991 para R$602.10 em
2000 e R$881.99 em 2010. A taxa média anual de Crescimento foi de 30,95% no primeiro período e 46,49% no segundo. Aextrema
pobreza (medida pela proporção de Pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de
“5,81% em 1991 para 2,45% em 2000 e para 0,82% em 2010.
A desigualdade se manteve: o Índice de Gini Passou de 0,53 em 1991 para 0,53 em 2000 e para 0,53 em 2010.
O que é Índice de Gini?
É um instrumento usado para medir
9 grau de concentração de renda.
Ele aponta a diferença entre os
rendimentos dos mais pobres e dos
mais ricos. Numericamente, varia
de 0a 1, sendo que O representa
a situação de total igualdade, ou seja,
todos têm a mesma renda, e o valor
1 significa completa desigualdade
de renda, ou seja, se uma só pessoa
detém toda a renda do lugar.
Renda, Pobreza e Desigualdade - Mococa - SP
1991 2000 2010
Renda per capita (em R$) 459,79 602,10 881,99
% de extremamente pobres 5,81 2,45 0,82
% de pobres 20,39 11,24 3,78
Índice de Gini 0,53 0,53 0,53
Fonte: Pnud Ipea e FJP
Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Mococa - Sp
1991 2000 2010
20% mais pobres 3,92 440 4,37
40% mais pobres 11.72 11,76 12,53
60% mais pobres 23,74 23,08 24,39
80% mais pobres 42,13 40,73 41,26
20% mais ricos 57,87 59,27 58,74
Fonte: Pnud. Ipea e FJP
Pag.12 de15 Pr O—
Trabalho
Taxa de Atividade e de Desocupação 18 anos ou mais - 2010
E População E População
economicamente economicamente
não ativa ativa
EB Desocupados
ME Ocupados
2010
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era
economicamente ativa) passou de 63,68% em 2000 para 63,02% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o
percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 12,61% em 2000 para 5,97% em 2010.
Ocupação da População de 18 anos ou mais - Mococa - SP
2000 2010
Taxa de atividade 63,68 63,02
Taxa de desocupação 12,61 5,97
Grau de formalização dos 9cupados - 18 anos ou mais 70,17 73,65
Nível educacional dos ocupados
% dos ocupados com fundamental completo 50,08 68,05
%dos ocupados com médio completo 31,16 48,80
Rendimento médio
% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. 34,33 11,43
% dos ocupados com rendimento de até 2 sm. 7211 67,75
Fonte: Pnud. Ipea e FJP
Em 2010, das Pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 15,50% trabalhavam no setor agropecuário, 0,04% na indústria
extrativa, 14,99% na indústria de transformação, 7,30% no setor de construção, 1,15% nos setores de utilidade pública, 15,72% no
Comércio e 38,74% no setor de serviços.
Pag.13 de15 ETA
Habitação
** Indicadores de Habitação - Mococa - SP
% da população em domicílios com água encanada
% da população em domicílios com energia elétrica
% da população em domícilios com coleta de lixo. *Somente para população urbana
Fonte Pnud Ipea e FJP
Pag.14 de15
1991 2000 2010
95,88 98,24 97,09
99,85 99,88 99,91
99,18 99,59 99,44
Owd
“Vulnerabilidade social
** Vulnerabilidade Social - Mococa - SP
Crianças e Jovens 1991 2000 2010
. Mortalidade infantil 28,40 17,40 15,30
% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola - 35,57 4,49
% de crianças de 6 a 14 anos fora da escola 15,53 2,84 1,10
% de pessoas de 15a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza - 9,99 5,45
% de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos 0,00 0,38 0,00
% de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos 8,47 811 1,48
Taxa de atividade - 10 a 14 anos (%) - 47 4,16
Família
% de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 6,43 7.55 9,24
% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos 1,74 1,20 0,98
% de crianças extremamente pobres 9,90 5,46 2,03
Trabalho e Renda
% de vulneráveis à pobreza 46,46 35,74 17419
% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal - 40,41 28,98
Condição de Moradia
% de pessoas em domícilios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados 0,06 0,31 0,00
Fonte. Pnud, Ipea e FJP
Realização:
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