materia nº 8/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO —— DESPACHO
Rubrica
OH 0% 19013
HERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE,
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. qa 12013.
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, sobre relação de funcionários.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que informe à esta Casa de
Leis o que se segue:
1) Qual o número atual de funcionários da Prefeitura Municipal
de Mococa?
2) Qual o número de contratados através dos contratos
mantidos com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa? Qual a forma de
pagamento dos médicos (em forma de plantões, por consulta ou salário fixo)? Solicita ainda
cópia da última prestação de contas feita pela Irmandade.
3) Qual o número de contratados através dos contratos
mantidos com a Entidade Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia de Mococa? Solicita
ainda cópia da última prestação de contas feita pela Entidade.
Justificativa:-
Sob o aspecto legal, o presente requerimento tem fundamento o
inciso IX do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.
Além do mais, tais informações são importantes para amplo
conhecimento desta Casa, considerando o início dos mandatos, tanto do Executivo como do
Legislativo.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 4 de fevereiro de 2013.
pato
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Bim Taliberti
Vereador/PSB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 183/2013 MOCOCA, 19 de fevereiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO] DATA [RÚBRICA
434 DO. 02:43 | OO é
Em atenção à solicitação de informações
sobre relação de funcionários, constante do Requerimento nº 008/2013, de
autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e aprovado pelo Plenário dessa
Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
Senhor Presidente:
1. Segundo informações da Seção de
Recursos Humanos, temos hoje no quadro completo da Prefeitura Municipal de
Mococa, 1.644 colaboradores.
2. Nos contratos da Irmandade da Santa
Casa, temos 194 contratados.
Quanto ao pagamento dos profissionais
médicos existem as três formas de pagamento: Plantão, Consultas e Salário
Fixo.
A última Prestação de Contas feita pela
Irmandade da Santa Casa se encontra à disposição do Nobre Vereador no Setor
Financeiro do Departamento Municipal de Saúde.
3. Nos Convênios mantidos com as Obras
Sociais da Paróquia Santa Luzia existem 66 contratados, e a última Prestação de
Contas feita pela Entidade se encontra à disposição do Nobre Edil no Setor de
Contabilidade da Prefeitura Municipal de Mococa, conforme determinação da
legislação vigente.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
LEE ae
E SOUZA Guudt MARIA EDNA GOMES MAZIERO
SIDENTE Prefeita Munitipal
S OS SENH''RES
EREADORES. ARQUIYV SF
Exmo. Sr. ala das Spssões /S. 2 .Lol>
GUILHERME DE SOUZA GOMES 15
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP DE SOUZA GOM" 3
PRESIDENTE
PRESIDENTE