materia nº 12/2016

CÂMARA MUNICIPA: |
- MOCOCA - |
PROTOCO
Câmara Municipal de Moco
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, 14 de março de 2016.
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense
ao Sr. Laertes de Lima.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 012/2016, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido Sr. Laertes de Lima, Título de
Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de março de 2016.
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ELIAS DE SISTO
Vereador
APROVADO
EmA Discussão por.) 5 fav.
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Mariinio
RESIDENTE
Histórico
Laertes de Lima, filho de Marcelino Borges de Lima e
Maria de Lima, casado com Patrícia Fernanda Nogueira de Lima,
nascido no dia 09 de fevereiro de 1981 na cidade de Rebouças
PR.
Chegando em Mococa no mês de janeiro de 1999,
atuando como cabeleireiro no bairro da cohab Il desta cidade,
durante 11 anos no mesmo endereço, depois disso trabalhando
2 anos como como Técnico em Segurança do Trabalho, e hoje já
há 03 anos atuando como micro empresário no ramo de
atacadista de joias e semi joias, atendendo Mococa e região.
Laertes de Lima
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 149/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” ec. art.l10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 14 de Março de 2016.
em
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 149/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: V 1 93 | 29/4
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /$ 7 03
NOMEAÇÃO DE RELATOR
ondfâbucia S. ( e Len ngeDes
DATA DA NOMEAÇÃO: /Y / 03 j2g
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 149/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: /Z 1 03 [>of.
PRAZOP/RELATAR ATÉ: À2) OZ caé
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016.
INTERESSADO :- Elias de Sisto
ASSUNTO | :- Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. Laertes de Lima.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma. chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, o)/ de 03. de2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 8º. SESSÃO ORDINÁRIA — 4º, PERÍODO.
DATA :21 DE MARÇO DE 2016. O
HORÁRIO ; HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA. o
MATÉRIA : PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROCESSO : 149/2016.
VEREADORES
[AGIMAR ALVES
- |ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
[EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
“|JELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES |
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
14- [RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
TOTAL:
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RESULTADO
Votos Favoráveis a IS
Votos Contrários É =
Ausentes :
Total
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 1, de 22 de março de 2016.
Concede Titulo de Cidadão Mocoquense
ao Sr. Laertes de Lima.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 21 de março de 2016, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº 012/2016, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Et LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido Sr. Laertes de Lima, Título de
Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de Março de 2016.
MARIA SILVA DE SOUZA GOMES
1º Secretária * Secretário
Edificio “Dra. Esther de Figueiredó Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa - SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(d yahoo.com.br