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materia nº 1416/2013

Tipo Requerimento
Número / Ano 1416 / 2013
Date 2013-11-18
EmentaSOLICITA INFORMAÇÕES AO PÁROCO DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DE MOCOCA PADRE LUIS ANTÔNIO PENNA, ACERCA DO ANDAMENTO DA LIBERAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SANTA ROSA DE LIMA.
native_id4228

Autoria

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Rubrica
Ho 28 IG/U A JYS
A ME DE SOUZA GOME--
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 1416/2013. Solicita informações ao Pároco da
Paróquia da Sagrada Família de
Mococa Padre Luis Antônio Penna,
acerca do andamento da liberação do
terreno localizado no bairro José Justi
destinado a construção da Capela de
Santa Rosa de Lima.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao
Reverendiíssimo Senhor Pároco da Paróquia da Sagrada Família de Mococa, Padre
Luis Antônio Penna, para que, informe a esta Casa de Leis, acerca do andamento da
liberação do terreno localizado no bairro José Justi destinado a construção da Capela
de Santa Rosa de Lima.
Justificativa:-
Tal solicitação se prende ao fato de que, segundo resposta
da Prefeitura Municipal de Mococa ao requerimento encaminhado por este Vereador
(em anexo), tal liberação somente não foi efetuada, pois a Prefeitura está aguardando
notificação de Vossa Reverendissima para que pudesse tomar as medidas cabíveis
para a doação do terreno. Salientamos que há vários anos lutamos pela doação e
construção da referida Capela, pois se trata de um antigo sonho dos moradores do
bairro, daí nossa vontade pela concretização deste sonho.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2013.
FRANCISCO SAL EH
Chico do Sinflicatô - Vereador/PPS
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Rubrica
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, acerca do andamento do nosso pedido
Protocolado em 2 de abril de 2003, bem como dos
moradores do bairro José Justi 2 e do pároco da
Paróquia da Sagrada Família Pe. Luis Antônio Pena,
que autorizava através de alienação por Concessão
de direito real de uso de um terreno já existente.
REQUERIMENTO Nº. 1162 /2013.
EXMO, SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, Por meio
do Departamento Competente, informe a esta Casa de Leis, acerca do andamento do nosso
pedido protocolado em 2 de abril de 2003, bem como dos moradores do bairro José Justi 2e
do pároco da Paróquia da Sagrada Família Pe. Luis Antônio Pena, que autorizava através de
alienação por concessão de direito real j i
instituída “imóvel Público” a ser cedido à Associação Jesus Maria, no bairro José Justi 2 para
a construção de um templo religioso que será denominado “Igreja de Santa Rosa de Lima",
na paróquia da Sagrada Familia. Informamos também que já enviamos Fequerimento em 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
MOCOCA, 15 de outubro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
REF.: Requerimento nº 1162/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca do andamento do pedido protocolado em 02 de abril de 2013, bem como
dos moradores do Bairro José Justi Il e do Pároco da Paróquia da Sagrada Família
Pe. Luiz Antonio Pena, que autorizava através de alienação por concessão de
direito real de uso de um terreno já existente, constante do Requerimento acima
mencionado, de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e
aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
A atual Administração já promoveu uma
reunião com o Pe. Luiz Antonio Pena, Pároco da Sagrada Família, onde foram
discutidos assuntos ligados à doação do referido terreno.
Na oportunidade foi esclarecido que a Lei
de doação foi revogada, pois havia prazo Para a conclusão das obras, sendo
que o próprio Pároco já estava ciente do assunto.
Diante do exposto, houve o compromisso
desta Administração em realizar uma nova doação de área para que os projetos
sociais possam ser desenvolvidos no Bairro José Justi. Após a solicitação por
escrito do referido Pároco, a Prefeitura encaminhará Projeto de Lei para
aprovação dessa Douta Câmara.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
O a
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES Co +
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
CIENTES OS SENH"REg
READORES. ARQLIV:=-SE
ERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE

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