materia nº 728/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Rubrica
F DE SOUZA GOME:
RESIDENTE
EMENTA
Solicita informações ao Conselho de
Defesa do Patrimônio Histórico
Arqueológico, Artístico e Turístico
(CONDEPHAAT) de Mococa, acerca do
tombamento como patrimônio histórico do
município de Mococa a Igreja de Canoas.
REQUERIMENTO Nº. 728 /2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Conselho de
Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) de
Mococa, para que, informe a esta Casa de Leis, 0 seguinte:
1) A Prefeitura encaminhou ao Conselho de Defesa do Patrimônio
Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) de Mococa, pedido de
avaliação, objetivando o tombamento histórico e ou cultural da Igreja de Canoas?
2) Se sim, como se encontra o trâmite?
3) Se não, há condições de iniciar procedimento para que se
estude o referido tombamento?
4) O Conselho pode iniciar o procedimento por própria
deliberalidade ? Em caso negativo, justificar.
Justificativa:-
É através da história que conseguimos alcançar avanços no
futuro, toda sociedade que busca seu crescimento, valoriza sua história. A Igreja de Canoas
é parte integrante da história de nosso Município, sendo local inclusive de acontecimentos da
história de nosso país, como a Revolução Constitucionalista de 1932. Sua arquitetura
merece toda atenção de historiados, enfim é peça do mobiliário histórico e cultural de nossa
gente, desta forma são necessárias ações objetivando realizar os estudos necessários para
seu tombamento como patrimônio histórico e cultural nosso. Aguardamos as devidas
providências no sentido de que seja valorizado e recuperado nossa história.
Plenário Venerando Ribeiro da Silya, 27 de maio
RA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
TERREMEA PAULISTA GENEROSA
OF.nº 1.140/2013 MOCOCA, 11 de junho de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO | DATA 1)
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REF.: Requerimento nº 728/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico
(CONDEPHAAT) de Mococa, acerca do tombamento como patrimônio histórico do
Município de Mococa a Igreja de Canoas, constante do Requerimento acima
mencionado, de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva, e aprovado
pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
A solicitação será encaminhada ao
COMDEPAT para avaliação e apresentar um parecer sobre a mesma.
Informamos que tanto o COMDEPAT quanto
qualquer cidadão pode pedir o tombamento de um bem, no entanto, o processo de
tombamento é conduzido exclusivamente pelo COMDEPAT.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
9 OS SENH cx
PACHO
bdiente da Próxima
DE SOUZA GOMES : AME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE PRESIDENTE