materia nº 834/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Número Rubrica
Ziyobliza3| AS >9
PA
RME DE SOUZA GOMES
RESIDEN
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 834 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
. Municipal acerca do número de processos
trabalhistas de funcionários públicos desta
Prefeitura que estejam tramitando na
Justiça do Trabalho.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, seja remetido a este
Vereador o número de processos trabalhistas de funcionários públicos desta
Prefeitura que estejam tramitando na Justiça do Trabalho.
Justificativa:-
É sabido que em 17 de setembro de 2012 havia em torno de
380 processos pendentes e é devido informar a este vereador quantos deste foram
quitados, arquivados definitivamente ou eliminados, bem como quantos processos
existem hoje tramitando na Justiça do Trabalho.
Na certeza de receber a necessária atenção ao pleito sempre
na busca do interesse público e coletivo, apresento o requerimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
a ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
TERRAMEA PAULISTA GENEROSA
pi cm a
Of. nº 1354/2013 MOCOCA, 11 de julho de 2013.
"CÂMARA MUNICIPAL |
- MOCOCA -
| PROTOCOLO
Senhor Presidente:
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 834/2013, de
autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e aprovado pelo
Plenário dessa Douta Câmara, em virtude de que não foi possível atender à
solicitação dentro do prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
—o
O SA a
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
Ofício nº 1.359/2013 Mococa, 12 de julho dg
Referência: Requerimento nº 834/2013
NUMERO
Senhor Presidente: W4I% [15.02.13
Em atenção à solicitação de informações acerca
do numero de processos trabalhistas de funcionários públicos desta Prefeitura que estejam
tramitando na Justiça do Trabalho, constante do Requerimento acima mencionado, de
autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta
Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
Estamos enviando, em anexo, o relatório de
controle existente junto ao Departamento Jurídico para o conhecimento do nobre Vereador.
Referido relatório conta com quatro colunas. Na
primeira delas, está o numero de Reclamações Trabalhistas, em ordem crescente. A segunda
coluna indica o nome da parte Reclamante e o andamento do processo, em todas as instâncias
judiciais aos quais foi submetido. Também menciona se o processo foi procedente,
parcialmente procedente ou improcedente. Quando o recurso foi interposto pelo reclamante, há
a indicação do nome deste entre parênteses. Quando não houver a indicação, trata-se de
recurso ajuizado pela Prefeitura de Mococa. Finalmente, a última coluna informa o número de
processo.
O relatório inventaria as reclamações Trabalhistas
desde 2009 até 2013, ressaltando-se que, algumas informações não estão atualizadas, mas
podem ser conferidas junto ao site do Tribunal do Trabalho da 15º Região. Ressalte-se , ainda
que, o relatório em questão serve de apoio e controle interno do Departamento Jurídico,
contendo apenas as informações básicas dos processos, sendo certo que eventuais
informações pontuais podem ser verificadas pelo endereço do site acima mencionado, ou
questionadas diretamente à aquele departamento.
Reiteramos a Vossa Excelência cs nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
, N
Ciea e
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
TT"
Exmo. Sr.
Guilherme de Souza Gomes
DD. Presidente da Câmara Municipal
CIENTEÊS OS SENHORES
GT o
RME-DE SOUZA GOMES
f PRESIDENTE PRESIDENTE
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Nome do Reclamante Nº Processo
01 | Celso de Morais x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0016/09
Citada PMM p opor embargos 30d — 08.02.12 o o o
— jRecurso Ordinário e
Denegado seguimento - 15410 — [Recurso Revista
. údo provimemo DE09-TI | Agravo Instrumento RR "404 L/LO no
| Dencgado seguimento - 154.10 | Recurso Revista
º (de Celso) . º o
02 | Marcos R Theodoro: x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0017/09
Negado Provimento — 26.11.09 | Recurso Ordinário
|” | Parcialmente provido =26.11.09 [Recurso Ordinário o
. (de Marcos) nn
| Denegado seguimento — 15.4.10 Recurso Revista
Negado provimento - 09.06.11 Agravo Instrumento RR [4042/10
- Denegado seguimento — 15.4.10 Recurso Revista
E . o |(de Marcos) .
03 | Benedito R Vicente x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0124/09
Parcialmente procedente
P ciência do Exequente sobre divida perante erário
= 14.03.12
Parcialmente provido - 13.5.10 Recurso Ordinário
. o | ADe Benedito) = o o A
Parcialmente provido - 13.5.10 Recurso Ordinário
|| Parcialmente acolhidos 2 12810777 + Embargos Declaração E o
04| Alcides B Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0229/09
Parcialmente procedente — 04 05.09
P PMM informar se Exequente possui débitos em
face do erário — 14.01.13 |
Provido - 26.11.09 Recurso Ordinário
E. | (de Alcidesy =
Não Provido — 26.11.09 Recurso Ordinário
ER Denegado seguimento — 294.10 Recurso Revista — — - —
Negado provimento - 10.11.11 Agravo Instrumento RR |
05 | Osmar Teixeira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0230/09
Parcialmente procedente
| P citar PMM a opor embar, osem 30d 16 ILIL | = nm no
Parcialmente procedente - 7.110 Recurso Ordinário —
(Osmar) = E
Parcialmente procedente - 7.1.10 Recurso Ordinário
Denegado seguimento — 29.4.10 Recurso Revista o” |
E — | 1Osmar) es o = .
Denegado seguimento — 294 10 Recurso Revista “— Ts
Osubudoem Ob TAgravo Instrumento RR | 7472/10 É
06 | Orlando C Tomaz x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0317/09
| P PMM informar se credor possui débitos contra à
PMM - 06.06.11
Dado provimento - 25.310
Recurso Ordinário
(de Orlando)
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ASSESSORIA JURÍDICA
Dado provimento — 25.3.10
Recurso Ordinário
Citada PMM p opor embargos em 30 d - 04.07.11
Z T T ) = - “|
07; Cláudio Q Nogueira x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0318/09
| | Impugnação da União improcedente — 17.10.11 o
Parcialmente provido - 26.8.10 Recurso Ordinário
o = e e (de Cláudio) o Do
Não provido - 26.8.10 Recurso Ordinário
| Não provido - 13.11 12 . Agravo Petição CTT [31800-57.2009.5 15. 0141
N o Aída União) | = =
08 | Sônia H'S Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0319/09
Audiência em 18.05.09 — 13h20
09 | Orlando D Sipolini x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0320/09
IL Citada PMM p opor embargos em 30 d - 04.07.11 o o Lo o
Provimento parcial - 28.11.10 Recurso Ordinário
o . (de Orlando) o = 2
Negado provimento - 25.11.10 Recurso Ordinário
10 Marcelo Honorato x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0322/09
P eventuais embargos em 30 dias - 22.11.10. o ' do o no
Julgamento em 16.3.10 Recurso Ordinário
Julgamento em 16.3.10 Recurso Ordinário
k (de Marcelo)
11 [João Vitor Cipolin x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0323/09
Provido - 19.8.10
Não provido = 19.810
Recurso Ordinário
Ade loão) |
Recurso Ordinário
12 Eronilson V Saraiva x Prefeitura
Reclamação Trabalhista “0376/09
Improcedente 14.7.09
Embargos Declaração
Provimento parcial - 14,04, 11
(de Eronilsony
Recurso Ordinário
Negado provimento - 14.04.11
Recurso Ordinário
(de Eronilson)
P contrarrazoar — 06.10.11 7
Recurso Revista
(de Eronilson)
[ Distribuído em 03.02.12
| Agravo Instrumento RR
(de Eronilson)
13] Leandro C Serpa x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0377/09
Parcialmente procedente - 29.6.09
Intimada PMM a opor embargos em 30d 30.05.12 = 7
Improcedente — 14.7.09 Embargos Declaração
(de Leandro) N
Negado provimento - 02.6.10 Recurso Ordinário
o o N | (de Leandro) o
Provimento parcial - 16.9.10 Embargos Declaração
= o no (de Leandro) - º =
Provimento parcial - 02.6.10 Recurso Ordinário
|| Negado seguimento - 24.10.11 Agravo Instrumento RR |
14] Luis F Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0378/09
P expedir oticio requisitório — 27,05 13,
Improcedente — 14.709 o o
Não provido “239.10
Embargos Declaração
eluis)
| Recurso Ordinário
(de Luis)
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| Parcialmente provido - 23.9 10 E — Recu o Ordinário o TT TT
| Tulgamento em 14.11.12 Agravo Instrumento RR
= (de Luis). |
15 | Denis A Zamarco x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0379/09
Improcedente — 28.03.12 Embargos à Execução
improcedente — 14.7.09 Embargos Declaração
EL (de Denis)
| Distribuído em 12.2.10 Recurso Ordinário
| Distribuído em 122.10 ” Recurso Ordinário
| e o (de Denis) . =
Denegado seguimento — 27. 5.10 Recurso Revista
Não provido - 1403 13 Agravo Instrumento RR |10132/10
16| Ademar Rosa x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0403/09
Citada PMM opor embargos em 30 d - 31.05.11
Não conhecidos — 17.6.10 Embargos Declaração
[| uigamento em 0910 O [Recurso Ordinário E
17 | Iris Reis Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0457/09
P PMM comprovar pgto. — 20.02.13
Parcialmente provido — 18.2.10 Recurso Ordinário |
(de Iris) .
Agravo Instrumento
no Bi (de Iris) o
Parcialmente provido - 18.2.10 Recurso Ordinário
Denegado seguimento — 13.5.10 Recurso Revista
| | Negado provimento -23.02. 12 — Agravo Instrumento RR |9152/10
18| Antônio Pedro Souza x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0458/09
Parcialmente procedente — 25 8.09
| Citada PMM p opor Embargos em 30 d — 06.06.11 o o
Não provido - 13.5.10 Recurso Ordinário
Parcialmente provido - 13.5.10 — Recurso Ordinário ” Cr
— | (de Antônio)
Recurso Revi
q RecuISO O
Recurso Revista
Denegado seguimento - 19.810
Denegado seguimento 198.10
io o ns | (SE AMÔNIO
19| Alessandro Espanha x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0487/09
Deterida liberação de valores depositados — 034.13 o o Z .
Não provido - 22.7.10 Recurso Ordinário
. (de Alessandro)
Parcialmente provido — 22.7.]0 Recurso Ordinário
Não acolhido — 2.9.10 Embargos Declaração — E
(de Alessandro) no
Negado provimento - 27.10.11 | Agravo Instrumento RR
| (de Alessandro)
20 | Valdecir da Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0495/09
| | Citada PMM p opor embargos 30d - 12.42.11 o .
Parcialmente procedente - 29 4.10 Recurso Ordinário
o (de Valdecir) = a
Parcialmente procedente - 29.4.10 o : : o]
Dencgado seguimento - 5.810 — E = T 1
retido ao Mem BOB" 02M 2 [Recurso Apelação 1 —
[21 [Mário S Silva x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0612/09
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Citada PMM p opor embargosem 30d 040711 [| ea A
Não provido - 1.7.10 Recurso Ordinário
Denegado 5 Recurso Revista
uimento 29.10 o Recurso Revista
Reclamação Trabalhista 0637/09
(22 | Benedito Zanin x Prefeitura
| Citada PMM p opor embargos em 30 d - 04.07 Wu =
| Julgamento em 5.10.10 Recurso Ordinário
23 Zélia M C Fernandes x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0631/09
Citada PMM p opor embargos em 30d — 03.05.12
Não provido -2.9.10 Recurso Ordinário
| Não provido — 20.10.11 Agravo Instrumento RR
24| Lauriene C Silva +01x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0654/09
Citada PMM p opor embargos — 18.08.11 =
Provido — 24.03.11 Recurso Ordinário
25 | Valdeci A Vitorino x Prefeitura [Reclamação Trabalhista [0699/09
P Rete retirar guia - 15.05.13
Provido parcialmente - 29.4.10 . Recurso Ordinário
(de Valdeci) e o o nm
Denegado seguimento — 5.8 10 Recurso Revista
(de Valdeci)
26 | Sebastião Miguel x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0701/09
| Citada PMM p opor Embargos em 30 d - 06.06.11
Provido - 1.7.10 Recurso
E (de Sebastião)
Denegado seguimento - 2.9.10 Recurso Revista
27 | Wendel Saraiva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0700/09
P citar PMM p opor Embargos em 30 d - 06.07.11 N o
Parcialmente provido - 17.6.10 Recurso Ordinário
(de Wendel)
Denegado seguimento - 2.9.10 Recurso Revista
28 | Pedro D Santos x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0702/09
Audiência em 11.9 09 — 11h30 o o
29| Dorival Marcelino x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0712/09
P partes se manifesta em 5 d sobre impugnação da
União 29.08.11
Julgamento em 21.9.10
Recurso Ordinário
e . o (de Dorival)
Não provido — 10.10.12 Agravo Petição
(da União)
30 | Maria L M Honorato x Prefeitura Reclamação Trabalhista 0713/09
Audiência em 23.9.09 — | 1h50 .
31 | Carmo D Castro x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0750/09
P providenciar pgto.- 21.01.13
Provido - 09.02.12 Recurso Ordinário
32 | Valdete A A Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista !0751/09 |
Impugnação intempestiva — 29.08.11
Parcialmente provido — 11
. cla imente provido — 15 = jRecurso Ordinário |
[33 Jessé S Ribeiro x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0774/09
Parcialmente procedente - 21.02.11 |
| Citada PMM opor embargos 30d — 08.11.12
Distribuído em 18.10.11 Embargos Declaratórios
Parcialmente provido - 02.121] 7 Recurso Ordinário
i (de Jessé)
+
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Denegado segu imento 0606 12
Recurso Revista
Denegado seguimento - 27. 1112 —
Agravo Instrumento RR.
Ricardo A Ferro x Prefeitura
Reclamação Trabalhista Tog1209
Parcialmente provido - 176.10
Recurso Ordinário
| (de Ricardo) e o
[Recurso Revista
P citar PMM p opor Embargos em 30 d = 06.07.11
Maria Lúcia Santos x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0816/09
P PMM juntar docs. - 24.04.13 o
Dado provimento - 02.6.10 Recurso Ordinário
Dado provimento - 10.05.12 Recurso Revista .
