materia nº 1189/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
O N
A
DESPACHO
PROVADO
Sala daf sess O OG 13
o EMENTA
Rubrica
Solicita informações ao Presidente do
Parque Ecológico São Francisco, acerca
da resposta proferida pela Senhora
Prefeita, sobre a possibilidade de parceria
para manutenção e recuperação dos
Parques le ll.
REQUERIMENTO Nº. 1189 /2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser
oficiado ao Ilustrissimo Senhor Presidente do Parque Ecológico São Francisco para
que Sua Senhoria, informe a esta Casa de Leis, acerca da resposta proferida pela
Senhora Prefeita, sobre a possibilidade de parceria para manutenção e recuperação
dos Parques | e Il.
Justificativa:-
Encaminhamos anexo, nossa propositura à Senhora Prefeita,
Requerimento 1052/2013, bem como a resposta encaminhada pela Chefe do
Executivo Municipal, acerca da possibilidade de parceria para a manutenção e
recuperação dos Parques | e Il.
E nosso desejo ver os nossos parques com a devida
manutenção e sua recuperação, pois hoje o meio ambiente deve receber uma atenção
especial do poder público.
Desde já nos colocamos à disposição para atuar no sentido
de que essa parceria possa ser concretizada e nossos parques | e Il possam receber
a atenção necessária.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de setembro de 2013.
LUC 26
ELISANGEL, IERO
Vereadora/PSD
SON
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
Sala das sessões 12,09 13
o ZA GOMES
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 1052 /2013 Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca de parceria com o Parque
Ecológico São Sebastião, visando a
manutenção do Parque 1 e recuperação do
Parque 2.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
acerca de parceria com o Parque Ecológico São Sebastião, visando a manutenção do
Parque 1 e recuperação do Parque 2.
Justificativa:-
O meio ambiente é importante para qualquer município, e sua
preservação deve ser instrumento de políticas publicas dos governos em todas as
esferas. O Parque 1 necessita de manutenção e o Parque 2 de uma ampla
recuperação, razão que apresento a presente propositura.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de setembro de 2013.
ON
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 1.699/2013 MOCOCA, 18 de setembro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL |
- MOCOCA -
PROTOCOL
NUMERO DATA RÚBRICA
REF.: Requerimento nº 1.052/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca de parceria com o Parque Ecológico São Sebastião, visando a manutenção
do Parque | e recuperação do Parque Il, constante do Requerimento acima
mencionado, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e aprovado pelo
Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
De acordo com o Departamento de Agricultura
e Meio Ambiente, embora a manutenção seja num nível bem abaixo do que
gostariamos, as condições gerais dos Parques melhoraram muito.
Estamos, apesar das dificuldades, fazendo
um trabalho mínimo de manutenção. Estamos ainda estudando normas para
buscarmos e implantarmos parcerias para melhoria e manutenção de nossas áreas
verdes.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
Era
MARIA EDNA GOMES MAZIER
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
CIENIES OS SENHORES
EREADORES. ARQUIVE-SE
Sala das essões 22 07 10
— : Poa ÇA 3 —- Borusa e EL, Ao.
FUNDAÇÃO ECOLOGIA E VIDA DE MOCOCA
Rua Chile, 252 — Jd. Lavínia — Cep 013736 210
Mococa — SP
Mococa SP, 08 de Outubro de 2013 prima! mem ms
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO DATA
EA
A
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Nesta
(sy
(—
Ref.: Ofício nº 00993/2013-CM
A FUNDAÇÃO ECOLOGIA E VIDA DE MOCOCA através de sua diretoria tomou
conhecimento do exposto no ofício em referência e em resposta tem as seguintes
considerações:
a) em 15 de janeiro de 2013, realizamos uma reunião com a nova administração do
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente com o objetivo de informar as
dificuldades e necessidades que sempre enfrentamos com as administrações
anteriores desse Departamento para realizarmos a manutenção do Parque I, bem
como informar os planos de recuperação do Parque II que, para serem executados,
necessitam de urgente atuação da Prefeitura para realizar obras de contenção para 4
(quatro) pontos de erosão em estado avançado; (cópia da ata reunião em anexo)
b) em 03 de abril de 2013, através do protocolo nº 4429, com cópia para a Sra.
Prefeita, cobramos providências para os assuntos tratados na citada reunião (a), e não
recebemos qualquer resposta até a presente data; (cópia do protocolo em anexo)
c) em abril de 2013, tivemos a oportunidade de viabilizar nosso Projeto de
Recuperação de Área Degradada — Parque II, através da colaboração de um
empresário do setor privado, que se interessou pela nossa causa e realizou uma
reunião com a Sra. Prefeita e o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente para
manifestar e confirmar o interesse na recuperação da citada área, porém desistiu em
razão da falta de resposta da Prefeitura; (cópia da desistência em anexo)
Pelo exposto acima, fica evidenciado total falta de consideração com nossa Fundação
que tem buscado realizar seu trabalho para a preservação do Parque Ecológico.
/ ENTES OS SENHORES
VEREADORES. ARQUIVE-SE
ses // 140 113.
ILHERME-DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
Com relação a “manutenção dos parques” mencionada no ofício nº 1699/2013 do
Gabinete da Prefeita com toda a certeza não inclui o Parque Ecológico Municipal São
Sebastião, objeto das cobranças dos itens (a), (b) e (c) acima, pois o Parque I não
recebe e nunca recebeu qualquer atenção visando sua manutenção, e o Parque II
quando o mato se encontra demasiadamente denso, anualmente recebe um corte
realizado por trator com rossadeira, a exemplo das demais áreas da cidade.
Certos de haver esclarecido vossa solicitação, reiteramos os nossos sentimentos de
estima e apreço.
