materia nº 1301/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Rubrica
DO
“EMENTA
Requerimento nº 1301 2013.
Solicita informações a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal Maria Edna
Gomes Maziero, para que informe o
seguinte:
Exmo. Sr. Presidente:
Requeiro à mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal Maria Edna Gomes Maziero, para que se digne informar da
possibilidade de tomar as providências necessárias visando o tombamento do Estádio
Olímpico São Sebastião:
O Estádio Olímpico São Sebastião (carinhosamente chamado de
“Campo do Radium”) foi inaugurado no ano de 1967. fruto dos esforços da diretoria e da
torcida do Radium Futebol Clube, fundado em 1919.
O “Campo do Radium”, como é chamado popularmente, foi palco
de inúmeras partidas de futebol, muitas delas memoráveis. que marcaram de forma
indelével a história e a cultura do povo Mocoquense pelo esporte. Recebendo torcedores
de todo o País, o Olímpico de São Sebastião tornou-se referência nacional, pelas disputas
extraordinárias que proporcionou a todos.
Já sediou os jogos regionais, evento esportivo equiparável a uma
verdadeira olimpíada, além, é claro de inúmeros shows € eventos da cidade de Mococa.
São incontáveis os jogos disputados em seu gramado. Além do
Radium, que é o seu proprietário, o Olímpico recebeu jogos de todos os grandes times do
Estado de São Paulo nos quais participaram craques históricos do Brasil.
A competência para legislar sobre o tema já resultou em diversos
acórdãos, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também juntado ao Processo.
É comum, ao longo do tempo, o tombamento de prédios que
tenham profunda vinculação com a cultura e história de um povo ou de uma comunidade.
No caso do Olímpico, a existência de tal vínculo é mais do que óbvia, pelos argumentos
expostos.
Por outro lado, o Projeto é claro ao afirmar que não há verbas
públicas envolvidas no tombamento. com exceção das que já são previstas em lej
sejam objeto de algum convênio específico futuro.
Câmara Municipal de Mococa
Poder Legislativo
Fls 2,
Requerimento nº 2013.
Além disso, o “Campo do Radium” está penhorado em diversos
processos e a qualquer momento pode ser ele arrematado e o local ser demolido,
também, deve ser levado em conta a questão ambiental, pois ela deve ser sempre uma
prioridade, não havendo qualquer dúvida de que a preservação do “Campo do Radium”
causa menos impacto, na comparação com a possível edificação no local.
De registrar, também, que o que está sendo tombado é o estádio
em si, ou seja, no seu entorno não há restrições legais de qualquer natureza. Outrossim, |
releva notar que fica permitido ao atual ou futuro proprietário do estádio qualquer tipo de
exploração comercial que não descaracterize o seu conjunto arquitetônico.
Eventuais intervenções na área tombada necessitam. portanto,
respeitar sua essência e condicionarem-se às premissas de sua preservação como
patrimônio histórico e cultural da Cidade e do Estado.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 21 de outubro de 2013.
9)
ANO ANO e ” 4
OCA
MOCOCA, 3 DE SETEMBRO DE 1967- N.º
mo Dener | mesa
5.213
da 17 mo primeiro jogo no «Estádio São Sebastião»
Gremio «Sãol Luiz” de São Paulo e C. O. M. jogarão, pela
“manhã. com. portões abertos — FEITIÇO, ex-craque da Sele-
cão Brasileira dará o" pontapé inicial — Torneio de, Bochas.
Nos proximos dias 16 e 17 algada da caravana que será re-
“cidade vai viver mumentos de in- | cepcionada pelos diretores circu-
tensa movimentação esportiva-so- | listas. À noite na séde do antigo
cial, com a visita à Mccuca do|“Dopolavoro”, Torneio de Bo-
Grêmio “São Luiz”, de São Pau- |chas, destacando-se entre os dis-
lo, cuja caravana aqui virá com. | putantes, as presenças dos irmãos
posta por mais .de 50 pessoas O | Gino, Luiz e Octavio Zampirollo,
Grêmio “São Luiz”, que congre- [alem do consagrado craque do
ga todos os operários e Funcio-| passado, Feitiço, que aqui virá,
mários das Industrias dos Irmãos | depois de muitos anos.
