materia nº 10/2016

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.010, 14 de março de 2016.
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Câmara Municipal de Mo
PODER LEGISLATIVO
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense
ao Sr. Walbert Carlos Salgado
(Mineirinho).
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº.010/2016, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lº Fica concedido Sr. Walbert Carlos Salgado
(Mineirinho), Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de março de 2016.
8 O ANTONIO DE MORAES
Vereador
APROVA D SG
Em Discussão ETA
Nome: Walbert Carlos Salgado
Portador do RG: 37.325.030.7
Residente no Parque de Exposição José André de lima SP 340 KM
275 Mococa/SP. Tel: 19.992874367. CASADO COM MARIA
Helena da Silva Salgado a 21 Anos. Tem uma filha; com 20 Anos
Dawana da Silva salgado. Cursando a universidade Fatec
Filho de João Augusto Salgado e Sebastiana Palmira Salgado,
Ambos residia em Cana Verde-MG.
Vindo residir em Mococa/SP desde 1994. Onde o mesmo cursou
desde o primário até o ensino médio nas escolas de Mococa.
Atualmente funcionário Publica desde 2004. Cargo Judante
Geral.
Resido na Expoam, aonde vem fazendo trabalho de educação
ambiental, juntamente com as escolas municipais e Estaduais
regionais e outros.
Sou contador de causo História.
Seu trabalha foi apresentado junto ao programa Ana Maria Braga
e Na Universidade Moura Lacerda.
Representante: ' Brasilino Antonio de Moraes
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 147/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” eb” cc. art. 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 14 de Março de 2016.
y
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 147/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 47 / 1 (72 POL.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 2$/03 [eo 4
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Presidgj
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Fes A ZA Agro?
DATA DA NOMEAÇÃO: 2/ , O3 (22%
Presidente dg
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 147/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: /42 | 03 120%
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 7/03 | dok,
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016.
INTERESSADO :- Brasilino Antonio de Moraes
ASSUNTO :- Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. Walbert Carlos Salgado
(Mineirinho).
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma. chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
03 | de2016.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominatg
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 8º. SESSÃO ORDINÁRIA — 4º. PERÍODO. o o
DATA :21 DE MARÇO DE 2016.
HORÁRIO HORAS. o
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA. o
MATÉRIA |: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROCESSO |: 147/2016.
AGIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
“JEDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
[FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
TOTAL::
JA
|
PS Sep px | mp< bs
|
aa
|
RESULTADO
Votos Favoráveis O
Votos Contrários
Ausentes
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, de 22 de março de 2016.
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense
ao Sr. Walbert Carlos Salgado
(Mineirinho).
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 21 de março de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 010/2016, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
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Art.1º Fica concedido Sr. Walbert Carlos Salgado
(Mineirinho), Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de Março de 2016.
o! A SILVA
1º Secretária
E-DE SOUZA GOMES
2/ Secretário
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Férraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 1730: 947 - Mococa - SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br