materia nº 760/2013

an cranntanana dh casddados tas
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PAS
ESPACHO
Número Rubrica APROVADO
ala das Sessões “is
"PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 760 /2013.
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, acerca da construção de 400
moradias anunciadas em virtude da visita
do Secretário da Habitação do Estado de
São Paulo, Sílvio Torres, conforme
publicação nos jornais locais.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por
meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, o seguinte:
1) A Prefeitura dispõe de área para a construção das
400(quatrocentas) unidades habitacionais?
2)- Se sim, quais os locais dos imóveis e sua (s) dimensão (ões)?
3)- Se não, justificar.
4)- Há recursos orçamentários ou extra-orçamentários para a
aquisição de imóvel destinados a construção de unidades habitacionais?
5)- Há previsão para inicio das obras?
Justificativa:-
No último dia 31 de maio, o Secretário da Habitação, Silvio Torres,
anunciou, segundo os jornais locais, a destinação de 400 (quatrocentas) moradias, através
da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Desta forma é desejo deste
Vereador estar a par das condições para construção, por se tratar de um sonho de muitos de
nossos irmãos mocoquenses não podemos deixar de questionar.
Como podemos analisar pelo número de inscrições do “Gildo
Geraldo”, temos um déficit habitacional gigantesco, e é clamor de toda nossa população a
construção de novas unidades, razão que apresento a presente propositura.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 3 de junho dg 2013.
Vá
leads O DA SILVA
Odair Dois
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
PERRÁMEA PAULISTA OBRBROSA
Of. nº 1194 /2013 MOCOCA, 18 de junho de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTO
ga
COLO
Senhor Presidente:
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 760/2013, de
autoria do Vereador Odair Antonio da Silva , e aprovado pelo Plenário dessa
Douta Câmara, em virtude de que não foi possível atender à solicitação dentro
do prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
Fo PEDIDO
A
TA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
TERRA MEA PAULISTA GENEROSA
OF.nº 1.219/2013 MOCOCA, 21 de junho de 2013.
“FAMARA MUNICIPAL
o IN
Em atenção à solicitação de informações
acerca da construção de 400 moradias anunciadas em virtude da visita do
Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres, conforme publicação
nos jornais locais, constante do Requerimento acima mencionado, de autoria
do Vereador Odair Antonio da Silva, e aprovado pelo Plenário dessa Douta
Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
1) Ainda não dispomos de área. O
Departamento de Planejamento está em busca de uma área para a construção
de 200 (duzentas) casas para a primeira etapa.
2) São necessários 4 alqueires para
construção de 200 casas. Pois a CDHU exige 10x 20 m? por Unidade.
4) Lembramos que a CDHU para cada lote
deverá restituir à Prefeitura R$ 2.000,00, o que significa que teremos 200 casas,
portanto R$ 400.000,00 de restituição para viabilizar o terreno.
5) Emrelação a previsão para o início das
obras, faz parte do plano desta Administração a construção das 400 casas até
dezembro de 2016.
REF.: Requerimento nº 760/2013
Senhor Presidente:
js
Zi
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
IENTES OS SENHORES
VEREADORES. ARQUIVE-St-