FUNDAÇÃO ECOLOGIA E DE MOCOCA
a)
AU A (aa
JOÃO BATISTA DANIEL AAXÍDIO GOMES DA E ECA
Presidgnte Ditetor S ário
FUNDAÇÃO ECOLOGIA E VIDA DE MOCOCA
Rua Chile nº 252 — Jd. Lavínia
Mococa (SP)
: ATA REUNIÃO
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Data: 15/01/2013
Presentes: Antônio Luis — Casa da Agricultura
Heloisa Fogarin — Casa da Agricultura
João Batista - Fundação Ecologia e Vida de Mococa
Amandio — Fundação Ecologia e Vida de Mococa
Objetivo:
a) informar a nova administração da Casa da Agricultura da existência da
Fundação e de suas dificuldades e necessidades como responsável pela
implantação do Parque Ecológico Municipal São Sebastião;
b) informar a respeito do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
firmado pelo Município de Mococa e Fundação Ecologia e Vida de Mococa
junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (anexo T) e seus
desdobramentos (anexo II e III);
c) solicitar a designação de um funcionário da Prefeitura destinado a limpeza e
manutenção do Parte I, já cercada e arborizada, do citado Parque Ecológico;
d) informar e solicitar urgente atuação para a contenção de várias erosões que estão
ocorrendo na Parte II, a recuperar e reflorestar, do citado Parque Ecológico;
e) comunicar a existência da Autorização para Recuperação Ambiental nº
38456/2009 vencida em 19/05/2011 e não realizada (anexo IV);
£) comunicar a existência do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental
nº 37760/2009 vencido em 19/05/2011 e não realizado (anexo V), em razão do
Projeto de Recuperação e Reflorestamento do Parque Ecológico Municipal São
Sebastião que foi encaminhado em duas oportunidades ao Fehidro Rib. Preto
não ter sido contemplado com recursos em 2009 e posteriormente em 2011.
£) Anexo planta de manejo do Parque Ecológico parte 1 e 2.
O sr. Antônio Luis fez um breve histórico da situação encontrada na Casa da
Agricultura, bem como seu Planejamento básico para procurar atender a demanda de
serviços. Com relação aos objetivos acima especificados se comprometeu a realizar uma
visita ao Parque, acompanhado do João Batista e Amandio, para tomar ciência dos
problemas ali existentes, que serão futuramente documentados para então definirmos
um cronograma de atividades anual. A sra. Heloisa informou que existem verbas a nível
federal, estadual e privado destinadas a financiar as áreas de APP, assunto que
contato com a Uniararas — Depto de Meio Ambiente no sentido de verificar se existe o
imteresse de firmarem contrato para a realização de estudos e buscarem empresas
interessadas na recuperação da área. A administração da Fundação por sua vez, deverá
procurar formar uma nova diretoria que seja atuante e procure formas de realizar uma
atuação mais efetiva com medidas concretas que contribuam para a preservação do
Parque Ecológico.
FUNDAÇÃO ECOLOGIA E VIDA DE MOCOCA
Rua Chile, 252 — Jardim Lavínia
Mococa (SP)
Oficio nº 012013
Mococa - SP, 03 de Abril de 2013
Ao
DEPTO DE ABASTECIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Sr. Antônio Luiz
Ref.: Ata reunião de 15/01/2013
A Diretoria da Fundação Ecologia e Vida de Mococa, conforme tratado
na reunião ocorrida nesse Departamento em 15 de janeiro de 2013, vem
protocolar uma cópia da citada Ata de Reunião, lembrando que os
mencionados anexos se encontram em vosso poder. Por oportuno,
permanecemos no aguardo da visita do Sr. Antônio Luiz ao Parque
Ecológico Municipal São Sebastião para tomar conhecimento dos
problemas existentes, no intuito de avaliar como poderíamos realizar um
cronograma de atividades básicas pró ativas. Ressaltamos que os itens “e”
e “f” da ata de reunião, são extremamente importantes para qualquer futura
intervenção na área, conforme esclarecido quando da reunião e, ainda não
fomos posicionados da atual situação legal junto a Cetesb.
No aguardo de vosso posicionamento, apresentamos nossos protestos de
estima e consideração.
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CÍCCPiA: PREFEITA, Sha. MALA ESNA O
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Assunto: Re: Visita ao Parque Ecologico São Sebastião
De: Germano <B-sukadoInikOyahoo.com.br>
Data: 16/05/2013 09:29
Para: Heloisa Fogarin <engenhariaQ heloisafogarin.com.br>
cc: amandioQinca.ind.br, ibdanielOuol.com.br
Heloisa, bom dia, vou explicar melhor :
fazer o projeto para COMPATIBILIZAR este problema.
Claro também ficou que, caso a engenharia não pudesse fazer, nós assumiríamos a
confecção do projeto.
Passaram 20 dias e nada de concreto, sem notícias e nenhum interesse efetivo pelo assunto.
Nossa atividade é intensa e, nosso tempo exíguo.
Onde não se encontra receptividade, não deve haver dedicação, Portanto , este é o motivo
da minha angústia e desinteresse à Partir de agora.
Sinto que as Pessoas envolvidas neste Projeto ( Fundação ) são Sérias, competentes,
conhecedoras do assunto e extremamente dedicadas. Pena, pois não há o menor respaldo
pelo poder público.
Veja, Heloísa , sei que existe muitos outros afazeres na sua área e, talvez, mereçam
prioridade.
Não tenho o menor interesse em continuar com apoio a este projeto.
Sozinho, não sou ninguém,
comunidades.
Infelizmente, não se vê em Mococa, estas atitudes que dignificam a comunidade e
proporcionam uma qualidade de vida melhor.
Agradeço por sua atenção.
Atentamente,
Germano.
16/05/2013 10: