materia nº 1206/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO * ADESPACHO
Rubrica
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RE DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 1206 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente, a saber:
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis:
D) Existe em nosso Município o Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente?
2) Caso exista, enviar o cronograma de reuniões, bem
como as ATAS de cada reunião.
3) Caso não exista, justificar e informar se há pretensão
em criá-lo.
Justificativa:-
Fazendo uso de sua prerrogativa fiscalizadora, este Vereador
solicita as informações acima, objetivando inteirar-se do assunto, na certeza que
receberá a necessária atenção ao pleito, sempre na busca do interesse público e
coletivo.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de sétembro de 2013.
Vereador/PSDB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 1.859/2013 MOCOCA, 14 de outubro de 2013.
[CAMARA MUNICIPAL
| - MOCOCA -
REF.: Requerimento nº 1.206/2013 CR ER 4 Ta pm ;
“PROTOCOLO
Senhor Presidente: NUMERO) DATA [RÚBRICA
5439 [15.10.13 Mi
Em atenção à solicitação de informações
acerca do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, constante do
Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Guilherme de Souza
Gomes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar
o seguinte:
De acordo com o Departamento específico
existe no Município o CONDEMA sob a Lei nº 3.927/2008.
O referido Conselho está ativo e emfase de
reestruturação e convocação de novos membros.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
=.
—.
A”
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP