materia nº 11/2016

CÂMARA MUNIGIEO
PROTOCOL TT
Câmara Municipal de Moc
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.011, 14 de março de 2016.
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense
ao Sr. José Borgueti Filho.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº.010/2016, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido Sr. José Borgueti Filho, Título de
Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de março de 2016.
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
Vereador
OVADO
af ind is,
eo
José Borgueti Filho, RG: M3042. 593 CPF:
238.240.186-91, casado com a Sra. Benedita de
Souza Borgueti Somos naturais da cidade
vizinha, digo Arceburgo — Minas Gerais temos
dois filhos, Valdemir Rogério de Souza, e Ricardo
de Souza Borgueti.
Sendo que eu José Borgueti Filho, trabalho como
taxista nesta cidade e meus dois filhos também,
Exerço a profissão de taxista, resido com minha
esposa na Rua Salvador Rovielo, nº 234 Bairro
do Francisco Garófalo Mococa — SP, há 22 anos
sendo a casa de minha propriedade.
Por que Mococa ? — Quando ainda criança vinha
com meus pais pra esta cidade e me encantei a
primeira vista, fui crescendo e cada vez mais um
sonho de morar em Mococa. Já me considero um
mocoquense e com o título de cidadão no qual fico
muito feliz e honrado, agradeço ao vereador
Sérgio Corintiano e as pessoas que vão analisar e
me conceder esse título de cidadão Mocoquense,
por isso sou muito feliz o meu muito Obrigado de
Coração.
AS
ce
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 148/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a" e“b” cc. artl 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 14 de Março de 2016.
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go reeia
É nana
Y E)
SE!
Câmara Myiicipail de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDACÇÃO
PROCESSO Nº 148/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 27, 03 , Zo/b.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ 2 4 05
a
NOMEAÇÃO DE RELATOR
7/0 S. E 4 Pe /htiad
DATA DA NOMEAÇÃO: )) 4 O3 | 99/6.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 148/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: /7Z | O p20€
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 3 03 | 200€
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 1/2016.
INTERESSADO :- Sérgio Roberto de Souza
ASSUNTO | :- Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Borgueti Filho.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato. 2/ de Ê OB. — de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 8º SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA
HORÁRIO o
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA. Ê
MATÉRIA |: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº0i 1/2016
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROCESSO : 148/2016.
VEREADORES
AGIMAR ALVES
[ALOYSIO TALIBERTI FILHO
|BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
8- | FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
9- | FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
2- | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
[RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
E
1
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RESULTADO
Votos Favoráveis ia /
Votos Contrários esa E q
Ausentes
Total Ed ES pago
Cretária
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, de 22 de março de 2016.
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense
ao Sr. José Borgueti Filho.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 21 de março de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 011/2016, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido Sr. José Borgueti Filho, Título de
Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de Março de 2016.
mare, SILVA
1º Secretária
Secretário
Edificio “Dra. Esther de Figue Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.7300047 - Mococa - SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br