materia nº 7/2016

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Câmara Municipal de Mog
PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.07, de 29 de fevereiro de 2016.
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense
ao Sr. Valdemar Gonçalves da Fonseca.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº.07/2016, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido Sr. Valdemar Gonçalves da
Fonseca, Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de fevereiro de 2016.
Valdemar Gonçalves da Fonseca
Nascido em Pains, Minas Gerais, no dia 10/06/1948.
Filho de Albertino Gonçalves Fonseca e Isaura Vigilato
Fonseca.
Casado com Cilene Ferreira da Silva Fonseca, filhos:
Rafael da Silva Fonseca e Albertino Gonçalves da
Fonseca Neto.
Viveu na cidade de São Paulo por aproximadamente 50
anos, onde trabalhava.
Aqui em Mococa mantinha laços familiares e vinha a
passeio constantemente.
Ao se aposentar em 2002 veio para Mococa, e realizou
o sonho ao qual sempre teve “Vir morar em Mococa”.
Atualmente trabalha como motorista na Industrial
SEON.
Participa da Igreja Matriz da Paróquia de São Sebastião
acompanhando sua esposa que faz parte da Pastoral da
Liturgia.
Reside na Rua Goiânia, 15
993502083
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 027/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” eb” cc. art] IO,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de fevereiro de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 027/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: D /, OD > ) 0h
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
Preside
NOMEAÇÃO DE o
NOME: Cstero SS Ca PICA
DATA DA NOMEAÇÃO: C 7 03 247/44
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President Ni g ht a
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 027/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: DV 2 40 5 ZON
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: K /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2016.
INTERESSADO :- Renato Gonçalves da Fonseca
ASSUNTO :- Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. Valdemar
Gonçalves da Fonseca.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, O Bu Lfam de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 6º. SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO. o
DATA : 07 DE MARÇO DE 2016.
HORÁRIO i HORAS. .
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA, o Ê
MATÉRIA |: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2016 |
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROCESSO |: 027/2016.
VEREADORES
AGIMAR ALVES
“|ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO
Votos Favoráveis : | 4
Votos Contrários
Ausentes Ê ]
Total É +5
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº.06, de 08 de março de 2016.
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense
ao Sr. Valdemar Gonçalves da Fonseca.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 07 de março de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 07/2016, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido Sr. Valdemar Gonçalves da
Fonseca, Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 08 de março de 2016.
DA SILVA
1º Secretária
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa - SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br