Zampirollo, é uma das mais for-
tes e tradicionais agremiações do | Estadio “São Sebastião”, com
Alto do Santana, daí o carinho | portões abertos, duas sensacio-
tom que a diretoria do Circulo |nais partidas de futebo) reunin-
Operario Mocoquense, promoto- | do equipes do Grêmio “São Luiz”
&a excurssão. No dia 16, por vol-
O Radivn em varias partidas -
dara o pontapé inicial la partida
principal, devendo tambem, nes.
sa ocasião, receber o testemunho
ea gratidão de todos os que
afluirem àquela estádio, o sr. Ro-
que Pricoli, presidente do Radium.
Logo após os dois jogos, na
séde do C. O. M,, os visitantes
serão homenageados com um al-
moço, oportunidade em que tam-
bem se farão representar diver-
sas autoridades locais.
A primeira partida de futebol
No domingo pela manhã, noja ser realizada no Estadio “São
Sebastião”, o velho sonho dos
mocoquenses, como não puderia
deixar de ser, estã despertando
enorme interesse, esperando-se
“Feitiço”, o famoss jogador do | naquele próprio, a presença dr
ra 'dessa visita, está tratando des. |e Circulo Operario Mocoqguense. pra para a manhã do dia 17,
ta. das 15 horas, dar-se-á a che- passado - que inclusive defendeu
4 eemio a Jovem Garda doing
No certame realizado em São João da Boa Vista, o conjunto
mocoguense “THE JIVERS» conquistou a segunda colocação
Realizou-se na semana finda,
em São João da Boa Vista, o 1.º
Encontro da «Jovem-Guarda? do
Interior, certame que contou com
à ' participação de nada menos de
15 cidades, todas elas represen-
tadas pelos seus conjuntos cons-
titúidos por jovéns ansiosos por
tem lugar ao sol no-cenário ar-
tistico e musical do pais. Moco-
ea stpve presente no certame, e
9 ez pelo seu conjunto &The
Jivers», constituido por moços
idealistas, que buscam, na musi-
cá, um entret:nimento sadio e ca-
paz de os levar às boas conquis-
E->s: Bastante aplaudido pelo pu-
blico, em todas as suas apresen-
tações, «The Jivers? se constituiu,
sem nenhum favor, na grande a
agradavel surpresa do certame,
daí ter conquistado a segunda|
colocação, sômente superado pe-
lo conjunto da casa, que tambem
dignificou a posição conquista-
da, Nas tres primeiras colocações
a ordem foi a seguinte: 1:0 . São
João da Boa Vista; 2.0 - Moco-
ca e 30 . Poços de Caldas.
A conquista, magnifica sob to-
dos os aspectos, do conjunto
mocoquense «The Jivers» serve
de estimulo para novos triunfos,
que certamente virão, e nós, «o
noticiarmos este fato, cuprimen-
tamos os integrantes de «The
Jivers», formulando ainda votos
para novos progressos.
m publico dos maivres.
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social.
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Rua Carmo Toaliberti, 194 —
Escola Técnica de Eletricidade...
«Faculdade de Ciências
Econômicas...
ás suas administrações.
Dias antes a Câmara Municipal votou e o Pre. si
feito promulgou a criação da «Faculdade de Ciências er
Freanômicas». O valór delà, entretanto, não se .patree nt
[CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo a
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 n
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
Of.nº 2.069/2013 MOCOCA, 14 de novembro de 2013.
Senhor Presidente:
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 1.301/2013, de
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e aprovado pelo Plenário dessa
Douta Câmara, em virtude de que não foi possível atender à solicitação dentro
do prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES “O PEDIDO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa , ]
MOCOCA - SP das gessóes ZA /// 2.
Ena AE GOMES
[CAMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO DATA BuBR
zay Julho 13 (sh
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA U
GABINETE DA PREFEITA
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Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
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OF.nº 2.207/2013 MOCOCA, 10 de dezembro de 2013.
REF.: Requerimento nº 1.301/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
constante do Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador
Eduardo Ribeiro Barison, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara,
cumpre-nos | informar que a solicitação apresentada foi encaminhada ao
CONDEPHAT, Conselho responsável pela preservação histórica, cultural e
artística de Mococa.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
O É ace
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
=
CIENTES OS SENHORES
VEREADORES. ARQUIVE-SE
Us!
RME-DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE