materia nº 1153/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Número Rubrica
EMENTA
REQUERIMENTO Nº.1153 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da possibilidade de
determinações a fiscalização e colocação
de placas de advertência “Proibido Jogar
Lixo”, em trecho da Estrada Municipal
Alexandre Cunali - MOC-70.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
acerca da possibilidade de determinações a fiscalização e colocação de placas de
advertência “Proibido Jogar Lixo”, em trecho da Estrada Municipal Alexandre Cunali - MOC-
70.
Justificativa:-
A MOC-70 — Estrada Municipal Alexandre Cunali em uma
grande extensão de seu trecho, está sendo objeto de descarte de lixo e entulho. A
preocupação com essa situação se agrava ao ponto que o meio ambiente vem sendo
prejudicado, com as ações de certas pessoas descomprometidas com as questões de
descarte do lixo.
A Prefeitura deve manter ações para advertir e fiscalizar
essas ações, no qual solicitamos a afixação de placas de advertência no sentido de
coibir a referida prática.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de setembro de 2013.
NA A »
LH 0277
Z,
BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES
Vereador/PTB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 1.827/2013 MOCOCA, 09 de outubro de 2013.
REF.: Requerimento nº 1.153/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca da possibilidade de determinar a fiscalização e colocação de placas de
advertência “Proibido Jogar Lixo”, em trecho da Estrada Municipal Alexandre Cunali
- MOC TO, constante do Requerimento acima mencionado, de autoria do
Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta
Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
De acordo com o Departamento específico a
Prefeitura já realizou durante o ano de 2013 um mutirão e duas limpezas na
referida área.
Será providenciada uma nova limpeza e a
colocação de placas de proibição e informação, para a conscientização dos
Munícipes usuários do local.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
- e,
(EST AA CR. RO
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
CIENTES OS SENHORES
VEREADORES. ARQUIVE-SE
a s sessões 10,15.
12
“CUILHERMEDE SOUZA GOMES
, PRESIDENTE