(de Maria) . =
Vitor A Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0831/09
P retirar guia — 30.01.12
Negado provimento — 02.12.10 Recurso Ordinário
(de Vitor)
Darciro P Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0832/09
Libere-se o pgto — 06.07.11
| Provido - 20.5.10 Recurso Ordinário
= (de Darciro) nm —
Denegado seguimento — 19.8.10 Recurso Revista
Donizeti S Santos x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0834/09
P citar PMM p opor Embargos em 30d - 06.07.11 o o Lil
Provido - 10.6.10 Recurso Ordinário
en o | (de Donizeti) E A
Denegado seguimento - 2.9 1) Recurso Revista
Ivan Francisco x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0844/09
P retirar certidão quitação débito - 14.01.13
Parcialmente provido — 22.7.10 Recurso Ordinário
(de Ivan)
Denegado seguimento — 16.9.10 Recurso Revista
Paulo L Rimoli Filho x Prefeit Reclamação Trabalhista | 0866/09
P pgto em 60 d - 19.07.11
Não provido - 06.7.10 | Recurso Ordinário
(de Paulo)
José Balduíno S Neto x Prefeit Reclamação Trabalhista | 0867/09
Audiência em 04.11.09 — 14h30 a o = 4
Elizete M Oliveira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0872/09
Dado provimento - 169.10
Recurso Ordinário
(de Elizete) —
Alcides Moraes x Prefeitura
Citada PMM p opor embargos em 30 d - 04 071
Processe-se — 25.1.10
Recurso Ordinário
(de Alcides)
Reclamação Trabalhista 0873/09"
| P expedir oficio reg. - 12.06.13 .
Marilda F Abreu x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0877/09
Audiência em 06.11.09 — 14h00
Claudiamara T Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0878/09
Citada PMM a opor embargos em 30d - 25.10.11 do o o
Parcialmente provido - 131.11 Recurso Ordinário ” . CT]
o o . (de Claudiamara)
Silvana A Dias x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0935/09
“+
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E Dado provimento - 026.10 Recurso Ordinário
1 o = | Ade Silvana) e Lo o
Denegado seguimento — 19.8.10 Recurso Revista
47 | Adriana V Dias x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0972/09
Autos baixados - 24.510 o = . o
48 | Tatiani Vicente x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1056/09
L Retirar guia - 08.10.12 = o Do +
| Julgamento em 05.07 11 Recurso Ordinário
49 | Marcos A Isabel x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1065/09
|. | Citada PMM p opor embargos em 30 d - 04.07.11 o |
50 | Maria T Jordão Paiva x Prefeit Reclamação Trabalhista |1100/09
Citada PMM p interpor embargos à execução em
30 dias - 27.5.10 o
51 [Celso € J Pontes x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1101/09
P PMM informar se credor possui débitos perante o
erário - 20.07.11 | .
[52 | Antônio Marchesini Jr x Prefeit Reclamação Trabalhista [1112/09
Parcialmente procedente - 123.10
Ciencia Exequente sobre divida apresentada
(300112 o o o o = =
Não provido — 07.04.11 Recurso Ordinário
Não provido - 07.04.11 Recurso Ordinário
| (de Ant O PO +
53 | Celso Morais x Prefeitura Reclamação Trabalhista ! 1137/09
Parcialmente procedente - 28 1.10
| | Citada PMM a opor embargos -- 22.05.12 = L º
Parcialmente provido - 13.1. Recurso Ordinário
Denegado seguimento — 10.03.11 7 Recurso Revista
Negado seguimento — 21.11.11 Agravo Instrumento RR
54 | Luis Capelini x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1158/09
Parcialmente procedente — 28.1.10
4 manifest sobre falecimento do Rete — 17.06.13. = = o o e = 2
Julgamento em 10.8.10 Recurso Ordinário
|55 | Eliana C Amante x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1200/09
o Citada PMM p opor embargos em 30 d = 04.07.11 .
Distribuído em 25.5.10 Recurso Ordinário
56| Fátima M S Michelin x Prefeit Reclamação Trabalhista | 1201/09
Parcialmente procedente — 17.2.10
Citada PMM p opor embargos em 30 d - 04.07.11 o E
Parcialmente provido - 25.6.10 Recurso Ordinário
Denegado seguimento - 2.9.10 Recurso Revista =
57 |Cláudio N Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1197/09
Improcedente - 26.4.10
| Peitar PMM p opor embargos Md -0LUG IL O O
Distribuído em 27.8.10 Recurso Ordinário o
o (de Cláudio)
58 | Charles R Pereira x Prefeitura Reclamação Trabalhista |1111/09
| | Efetuado sequestro — 15.20.12
Não provido — 03.02.11 Recurso Ordinário
| (de Charles)
59 | Silvana A Dias x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1241/09
Liberados valores a quem de direito —- 02.04 12 o o Lo
Distribuído em 01.9.10 Recurso Ordinário
60 | Milton F Lino x Prefeitura = Reclamação Trabalhista | 1242/09
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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- | Citada PMM 4 p opor embargos « ; em 30d 040711 e = J
Distribuido em 27 8.10 Recurso Ordinário
61 | Adriana N P Augusto x Prefeit Reclamação Trabalhista | 1243/09
8 Citada PMM p opor emamos-180BIL |
Parcialmente procedente - 31.03.11 Recurso Ordinário
62 | Martha M Lopes x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1244/09
[Intimada PMM a 9) por embargos em 30d 30.05 2 E o o
| Negado pro provimento - 31.03.11 [Recurso Ordinário
Lo — -
63 | Marcela Cardozo Silva x Prefeit Reclamação Trabalhista |0130/09 |
Procedente
o P PMM comporvar diferença apurada - 27.08.12 o o |
Provimento Parcial - 09) 11.09 Recurso Ordinário
64| Pedro P Santos x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0261/09
Extinto (s/ res mérito) — 20.5.09 . .
65 | Carlos R Rocha x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0262/09
l | Extinto (s/ res mérito) - 20.5.09 . = o
66 | Antônio M Pauli x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0269/09
— | P apresentar alegações finais - 30.03 HM
| Prejudicado - 13.5.10 Recurso Ordinário
do = = = (de Antônio)
Dado Provimento - 135.10 Recurso Ordinário
67 | Edson L Cozol x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0289/09
P abater R$ 283.85 do valor do precatório — ]
E SO e
Negado provimento = 15 7.10 Recurso Ordinário
o A o (de Edson) no o in]
Provimento parcial - 15.710 [Recurso Adesivo
68 | José Carlos S Silva x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0314/09
Julgamento em 14.809 . o O o
69] Oswaldo E N Júnior x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0308/09
| Improcedente - 15.06.09
Desprovido - 03.11.09 Recurso Ordinário
| º o (de Oswaldo)
70 | Elvis H Espanha x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0355/09
Parcialmente procedente — 29.609
Citada PMM a por embargos em 30d — 30.01.13 e = == n 2]
Improcedente — 14.7.09 Embargos Declaração
(de Elvis)
P contrarrazões — 06.10.09 Agravo Instrumento
Denegado — 18.8.09 Recurso Ordinário |
Desistência homologada - 25,07 12 Recurso Ordinário |
E nm de Elvis) O
Não conhecido — 246.10 Agra o) In trumento
71 | Matheus G Romero x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0356/09
Parcialmente procedente — 29.6.09
P citar PMM p opor Embargos em 30 d — 06.07.11 = E nn "
Improcedente — 14.709 Embargos Declaração
(de Matheus)
Denegado — 18.8.09/ Recurso Ordinário
| Não provido - 20.5.10 = Agravo Instrumento
Não provido - 20.5.10 Recurso Ordinário
. (de Matheus) .
72 | Welinton S Freitas x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0357/09
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
Parcialmente procedente = 29609 TT “T
[o Embargos a execução rejeitados — 10.09.12 — a
improcedente — 14 7.09 Embargos Declaração
a . (de Welinton) — - |
Pai mente provido - 13.85.10 Recurso Ordinário
| |Naoprovido-Tís io — ” [Recurso Ordinário
= o = (de Welinton) 1 n o
Denegado seguimento — 5.8.10 Recurso Revista
. = “| (de Welinton) = E
Distribuido em 02.09.11] Agravo Instrumento RR
E em - | (de Wellingion) im bn o nn
73 | Valteir Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0382/09
Parcialmente procedente — 29.6 09
P citar PMM a opor embargos em 30 d = I6.11.1| .
Improcedente - 14.709 Embargos Declaração
o N (de Valteir) o 1
Parcialmente provido - 17.6.10 Recurso Ordinário
Parcialmente provido - 17.6.10 Recurso Ordinário .
o = (de Valteir) o
74 | Celso F Ferrari x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0461/09
Citada PMM p opor embargos em 30 d 04.07.11 o n nn 4
improcedente — 25.8.09 Embargos Declaração |
(de Celso)
Julgamento em 28.9.10 Recurso Ordinário
| o . o (de Celso) -
75 | Sérgio R Lopes x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0463/09
P PMM comprovar pgto honorários periciais -
18.02.13 0. a . e o RE
improcedente - 25.8.09 Embargos Declaração
n mn (Ade Sérgio) e o
| Não provido - 18.3.10 Recurso Ordinário
Ri mn fdesérmio nn
76 | Regina M B O Urias x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0541/09
Parcialmente procedente - 31.8.09
Citada PMM p opor Embargos em 30 d - 06.06.11
Dado Provimento — 1.2.10 Embargos Declaração
nn (De Regina) 2
Não conhecido — 2.9.10 Recurso Ordinário
Não provido —2.9.10 Recurso Ordinário
| (de Regina) .
77 | Marcelo A Corsini x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0564/09
Parcialmente procedente — 27.8.09
Dado provimento — 24,5 .10 Embargos Declaratórios
5 (de Marcelo) . 5 o ]
Não provido — 13.01.11] Recurso Ordinário
mm Jide Marcelo) o |
| Provido - 13.09.12 Agravo Petição
| Lo e == no — jtde Marcelo) L
78 |Celene F Oliveira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0565/09
Parcialmente procedente - 27.8.09
Citada PMM p opor embargos 30d - 12.12.11 nn a 2
Dado provimento - 24.510 Embargos Declaratórios
(de Celene)
Não provido - 07.04.11 Recurso Ordinário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
- ASSESSORIA JURÍDICA
O — CT (de Celene) = o
79 | Antônio P Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0595/09
Parcialmente procedente - 28 9.09
(empregado reintegrado)
P expedir precatório - 06.02.12 =
P intimar partes a apresentar resposta em Sd — Impugnação Liquidação
260312 A
L º (da União)
Não provido - 02/1210 Recurso Ordinário
| |Nãoprovido 0212107 Recurso Adesivo
(de Antônio) o
Agravo Petição
= 5 (da União) . o a
(80! Ana Paula D Oliveira x Prefeit Reclamação Trabalhista | 0600/09
improcedente - 05.10 09 o nm E PR
Não provido - 19.05.11 Recurso Ordinário
(de Ana Paula,
Pcontraminutaragravo 07 [LIZ 951-97.2012
refeitura— [Reclamação Trabalhista [0635/09 777”
81 Benedito G Serpa x
P Recte retirar guia - 20.07.11
82] Andréa G Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0655/09
Citada PMM p opor embargos em 30d - 09.03.13
Não provido - 19.05.11 Recurso Ordinário
: [83 | André L B Miranda x Prefeitura [Reclamação Trabalhista | 0671/09
: Parcialmente procedente - 08.9 10)
Citada PMM p opor Embargos em 30 d — 06.06.11 = o o a E na
84 [Luciano P Oliveira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0710/09
: LP retirar guia- 280211 o no . o
Í 85 | Maycon J Abreu x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0714/09
Citada PMM p embargos em 30 dias - 21.610
86 [José Luiz Diogenes x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0715/09
Após, p expedir ofício requisitório e precatório -
|
27.08.12 a o o |
, . CTA nO q: 1 Y “|
| 87 |Robson Paiva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0732/09
O AM p opor embargos - = digimon
Denegado - 10.12.09 Recurso Ordinário |
O — tde Robson) | . o
Parcialmente provido - 268.10 | Recurso Ordinário
Julgamento em 30 1T.11 . Recurso Revista — E E 7]
dd (de Robson)
Não conhecido - 07.12.11 Agravo Instrumento RR
(de Robson)
88 | André L B Miranda x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0736/09
Não provido - 22.10.10 Recurso Ordinário
(de André)
Provido 22.10.10 Recurso Ordinário
89 | Lucimar D P Ananias +2 x Pref Reclamação Trabalhista |0752/09
P liberar valores - 09.05.12 = =
Parcialmente procedente - 0303 11 Recurso Ordinário .
90| Ana Carolina S Honorato x Pref Reclamação Trabalhista | 0753/09
P PMM recolher diferença em 10 d - 10.09.12
Provido -2209.11 0
o | Recurso Ordinário
91 |João F Espanha x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0813/09
Hop Popor Embargos em 30 dias 01910 1 em
92 | Nelson de Sá x Prefeitura Reclamação Trabalhi
1 P opor Embargos em 30 dias - 01.9.1() |
93
Isaias R Vicente x Prefeitura |
| retirar guia — 16.02.11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
| Reclamação Trabalhista [0830/09
94 | Ricardo S Alves x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0833/09
Extinto (art.794.1)
P PMM efetuar depósito - 18.04.11
95 | Francisco J Roma x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0934/09
Hasta pública designada para 17.04.13
Parcialmente provido - 24.6.10 Recurso Ordinário
= (de Francisco) A = “
96 | Elisama P Silva x Prefeitura |Reclamação Trabalhista | 0968/09
L P retirar guia - 14.02.11 2 =
97 |Lucinéia R Curtis x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0969/09
Citada PMM p opor embargos 30d - 12.12.11 1 o . . .
98 | Dulcelei A Castelani x Prefeitura Reclamação Trabalhista 0970/09
Denegado - 30.11.10 º Agravo Instrumento RR o o
991 Luciana F R Batista x Prefeitura | Reclama ção Trabalhista | 0971/09
Ç
P retirar guia A O id =.
"00 | Fábio Silva / Ariane Aline Silva / Reclamação Trabalhista | 1057/09
| Milena C Passos x Prefeitura | (Dr. Jamil Jesus) |
[LP retirar guia levantamento - 05.09.12 O o e RR E
Provido - 22.09.11 Recurso Ordinário
T = or mo ns
|!!! Adauto S Cunha e O. x Prefeit Ação Declaratória 1315/09
Extinto (sem resolução mérito) - 26 03.12 (Dr. Ricieri Luzia) 360.01 .2009.005235-5
12 | Silvana A Dias x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1095/09
| P pgto RPV em 60 dias - 28.06.11 (Dr. Ricieri Luzia) a
13 | Benedito Vicenti x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1074/09
L P retirar guia - 13.08.12 . o e O º
Não provido - 259.10 Recurso Ordinário
194 | Antônio J Filho x Prefeitura Reclamação Trabalhista [1075/09
P PMM apresentar cópia legível guia depósito
judicial - 30.05.12
Não provido - 077.10 , Recurso Ordinário .
195 | Pedro P Santos x Prefeitura Reclamação Trabalhista 1076/09
-— | Citada PMM p opor embargos em 30 d — 04.07 A -
Negado provimento - 169.10 Recurso Ordinário. E
"6 | Maria A Cilli x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [1149/09 —
pe peeedeme IB) mma
!07| Tiago W Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1186/09
Audiência em 02.02.10 — 12h50 o o E
108 | Lenita C Pereira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1139/09
Improcedente — 29.3.10
Não provido -23.9.10 Recurso Ordinário
(de Lenita)
198 | Maurina F Gonçalves x Prefeit Reclamação Trabalhista | 1140/09
Improcedente - 29.310
E Distribuído em 06.910 o 1 Recurso Ordinário
| o (de Maurina) E
H0] André R Contreras x Prefeitura Reclamação Trabalhista
Improcedente — 30.03.09
Não provido - 13,510
Recurso Ordinário
(de André) —
0093/09
Não acolhidos - 13,810
L Embargos Declaração
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ASSESSORIA JURÍDICA
o COTO o Tide Andre), E o 2]
1) Wanderley Hilário x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0263/09
Extinto (s/ res mérito) — 20.5.09
- —
H2| Francisco A Bidin x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0270/09
Retirar guia - 21.05.12 Lo - .
Parcialmente provido - 17.6.10 Recurso Ordinário
Desprovido - 176.10 Recurso Ordinário
o | (de Francisco)
"3 | Guido B Geraldo x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0271/09
Citada PMM p opor embargos em 30d — 09.03 13 a = ' ' o
Parcialmente provido — 19.8 10 Recurso Ordinário
(de Guido)
Parcialmente provido - 19.8.10 Recurso Ordinário
Julgamento em 1909712 Recurso Revista
CIA AD IO - ES - To TI TT >
“4| Américo P Lima x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0290/09
P PMM informar se credor possui débitos perante
pe. pranto o 1807 = —— din o Dei A
Parcialmente provido - 157.10 TRécurso Ordinário
|
Lo o o | (de Amé co) O o o 3
Parcialmente provido - 15.7 10 Recurso Ordinário
!5/ Paulo D Madureira x Prefeitura | Reclamação Trabalhista 0291/09
P PMM informar se credor possui débitos perante
[ |erário- 18071] o
Parcialmente provido - 06.510 Recurso Ordinário
Parcialmente provido - 06.510 | Recurso Ordinário
o = no Jide Paulo) . o
H6| José A Ferraregi x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0321/09
P retirar guia judicial - 15.910 o o
Distribuído em 31.8.09 Recurso Ordinário
"7 Rogério Aquino x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0358/09
Citada PMM p opor embargos em 30d — 24.10.11
improcedentes - 25.8.09 Embargos Declaração |
- o mn — (De Rogério, o E
Provido parcialmente - 294 10 o Ordinário
— [Nioprovido doa — [Recurso Ordinário TO
bum - = (ADE Rogério) | en o
Não provido - 10.03.11
48 [Ismael R Silva x Prefeitura 0359/09
Citada PMM p opor embargos 30d - 12.12.11 = L o
Improcedentes — 25 8.09 Embargos Declaração
(De Ismael) |
Negado provimento — 16.9.10 Recurso Ordinário
o (De Ismael)
Parcialmente provido - 169.10 Recurso Ordinário
Negado provimento - 25 08.1] — Recurso Revista
1º | Ricardo M Nogueira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0360/09
Intimada PMM a opor embargos em 30d 30.05.12 o o O E
Improcedentes — 25.8.09 Embargos Declaração
(De Ricardo) a e
Parcialmente provido - 1.7 10 Recurso Ordinário
[| Não provido - 1.7.10 | Recurso Ordinário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
“| Distribuído em 06/1210
Recurso Revista
Ro | Julio C Mariano x Prefeitura
Citada PMM a opor embargos - 22.05.12
Reclamação Trabalhista [0361/09 7
Improcedente - 25.8.09
Embargos Declaração
(de Julio)
Parcialmente provido - 239.10
Recurso Ordinário
Não provido = 239.10
Recurso Ordinário
(de Julio)
Negado provimento - 03.11.11
Agravo Instrumento RR
(de Julio)
2ifCeiso M Vieira x Prefeitura
Audiência em 25.05.09 — 13h10
Reclamação Trabalhista 0364/09
Francisco P Lima x Prefeitura
Parcialmente procedente
Aguarde-se transjulgado - 22.02.12
Reclamação Trabalhista
0380/09
Improcedente - 147.09
Negado provimento = 39.3. j0—
Embargos Declaração
| (de Francisco)
“| Parcialmente provido “29 510
Denegado seguimento 2273.1077
(de Francisco)
Negado provimento - 06.101 ro
Agravo Instrumento RR |
(de Francisco)
'23 | Odair J Santos x Prefeitura
P comprovar pgto oficio requisitório - 13.03.13
+
Reclamação Trabalhista [038 1/09
Improcedente — 14.709
Embargos Declaração
(de Odair)
Parcialmente procedente - 26.110.
Negado provimento - 26177
“| Recurso Ordinário
Recurso Ordinário
; — | (de Odair) e o e =
Denegado seguimento - 294.10 Recurso Revista
po (de Odair) e
Não conhecido - 29.091] Agravo Instrumento RR
na o Ra — (de Odair) E E . ]
“24 | Manix A Martins x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0459/09
| P manifesta sobre Impugnação da União em 5 d -
29.08.11
— improcedente 235809 “1 Embargos Declaração E
e = no o o (Ade Manix) mem o
Parcialmente provido - 099 10 Recurso Ordinário o TT
improvido - 09.9,10 Recurso Ordinário |
K (de Manix) = o
Não conhecido - 18.10.12 Recurso Revista "|
!85 | Claudinei F Gonçalves x Prefeit Reclamação Trabalhista
P Redo retirar guia levantamento - 28.11.12
Improcedente - 25.8 09
| Embargos Declaração
(de Claudinei)
Provido - 1.710
Recurso Ordinário
Não provido - 17.10
Recurso Ordinário
(de Claudinei)
Não conhecido - 19.04.12
Agravo Instrumento RR
ra o!
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(de Claudinei)
' | Juliano R Rosa x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0488/09
P ciência esclarecimentos fls 482 22902120 no nn 2 J
Não provido - 26 8.10 Recurso Ordinário
a = o Jide Juliano) o O no]
Não provido - 26.810 Recurso Ordinário |
| Distribuido cm 0203 TT o Recurso Revista = O ”
127) Eduardo S Zuccoloto x Prefeit Reclamação Trabalhista [0494/09
P comprovar pgto perito em 48h - 27.02.13
Negado provimento — 25.3.10 Recurso Ordinário
(de Eduardo)
Parcialmente provido — 25.3.10 Recurso Ordinário
Fr Acolhidos (somente p prestar esclarecimentos) — Embargos Declaração |
2
20.5.10 (de Eduardo) =
28 Stella M Barbosa x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0540/09
Parcialmente procedente - 109.09 /
L P retirar guia- 28.03 o o o É o
Não provido = 5 8.10 Recurso Ordinário
(de Stella) .
Parcialmente provido - 5.8. 10 Recurso Ordinário
'22/ Luana C P Figueiredo x Prefeit Reclamação Trabalhista | 0657/09
P intimar PMM a comprovar peto sob pena
| Sequestro em 48h - 21.11.12 o o nn =
I | Parcialmente procedente - 070411 Recurso ( Ordinário
10 | Jábar Jauhar x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0698/09
| P Rete retirar certidão crédito trabalhista — 14.05.12 . o o
Negado provimento - 10.02.11 Recurso Ordinário
(de Jabar) +
Provido - 13.09.12 Agravo Petição
(de Jabar)
Denegado seguimento — 21.03:13 Recurso Revista
a Rodrigo J Alexandre x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0733/09
|| P ciência das partes sobre novos valores - 29 04,12 | o o n o A
Denegado — 10.12.09 Recurso Ordinário
= a | (de Rodrigo) o nn
Não provido - 22.7.10 Recurso Ordinário
'32 | Andrew C Eurinídio x Prefeitura Reclamação Trabalhista 0734/09
Intimada PMM a opor embargos em 30d 300512 [ o =
Denegado — 10.12.09 Recurso Ordinário
o mn | Ade Andrew) nn o =
Provido parcialmente — 270] 11 Recurso Ordinário. 1
| | Denegado seguimento ITA 1) “A Recurso Revista | item
(de Andrew)
Não conhecido - 15.03.12 Agravo Instrumento RR
33) Clayton M Lima x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0745/09
P retirar CTPS - 02.07.12 º
Julgamento em 28.9.10 Recurso Ordinário o
Julgamento em 28.910 Recurso Ordinário o
(de Clayton)
| Denegado seguimento - 18.11 10 Recurso Revista
o (de Clay ton)
4 David J Pereira x Prefeitura “ [Reclamação Trabalhista |0771/09
P tomar ciência da decisão de impugnação ]
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[Iso 2 TT — a - |
Não provido = 3 8.10 Recurso Ordinário
(de David)
Não provido - 5.8.10 Recurso Ordinário
Não conhecido - 12.04.12 Recurso Revista
1! Maurício J Pereira x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0772/09
[1 P expedir precatório - 20.02.13 o E DS
| Julgamento em 28.9 io Recurso Or: Inário
pi nn (de ni e
Julgamento em 28.9 10 Recurso “Adesivo.
Denegado seguimento — 02.12.10 Recurso Revista
de Maurício) -
Denegado seguimento — 02.12.10 Recurso Revista
[Negado provimento = 24 [TI Agravo Instrumento RR
36 | Luiz Roberto Calori x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0773/09
Lintimada PMM a opor embargos em 30d 30.05.12
Negado provimento — 10.03 H Recurso Ordinário
O nn o (de Luiz)
Negado provimento - 10.03.11 Recurso Ordinário
Recebido 300611 “| Recurso Re sta
+ > a —
137 | João Carlos Carraro x Prefeitura Reclamação Trabalhista 0803/09 4
Negado provimento - 157.10 Recurso Ordinário
138 | Maria L Aparecido x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0973/09
Citada PMM p opor Embargos em 30 d - 06.06.11
| Não provido - 09.9.10 Recurso Ordinári
| Não provido DO LIS O TU ema Agravo Petição E EN EISARITEENENTET
I na = = (da União)
39 | Roseli A N Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista 0974/09
Provido - 1.7.10 Recurso Ordinário
=0|Maria FR Espanha x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1021/09
P retirar guia levantamento — 10.09.12
Não provido - 27.1.11 Recurso Ordinário
Denegado seguimento - 24.03.11 Recurso Revista
Negado provimento - 10.11 11 Agravo Instrumento RR
| João Paulo S Pena x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1058/09
Lo P retirar guia levantamento — 12.09.12 . | o n a
Parcialmente provido - 13.011] Recurso Ordinário
142 Íris Reis S Rosseti x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1079/09
P citar PMM p opor Embargos em 30 d - 06.07. o Ra ee
Não provido - 28.10.10 | Recurso, Ordinário
145) Maria LM M Honorato x Prefeitura Reclamação Trabalhista fogo/09]
| Citada | PMM p opore embargos em 30d — 24, MA o
Negado provimento - 25. [TIO Recurso Ordinário
Denegado seguimento -- 10.02 11 Recurso Revista
= Negado prov imento - 01.03.12 : o Agravo Instrumento RR —
144 | Marilda F Abreu x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1081/09
Citada PMM p opor Embargos em 30 d - 06.06.11 N =
Julgamento em 28 9.10 Recurso Ordinário
!45 Jair A Curti x Prefeitura Reclamação Trabalhista [1077/09
P citar PMM p opor Embargos em 30d-06.0711
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
Negado provimento - 1.7.10
[Recurso Ordinário
| Denegado seguimento - 2.910 — “|
Recurso Revista
146 | Claudiama 1 Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1078/09
Audiência em 16.12.09 - 14h40 L .
147 | Mário S Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista [1136/09
| | Extinto (art 267, VIH) = 293.10 e 2
148 [Célia BF Bonomi x Prefeitura Reclamação Trabalhista |
Parcialmente procedente — 1.210 |
— | Citada PMM p embargos em 30 d - 28.06.11 O o ]
Não provido - 28.10.10
149 | Luciene P Pratali x Prefeitura Reclamação Trabalhista |1141/09
Improcedente — 29.3.10 o . Lo o +
Negado provimento - 02.12.10 Recurso Ordinário |
(de Luciene) no
150 Fábio R Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1187/09
L P manif sobre impugnação em 5d — 10.06.13
| Não provido - 16.06.11 Recurso Ordinário
º E (de Fábio) |
Parcialmente provido - 16.06.11) Recurso Adesivo |
“|P contrarrazoear — 06.10.11 TRecurso Revista
. - (de Fábio) E
Julgamento em 19.09.12 Agravo Instrumento RR
(de Fábio) o
[151 | Maria A Sipolini x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1218/09
| P eventual impugnação aos cálculos Sd - 20.05.13 o E no º . 2
Não provido -2910 | Recurso Ordinário | o o. |
Negado provimento - 16.08 12 Agravo Instrumento RR
52) Carlos A Rodrigues x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0354/09
| Parcialmente procedente — 29.6.09
| Citada PMM p opor embargos em 30d - 20.06.12 N .
Improcedente — 14.7.09 Embargos Declaração
E (de Carlos) O na
Não provido - 11.3.10 Recurso Ordinário º
"| Parcialmente provido - 11.3.10 Recurso Ordinário
+ o | (de Carlos) = e
Parcialmente provido - 7.7.10 Embargos Declaração
Lo o o (de Carlos)
Denegado seguimento — 16.9. 10 Recurso Revista
| Reentrado Em 2709 = Agravo Instrumento RR —
'3 | Arreginaldo B Silva x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0383/09
Parcialmente procedente - 29.609 |
| | Citada PMM a opor embargos - 22.05 12 . o no o . 2
Improcedente - 14.7.09 Embargos Declaração
= (de Arreginaldo) A .
L Julgamento em 21.9.10 = Recurso Ordinário o
| Julgamento em 21.9.10 Recurso Ordinário
(de Arreginaldo)
Negado provimento - 01.12.11 Agravo Instrumento RR
(de Arreginaldo)
[54
Luis Capelini x Prefeitura
Parcialmente procedente
P Rete retirar guia retirada — 20.05.13
Reclamação Trabalhista
0028/09
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
| Recurso Ordinário
Recurso Ordinário
(De Luiz)
| Denegado seguimento — 18.3.10
| Recurso Revista
(De Luiz)
Denegado seguimento — 183.10
Recurso Revista
Parcialmente procedente - 25.8.09
P manifesta sobre impugnação União — 29.08.11
Florisvaldo O Dias x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0125/09 |
Audiência em 30.03.09 — 14h00 o o |
Jorge Cândido Pinto x Prefeitura | Reclamação Trabalhista |0225/09
Citada PMM sobre embargos em 30d — 21.08.12 |
Distribuido em 31.809 Recurso Ordinário
= (de Jorge) o 4
Distribuído em 31.8.09 Recurso Ordinário
Denegado seguimento - 293.10 Recurso Revista — o o
(de Jorge) o |
Negado seguimento — 01.02.12 Agravo Instrumento RR | 1382/10
Denegado seguimento - 29.3.10 Recurso Revista
- T - 1 = T |
Reginaldo P Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0226/09
| Parcialmente procedente = =
Provido — 13.5.10 Recurso Ordinário
— mem De Reginaldo)
Não provido - 13.5.10 Recurso Ordinário
Denegado seguimento -22710 “—— |Recu so Revista Tree o
Distribuído em 02.09.11 º Agravo Instrumento RR | 12646/10
Iris Reis Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0236/09
“| Audiência em 30.04.09 - 13h15
Airton V Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0232/09
Improcedente |
Intimada PMM a opor embargos em 30d 30.05.12
Parcialmente procedente - 20.01.11 Recurso Ordinário
+ o = (De Airton) Lo
Parcialmente procedente — 20.01.11 Recurso Ordinário
Florisvaldo O Dias x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0578/09
Negado provimento — 21.10.09
Embargos Declaração
Parcialmente provido - 22.7.10
Recurso Ordinário
(de Florisval)
Denegado seguimento — 16.9.10
Recurso Revista
Osvaldo Barbosa x Prefeitura
1 P manifesta sobre impugnação — (15.09.11
Negado provimento 21 10.09
Reclamação Trabalhista
Recurso Ordinário
(de Osvaldo)
Não provido - 25.10.12
Agravo Petição
(da União)
179-37.2012.5.15.0141
Ricardo T Oliveira x Prefeitura
Citada PMM p opor embargos — 18.08.11
Reclamação Trabalhista
0579/09
Negado provimento - 21.10.09
Embargos Declaração
Parcialmente provido — 16.9.10
|Recurso Ordinário
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ASSESSORIA JURÍDICA
(de Ricardo)
163 | Nilton Carlos Idalgo x Prefeitura |Reclamação Trabalhista | 0008/09
Extinto (art.267, VII) — 19.03.09
!64 | Jair Marcondes x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0014/09 |
| Retirarguia 2302000 e O DON o]
Não provido - 07 1.10 Recurso Ordinário
165 | Almir T Vasconcelos x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 0015/09
P retirar guia — 07.06.11 | — o E
Julgamento em 29.9.09 Recurso Ordinário
166 | Valdir J Pires x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0041/09
Citada PMM p opor embargos em 30d -25.01 12 | =
Julgamento em 29.9.09 Recurso Ordinário
“| Julgamento em 39,909 7 Recurso Ordinário | A
na (De Valdir)
167 | Osmar Teixeira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0042/09
Audiência em 09.03.09 — 14h30 o no O no
[168 | Joaquim M Neto x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0126/09
| Parcialmente procedente
Citada PMM p opor Embargos em 30 d — 06.06.11
Parcialmente provido -- 12.11.09 Recurso Ordinário
— | (de Joaquim)
Parcialmente provido - 12.11.09 Recurso Ordinário
169 | Benedito A Brito x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0195/09
Parcialmente procedente
P BB liberar guia — 02.05 12 e o .
| Recurso Ordinário
| o e =" (de Benedito) o no o Lo]
o (Recurso Ordinário O
70 | Reginaldo D Marcili x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0231/09
Improcedente
Citada PMM p opor Embargos em 30 d - 06.06.11 4
Parcialmente provido - 02.6.10 ' Recurso Ordinário
(De Reginaldo)
Desprovido - 02.6.10 Recurso Ordinário
Denegado seguimento — 19.8.10 Recurso Revista
1 | Clóvis Gomes x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0324/09
| Citada PMM p embargos em 30 dias - 21.6.10
Negado seguimento - 17.06.09 — Recurso Ordinário | —
(Clóvis)
Distribuído em 01.9.09 Recurso Ordinário
!2 | João M Garófalo x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0325/09
P impugnação do laudo pericial em 10 d = 14.6.10 . .
Negado s to — 17.06.09 : fr
Bado seguimento Recurso Ordinário |
Negado provimento — 03.12.09 Recurso Ordinário TA
18 | Luis A Possatto x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0326/09
|... P eventuais embi m30dias-22.1L10 |.
Negado seguimento — 04.8.09 curso Ordinário oco ” 0
Não provido — 25.3.10 Recurso Ordinário
(Luis)
Não provido — 25.3. 10 Recurso Ordinário
NR | José Orestes Filho x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0327/09
Citada PMM p embargos em 30 dias = 21.6.10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
Negado seguimento — 17.06.09
Recurso Ordinário
(José)
Julgamento em 29.9.09
175] Aparecido D Souza x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0328/09
P PMM efetuar depósito dos honorários periciais
em 5 dias — 18.04.1]
Negado seguimento — 17.06.09 Recurso Ordinário
nn | AAparecido) nn — — o
Não provido 14.110 Recurso Ordinário o O
17% | Pedro Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0329/09
Citada PMM p embargos em 30 dias - 21.6.10
Negado seguimento -- 17.06.09 Recurso Ordinário ”
Lot o Pedro) a A
Distribuído em 318.09 ! Recurso Ordinário 1
1 " nm |
7 | José Caporale x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0330/09
Citada PMM p embargos em 30 dias — 216.10 |
Negado seguimento — 17.06.09 7 Recurso Ordinário
| (José) —
Distribuído em 31.809 | Recurso Ordinário
178 | Francisco V Vieira x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0338/09
Audiência em 04.06.09 — 15h30
179 | Carlos R Marques x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0339/09
P manifesta sobre agravo petição da União em 8
dias — 29.08.11]
Não provido - 294.10 —
Recurso Ordinário
(de Carlos,
“| Não provido -29410
Recurso Ordinário
Prefeitura
28110
| Reclamação Trabalhista
Recurso Ordinário
(de Rogue)
Citada PMM p opor embargos em 30d — 20.06.12
!81 | Pedro G Ribeiro x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0464/09
| Citada PMM a opor embargos - 22.05.12 n o - —
Improcedente — 25 8.09 | Embargos Declaração
| (de Pedro) —
Parcialmente provido - 09.9.10 Recurso Ordinário |
Improvido - 09.9.10 Recurso Ordinário
(de Pedro) - |
Denegado — 04.11.10 Recurso Revista
Não provido - 13.10.11 Agravo Instrumento RR
o (de Pedro)
'82| Adriano S Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0465/09
P expedir precatório - 270812 o
Improcedente — 25.8.09 Embargos Declaração
o = = = (de Adriano) e e
Não provido - 6 8 to º = no Recurso Ordinário
] Parcialmente provido - 26.8. 10 Recurso Ordin rio o TT
= = e (de Adriano) = o E
Negado provimento - 30.10.11 Agravo Instrumento RR TO TT
I . o 2 (de Adriano) 2
183 | Adauto S Cunha x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0485/09
Recurso Ordinário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
(de Adauto)
Recurso Ordinário
| Denegado seguimento — 25.08.11 Recurso Revista
Redistribuído em 07.03.13 Agravo Instrumento RR
(de Adauto)
Redistribuido em 07.03.13 Agravo Instrumento RR
184| Leandro Andreassa x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0486/09
Não conhecidos os embargos —- 26.09.12 o
Parcialmente provido — 24.6.10 ' Recurso Ordinário
o | (de Leandro) — E =
Parcialmente provido — 24.6. 10 Recurso Ordinário
“| Julgamento em 09 OZ TD TT Recurso Revista TT E
, . - ” E o e F - ” 1
185 | Virgílio Firmino x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0496/09
L Citada PMM a opor embargos — 22.05.12 lo
Negado provimento — 5.8.10 Recurso Ordinário
o (de Virgílio) o o = no
Parcialmente provido — 5.8.10 Recurso Ordinário
| Distribuído em 26.02.11 Recurso Revista
'86 Sônia HS Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0522/09
Parcialmente procedente - 28.709 o
Provido - 2.9.10 Recurso Ordinário
E (de Sônia)
Não provido — 2.9.10 Recurso Ordinário L
!87 | Irma M Candido x Prefeitura | Reclamação Trabalhista |0636/09
P eventuais embargos em 30 dias - 22.11.10 . ] . ns o
Não provido - 18.3.10 Recurso Ordinário
188 | Elizabete C Padilha +02 x Pref — Reclamação Trabalhista | 0653/09
Citada PMM p opor embargos em 30d - 03.04 12
pn Recurso Ordinário
189 | Maria JD D Antônio x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0656/09
| P informar se credor tem débitos a compensar -
27.05.13 o
Não provido - 31.05.11 Recurso Ordinário
190 | Márcio P Pires x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0703/09
Negado provimento — 02.12.10 Recurso Ordinário
(de Márcio) o
191 | José Mauro Silvestre x Prefeit Reclamação Trabalhista | 0704/09
Parcialmente provido - 17.6.10 Recurso Ordinário o o
= a tdelosé) o
Denegado seguimento 2.9 10 Recurso Revista
192 | Antônio M Grilhoni x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0705/09
P retirar certidão quitação débito — 14.01.13 2
Provido - 06.5.10 Recurso Ordinário
Ade Antônio)
— Recurso Revis
Agravo Instrumento RR
Denegado seguimento - 22 710
| Não conhecido - 02,04 .12
193 | José Luis Silva x Prefeitura | Reclamação Trabalhista
Citada PMM p opor Embargos em30d- 060611 [o en
Dado provimento - 02,6.10 Recurso Ordinário OT
(de José)
Denegado seguimento — 19.8.10 Recurso Revista
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
194 | Odair Genaro x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0711/09
P PMM retirar guia de depósito em duplicidade —
103.12.12 |
Dado provimento - 15.7.10 Recurso Ordinário
(de Odair)
| Denegado seguimento — 16.9.10 Recurso Revista
!95 | Benedito Luiz x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0716/09
P retirar guia — 05.06.13 . -
Parcialmente procedente - 15.7.10 Recurso Ordinário
. e (de Benedito) o o
Denegado seguimento - 16.9.10 Recurso Revista |
196 | Antônio Saes Filho x Prefeitura | | Reclamação Trabalhista 0717/09
[| Aguarde-se pgto precatório 080513 do O O 2
| Dado provimento - 17.10 Recurso Ordinário
= tde Antônio)
) Denegado seguimento — 2.9.10 Recurso Revista
H - - — -
197 Francisco J Roma x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0758/09
P retirar guia — 14.02.11
Denegado — 11.1.10 Recurso Ordinário |
198] Vita T Ferreira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0759/09
P Reclamante retirar guia — 06.12 10
Denegado seguimento - 25.1.10 Recurso Ordinário
199 Iris RS Rosseti x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0868/09
Audiência em 04.11.09 — 15h00
200 | Luciana F R Batista x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0869/09
= - , ]
Não provido — 7.7.10 Recurso Ordinário
Provido = 77.10 Recurso Ordinário
Lodo | Ade Lteiana) —
Denegado seguimento - 2.9.10 Recurso Rev
201) Maria L V Santos x Prefeitura Reclamação I'rabalhista
- 1 Aguarde-se precatório - 1706 13 a . “o o . - '
2010
202 | Nivaldo L Pessoa x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0034/10
Audiência em 3.3.10 — 13h30
203 | José € Ferreira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0036/10
Parcialmente procedente — 05.310
[| Citada PMM p opor embargos 30d — 03.10 1] o . o
Negado provimento - 19.8 10 Recurso Ordinário
204! Dirceu M Constantino x Prefeit | Reclamação Trabalhista |0037/10
L Audiência em 3,3.10 — 15h00 o
205 | Maria H Santos x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0038/10
Citada PMM a opor embargos -- 22.05.12 oo = o o 1
Não provido - 08.09.11 Recurso Ordinário
1 SEEMISO ACIMA
206 | Daniel P Martins x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0039/10
| Julgados improcedentes os embargos
| P expedir oficio requisitório - 03.07.12
|) P expedir oficio requisitório -.03,07.1 de o | .
Não provido — 13.01.11 Recurso Ordinário
Não provido - 14.02.13 | Agravo de Petição 39.71.2010.5.150141
o (da PMM)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
Citada PMM p opor embargos em 30 d - 04.07.11
207 | Maria A Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0040/10
| Citada PMM p embargos em 30 d 04.07.11 a o 2 nn A
| Negado provimento - 29.7.10 Recurso Ordinário .
