materia nº 31/2014

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Número Rubrica
Sm .
GUILHERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 31 /2014, Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
=. Municipal acerca da limpeza, sinalização e
construção de barreira no córrego
localizado entre a Rua Maranhão com a
Rua Caetano de Vito, no Jardim Riachuelo.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio
do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, o seguinte:
1)-. Há possibilidade de determinar a imediata limpeza do córrego
localizado entre a Rua Maranhão com a Rua Caetano de Vito, no Jardim Riachuelo? (Fotos
anexas).
2)- Para evitar acidentes, há possibilidade de colocação de
sinalização e instalação de barreira (guard rail) no local?
3)- Se sim, há previsão?
4)- Se não, justificar.
Justificativa:-
Este Vereador já alertou e solicitou providências sobre a questão
e novamente o faz, com o intuito de que o Poder Público Municipal adote ações urgentes
com relação aos problemas e a necessidade em questão.
Os usuários da passagem que há entre a Rua Maranhão com a
Rua Caetano de Vito, no Jardim Riachuelo, onde localiza-se o referido córrego solicitaram a
este vereador que encaminhasse a referida reivindicação a Senhora Prefeita. O local é
utilizado por uma grande quantidade de pessoas, inclusive criança e idosos, em virtude do
mato alto, muitas vezes impossibilita a visualização da vala do córrego, podendo ocasionar
quedas. Assim também é necessário a instalação de uma sinalização e uma barreira (guard
rail), para prevenir e impedir quedas, razões que apresenta este requerimento, esperando a
atenção na brevidade que o caso requer.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 3 de fevereirp de 2014.

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MOCOCA -
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OF.nº 096/2014 MOCOCA, 13 de fevereiro de 2014.
REF.: Requerimento nº 031/2014
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca da limpeza, sinalização e construção de barreira no Córrego localizado entre
a Rua Maranhão com a Rua Caetano de Vito, no Jardim Riachuelo, constante
do Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Luiz Braz
Mariano, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, informamos ao Nobre
Vereador que a limpeza da referida área será realizada dentro do cronograma do
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, que será em breve.
Ainda não há verba específica para
colocação de guard-rail.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente «
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
CIENTES OS SEM Hr Res :
JE DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE