materia nº 129/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
y
5 (ERRA EA PAUSA GENEROSA Dx
PROTOCOLO Nº
12/12/2016
ENTRADA EM
INTERESSADO:
VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.129/2016 — Denomina de Praça das Acácias, o
sistema de lazer com extensão de 1.348,17
m?, localizado no Loteamento Residencial
“Jardim Antônio Carlos Bernini”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Câmara Municipal de Mo
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº129, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Denomina de Praça das Acácias, o sistema de
lazer com extensão de 1.348,17 mº, localizado no
Loteamento Residencial “Jardim Antônio
Carlos Bernini”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 129/2016, de autoria do vereador Guilherme de Souza
Gomes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça das Acácias, o
sistema de lazer com extensão de 1.348,17 mº?, localizado no Loteamento
Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva/1) de dezembro de 2016.
APROVADO
APROVA DO mb ÍSCUSSÃO POr us. n
Em É Discussão na DAZASO 2 ;
Sessãa /2.
Sessão /2, j 204é,
VER E
Acácia
Acácia é um antigo nome para um grupo de leguminosas (mesma
família do feijão, soja, ervilha, amendoim etc.) que foi recentemente
dividido em cinco novos géneros. Dois destes -
Senegalia eVachellia - são os únicos com ocorrência registrada
para o Brasil. Senegalia é o mais numeroso, com cerca de 52
espécies no Brasil (Morim & Barros 2010),
enquanto Vachellia possui apenas duas espécies, uma delas
antigamente tratada por Acacia farnesiana, de ampla distribuição
pelo mundo, mas provavelmente originária da América tropical.
Também é muito famosa no mundo inteiro por ser um dos símbolos
mais importantes da Maçonaria, inclusive existe uma música de
título: Acácia Amarela, de Luiz Gonzaga, em homenagem a
Maçonaria e o importante símbolo Maçônico, a Acácia.
Muitas das espécies de Senegalia apresentam-se como lianas
(trepadeiras lenhosas) nas áreas úmidas, como por exemplo na
Mata Atlântica e Amazônia. Já nas áreas mais secas como no
Cerrado e Caatinga, ocorrem sob a forma de arbustos ou árvores.
Existem trabalhos de revisão para as espécies da Amazônia (Silva
1990), Semi-árido (Du Bocage 2005) e estado do Rio de Janeiro
(Barros 2007). As espécies do bioma Mata Atlântica estão agora
sofrendo revisão.
Como um conjunto de caracteres morfológicos diagnósticos para a
identificação das espécies destacam-se o número e a forma dos
nectários peciolares, que variam consideravelmente de espécie
para espécie, sendo responsáveis por interações com formigas; o
número de jugas da folha, que vai de 1 a muitas; o tipo de
inflorescência, se espiciforme ou glomeriforme; o tipo de fruto,
legumes ou folículos; a forma das sementes, que podem ser planas
ou globosas.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
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ça
“=. =EUIZ BRAZ MARIANO
* Presidente
EMENTA
Requer regime de urgência
para matéria que especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria: |
1- PROJETO DE LEI Nº 128/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano -
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a rua dois, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
2- PROJETO DE LEI Nº 129/2016 — de autoria do Vereador Guilherme: de
Souza Gomes — Denomina de Praça das Acácias, o sistema de lazer com extensão de 1.348,17
mº, localizado no Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
3- PROJETO DE LEI Nº 130/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano —
Denomina de Marcos Vinícius Bernardo Alamino, a área verde 1, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
4- PROJETO DE LEI Nº 131/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido — Denomina de Mário Castelli a Área Verde 02 com extensão de 17.445,41 m?, do
Condomínio “Boa Vista”.
5- PROJETO DE LEI Nº 132/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a Área Verde com extensão de
9.862,42 m?, do Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
6- PROJETO DE LEI Nº 133/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Praça José Ananias, o sistema de lazer com extensão de 2.437,56 m?,
do Loteamento Comercial e Residencial Alta Vista.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
A mim
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO :42º. SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA :12 DE DEZEMBRO DE 2016.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA. o o
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO /2016.
VEREADORES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
AGIMAR ALVES
A
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO .
Votos Favoráveis ; | )
Votos Contrários
Ausentes j UA
Total : da
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 802/2016.
PROJETO DE LEI Nº 129/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 129/2016.
INTERESSADO :- Guilherme de Souza Gomes
ASSUNTO : - Denomina de Praça das Acácias, o sistema de lazer
com extensão de 1.348,17 m”, localizado no Loteamento
Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
RELATOR(A)
ESPECIAL =
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à
sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 12 de dezembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
DESPACHO
APROVADO
Data
12/12/2016
Presidente
EMENTA
Requer convocação de Sessão Extraordinária
para aprovação de matéria que especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que O presente subscrevem, após a manifestação do Nobre
Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão
Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para deliberar; em fase de 2º,
Discussão sobre a seguinte propositura:
1- PROJETO DE LEI Nº
Souza - Denomina de Joaquim Júlio Má
“Jardim Antônio Carlos Bernini”.
2- PROJETO DE LEI Nº
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a
Antônio Carlos Bernini”.
3- PROJETO DE LEI Nº 129/2016 — de autoria
Souza Gomes — Denomina de Praça das Acácias, o sistema de lazer com extensão de 1.348,17
m?, localizado no Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
4- PROJETO DE LEI Nº 130/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano —
Denomina de Marcos Vinícius Bernardo Alamino, a área verde 1, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
5- PROJETO DE LEI Nº 131/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido — Denomina de Mário Castelli a Área Verde 02 com extensão de 17.445,41 m?, do
Condomínio “Boa Vista”.
6- PROJETO DE LEI Nº 132/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a Área Verde com extensão de
9.862,42 m?, do Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
7- PROJETO DE LEI Nº 133/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Praça José Ananias, o sistema de lazer com extensão de 2.437,56 m?,
do Loteamento Comercial e Residencial Alta Vista.
127/2016 — de autoria do Vereador Sérgio Roberto de
ximo, a rua três, localizada no Loteamento Residencial
128/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano -
rua dois, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
do Vereador Guilherme de
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016,7, -
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO 42º. SESSÃO ORDINÁRIA — 4º. PERÍODO.
DATA : 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
HORÁRIO : 20 HORAS. q
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
TURNO : UNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO : "72016.
VOTOS
VEREADORES
1- | AGIMAR ALVES X
2- |ALOYSIO TALIBERTI FILHO X Do
3- | BRASILINO ANTONIO DE MORAES Lo X
EDUARDO ANTÔNIO BAISI a
- | EDUARDO RIBEIRO BARISON X
1 X
1
1 LUIZ BRAZ MARIANO
ai É
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO
Votos Favoráveis : Iy
Votos Contrários
Ausentes : l
Total E | cs
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 1.030/2016-CMM.
Mococa, 13 de dezembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 12 de dezembro último, constando de:
1- Autógrafo nº 124/2016, referente ao Projeto de Lei nº 127/2016. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº 125/2016, referente ao Projeto de Lei nº 128/2016. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº 126/2016, referente ao Projeto de Lei nº 129/2016. (de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão extraordinária)
4- Autógrafo nº 127/2016, referente ao Projeto de Lei nº 130/2016. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
5- Autógrafo nº 128/2016, referente ao Projeto de Lei nº 131/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº 129/2016, referente ao Projeto de Lei nº 132/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº 130/2016, referente ao Projeto de Lei nº 133/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - provado em sessão extraordinária)
— 8- Autógrafo nº 131/2016, referente ao Projeto de Lei nº 134/2016. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
“LUIZ BRAZ/MARIANO
k == Prásidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaD yahoo.com.br
Www.camaramococa.sp.gov.br
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á
U
- /
nas)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 126 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 129/2016.
Denomina de Praça das Acácias, o sistema de
lazer com extensão de 1.348,17 m?, localizado no
Loteamento Residencial “Jardim Antônio
Carlos Bernini”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 129/2016, de autoria do vereador Guilherme de Souza
Gomes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça das Acácias, o
sistema de lazer com extensão de 1.348,17 m?, localizado no Loteamento
Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 13 dezembro de 2016.
MARIA DE A SILVA R ZA GOMES
1º Secretária " Secretário