materia nº 576/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Número Rubrica
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 576 /2013. Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal
de Mococa, informações sobre vagas em
creches de nosso Município.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Exma.
Sra. Prefeita Municipal de Mococa, para que juntamente com o Departamento
competente, informe à esta Casa o que se segue:-
a) Existe algum controle que indique a demanda de vagas
para as creches de nosso Município?
b) Em caso de resposta positiva, solicita-se cópia do
documento pertinente.
Justificativa:-
O presente requerimento é fundado no inciso IX do artigo 9º da
Lei Orgânica do Município. Ademais são informações importantes para o conhecimento
desta Casa.
/
Plenário Venerando Ribe Silva, 22 de abfil de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 888/2013 MOCOCA, 08 de maio de 2013.
MARA MUNICIPAL
ch MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO] DATA a
ss
1694 | no
Em atenção à solicitação de informações
sobre vagas em creches de nosso Município, constante do Requerimento
acima mencionado, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e
aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos | informar [o)
seguinte:
REF.: Requerimento nº 576/2013
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Senhor Presidente:
A lista de espera por vagas é feita
individualmente em cada creche/escola.
O Departamento de Educação solicita a lista
de espera de todas as escolas, verifica quais alunos constam em mais de uma
lista e quais já estão matriculados em outra escola e organiza uma lista única
com a finalidade de aferir a demanda por vagas em nosso Município como
subsídio para o planejamento das ações.
Embora ainda não definitivo, o levantamento
aponta até o momento a seguinte lista de espera por vagas na rede municipal de
ensino:
Berçário |= 29 vagas;
Berçário Il = 44 vagas;
Maternal | = 30 vagas;
Maternal Il= 21 vagas;
Só para efeito de comparação, em junho/2012
o número de crianças fora da escola nessa faixa etária era 221.
Ainda neste sentido, segundo o censo
escolar (MEC) em 2012 haviam 1.260 crianças matriculadas nas creches de
nosso Município, já em 2013 este número subiu para 1.396.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente N
—L Eb CEDO
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Meriiojpal
[à
Cuza GOMES VEREADORES. ARQUIVE-SE
WURACamara Municipal de Mococa Sala das Sessógs | 2 Ss 5