materia nº 1004/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Sala das dossões (7,00, 15
Número Rubrica
I4B 14 13 .
BERMEDE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
EMENTA
Solicita informações sobre funcionamento
de sanitários na EMEB “Dra. Ana Lúcia
Pisani de Souza”, bem como outras
informações sobre processo licitatório.
REQUERIMENTO Nº. 1904/2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Exma. Prefeita
Municipal de Mococa, Sra. Maria Edna Gomes Maziero, para que juntamente com o
Departamento competente, informe à esta Casa, sobre obra de ampliação da EMEB “Dra.
Ana Lúcia Pisani de Souza”, a saber:-
a) Por quais motivos os sanitários localizados no Setor da
Ampliação não estão em condições de uso (interditados)?
b; Qual foi a empresa responsável pela obra? Solicita-se cópia do
processo licitatório.
c) Existe meio legal para que a empresa responsável pela obra faça
serviços de reparos nos problemas?
JUSTIFICATIVA
Na escola acima citada, foram feitas obras de ampliação. Ocorre,
porém, que os sanitários deste novo prédio não podem ser utilizados, provavelmente por uma
questão de desnível do terreno. A água de descarga não tem como ser ligada à rede de
esgoto.
Tal questão, obriga os alunos e funcionários a utilizar os sanitários
do prédio antigo, que fica à uma certa distância, causando dificuldades para os mesmos
(deficientes físicos inclusive).
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de agosto de 2013.
ELISANGELAMAZIERO
Vereadora/PSD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
Of. nº 1.631/2013 MOCOCA, 04 de setembro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
- MGC o |
Senhor Presidente:
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 1.004/2013, de
autoria da Vereadora Elisangela Maziero, e aprovado pelo Plenário dessa Douta
Câmara, em virtude de que não foi possível atender à solicitação dentro do
prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
=“
Ls a
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
ci C IB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 1.758/2013 MOCOCA, 25 de setembro de 2013.
REF.: Requerimento nº 1.004/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre funcionamento de sanitários na EMEB “Dra. Ana Lucia Pisani de Souza”, bem
como outras informações sobre Processo Licitatório, constante do Requerimento
acima mencionado, de autoria da Vereadora Elisangela Maziero, e aprovado
pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte, de acordo
com o Departamento específico:
a) Porque a empreiteira responsável pela obra
não construiu uma fossa séptica para interligar o esgoto desses banheiros.
b) Empreiteira: SEPROM- Construções,
Segurança e Serviços Ltda.
c) Não, a empresa acima entrou em falência
de acordo com o Processo nº 107/2010.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
CASA
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
CIENTES OS SEMENRES
MisSE
ME-DE SOUZA GOMES
ana PRESIDENTE