“| Denegado seguimento — 16.9.10 Recurso Revista
208 | Marcela G Riguiel x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0267/10
| P citar PMM p opor Embargos em 30 d — 06.07.11
| Parcialmente provido - 09.9.10 Recurso Ordinário
209 Fabiana N Codognotto x Prefeit | Reclamação Trabalhista |0268/10
P citar PMM p opor Embargos em 30 d — 06.07.11 o
Parcialmente provido - 23.9.10 Recurso Ordinário
210 | Rodney F Santos x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0269/10
- | Citada PMM p opor embargos 30 d — 06.07.11 no o o
Não provido - 25.11.10 Recurso Ordinário
21 | Antônio R Berzoti x Prefeitura | Reclamação Trabalhista 0374/10
| Citada PMM p opor embargos 30d «171212 | . E 2]
Não provido - 10.03.11 Recurso Ordinário
| AteUISO ITA A - —
Denegado seguimento — 07.07.11 Recurso Revista
E Negado seguimento - 05.03 12 — Agravo Instrumento RR |
212 | Marcelo HS Nabarro x Prefeit |Reclamação Trabalhista [0328/10
P retirar guia- 30.01.12 o
Parcialmente procedente — 07.04.11 Recurso Ordinário
213 Divino N Pereira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0348/10
| Vistas ao Rete. 17.06.13
Não provido - 12.05.11] Recurso Ordinário |
Não provido - 12.05.11 Recurso Ordinário — ”
o (Divino) |
214| José Ananias x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0349/10
Negado provimento - 17.02.11
Recurso Ordinário
Negado provimento = 170211
to
*| Rosangela Assis
| P citar PMM p opor Embargos em 3) d — 0607 11
o Reclamação Irabalhista
| Distribuido em 01.910
Recurso Ordinário
Dado provimento - 31.05.12
Agravo
(de Rosangela)
P Rete retirar guia - 12.12.12
216 | Regina M Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0452/10
| P retirar guia — 30.01.12
| Não provido - 02.12.10 Recurso Ordinário
27| André L R Silvino x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0453/10
“Retirar guia — 25.04.12 o no
Provimento parcial - 17.02.11 Recurso Ordinário o E
218 | Ana Maria Soares x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0454/10 E
Provido - 26.05.11 — Recurso Ordinário ]
Embargos Declaração
o | (de Ana Maria)
Negado seguimento - 24. 11.1] Recurso Revista o T]
29 Cleide HS Divino x Prefeitura [Reclamação Trabalhista [0455/10 | E
“| Distribuído em 27.9.10 O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
| Recurso Ordinário
Eliana A Rodrigues x x Prefeitura
Parcialmente 25. 1L10
P citar PMM p opor Embargos em 30 d - 06.07.11 |
20 João É Cassemiro x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0456/10 |
P intimar PMM a recolher o valor remanescente |
30.07.12
Parcialmente procedente - 24.2 11 Recurso Ordinário
221 | José M Silva Neto x Prefeitura [Reclamação Trabalhista | 0457/10
Citada PMM p opor embargos — 10.08.11 o
Parcialmente procedente - 24.2.1 1 Recurso Ordinário |
222 | Ana Lúcia F B Silva x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0485/10
P expedir oficio requisitório - 13.08.12
Não provido — 24.03.11 Recurso Ordinário
Denegado seguimento — 07.07.11 Recurso Revista
| Negado provimento - 08.03.12 l Agravo Instrumento RR
22 | Maria C 1 Alegreti x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0499/10
Não provido — 02.12.10 Recurso Ordinário
224 | Luis Carlos da Silva x Prefeitura | Reclamação Trabalhista 0500/10
Aguardando retirada guias - 060212 O e
Distribuído em 01.9.10 Recurso Ordinário
225 | Sirlei Vicente Silva x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0501/10
| Citada PMM p opor embargos 30d - 21.11.11 =
Negado provimento - 172.11 Recurso Ordinário
22 | Sidnei Anacleto x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0502/10
Citada PMM p opor embargos — 10.08.11
Não provido - 0303 11 Recurso Ordinário
227 | Marcelo D Greghi x Prefeitura |Reclamação Trabalhista [0503/10
Citada PMM p opor embargos em 30 d - 26.07.11 no º
Não provido - 03.03.11 Recurso Ordinário
Ls — — nn .
228 | Paulo Esteves Serafim x Prefeit Reclamação Trabalhista |0540/10
Citada PMM p opor embargos 30 d - 06.07.11
Distribuído em 169.10 Recurso Ordinário
229 | Lucia H Beraldi Silva x Prefeit | Reclamação Trabalhista [0542/10
P manifest Exequente sobre compensação dos |
| valores — 17.06.13 o =
Parcialmente provido - 26.05.11
30 Eliana À Rodrigues x Prefeita”
[Recurso Ordin
231 [Waldyr L Guedes Junior x Prefeit Reclamação Trabalhista | 0544/10
P expdir ofício requisitório - 27.08.12
Negado provimento - 17.02.11 | Recurso Ordinário
22 | Fábio Fante x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0545/10
P citar PMM p opor Embargos em 30 d — 06.07,1 LE o o o
Negado provimento - 25.11.10 Recurso Ordinário =
233 | Celma da Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0589/10
| P retirar guia de levantamento — 10.09.11
| Negado provimento — 13.1.11 Recurso Ordinário
24 | Vita Eurinidio x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0590/10
L P retirar guia — 30.01.12 o o o L o
Distribuído em 27.9.10 Recurso Ordinário o
25 | Luzia M Ferreira x Prefeitura | Reclamação Trabalhista 0591/10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
— | P providências finais — 25.06.12
ido - 25.11.10
Das
Odair da Silva x Prefeitura
Arquive-se - [107,12
Não provido - 2001 11.
| | Reclamação Trabal hista
Recurso Ordinário
| Negado provimento — 25. 1L1O ” “Recurso Ordinário E oTroo
[236 | José Márcio Alves x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0592/10
| Parcialmente provido — 16.06.11 Recurso Ordinário
HIT TETO — e == —— ETR eme
257 | Alexandre T Santos x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0593/10
Citada PMM p opor Embargos em 30 d —04,07.11 o |
Parcialmente provido — 03.02.11 Recurso Ordinário
28 | Celso H Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0594/10
Citada PMM p opor embargos — 18.08.11 no
Não provido — 31.03.11 Recurso Ordinário
239 | Daniel Fernandes Silva x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 0595/10
Citada PMM p embargos em 30 d — 28 06.11
Não provido - 13.01.11 Recurso Ordinário
240 | Mercedes A S Camilo x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 0596/10
Parcialmente provido — 2001 11 | Recurso Ordinário
24i [Maria A Oliveira Silva x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 0597/10
P PMM comprovar pgto honorários periciais —
O RE o o e
Distribuído em 22.9.10 « Ordinár O
22 Oranildes A R Brito x Prefeitura | Reclamação Frabalhista | 0598/10
Citada PMM p opor embargos 30d -MGOTIL
Parcialmente provido — 25.11.10 | Recurso Ordinário
[24 | Adriana R M Lopes x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0633/10
| Apontada diferença de valores — 20.08.12
Provido parcialmente - 25.11.10 Recurso Ordinário
244 | Maria H Silva Rossi x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0634/10
| Citada PMM p opor embargos 30 d — 06.07.11 = =
Parcialmente provido - 02.12.10 Recurso Ordinário
| 25 [José Eduardo Franzon x Prefeit | Reclamação Trabalhista 0635/10) o =
Negado provimento - 17.02.11 "Recurso Ordinário
246 | Irene V S Castro x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0636/10
Citada PMM p opor embargos — 10.08.11 Lo
Não provido - 03.03.11 Recurso Ordinário
247 | João Carlos da Silva x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0637/10
249] Marta A Jacyntho x Prefeitura Reclamação. Trabalhista [063910
Parcialmente provido - 26.05.11 Recurso Ordinário Fr
250 | Lindalva G Santos x Prefeitura | Reclamação Trabalhista |0640/10
[| P retirar guia levantamento - 05.09.12 o
Não provido - 16.06.11 Recurso Ordinário
25! | Regina H C Tatarcenkas x Prefeit [Reclamação Trabalhista [0641/10
P Rete retirar guia- 12 R MI SO 2]
Não provido - 16.06 | Recurso Ordinário
252 | Regia Maria Q Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0642/10
Citada PMM p opor embargos em 30 d - 04.07.11 ==
Parcialmente provido — 13.01.11 Recurso Ordinário |
253 | Marco A M Lopes x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0643/10
ESTADO D
E SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
[[P iberar valores — 01.10.12 !
Não provido - 02.06.11 'Recurso Ordinário
2% | Silvia H S Carneiro x Prefeitura r | Reclamação Trabalhista [0694/10
| | expedir precatório - 180213 | E O
Provido parcialmente - 22.09.11 Recurso Ordinário |
rh > ma nam omnes a SEA BL AEE po mn nm
25 | Joarez Rosa Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0695/10
L P expedir precatório - 11.07.12 o 2
Julgamento em 19.07.11 Recurso Ordinário
2% Lenita RS Largi x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0696/10
P PMM pagar em 5d — 20.03.13
Parcialmente procedente - 18.04.11 Recurso Apelação
257 | Maria A S Paganoti x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0697/10
Intimada PMM a opor embargos em 30d 30.05.12 L
Parcialmente procedente - 22.06.11 Recurso Ordinário
258 Adriana VS Cruz x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0698/10
P retirar guia de levantamento — 03.09.12
Parcialmente provido - 06.10.11 Recurso Ordinário
259 | Maria L B Marcilli x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0700/10
Parcialmente provido — 14.07.11 Recurso Ordinário
260 | Ana Lúcia Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0701/10
— | P Rete retirar guia- 12.11.12) = A E nn
Parcialmente provido - 29.09.11 Recurso Ordinário |
261 | Maria H Mariano x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0702/10
P retirar guia levantamento 05 09.12 . o E o
Parcialmente provido - 27.10.11 Recurso Ordinário
262 | Celso Costa x Prefeitura Reclamação Trabalhista 0703/10
Parcialmente provido - 19.05.11 Recurso Ordinário
263 | Neusa A M Santos x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0704/10
Citada PMM p opor embargos 30d - 15.08.12 o
Julgamento em 12.07.11] Recurso Ordinário
r | Disiribuido em 27:02:12 “Recurso Revista o
2% Rogéria FR Codogno x Prefeit | Reclamação Trabalhista |0705/10
P Rcte informar se abre mão de seu crédito
excedente — 27.05.13 a E = o
Parcialmente provido - 29.03.12 Recurso Ordinário |
Ê Rejeitados - 24.05.12 = Embargos Declaração
265 | Luciana € A Maziero x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 0794/10
Parcialmente procedente - 18 8.10
|. | Embargos à execução rejeitados — 10.09.12 do Dn ns no
Parcialmente provido - 28.04.11 Recurso Ordinário E o o o
o o! mem E Seo — . nm
266 | Alexandra A D Quessada x Pref Reclamação Trabalhista | 0795/10
Parcialmente procedente - 18.8.10
P liberar pagamentos — 14.05.13
o DZ - =|
Não provido — 17.02.12 Recurso Ordinário
267| Helena F M Zanin x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0796/10
Parcialmente procedente - 18.8.10
| Citada PMM a por embargos em 30d — 30.01.13 no
Parcialmente provido — 05.05.11 Recurso Ordinário
ro a ne. E E o “5 e TS TO]
268 | Carlos H Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0886/10
P Rete retirar guia - 12.03.13 = nn O
Parcialmente provido — 14.07.11 Recurso Ordinário RH
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
269 | Maria C A Santoni x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0887/10
Citada PMM a opor embargos — 22.05.12 '
| Provido - 25.08.11 [Recurso Ordinário
270 | Messias F Alves x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0888/10
Pretirarguia - 270513 o o E e
Provido parcialmente - 07.07.11 | Recurso Ordinário |
271] Aparecida D R Garcia x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 0889/10
P retirar guia — 08.10.12
Julgamento em 02.08.11 Recurso Ordinário
272 | Silvana M M D Camargo x Pref | Reclamação Trabalhista | 0890/10
Nomeado perito — 21.08.12 I nn
Provido - 22.09.11 | Recurso Ordinário |
E . - TOO . 7
273 | Lazara S Silva x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0891/10
Parcialmente provido - 06.10.11 "Recurso Ordinário |
5 1 - : = : !
27 | Silvia A R M Catarino x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 0892/10
Parcialmente provido - 23.02.12 | Recurso Ordinário
275 | Vanir E S P Mello x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0954/10
Parcialmente procedente — 22.9.10
Citada PMM p opor embargos 30d -06.07.11 | o ' o
276 | Maria José da Silva x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0955/10
Parcialmente procedente — 27.9.10
| Citada PMM p opor Embargos em 30 d — 04.07.11 | = . o o a
277 | Sonia L Costa Rimoli x Prefeit | | Reclamação Trabalhista | 0956/10
Audiência em 14.9.10 — 13h20
278 | Maria José Amante x Prefeitura | Reclamação Trabalhista |0957/10
Parcialmente procedente - 27.9.10
Citada PMM p embargos em 30 d — 19.07.11
279 | Honorinda C Souza x Prefeitura | Reclamação Trabalhista |0958/10
Parcialmente procedente - 27.9. 10
Citada PMM p opor embargos 30 d — 06.07.11
280 | Maria Olívia Aparecido x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 0959/10
Parcialmente procedente — 27.9.10
| | Citada PMM p opor embargos em 30 d — 26.07.11 o o
281 | Delma M C Lemes x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0987/10
Parcialmente procedente - 27.9.10
Citada PMM p opor embargos em 30d - 260711 | o o do
282 Maria A F Lima x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0988/10
Parcialmente procedente — 27.9.10
Receber guia de retirada — 02.05.12 o e nn o
283| Maycon J Abreu x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1055/10
|. jimprocedemte - 15.10.12 | gn A Ra
| Distribuído em 07.02 13 Recurso Ordinário
L (de Maycon) | º
284 | Maria Celeste R Souza x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 1022/10
Ag cumprimento precatório — 10.12 12 no o.
285 | Ivan Donizeti Sá x Prefeitura Reclamação Trabalhista /1134/10
Parcialmente procedente - 17.01.11 |
Parcialmente provido - 17.11.11
| Recurso Ordinário
“3 Não acolhidos — 09.02.12
Provido — 17.11.11
| Recurso Ordinário
| (de Ivan)
| Embargos Declaração
| (de Ivan)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
Denegado seguimento - 24.05.12 | Recurso Revista
Lo] (de Ivan) - -
Redistribuído em 11.03.13 Agravo Instrumento RR
: 2 E o o (de Ivan) no ne a . 2
: 286 | Luana € S Ribeiro x Prefeitura | | Reclamação Trabalhista 1 1135/10
Parcialmente procedente — 17.01.11
Parcialmente provido — 05.09.12 E Recurso Ordinário
| | Parcialmente provido — 05.09.12 . . Recurso Necessário Tt o |
Parcialmente provido — 05.09.12 Recurso Ordinário
(de Luana)
287 | Deusélio C Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista |1136/10
Parcialmente procedente — 17.01.11 |
: Parcialmente provido — 14.07.11 Recurso Ordinário
(de Deusélio) . |
Parcialmente provido -- 14.07.1] Recurso Ordinário
Denegado seguimento — 20.10.11 Recurso Revista =
i — (de Deuselio)
; Denegado seguimento — 20.10.11 Recurso Revista
Distribuído em 27.04.12 Agravo Instrumento RR
: 288| Arnaldo J F Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista [1137/10
! Parcialmente procedente — 17.01.11
|| P Rete retirar guia levantamento dep - 040313 1
Julgamento em 02.08 H1 Recurso Ordinário
| (de Arnaldo) o
Embargos Declaração
(de Arnaldo)
— - o nn —
“Não acolhidos - 20. J0-11 —
Julgamento em 02.08.11 Recurso Ordinário
Denegado seguimento — 26.01.12 Recurso Revista
(de Arnaldo J
Denegado seguimento — 26.01.12 Recurso Revista
| Negado provimento - 09.08.12 Agravo Instrumento RR E
— JudeAmaldo)
289 | Idailton A Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1138/10
L “Parcialmente procedente — 17.011]
Dado provimento - 03.11.11 Recurso Ordinário
== (de Idailton) E o
Rejeitados — 08.03.12 Embargos Declaração
(de Idailton)
Parcialmente provido - 03.11.11 Recurso Ordinário
Denegado seguimento - 18.10.12 Recurso Revista
Negado provimento - 24.04.13 — Agravo Instrumento RR
A de Idarlton)
20 | Fernando HL Gobatti x Prefeit |Reclamação Trabalhista [1139/10
Parcialmente procedente -- 17.01.11
'
: Citada PMM sobre embargos em 30d — 21.08.12 +
: Julgamento em 26.07.11 Recurso Ordinário
i (de Fernando)
: x
Não acolhidos - 15.09.11 Embargos Declaração
: (de Fernando)
: Julgamento em 26.07.11 Recurso Ordinário
: E Denegado seguimento - 26.01.12 | Recurso Revista
(de Fernando)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
t ASSESSORIA JURÍDICA
; | Denegado seguimento - 26.01.12 Recurso Revista
: | Distribuído em 18.05.12 Agravo Instrumento RR
: L (de Fernando)
j (221 | Marco A G Cilli x Prefeitura Reclamação Trabalhista [1182/10
[| Citada PMM p opor embargos 30d 23.10.12 [ . e o o
Parcialmente provido = 14.07.11 Recurso Ordinário
[Parcialmente provido > 140711 “Recurso Ordinário o o
é n = (deMarco)
: Provido — 22.09.11 Embargos Declaração
' (de Marco)
: Provido — 04.10.12 Recurso Revista
: Dado provimento — 27.09.12 Agravo Instrumento RR
: Distribuído em 30.11.12 Embargos RR
; o (de Marco) | o
: 222 | Luis Carlos Bastos x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 1183/10
í Parcialmente provido - 08.09.11 Recurso Ordinário
, Parcialmente provido - 08.09.11 | Recurso Ordinário O
» |
E | (de Luis)
: Não acolhidos — 01.03.12 | Embargos Declaração
Parcialmente acolhidos — 01.03.12 | Embargos Declaração —
i º o . (de Luis) E O
Denegado seguimento -- 27 09.12 Recurso Revista
RR fetais) .
Julgamento em 26.06.13 Agravo instrumento RR
(de Luis)
29 | Antônio C M Nascimento x Pret | Reclamação Trabalhista [1184/10
P Rete retirar guia levantamento dep - 04.03.13
: Parcialmente provido - 25.08.11 Recurso Ordinário
Parcialmente provido - 25.08.11 Recurso Ordinário
(de Antônio)
i Não acolhidos — 20.10.11 ' Embargos Declaração
| (de Antônio)
“| Denegado seguimento — 09.02 | Vi
enegado seguimento 02.12 | Recurso Revista
. (de Antônio) o
Julgamento em 19.09.12 Agravo Instrumento RR
(de Antônio) o
294 | Carlos A Mariano x Prefeitura Reclamação Trabalhista |1185/10
Citada PMM p opor embargos 30d - 23.10.12 e mn -
Parcialmente procedente - 17 11.11 Recurso Ordinário
Parcialmente procedente - 17.11.11 Recurso Ordinário o “
| (de Carlos) —
Rejeitados — 26.01.12 Embargos Declaração
: (de Carlos)
: Denegado seguimento — 24.05.12 Recurso Revista
Í
; (de Carlos)
: Distribuído em 20.08.12 Agravo Instrumento R R
(de Carlos)
: 295 | Marcos R Estete x Prefeitura Reclamação Trabalhista |1186/10
P PMM tomar ciência do pgto em duplicidade -
27.05.13
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
| Provido 21.07.11
Recurso Ordinário
Parcialmente provido - 21.07.11
Recurso Ordinário
(de Marcos)
Parcialmente acolhido - 15.09.11
Denegado seguimento -26 01 12
Denegado seguimento -- 26.01 12
Embargos Declaração
(de ? .
Recurso Revista
(de Marcos) — o
Recurso Revista
Redistribuído em 17.07.12
Agravo Instrumento RR
(de Marcos)
296
Maria Penha Pereira x Prefeitura
Reitere-se notificação fls.301 — 06.03.13
Reclamação Trabalhista
1368-21.2010
297
Antônio Pratali Neto x Prefeitura
P levantar valores depositados — 01.09.12
Reclamação Trabalhista
1369-06.2010
298
Francisco D Delfino x Prefeitura
Parcialmente procedente - 24.02.11
Reclamação Trabalhista
1370.88.2010
| 299
Maria T B Fernandes x Prefeitura
Citada PMM a opor embargos — 22.05 12
Reclamação Trabalhista
1371.73.2010 —
| Marcelo A Bermudes x Prefeit
P PMM e Rete retirarem guias levantamento —
03.12.12
Reclamação Trabalhista
1468-73.2010.5.15.0141
Desprovido - 17.11.11
Recurso Ordinário
*01) Odilon Albano x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0177/10
Improcedente - 06.12 10 '
|.) É PMM comprovar pgto perito em Id - 140513 | -
Parcialmente provido - 06 10.11 Recurso Ordinário | o E
Lo (de Odilon) |
302 | João S Oliveira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0233/10
P citar PMM p opor Embargos em 30 d — 06.07.11
Distribuído em 02.8.10 Recurso Ordinário
303 | Maria L L Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0245/10
Parcialmente procedente — 14.4.10
P partes apresentarem contestações — 02.07.12
Extinto A 1212 Embargos Declaração
Negado provimento - 25.11.10 Recurso Ordinário
Dencgado seguimemio = 1005] Recurso Revista = .
“04 | Francisco V Vieira x Prefeitura [Reclamação Trabalhista [0340/10
Aguardando cumprimento precatório — 18.02.13 = = 2
improcedentes 08 6.10 Embargos Declaratórios
| Denegado 217.10 | Recurso Ordinário
305 | Rodney F Santos x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0353/10
| Improcedente o ne | o na o 5 o o
Desprovido - 25 TT 10 Recurso Ordinário
(de Rodney)
306 | Madalena P Hortelan x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0428/10
P PMM comprovar pgto honorários periciais -
18.02.13 E
Não provido - 14.04.11 Recurso Ordinário E
E E JU = -
307 | Elaine F Prado x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0470/10
Negado provimento - 07.04.11 Recurso Ordinário "|
. (de Elaine) .
308 | Roseli V Lourenço x Prefeitura | Reclamação Trabalhista |0576/10
:
'
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
Determinada remessa À Justiça Comum - 240311 | Recurso Ordinário
(de Roseli)
309 | Raquel L Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0615/10
| P PMM comprovar pgto em 5d sob pena sequestro
- 08.02.12
(310) Flávia H A Lina x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 730/10
| Audiência em 28.7.10 — 14h10 O — —
[311] Ana Cláudia Batemarco e outras | Reclamação Trabalhista | 0835/10
| (+ 2) x Prefeitura
Saldo remanescente transferido p PMM -
'12 | Estela C G Santos x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 10790
P expedir guia levantamento — 23.11.11 o o o —
['!3| Sônia M D Prevital x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 1080/10
Citada PMM p opor embargos 30 d — 06.07.11
314 | Norberto Garib x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1396-86/2010
Citada PMM p opor embargos 30d - 15.08.12
Provido - 12.01.12 Recurso Ordinário
(de Norberto) À
*5| Adriana D Rocha x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 143-60.2010.5.15.0141
Improcedente — 04.07.11
— | Citada PMM p opor embargos 30d -23. 10.12 e - .
mente procedente - 01.03.12 'Recurso Apelação
Do a (de Adriana) e 2 o
>6 | Angela Rodrigues x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1444-45.2010.5.15.0141
Improcedente — 04.07.11
Não provido - 12.04.12 Recurso Ordinário
— Nm (de Angela) E o - nn
17! Dirce Neto x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1445-30.2010.5.15.0141
- | improcedente - 04.07.11 mn Dim a e
| Não provido - 032.12 Recurso Ordinário
L. E nn (de Dirce) o nn =
[*!8] Lucia H F Augusto x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 1446-15.2010.5.15.0141
Improcedente — 04.07.11 1
Não provido — 12.01.12 Recurso Ordinário |
N (de Lucia)
319] Vangela C Leite x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1447-97.2010.5.15.0141
Improcedente — 04.07.11 o
Não provido - 29.03.12 Recurso Ordinário
E nr A | (de Vangela) e o. =
*0 | Rejane M P L Correa x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 1448-82.2010.5.15.0141
Improcedente — 04.07 1
Improvido - 15:03:12 * o [Recurso Ordinário |.
2 | (de Rejaney O =
321 Carmem S B Celestina x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 1196/10
Parcialmente procedente — 11.10.11
Nomeado perito — 20.03.13 =
Negado provimento - 17.01.13 Recurso Ordinário E
2 José CS Almeida x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0005/10 =
Extinto
323 Isonel Oliveira x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0035/10 +
Efetuado sequestro — 15.20.12
Parcialmente provido - 19.8.10 Recurs Ordinário no
32 | Sueli S Pinto x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0041/10 ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Audiência em 05.3.10 = 15h00 TT. o
325 | Wanderley Hilário x Prefeitura | | Reclamação Trabalhista | 0045/10
; Provido - 20.01.11 Recurso Ordinário
; 326 | Adriana N P Augusto x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 0080/10 |
: Extinto |
: 327 | Celso G Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0081/10 |
. 4 Extinto =
328 Agimar Alves x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0082/10 |
“| Audiência em 10.3.10- 16h30 = . . no O 1
229 | Agimar Alves x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0083/10 |
Audiência em 17.310 - 13h00 o o o o —
50 José A Silvério x Prefeitura Reclamação Trabalhista (95/10 |
P PMM recolher diferença — 23.01.13 do
Não provido - 28.10.10 Recurso Ordinário
: 3! | Lucas D Dulca Gomes x Prefeit | Reclamação Trabalhista |0113/10
é Provido - 28.10.10 Recurso Ordinário
; 332 | Tiago W Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0136/10
H [| | Citada PMM p opor embargos 30d — 28
j Parcialmente provido - 25.11.10 Recurso Ordinário
Ana Cristina Zerbinatti e Silva e | Reclamação Trabalhista | 0527/10
outras (+ 4) x Prefeitura O == .
Improcedentes — 08.9.10 Embargos Declaração
| (de Ana Cristina)
: Recurso Ordinário
(de Anac o) o —
Negado provimento — 15.09.11 Embargos Declaração
Lo o | (de Ana Cristina) E
Denegado seguimento - 12. 01.12 Recurso Revista
Distribuído em 03.08.12 Agravo Instrumento RR
o . o o [Ade Ana Cristina) o O 2]
334 | Sandra M R Faria x Prefeitura Reclamação Trabalhista 0583/10
; Recebida intimação p guia de retirada — 04.05 12 . e
+ Parcialmente provido - 02.12.10 Recurso Ordinário
: 335 | Odair da Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0857/10
: Parcialmente procedente — 20.02.13
i Citada PMM para opor embargos em 30d —
: [| [2805130 0 a . - - -
: *% | Pedro F Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0944/10
: Extinto (acordo) - 20.10.10 =
: 337 | Clodoaldo Santos x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1455-74.2010.5.15.0141
Parcialmente procedente - 27.04. [1 O e o
' Provido parcialmente - 24.05.12 Recurso Ordinário
E . Ade Clodoaldo, nin
í Não conhecido - 24.05 12 Recurso Ordinário
i Não acolhido — 26.07.12 Embargos Declaração |
o — jAde Clodoaldo) o -
Denegado seguimento — 10.01.13 Recurso Revista t
: E Denegado seguimento — 10.01.13 — Recurso Revista = - “o
: (de Clodoaldo)
: P contrarrazões e contraminuta — 14.02.13 Agravo Instrumento RR
: (de Clodoaldo) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
Cinthia A Franzoni x Prefeitura
Parcialmente procedente — 27 04.11
Reclamação Trabalhista
Parcialmente acolhidos -
Provido parcialmente - 26.04.12
062
Recurso Ordinário
(de Cinthia) . .
Embargos Declaração
(de Cinthia)
—
1456-59.2010.5.15.0141
Provido parcialmente - 26.04.12
Recurso Ordinário
Denegado seguimento — 27.09.12
Recurso Ordinário
(de Cinthia)
Distribuído em 08.02.13
Agravo Instrumento RR
339
Mirela Del Ducca x Prefeitura
Parcialmente procedente - 27.04.11
Citada PMM para opor embargos em 30d —
28 3
Reclamação Trabalhista
1457-44.2010.5.15.0141
Parcial mente provido - 26.07.12
| (de Mirela)
Recurso Ordinário
Não Conhecido - 2607 12
Recurso Ordinário
Parcialmente provido - 26.07.12
Reexame Necessário
Não acolhidos — 30.08.12
Embargos Declaração
(de Mirela)
Denegado seguimento — 14.03.13
Recurso Revista
(de Mirela)
P contraminutar- 25.04.13 |
Agravo Instrumento RR
(de Mirela)
| 1459-60.2010.5.15.0141
*0 | Sônia L C Rímoli x Prefeitura Reclamação Trabalhista
Parcialmente procedente - 09.05.11
| Intimada PMM a opor embargos em 30d 30.05.12 | = o
%l|Leliana C S Conceição x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 1460-96.2010.5.15.074i
Parcialmente procedente - 09.05.1
342 1461-81.2010.5.15.0141
Nilton C Idalgo x Prefeitura
Parcialmente procedente - 09.05.11
Citada PMM p opor embargos 30d - 13.10.11
Reclamação Trabalhista
5 | Waldir D Reis x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 1467-38.2010.5.15.0141
| Parcialmente procedente - 09.05.11
| P Rete retirar guia levantamento dep - 04.03.13 º do
34 | Dulcinéia S B Martins x Prefeit | Reclamação Trabalhista [0042/10
P Rete retirar guia- 01.04.13 e
Não provido - 13.01 11 Recurso Ordiná E TT
345 | Maria V R Couto x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0043/10
P citar PMM p opor Embargos em 30 d - 06.07.11
Não provido - 09.9 10 “Recurso Ordinário E
346 | Antônio C Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0044/10
Negado provimento - 13.1.11 Recurso Ordinário. E
347 José BS Neto x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0046/10
Audiência em 10.3.10 = 15h00
Negado provimento — 09.06.11 Agravo Instrumento 933.47.2010.5.15.0141
[8 | Luis Antônio Batista x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0079/10
Citada PMM p embargos em 30 d - 28.06.11 |
Distribuído em 23.7.10 Recurso Ordinário
349 | José A Silvério x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0096/10
P Autor se manifestar sobre débito perante erário
-2908.1
*0 | Nilson Fernandes x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0114/10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
Audiência em 17.3.10 — 14h00 -
351 | João Leo x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0115/10
| Recurso Ordinário
352) Claudinei Francisco x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0144/10
[ P manifest Rete sobre prosseg feito - 06.02.12 .
ulgamento em 05.10.10 | Recurso Ordinário
*5| Carlos R Ferreira x Prefeitura | Reclamação Trabalhista |0145/10
Não provido - 24.03.11 Recurso Ordinário
354 Sandra F Pinto x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0270/10
E P manifest Rete — 28.11.12
| Negado provimento - 26.8.10 Recurso Ordinário
355 | Nivaldo L Pessoa x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0276/10
Distribuído em 21.9 10 "Recurso Ordinário
356 | Mercedes A S Camilo x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 0329/10
“| Audiência em 05.510 — 13h10
357 | Ivani C Prini x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0330/10
P retirar guia levantamento - 05.09.12
Não provido - 28 04-11 Recurso Ordinário
388 | Maria A F Jesus x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0331/10
Citada PMM p opor embargos em 30 d — 04.07.11
Julgamento em 21.9.10 Recurso Ordinário
35º Luciana M Catalani x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0373/10
Citada PMM p opor embargos 30d - 21 1H. .
Negado provimento - 03.03.11 Recurso Ordinário
360 | José B Silva Neto x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0388/10
P Rete manifest sobre renúncia de valor a fim de
tomar pequeno valor - 17.09.12 o a o
Denegado - 21.6. 10 o Recurso Ordinário l E
361 Reclamação Trabalhista | 0458/10
L P Rcte retirar guia levantamento dep - 0403 Bolo o = o o
Parcialmente provido - 15.03.12 Recurso Ordinário |
[2 | Maria F M Coelho x Prefeitura | Reclamação Trabalhista 0459/10
Citada PMM p opor embargos em 30 d — 04.07.11
Parcialmente provido — 25.11.10 Recurso Ordinário
36º | Roselice F Coelho x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0460/10
o P citar PMM opor embargos em 30 d - 04.07.11 = e .
: Parcialmente provido — 03.02.11 Recurso Ordinário - o
: 364 | Edna R Mazieiro x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0461/10
: Citada PMM p embargos em 30 d — 28.06.11
1 Distribuído em 22.9.10 inári o
; stibuido em Recurso Ordinário
; 365 | Márcia E Martins x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0462/10
: P retirar guia levantamento - 05.09.12 | .
i Não conhecido — 05.05.11 Recurso Ordinário o
! 36 | Lucimeire S Lima x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0486/10 |
: | | Citada PMM p opor embargos 30d - 03.09.12 dl A
: Parcialmente procedente - 21.07.11 Recurso Ordinário. pp TT
! 367 Valdir Brito x Prefeitura Reclamação Trabalhis 0504/10 O
; Audiência em 28.5.10 — 15h20
: 368 | João Carvalho Volpe x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0505/10 |
P PMM recolher diferença — 29.04.13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
Distribuído em 20.9.10 Recurso Ordinário
369 | Silmara O Parma x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0506/10 |
Parcialmente procedente — 07.04.11 1 Recurso Ordinário
370 | José Rodrigues x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0507/10
P PMM comprovar pgto honorários periciais -
o (180213 a º o .
Não provido - 05.05.11 Recurso Ordinário
371) Heitor D Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0508/10 |
P PMM comprovar pgto oficio requisit - 03.06.13 | = = I
Parcialmente provido — 27.01.11 Recurso Ordiná: 10
372! Carlos Eduardo da Silva x Prefeit [Reclamação Trabalhista [0546/10
P retirar guia - 06.08.12 | |
Parcialmente provido — 25.11.10 Recurso Ordinário |
Silvia Sumi Hirano x Prefeitura | Reclamação Trabalhista 0547/10
Citada PMM p opor embargos em 30d - [1071 | nm e
Negado provimento — 13,1,11 Recurso Ordinário
374 | Marcio G Costa Júnior x Prefeit | Reclamação Trabalhista [0548/10
Citada PMM opor embargos em 30d - 25.10.11
Não provido — 28.04.11 Recurso Ordinário
, 375 | Luiz Cezar L Siqueira x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 0549/10
Citada PMM p embargos em 30 d — 28.06.11
3
Parcialmente provido — 20.01.11 Recurso Ordinário
*'S Luciano D Inácio x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [0550/10
Parcialmente provido - 08.09.11 Recurso Ordinário
2011
*77 | Pedro A Belutti x Prefeitura Reclamação Trabalhista
Audiência em 15.3 1 = Ishoo . ]
[378] Sônia F Faria x Prefeitura |
Parcialmente procedente - 27.04.11
| Apresentados novos cálculos - 19.06.13
Negado provimento — 06.07.11 Embargos Declaração
i (de Sônia)
*9 | Márcia A Massaro x Prefeitura [Reclamação Trabalhista | W4534201[ 515014]
Intimada PMM a opor embargos em 30d 25.10.12
Mantida sentença - 22.03.12 Recurso Necessário
380 | Claudete A P Silveira x Prefeit Reclamação Trabalhista |0251-582011.5.is oiai
Parcialmente procedente — 06.07.11
amação Trabalhista | 0017-7620115 150141
381] Adilson J Zeferino x Prefeit Reclamação Trabalhista |0329-5220115.15.0i41 |
Parcialmente procedente - 25.01.12
P Rete retirar guia levantamento - 28.11.12 o N o
*82 | Simone DA S Araújo x Prefeit [Reclamação Trabalhista [035-2820115150/41
Citada PMM a opor embargos - 22.05.1 2 = =
Maycon J Abreu x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0354-6520115.15 0141
Parcialmente provido -2106.12 0 4 ecra O .
|
(de Maycon) o o |
Recurso Revista
Reclamação Trabalhista | 0648-20.2011.5.15.0141
Não acolhidos - 16081)
| Entrado em 22.03.13
Maycon J Abreu x Prefeitura
L | Parcialmente procedente - 07.11.11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
4
1
i
'
E]
'
À
P embargar em 30d — 13.03.13
Providos — 25.01.12
Embargos Declaração
(de Maycon)
Recurso Ordinário
Recurso Ordinário
(de Maycon)
| Prefeitura
Parcialmente procedente — 07.11.11
385, Aguinaldo Raimundo (espólio) x
Reclamação Trabalhista
0668-11.2011.5.15.0141
Negado provimento - 26.07.12
Recurso Necessário
386 | José Marcio Gonçalves x Pref
Audiência em 10.01.12 14h40
Audiência em |0.01,12 — 15h00
| Audiência em 10.01.12 -- 15h20
388 | José Reis Rodrigues x Prefeitura ||
Reclamação Trabalhista
387 | José Roberto Bonaita x Prefeitura | Reclamação Trabalhista
eclamação Trabalhista
0794-61.2011.5.15.0141
[0795-406 200] SAS OLD
0796-31.2011.5 15.0141
38º | Cláudio R Júnior x Prefeitura
Audiência em 10.01.12 — 15h40
Reclamação Trabalhista
"0788-541. 2011.5.15.0141
90 | Nancy P Castelli x Prefeitura
Parcialmente procedente - 06.02.12
P Rete retirar guia-- 06.03.13
Reclamação Trabalhista
0809-30.2011.5.15.0141
| Parcialmente procedente — 09.04.12
Homologados cálculos liquidação - 10.06.13
Reclamação Trabalhista
*9! | Marcos A Estefano x Prefeitura | Reclamação Trabalhista |0886-39.2011.5.15.014]
Parcialmente procedente — 09.04.12
Parcialmente providos - 090512 Embargos Declaração
| Parcialmente providos — 27.09.12 Recurso Ordinário
32 | Isaias R Vicente x Prefeitura 0885-54.2011.5.15.0141
Providos - 09.05.12
| Embargos Declaração
Negado provimento -310013
| Recurso Ordinário
Parcialmente procedente - 09.04.12
P Rete retirar guia levantamento - 28 11,12
| P PMM comprovar reclassificação — 28.11.12
Tr TT ANDES O BIEL
*93 | Luciano P Oliveira x Prefeitura
Reclamação T
|
0879-47.2011.5. 15.014]
Providos — 09.05.12
| Embargos Declaração
Maria A Sipolini x Prefeitura
Parcialmente procedente — 09.04.12
Nomeado perito — 26.06.13
Reclamação Trabalhista
0883-84.2011.5.15.0141
Parcialmente providos — 09.05.12
Embargos Declaração
Não provido - 25.04.13
Recurso Ordinário
Parcialmente procedente — 09.04.12
P expedir ofício requisitório — 29.04.13.
395 | Carlos A R Fonseca Filho x Pref
Reclamação Trabalhista
0884-69.2011.5.15.0141 |
Parcialmente providos — 09.05.12
Embargos Declaração
Julgamento em 11.09.12
Recurso Ordinário
3% | Francisco D Delfino x Prefeitura
Parcialmente procedente - 15.06.11
Nomeado perito — 24.06.13
Reclamação Trabalhista
Dado provimento — 31.08.11
Parcialmente provido = 140612
Embargos Declaração
(de Francisco)
Recurso Ording
tde Francisco)
Parcialmente provido - 14.06.12
Recurso Ordinário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
Parcialmente provido - [406.12 Recurso Ex Officio .
Demegdo seguimento TUE IIS “ Recurso Revista
“| (de Francisco)
Denegado seguimento — 08.11.12 Recurso Revista
397 | Willian N Ferreira x Prefeitura | Reclamação Trabalhista
Parcialmente procedente - 15.06.11
Provimento parcial - 04.04.13 Recurso Ordinário
o Provimento parcial - 04.04.13 Recurso Ordinário —
Lo e (de Willian)
398 | Marcio R Camilo x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0123-38.2011,5.15.0141
Parcialmente procedente - 06.07.11
| Citada PMM p opor embargos 30d — 05.12.12
Dado provimento — 31.08.11 Embargos Declaração |
. (de Márcio) — nn — |
Não provido — 21.06.12 Recurso Ordinário
no | (deMáreio) -
Não provido — 21.06.12 Recurso Ordinário
Não provido - 21.06.12 - |Recurso Ex Offício | Lo o
*99 | Janete A Moreira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0190-0320115 150141
Procedente — 13.06.11
P PMM comprovar licença da servidora- 17.09.12
*00 | Luiz Carlos Greghi x Prefeitura | Reclamação Trabalhista
| Audiência em 01.08.11 — 14h30 N
40! Aline Costa Pinto x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 9684-622011,5.15.0141
Parcialmente procedente - 07.11.11
P liberar valores — 01.10.12
402 | Francisco Galdino x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0789-39.2015.15.0147
Audiência em 10.01.12 — 13h00
+03 | Elias S Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0790-24.2011.5.15.0141
Audiência em 10.01.12 — 13h20
*4 | Alexandre R Domingues x Pref | Reclamação Trabalhista |0791-09.20175150741
“Audiência em 10.01.12 = 13h40
0461-12.2011.5.15.0141
+05 | Eliseu P Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 079291 2011,5.15.0141
Audiência em 10.01.12 — 14h00 o O o
+06 | Paulo Fernando Silva x Pref Reclamação Trabalhista
Audiência em 10.01.12 14h20 o E o
*7| Lenita C Pereira x Prefeitura Reclamação Trabalhista
improcedente - 27.04 11. o
Negado provimento - 23.02.12 Recurso Ordinário
(de Lenita) o
408 | Luci Rosana Silva x Prefeitura | Reclamação Trabalhista 0122532017 150141
Parcialmente procedente - 01.06.11
P Rete e Redo retirar guia deposito judicial -
28.112 o o o =
“09 | Vicente Dias da Cruz x Prefeit Reclamação Trabalhista |0330-372011,5.15.0141
Improcedente - 05.03.12
Julgamento em 11.09.12 Recurso Ordinário
= o (de Vicente) e . |
+0) Célio Morija x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0335-59.2011,5.15.0141
Nomeado perito - 06.05.13
Dado provimento — 31.08.11 Embargos Declaração
a (de Célio) =
Não provido - 05.07.12 Recurso Ordinário
[Não provido - 05.07 iz Recurso Ordinário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
(de Célio)
Denegado seguimento — 14.03.13
Recurso Revista
41 José A Lima x Prefeitura
Parctalmente procedente — 05.09.11
Citada PMM p opor embargos 30d - 15.08.12
Reclamação Trabalhista
0432-59.2011.5.15.0141
Parcialmente procedente — 25.04.23
P Rete informar se já foi reconduzida à escola de
origem - 200313
+12 Elaine M Santo Urbano x Prefeit
Reclamação Trabalhista
0918-442011.5.15.0141 —
Parcialmente procedente -- 25.04.23
Não provido - 13.09.12
*3) VeraL MS Santana x Prefeitura
Reclamação Trabalhista |
Recurso Ordinário
0919-29.2011.5.15.0141 |
4 João Carlos Martins x Prefeitura
Parcialmente procedente - 28.03.12
Reclamação Trabalhista
913-22.2011.5.15.014]
Parcialmente provido - 29.11.12
Recurso Ordinário
Denegado seguimento — 25.04.13
Recurso Revista
Aguarde-se julgamento — 03.06.13
Agravo Instrumento RR
“15 | Elias Barreto Silva x Prefeitura
Parcialmente procedente - 28.03.12
Reclamação Trabalhista
0914-07.2011.5.15.0141
Parcialmente provido - 10.01.13
Recurso Ordinário
Denegado seguimento — 20.06.13
Recurso Revista
+16] Luiz Carlos Barreto x Prefeitura
| Parcialmente procedente - 28.03.12
Reclamação Trabalhista
0915-89.2011.5.15.0141
| Citada PMM a por embargos em 30d -- 30.01.13
| Provido parcialmente - 13.09.12
Recurso Ordinário
+17 | Roseli Ozório x Prefeitura
| Reclamação Trabalhista —
Julgamento em 15.01.13
2012
Recurso Ordinário
0916-74.2011.5.15.0141
41
ES
Sindicato dos Trabalhadores do
Serviço Púbico Municipal de
Mococa x Prefeitura
Parcialmente Procedente - 16.05.12
Concedido prazo p realização perícia - 29.04.13
Reclamação Trabalhista
Coletiva
0000082-37.2012.5.15.0141
Provimento parcial - 31.01.13
Recurso Ordinário
19) Benedito A Brito x Prefeitura
Improcedente - 09.05.12
Reclamação Trabalhista
0000118-79.2012.5.15.0141
Negado provimento - 10.01.13
Recurso Ordinário
(de Benedito)
20 | Sérgio A L Guimarães x Prefeit
Parcialmente Procedente - 09.05 12
Reclamação Trabalhista
! Negado provimento - 27.09.12
do seguimento “Dad 15
Donizetti Capoano x Prefeitura
Parcialmente procedente — 10.09.12
4217
Recurso Revista
Reclamação Irabalhista
0000144-77.2012.5.15.0141
| Provimento parcial - 11.04.13
Recurso Ordinário
(de Donizetti)
“2 Vitor B Silva Filho x Prefeitura
Parcialmente procedente - 29.10.12
Reclamação Trabalhista
0000541-39.2012.5.15.0141
“s
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
T Parcialmente provido - 21.03.13
Recurso Ordinário
(de Vitor)
[423
Anderson W Estolfolte x
Prefeitura Gomes e Pace
Construtora Ltda. e JZ
Construções S/C Ltda.
Audiência em 27.09.12 — 10h00
Reclamação Trabalhista
0000698-12.2012.5.15.0141
Lázaro D Marçal x Prefeitura
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 27.09.12 - 09h45
Sandra R Pinto x Prefeitura
Improcedente -08.10.12
[Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista |
“[0000699297.2012.5.15.0141
“0000-10-04. 2012.5 15.014 O
Não provido - 28.02.13
Recurso Ordinário
(de Sandra)
426
Silson P Amorin x Prefeitura
Extinto — 17.04.13
Reclamação Trabalhista
0000847-08.2012.5.15.0141
427
José Luiz Américo Filho x Pref
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 21.03.13 - 09h45
Reclamação Trabalhista
0001105-18.2012.5.15.0141
| 428
João Batista Gonçalves x Pref
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 21.03.13 = 10h00
| Reclamação Trabalhista
0001106-03.2012.5.15.0141
429
Sandra R Pinto x Prefeitura
Julgamento em 02
| Reclamação Trabalhista |
Recurso Ordinário
-
430
Ricardo de Sales x Prefeitura
Improcedente — 17.09.12
Reclamação Trabalhista
“0000300713 2012515 0147
Parcialmente provido - 14.03.13
Recurso Ordinário
(de Ricardo)
43
Luiz Carlos Greghi x Prefeitura
Parcialmente procedente - 26.11.12
Reclamação Trabalhista
0000293-73.2012.5.15.0141
Não provido - 09.05.13
| Recurso Oficial
432
Antônio Pratali Neto x Prefeitura
Improcedente - 26.09.12
Reclamação Trabalhista
0000490-28.2012.5.15.0141
Parcialmente provido - 23.05.13
|Recurso Ordinário
(de Antônio)
433
Paulo R Cardoso x Prefeitura
Parcialmente procedente — 26.09.12
Reclamação Trabalhista
0000493-80.2012.5.15.0141
Rejeitados — 26.11.12
Embargos Declaração
“| (de Paulo)
Não provido -020513
| Recurso
tde Paulo)
José A Pessoa x Prefeitura
Parcialmente procedente — 26.11.12
Reclamação Trabalhista |
Distribuído em 26.02.13
Recurso Ordinário
435
Paulo € Francisco x Prefeitura
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Reclamação Trabalhista
“| 0000700:79.3012:5 950141
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
Audiência em 17.10.12 - 10h30
[436
Carlos E Silva x Prefeitura
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 27.09.12 - 10h15
Reclamação '
rabalhista
0000701-64.2012.5.15.0141
437
Josiani Cesini x Prefeitura
Parcialmente procedente — 20.02.13
Reclamação Trabalhista
0000792-57.2012.5.15.0141
Distribuido em 17.05.13
Recurso Ordinário
(de Josiani)
438
| Alexandre A Chiconi x Prefeit
[Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 06.12.12 — 09h45
Reclamação Trabalhista
0000758-82.2012.5.15.0141]
439
Pedro F Baptista x Prefeitura
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 07.02.13 - 11h00.
Reclamação Trabalhista
0000924-172012.5.15.0141
[440
Osvaldo C Carmo x Prefeitura
Parcialmente procedente — 07.05.12
Aguarde-se julgamento agravo instrum RR -
26.06.13
Reclamação Trabalhista
* | Denegad
Parcialmente provido “101017
guimento — 09. 05.13
Recurso Ordinário
Recurso Revista
0000143-92.2012.3.15.0141
Marcelo A Gonçalves x Prefeit
Parcialmente procedente - 26.09.12
Reclamação Trabalhista
0000201-95.2012.5.15.0141
Parcialmente provido - 27.06.13
Recurso Ordinário
Airton Rodrigues x Prefeitura
Parcialmente procedente - 26.09.12
Reclamação Trabalhista
0000222-71.2012.5.15.0141
Parcialmente provido - 20.06.13
Recurso Ordinário
Sindicato Trabalhadores Serviço
Público Municipal x Prefeitura
Parcialmente procedente
'Recl Trab Coletiva
“| 0000526-70.2012.5 15.0141
Não provido - 06.06.13
Recurso Ordinário
(do Sindicato)
Provido - 06.06.13
Recurso Ordinário
| provido - 02.05.13
Sérgio R Lopes x Prefeitura
Parcialmente proced
Rejeitados - 26.1 1.1
Reclamação Trabalhista
Embargos Declaração
cj tde Sérgio)
Recurso Ordinário
(de Sérgio)
Paulo R Silva x Prefeitura
Parcialmente procedente — 26.09.12
Reclam ação Trabalhista —
Rejeitados — 26.11.12
Embargos Declaração
(de Paulo)
P contrarrazões — 05.12.12
Recurso Ordinário
(de Paulo)
446
Maria A Spina x Prefeitura
P contestar em 20d - 07.08.12
Reclamação Trabalhista
0000583-88.2012.5.15.0141
447
Claudemir A Santos x Prefeitura
Gomes e Pace Construtora Ltda.
Reclamação Trabalhista
0000702-49.2012.5.15.0141
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
! — — | mprocedente 2OLOM 13 E Nu
| P contrarrazs -2705.13 Recurso Ordin
te JZ Construções S/C Ltda.
| Audiência em 17.10.12 - 10h45
+98) Luis F Jesuíno x Prefeitura
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 17.10.12 — 11h00
Reclamação Trabalhista
0000703-34.2012.5.15.0141
+49 | Ariane Aline Silva x Prefeitura
Improcedente - 200213.
Distribuído em 23.05.13
| Recurso Ordinário
Reclamação Trabalhista
0000750-08.2012.5.15 0141
+50 | Paulo S Marques x Prefeitura
P manifest sobre produção provas - 05.06.13
Reclamação Trabalhista
0001046-30.2012.5.15.0141
451 | Francisco Galdino x Prefeitura
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 21.03.13 — 10hI5
Reclamação Trabalhista
0001107-85.2012.5.15.0141
452 | Marcio A Carmo x Prefeitura
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 21.03.13 = 10h30.
Reclamação Trabalhista
0001108-70.2012.5.15.0141
E
a
Antônio P Neto x Prefeitura
Audiência em 17.04.12 — 11h30
Reclamação Trabalhista
0000191-51.2012.5.15.014]
Parcialmente procedente — 10.09.12
*4 | Rildo A Gomes x Prefeitura
| Reclamação Trabalhista
Provimento parcial - 11.04.13
Não provido - 11.04.13
0000283-29 2012.5.15.0141
| Recurso Ordinário
(de Rildo)
| Recurso Ordinário
[*55 | Almiro A Silva x Prefeitura
Improcedente - 20.02.13
Rec lamação Trabalhista
“0000496-35 2012 5.15.0141
Rejeitados — 26.11.12
Embargos Declaração
| (de Almiro)
Julgamento em 25.06.13
Recurso Ordinário
(de Almiro)
6 | João Hipólito x Prefeitura
Parcialmente procedente — 26.09.12
/
Reclamação Trabalhista
0000497-20.2012.5.15.0141
| Rejeitados — 26.11.12
Embargos Declaração
(de João)
Não provido - 23.05.13
Recurso Ordinário
(de João)
Não provido - 23.05.13
*57| Fábio da Silva x Prefeitura —
| Recurso Ordinário
Reclamação Trabalhista
“| (de Fábio)
“1 0000751-90 20125 IS 0141
“58 | Luiz C Souza x Prefeitura
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 21.03.13 — 10h45
Reclamação Trabalhista
0001109-55.2012 5.15. 0141
+59) Clayton C A Candido x Prefeit
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 26.03.13 — 1Ohd5
Reclamação Trabalhista
0001110-40.2012.5.15.0141
2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
460 | Francisco L Santos x Prefeitura
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 29.05.13 — 09h45
P Rete informar endereço de Redo — 13.03.13
| Reclamação Trabalhista
| 0000052-65.2013.5.15.0141
+61 | Claudete E Silva x Prefeitura
Improcedente - 05.06.13
P contrarrazões — 26 06.13
Recurso Ordinário
tde Claudete
0000103-76.2013.5.[5.0141
1462] Andrea G Souza x Prefeitura
Improcedente - 05.06.13
Reclamação Trabalhista
” | 0000106-76.2013.5.15.0141
463 | Claudete A P Silveira x Prefeit
'
| P especificar provas em 5d - 14.05.13
Reclamação Trabalhista
0000170-41.2013.5.15.0141
464 | Elizabete C P Meireles x Prefeit
P contestar em 20d - 06.06.13
Reclamação Trabalhista
0000540-20.2013.5.15.0141
465| Ana Carolina H Oliveira x Pref
| P contestar em 20d - 06.06.13
Reclamação Trabalhista
0000541-05.2013.5.15.0141
+66 | Eliana Pereira x Prefeit
P contestar em 20d - 06.06.13
Reclamação Trabalhista
0000542-87.2013.5.15.0141
467 | João Leo x Prefeitura
Audiência em 02.04, 12 - 09h45
Reclamação Trabalhista
0000004-09.2013.5.15(
468 | Valdeci R Silva x Prefeitura
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 10.04.12 — 10h30
P Rete infom
Es) Jorgenilton
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência em 29.05.13 — 10h00
P Rete informar endereço de Rcdo — 13.03.13
303.13
q
Santos x Prefeitura
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
0000048-28.2013.5.15.0141
| 0000049-13 2013 5,15.0141
470
Audiência em 16.05.13 — 09h45
Ricardo L Gonçalves x Prefeitura
Reclamação Trabalhista
0000182-55.2013.5.15.0141
P contestar em 20d - 060613
[Reclamação Trabalhista
l
47 | Valéria C Alves x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 9000171-26.2013.5.15.0141
P produzir provas - 20.05.13
*72 | Mauro Estevam x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 9000215-75.2013.5.15.0141
L Audiência em 19.06.13 — 13h00 x no e
“3 | Elaine A G Cordeiro x Prefeitura 0000543-20.2013.5.15.0141
474) Valdeci R Silva x Prefeitura
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e JZ Construções S/C Ltda.
* | Audiência Tent Conc em 16.07.13 - 15h00.
5 Adriana V Dias x Prefeitura
P PMM apresentar informações em 15d- 29.04.13
j Reclamação | rabalhista
| Reclamação Trabalhista
“1 0000457-04.2013.5.15.014]
A —
00000 [-53 20135 15.01]
Adriana C Giglio x Prefeitura
| Improcedente - 05.06.13
Reclamação Trabalhista
0000104-61.2013.5.15.0141
P contrarrazões — 26.06.13
| Recurso Ordinário
(de Adriana)
477 | Milena C Passos x Prefeitura
Reclamação Trabalhista
0000109-76.2013.5.15.0141
ESTADO D
E SÃO PAULO
ASSESSORIA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Improcedente - 05.06.13 E Do. o I . o
*8 | Emerson M V Mello x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0000183-402013.515.0147
P ciência do doc juntado pela Rete - 03.06.13 o . =
+79 | Ademar Rosa x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0000234-51.2013.8.15 0141
P produzir provas em Sd - 27.05.13 -
480 | Maurizia C C Valentim x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 0000431-06.2013 5.15 0147
IR P contestar em 20d - 06.06.13 =
[481 | Ana Paula Silva Bastos x Prefeit | Reclamação Trabalhista | 000043288 20135 150141
P contestar em 20d - 06 06.13 O O o nn
*&2 Benedito M Aguiar x Prefeitura | Reclamação Trabalhista [000713593 014
Gomes e Pace Construtora Ltda. |
e JZ Construções S/C Ltda.
Audiência tentativa conciliação em 26.06.13 —
16h20
+83) Paulo L Pereira x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0000031-89.2013.5.15.0141
Parcialmente Procedente - 05.06.13
P contrarrazões — 24.06.13 Recurso Ordinário E
[TP contrarrazões = 24.06.13 | Recurso Ordinário
o no o = (de Paulo) o o
“8 Luana C P Figueiredo x Prefeit [Reclamação Trabalhista | 0000107-1520135150141
Improcedente - 05.06 13 o o .
+85 | Tatiana Vicente x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0000119-76.2013.5.15.0141
Improcedente - 05.06.13 o ' N
486 | Rubens A Souza x Prefeitura | Reclamação Trabalhista | 0000184-25.2013.5.15.0141
P manifest sobre docs juntado — 03.06.13
487 | Dirce Neto x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0000433-732013.5.15.0741
| P contestar em 20d - 06 06.13 E e o =
[88 | Sirlene A Vitorio Silva x Prefeit Reclamação Trabalhista 5.014
*9 Francisco C F Rotta x Prefeitura Reclamação Trabalhista [0000678-84 2013515 0i4i
Audiência em 18.07.13 — 14h40 o o
*0 | Leônidas P Souza x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0000753-26.2013.5.15014i
Gomes e Pace Construtora Ltda.
e Ronaldo Domingues Silva ME
Audiência tentativa conciliação em 14.08.13
“91 Adriana C L Silva x Prefeitura Reclamação Trabalhista | 0000108-98.2013.5.15 0147
Improcedente - 10.06.13 ' . '
P contrarrazões — 26.06.13 Recurso Ordinário
o (de Adriana)
*2| Cristiane C Oliveira x Prefeitura [Reclamação Trabalhista | 0000105462055150147
improcedente - 05.06.13
P contrarrazões — 19.06.13 Recurso Ordinário
mm no | Ade Cristiane)
+93 | Lucia Helena F Augusto x Prefeit Reclamação Trabalhista
| P contestar em 20d - 06.06.13 . do = =
+º% | Marcela G Riquiel x Prefeitura Reclamação Trabalhista |0000436-2820135 150147
| P contestar em 20d - 06. 06.13 e == o
*º5 | Maria A Lima Marques x Prefeit Reclamação Trabalhista | 0000437-13 2015.5.15 0747
P contestar em 20d - 06.06.13 o +
[46 | Andreia T Santos x Prefeitura 0000692-68.2013.5.15.0141
Audiência em 06.08.13 — 14h00