materia nº 1335/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Número Rubrica
3244
15 DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
REQUERIMENTO Nº,1335 1/2013. Solicita informações à Exma. Sra.
Prefeita Municipal acerca de verba
liberada pelo Ministério das Cidades na
última quinzena de outubro deste ano.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
O seguinte, acerca de verba liberada pelo Ministério das Cidades na última quinzena
de outubro deste ano.
1)- Qual o valor total da verba liberada?
2)- Quando a verba estará disponível nos cofres públicos
municipais?
3)- Quais as ruas deste município que serão beneficiadas por
esta verba?
Justificativa:-
Os recursos públicos liberados, seja na esfera estadual ou
federal são sempre aguardados por nossa população, que almeja melhoria,
principalmente em ações de infraestrutura urbana, como no caso a melhoria das
condições da pavimentação de nossas ruas. Desta forma solicito as informações
pertinentes, desejando que os recursos estejam disponíveis ao nosso município, e as
obras e serviços sejam realizadas o mais breve possível.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva,
FRANCISCO SALES (SARR kz
CHICO DO SIND
MOCOCA - SP
| CÂMARA MUNICIPAL
| . MOCOCA- |
PROTOCOLO
RESEs [NÚMERO] DATA [RÚBRIÇA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa - São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
Of. nº 2.068/2013 MOCOCA, 14 de novembro de 2013.
Senhor Presidente:
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 1.335/2013, de
autora do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e aprovado pelo
Plenário dessa Douta Câmara, em virtude de que não foi possível atender à
solicitação dentro do prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
—L. ES ras tado
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
DEFIRO O PEDIDO
[CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
SERRA ER Dxuciara GENEROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
OF.nº 2.209/2013 MOCOCA, 10 de dezembro de 2013.
REF.: Requerimento nº 1.335/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca da verba liberada pelo Ministério das Cidades na última quinzena de
outubro deste ano, constante do Requerimento acima mencionado, de autoria
do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e aprovado pelo Plenário dessa
Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
Trata-se de uma Emenda Parlamentar
destinada ao Município de Mococa pelo Deputado Federal Devanir Ribeiro - PT/SP,
no valor de R$ 245.850,00.
O recurso ainda não está disponível no caixa
da Prefeitura. Tão logo seja liberado, iniciará o processo de licitação para a
realização do serviço.
Serão beneficiadas pavimentação de vias
complementares às existentes, situadas no bairros Jardim Lavínia, Conjunto
Habitacional Nenê Pereira Lima, Chácara Bela Vista e Centro, beneficiando os
usuários com melhor mobilidade, conforto e segurança.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO |
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
CIENTES/OS SENHORES
EREADORES. ARQUIVE-SE
de
HERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE