materia nº 130/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSO Nº 203 DE >016
PROTOCOLO Nº
ENTRADA EM
12/12/2016
INTERESSADO:
VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.130/2016 —- Denomina de Marcos Vinícius
Bernardo Alamino, a área verde 1, do
Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
CÂMARA Mi MUNICIPAL
- MOCOC
> Ang Ex /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 130, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Denomina de Marcos Vinícius Bernardo
Alamino, a área verde 1, do Loteamento
Residencial “Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
ão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 130/2016,
qe
Lei:
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Art. 1º Fica denominada de Marcos Vinícius Bernardo
Alamino, a área verde 1, com extensão de 2.706,40 m?2, localizada no Loteamento
Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
APROVADO
VAD GENESuEOr
ara nor LVAN. Em. ZE Discussão por PEVTA
= —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
1
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
* BRAZ MARIANO
* Presidente
EMENTA
Requer regime de urgência
para matéria que especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- PROJETO DE LEI Nº 128/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano -
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a rua dois, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
2- PROJETO DE LEI Nº 129/2016 — de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes — Denomina de Praça das Acácias, o sistema de lazer com extensão de 1.348,17
m?, localizado no Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
3- PROJETO DE LEI Nº 130/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano —
Denomina de Marcos Vinícius Bernardo Alamino, a área verde 1, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
4- PROJETO DE LEI Nº 131/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido — Denomina de Mário Castelli a Área Verde 02 com extensão de 17.445,41 m?, do
Condomínio “Boa Vista”.
5- PROJETO DE LEI Nº 132/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a Área Verde com extensão de
9.862,42 m?, do Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
6- PROJETO DE LEI Nº 133/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Praça José Ananias, o sistema de lazer com extensão de 2.437,56 m?,
do Loteamento Comercial e Residencial Alta Vista.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO |
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO :42º SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA : 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA. |.
MATÉRIA -- REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO = 2016,
VOTOS
VEREADORES A
1- |AGIMAR ALVES
2- | ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
- | FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
9- | FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES k
10- | GUILHERME DE SOUZA GOMES as
te ES
add
LUIZ BRAZ MARIANO a E
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO
Votos Favoráveis ; |
Votos Contrários
Ausentes E VU
Total : 15
Ea
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 803/2016.
PROJETO DE LEI Nº 130/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Finados CE ad
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 130/2016.
INTERESSADO :- Luiz Braz Mariano
ASSUNTO : - Denomina de Marcos Vinícius Bernardo Alamino, a
área verde 1, do Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”.
RELATOR(A)
ESPECIAL te
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à
sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 12 de dezembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
12/12/2016
7
12/12/2016
* Presidente
EMENTA
Requer convocação de Sessão Extraordinária
para aprovação de matéria que especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação do Nobre
Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão
Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para deliberar; em fase de 2a
Discussão sobre a Seguinte propositura:
1- PROJETO DE LEI Nº 127/2016 — de autoria do Vereador Sérgio Roberto de
Souza - Denomina de Joaquim Júlio Máximo, a rua três, localizada no Loteamento Residencial
“Jardim Antônio Carlos Bernini”.
2- PROJETO DE LEI Nº 128/2016 — de autoria do
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a rua dois, localizada no Lo
Antônio Carlos Bernin”.
3- PROJETO DE LEI Nº 129/2016 — de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes — Denomina de Praça das Acácias, o sistema de lazer com extensão de 1.348,17
m?, localizado no Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
4- PROJETO DE LEI Nº 130/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano —
Denomina de Marcos Vinícius Bernardo Alamino, a área verde 1, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
5- PROJETO DE LEI Nº 131/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Mário Castelli a Área Verde 02 com extensão de 17.445,41 m?, do
Condominio “Boa Vista”.
8- PROJETO DE LEI Nº 132/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a Área Verde com extensão de
9.862,42 m?, do Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
7- PROJETO DE LEI Nº 133/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Praça José Ananias, o sistema de lazer com extensão de 2.437,56 m?,
do Loteamento Comercial e Residencial Alta Vista.
Vereador Luiz Braz Mariano -
teamento Residencial “Jardim
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016,7,
Ringo: «
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 42º SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA : 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA. pe
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
TURNO : UNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO /2016.
VEREADORES á
1- | AGIMAR ALVES X
2- | ALOYSIO TALIBERTI FILHO X
3- | BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI PAS
EDUARDO RIBEIRO BARISON K
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES K
11- | LUIZ BRAZ MARIANO X
12- | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA x
2.
13- | ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO
Votos Favoráveis ; E
Votos Contrários
Ausentes a
Total : ES
a
Câmara Municipal de Mococ
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 1.030/2016-CMM.
Mococa, 13 de dezembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 12 de dezembro último, constando de:
1- Autógrafo nº 124/2016, referente ao Projeto de Lei nº 127/2016. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº 125/2016, referente ao Projeto de Lei nº 128/2016
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
. 3- Autógrafo nº 126/2016, referente ao Projeto de Lei nº 129/2016
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão extraordinária)
4- Autógrafo nº 127/2016, referente ao Projeto de Lei nº 130/2016.
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
. (de
. (de
(de
S- Autógrafo nº
autoria do Vereador Francisco Carlos
6- Autógrafo nº
autoria do Vereador Francisco Carlos
7- Autógrafo nº
autoria do Vereador Francisco Carlos
8- Autógrafo nº
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero -
Respeitosamente
“LUIZ B
—=Présidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa :
128/2016, referente ao Projeto de Lei nº 131/2016
Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
129/2016, referente ao Projeto de Lei nº 132/2016.
Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
130/2016, referente ao Projeto de Lei nº 133/2016.
Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
131/2016, referente ao
aprovado em sessão extraordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Projeto de Lei nº 134/2016.
. (de
(de
(de
(de
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaD yahoo.com.br
wWww.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº127 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 130/2016.
Denomina de Marcos Vinícius Bernardo
Alamino, a área verde 1, do Loteamento
Residencial “Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
130/2016, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Marcos Vinícius Bernardo
Alamino, a área verde 1, com extensão de 2.706,40 m?, localizada no Loteamento
Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 13 dezembro de 2016.
MARIA
1º Secretária
« Secretário /