materia nº 1182/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Número Rubrica
à. 316
NTA
REQUERIMENTO Nº, 1182 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca de melhorias em imóveis
CÂMARA NO BAIRRO 26.09.2013 (terrenos), no Jardim Samambaia.
/
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de adotar as providências
cabíveis, visando os serviços de limpeza, construção de calçadas, cercamento, notificações de
proprietários e demais regularizações, nos imóveis (terrenos) localizados no Jardim Samambaia e
adjacências.
Justificativa:-
No dia 26.09.2013, a Câmara Municipal de Mococa realizou a “Câmara
no Bairro”, no bairro da Mocoquinha, abrangendo adjacências, onde a comunidade pode discutir
sobre os problemas e soluções do Município.
Na oportunidade, a comunidade afirmou que muitos imóveis (terrenos)
necessitam das melhorias acima mencionadas, pois encontram-se em situação de “abandono”.
Sendo assim, os imóveis, sendo de propriedade privada ou pública,
necessitam estar de acordo com as determinações legais, razão pela qual, aguardamos atenção ao
acima exposto.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de setembro de 2013.
da Suu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 1.852/2013 MOCOCA, 10 de outubro de 2013.
TEÂMARA MUNICIPAL |
- MOCOCA -
REF.: Requerimento nº 1.182/2013 | PROTOCOLO
NÚMERO] DATA BBICA |
Senhor Presidente: DATAS lo!) y
Em atenção à solicitação de informações
acerca de melhorias em imóveis (terrenos), no Jardim Samambaia, constante
do Requerimento acima mencionado, firmado por vários Vereadores, e
aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar que de
acordo com o Departamento específico a fiscalização estará verificando os
terrenos para tomarem as providências cabíveis.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
CIENTES OS SENHORES
EREADORES. ARQUIVE-SE
"DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE