materia nº 127/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA -
PROCESSO Nº 799 DE
PROTOCOLO Nº,
2016
3/1279
ENTRADA EM 05/12/2016
INTERESSADO:
VEREADOR SERGIO ROBERTO DE SOUZA
ASSUNTO:
E PROJETO DE LEI Nº.127/2016 - Denomina de Joaquim Júlio
Máximo, a rua três, localizada no
Loteamento Residencial “Jardim Antônio
Carlos Bernini”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA.
PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBRICA
ZITO [05/2/c] 14.
coca
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº127, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Denomina de Joaquim Júlio Máximo, a rua três,
localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 127/2016, de autoria do vereador Sérgio Roberto de
Souza, € eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Joaquim Júlio
Máximo, a rua três, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de dezembro de 2016.
Vereador
APR
APROVADO En ZE poco A ao
Em Discussão por Siad? 4/ ,
Sessia 42,
Mari
PRESIDENTE: Milo
= NOME :- 30AQUIM JÚLIO MAXIMO,
e—- TM CA AULIO MÁXIMO
- DATA NASCIMENTO :- 29/05/1.941
- DATA FALECIMENTO :-09/11/2.013
- PROFISSÃO :- LAVRADOR APOSENTADO
- MÃE :- PRUDÊNCIA RITA DE JESUS
“PAL :- ICAQUIM AMBRÓSIO
-ESPOSA :- LAUDELINA PASSARELI MAXIMO
- FILHOS :- MARCOS ANTONIO MAXIMO
- :- RAQUE APARECIDAMBXIMO.
- ENDEREÇO :- RUA:- MASIANO NIERO nº 142 - COHAB 11 -MOCECA/SP
)
EEE GE
- VEREADOR SEBETO CORINTHIANO -
DESPACHO
Data APROVADO
12/12/2016
12/12/2016
Requer regime de urgência
para matéria que especifica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
i gência Especial para a seguinte matéria:
1- PROJETO DE LEI Nº 128/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano -
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a rua dois, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
2- PROJETO DE LEI Nº 129/2016 — de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes — Denomina de Praça das Acácias, o sistema de lazer com extensão de 1.348,17
mº, localizado no Loteamento Residencial "Jardim Antônio Carlos Bernini”.
3- PROJETO DE LEI Nº 130/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano —
Denomina de Marcos Vinícius Bernardo Alamino, a área verde 1, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
4- PROJETO DE LEI Nº 131/2016 - de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Mário Castelli a Área Verde 02 com extensão de 17.445,41 m?, do
Condomínio “Boa Vista”.
5- PROJETO DE LEI Nº 132/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a Área Verde com extensão de
9.862,42 m?, do Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carios Bernini”.
6- PROJETO DE LEI Nº 133/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Praça José Ananias, o sistema de lazer com extensão de 2.437,56 m?,
do Loteamento Comercial e Residencial Alta Vista.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 42º SESSÃO ORDINÁRIA — 4º. PERÍODO.
DATA : 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO E 12016.
VEREADORES
AGIMAR ALVES ;
2- |ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
x [x
-JEDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
|
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
8- | FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
| FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
iv
XXI DX [el x) x? |x
|
[LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
TOTAL
RESULTADO .
Votos Favoráveis i | 3
Votos Contrários
Ausentes : O SV
Total : y 3
1º Secr
fes)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
“ROCESSO Nº 799/2016.
"ROJETO DE LEINº 127/2016.
“EGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
no dora A
Nos termos do art. 231,81, “9” e Gb” cc, art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 05 de dezembro de 2016.
Rabo
o mpg
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 799/2016.
PROJETO DE LEI Nº 127/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: DS , 4/9 OMC
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: Wiz (20h
NOMES MIX ro a Lopeaep Ss
DATA DA NOMEAÇÃO: 25, 2 19 AA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 799/2016.
PROJETO DE LEI Nº 127/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: US / 22 5: 0/
PRAZOP/RELATAR ATÉ: 4, IT, lol
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :. Projeto de Leinº 127/2016.
INTERESSADO Sérgio Roberto de Souza
ASSUNTO : - Denomina de Joaquim Júlio Máximo, a rua três,
localizada no Loteamento Residencial “Jardim Antônio
Carlos Bernini”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público,
sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse É o nosso parecer s.m.).
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
DESPACHO
APROVADO
Data
12/12/2016
Presiderite
EMENTA
Requer convocação de Sessão Extraordinária
para aprovação de matéria que especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação do Nobre
Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão
Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para deliberar: em fase de 22,
Discussão sobre a seguinte propositura:
1- PROJETO DE LEI Nº
Souza - Denomina de Joaguim Júlio Má
“Jardim Antônio Carlos Bernini”.
2- PROJETO DE LEI Nº 128/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano -
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a rua dois, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”,
3- PROJETO DE LEI Nº 129/2016 — de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes — Denomina de Praça das Acácias, o sistema de lazer com extensão de 1.348,17
m?, localizado no Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
4- PROJETO DE LEI Nº 130/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano —
i , a área verde 1,
127/2016 — de autoria do Vereador Sérgio Roberto de
ximo, a rua três, localizada no Loteamento Residencial
5- PROJETO DE LEI Nº 131/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Mário Castelli a Área Verde 02 com extensão de 17.445,41 m?, do
Condomínio “Boa Vista”.
6- PROJETO DE LEI Nº 132/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a Área Verde com extensão de
9.862,42 m?, do Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
7- PROJETO DE LEI Nº 133/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Praça José Ananias, o sistema de lazer com extensão de 2.437,56 m?,
do Loteamento Comercial e Residencial Alta Vista.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO 42º. SESSÃO ORDINÁRIA — 4º. PERÍODO.
DATA “12 DE DEZEMBRO DE 2016.
HORÁRIO : 20 HORAS,
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA,
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO 12016.
VEREADORES k
1- | AGIMAR ALVES
TT
2- |ALOYSIO TALIBERTI FILHO
e
,
3- | BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
[EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
+
+
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
8- | FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
—
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
|
t
papel) >) vp |xl>el>e || xi
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
TOTAL:
RESULTADO
Votos Favoráveis A RO
Votos Contrários
Ausentes A
Total : | S
Jº Secretária
EMURAMENICIPALDE MOCOCA)
Es E “
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 1.030/2016-CMM,
Mococa, 13 de dezembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 12 de dezembro último, constando de:
1- Autógrafo nº 124/2016, referente ao Projeto de Lei nº 127/2016. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº 125/2016, referente ao Projeto de Lei nº 128/2016. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº 126/2016, referente ao Projeto de Lei nº 129/2016. (de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em Sessão extraordinária)
4- Autógrafo nº 127/2016, referente ao Projeto de Lei nº 130/2016, (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
5- Autógrafo nº 128/2016, referente ao Projeto de Lei nº 131/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº 129/2016, referente ao Projeto de Lei nº 132/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº 130/2016, referente ao Prójeto de Lei nº 133/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
8- Autógrafo nº 131/2016, referente ao Projeto de Lei nº 134/2016. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
T+ LUIZ B ARIANO
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa :
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
Www.camaramococa.sp.gov.br
PIPA és 7 é
>
Câmara Mi unicipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
E
AUTÓGRAFO Nº 124 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 127/2016,
Denomina de Joaquim Júlio Máximo, a rua três,
localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 127/2016, de autoria do vereador Sérgio Roberto de
Souza, € eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Joaquim Júlio
Máximo, a rua três, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 13 dezembro de 2016.
ARIANO
sidente
A DA SILVA [E-DÉ SÓUZA GOMES
ecretária Secretário