materia nº 248/2016

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO ' DESPACHO
Número Data Rubrica
JM 1.6/ABR 201 A
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 248 1/2016. Solicita informações ao Instituto Nacional
do Seguro Social — INSS, acerca do
quantitativo de aposentados e pensionistas
do INSS acima de 60 anos inscritos no
município de Mococa.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, para que informe a esta Casa de Leis, o seguinte, acerca
do quantitativo de aposentados e pensionistas do INSS acima de 60 anos inscritos no
município de Mococa.
1)- Quantidade de Idosos (aposentados, pensionistas e
beneficiários do INSS) de 60 anos ou mais no território do Município de Mococa;
2)- Descriminar por faixa de grupos — 60 à 65 e acima de 66
anos;
3) Média de rendimento mensal desses idosos.
Justificativa:-
Há hoje uma grande rede de proteção ao Idoso, não podendo
deixar de citar o Estatuto do Idoso, que hoje é o grande instrumento para garantir as
políticas públicas de auxilio e apoio aos idosos de nossos País. Para iniciar um processo
voltado ao idoso, é preciso que tenhamos dados consistentes da realidade do idoso em
nosso município, razão que solicitamos as informações pertinentes.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de abril de 2016.
reador/PSC