materia nº 128/2016

| CÂMARA MUNICIPAL
AS | DE MOCOCA
PROTOCOLO Nº PROCESSO Nº g01DE 2016
ENTRADA EM 12/12/2016
INTERESSADO:
VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.128/2016 - Denomina de Antônio Luiz de
Morais, a rua dois, localizada no
Loteamento Residencial “Jardim Antônio
Carlos Bernini”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Câmara Municipal de.
PODER LEGISLATIVO
E)
A
PROJETO DE LEI Nº128, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a rua
dois, localizada no Loteamento Residencial
“Jardim Antônio Carlos Bernini”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de — de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 128/2016, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Antônio Luiz de
Morais, a rua dois, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
OVADO ADO
ao rt Ué ROV —a.
À Familia do Sr. Antonio Luiz de Morais
Praça da República, 1186
Vila Lambari
CEP: 13731-087 Mococa/SP
a
ERA AGR 7
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 801/2016.
PROJETO DE LEI Nº 128/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Mas A hola
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
Presidente
REFERÊNCIA :- Projeto de |
INTERESSADO :- Luiz Braz
ASSUNTO : - Denominá de Antônio Luiz de Morais, a rua dois,
localizada n
Carlos Berni
RELATOR(A)
ESPECIAL :-
Como re
estudos, chego a conclusão que a
aspecto Constitucional, Legal e Regimental,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à
sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes
licipal de Mococa
[LEGISLATIVO
A) ESPECIAL
poteamento Residencial “Jardim Antônio
9”
ator(a) especial da presente matéria, após
ropositura tem plena procedência quanto ao
e estando meritoriamente embasada,
sé Luiz Cominato, 12 de dezembro de 2016.
Câmara
PODE
PROTOCOLO
12/12/2016
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o pre
Plenário, tendo em vista a urgência dá
Extraordinária, logo após a realização
Discussão sobre a seguinte propositura:
1- PROJETO DE LEI Nº
Souza - Denomina de Joaquim Júlio Má
“Jardim Antônio Carlos Bernini”.
2- PROJETO DE LEI Nº
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a
Antônio Carlos Bernini”.
3- PROJETO DE LEI Ng
ru
Souza Gomes — Denomina de Praça das À
m?, localizado no Loteamento Residencial |
4- PROJETO DE LEI Nº
Denomina de Marcos Vinícius Bernard
“Maisparque Mococa”.
5- PROJETO DE LEI Nº
Cândido - Denomina de Mário Castelli a
Condomínio “Boa Vista”. |
6- PROJETO DE LEI Nº
Cândido - Denomina de Francisco de
9.862,42 m?, do Loteamento Residencial
7- PROJETO DE LEI Nº
Cândido - Denomina de Praça José Anan
do Loteamento Comercial e Residencial A
Plenário Venerando Ribei
m
nicipal de Mococa
LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
12/12/2016
2
Z
LUIZ BRAZ MARIANO
| > Presiderite
EMENTA
Requer convocação de Sessão Extraordinária
para aprovação de matéria que especifica.
Sente subscrevem, após a manifestação do Nobre
matéria, requerem a realização de uma Sessão
presente Sessão, para deliberar; em fase de 22,
27/2016 — de autoria do Vereador Sérgio Roberto de
qmo, a rua três, localizada no Loteamento Residencial
8/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano -
a dois, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
129/2016 — de autoria do Vereador Guilherme de
ácias, o sistema de lazer com extensão de 1.348,17
"Jardim Antônio Carlos Bernini”.
1B0/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano —
oB tamino, a área verde 1, do Loteamento Residencial
31/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Área Verde 02 com extensão de 17.445,41 m?, do
32/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Assis Gonçalves, a Área Verde com extensão de
pá Antônio Carlos Bernini”.
3/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
as, O sistema de lazer com extensão de 2.437,56 m?,
a Vista.
o da Silva, 12 de dezembro de 2016,7.
me
E
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27 RSRS» (
unicipal de Mococa
R LEGISLATIVO
ÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 42º SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA : 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA. E
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO |: 12016.
VEREADORES
1- | AGIMAR ALVES
2- | ALOYSIO TALIBERTI FILHO
3- | BRASILINO ANTONIO DE MORAES
FAVORÁVEL | CONTRÁRIO | AyseNTE
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
6- |ELIAS DE SISTO
7- | ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
8- | FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
9
1
O-
NS
|
FE RS PR
11- | LUIZ BRAZ MARIANO
12- | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
14- JRENATO GONÇALVES DA FONSECA
15- | SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO
Votos Favoráveis | |: Iy
Votos Contrários j
Ausentes ! l
Total Í |
e=
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 1.030/2016-CMM.
Mococa, 13 de dezembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
- -Anexamos para as Hevidas providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 12 de dezembro último, constando de:
1- Autógrafo nº 124/2016, referente ao Projeto de Lei nº 127/2016. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Sbuza - aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº 125/2016, referente ao Projeto de Lei nº 128/2016. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano aprovado em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº 126/2016, referente ao Projeto de Lei nº 129/2016. (de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão extraordinária)
4- Autógrafo nº 127/2016, referente ao Projeto de Lei nº 130/2016. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano aprovado em sessão extraordinária)
5- Autógrafo nº 128/2016, referente ao Projeto de Lei nº 131/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº 129/2016, referente ao Projeto de Lei nº 132/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº 130/2016, referente ao Projeto de Lei nº 133/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
8- Autógrafo nº 131/2016, referente ao Projeto de Lei nº 134/2016. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002]- Email: camaramococaD yahoo.com.br
www .cafnaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 125 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 128/2016.
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a rua
dois, localizada no Loteamento Residencial
“Jardim Antônio Carlos Bernini”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 128/2016, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Antônio Luiz de
Morais, a rua dois, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 13 dezembro de 2016.
MARI A A SILVA
1º Secretária