materia nº 131/2016

DE MOCOCA
PROCESSO Nº 806 DE
S TERRA MEA PAULISTA GENEROSA ne
PROTOCOLO Nº
ENTRADA EM 12/12/2016
INTERESSADO:
VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
ASSUNTO:
CÂMARA MUNICIPAL
2016
PROJETO DE LEI Nº.131/2016 — Denomina de Mário Castelli a Área
Verde 02 com extensão de 17.445,41 mº?, do
Condomínio “Boa Vista”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Câmara Mi unicipal de Mo. ococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Denomina de Mário Castelli a Área Verde 02
com extensão de 17.445,41 m?, do Condomínio
“Boa Vista”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 131/2016,
de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Mário Castelli, a Área
Verde/APP 02, com extensão de 17. 445,41 m?, localizada no Condomínio “Boa
Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
Vereador
APROVADO APROVADO
Em Discussão por 41/24) s 7 So pot.
A essãa /2
Mario Castelli
Filho de:
Pai- Cezar Castelli
Mãe — Extra Casagrande
Esposa — Terezinha Juste Castelli
Filhos
Ivani Castelli Prini
Luzia Castelli
Ester de Fátima Castelli
Maria Inês Castelli
Virginia Aparecida Castelli
Antônio Celso Castelli
Nascimento 25/7/1929
Falecimento 3/8/2004
Profissão Taxista — Pedreiro construção Artesanato
e
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
no
Z BRAZ MARIANO
Presidente
EMENTA
Requer regime de urgência
Especial para matéria que especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscr:
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário,
propositura, requerem regime de urgência Es
1- PROJETO DE LEI
evem, dentro das disposições
tendo em vista a finalidade da
pecial para a seguinte matéria:
Nº 128/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano -
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a rua dois, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
2- PROJETO DE LEI Nº 129/2016 - de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes — Denomina de Praça das Acácias, o sistema de lazer com extensão de 1.348,17
m?, localizado no Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
3- PROJETO DE LEI Nº 130/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano —
Denomina de Marcos Vinícius Bernardo Alamino, a área verde 1, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
4- PROJETO DE LEI Nº 131/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido — Denomina de Mário Castelli a Área Verde 02 com extensão de 17.445,41 m?, do
Condomínio “Boa Vista”.
S- PROJETO DE LEI Nº 132/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a Área Verde com extensão de
9.862,42 m?, do Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
6- PROJETO DE LEI Nº 133/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Praça José Ananias, o sistema de lazer com extensão de 2.437,56 m?,
do Loteamento Comercial e Residencial Alta Vista.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 42º. SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA : 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA, ,
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL,
TURNO : UNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO 12016.
VEREADORES
1- |AGIMAR ALVES AY
2- |ALOYSIO TALIBERTI FILHO x E
K
3- | BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
8- | FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
lo. [Francisco saLES GABRIEL FERNANDES SL
GUILHERME DE SOUZA GOMES
11- | LUIZ BRAZ MARIANO E
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA No E
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
N
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
4
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO ”
Votos Favoráveis : | )
Votos Contrários
Ausentes E y »v
Total : 43
CÂMARA Mit MUNICIPAL
OÇOCA -
NNE TO DATA
Câmara Municipal de Mogoca
PODER LEGISLATIVO
Cobmansende ) q
E anil
PROCESSO Nº 806/2016.
PROJETO DE LEI Nº 131/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Eduoda / Ente
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
REFERÊNCIA
INTERESSADO
ASSUNTO
RELATOR(A)
ESPECIAL
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
:- PROJETO DE LEI Nº 131/2016.
:- Francisco Carlos Cândido
: - Denomina de Mário Castelli a Área Verde 02 com
extensão de 17.445,41 m?, do Condomínio “Boa Vista”.
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à
sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 12 de dezembro de 2016.
Clem tur
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
DESPACHO
APROVADO
12/12/2016
12/12/2016
“EUIZ BRAZ MARIANO
| Presidente
EMENTA
Requer convocação de Sessão Extraordinária
para aprovação de matéria que especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que O presente subscrevem, após a manifestação do Nobre
Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão
Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para deliberar; em fase de 2º.
Discussão sobre a seguinte propositura:
1- PROJETO DE LEI Nº 127/2016 — de autoria do Vereador
Souza - Denomina de Joaquim Júlio Má
“Jardim Antônio Carlos Bernini”.
2- PROJETO DE LEI Nº
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a
Antônio Carlos Bernini”.
3- PROJETO DE LEI Nº 129/2016 — de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes — Denomina de Praça das Acácias, o sistema de lazer com extensão de 1.348,17
m?, localizado no Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini.
4- PROJETO DE LEI Nº 130/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano —
Denomina de Marcos Vinícius Bernardo Alamino, a área verde 1, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
5- PROJETO DE LEI Nº
Cândido — Denomina de Mário Castelli
Condomínio “Boa Vista”.
8- PROJETO DE LEI Nº 132/2016 — de autoria do Vereador Fr.
Cândido - Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a Ár
9.862,42 m?, do Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos B
7- PROJETO DE LEI Nº 133/2016
Cândido - Denomina de Praça José Ananias, o sist
do Loteamento Comercial e Residencial Alta Vista.
Sérgio Roberto de
ximo, a rua três, localizada no Loteamento Residencial
128/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano -
rua dois, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
131/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
a Área Verde 02 com extensão de 17.445,41 m?, do
ancisco Carlos
ea Verde com extensão de
ernini”.
— de autoria do Vereador Francisco Carlos
ema de lazer com extensão de 2.437,56 m?,
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016,7,
a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 42º SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA : 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
HORÁRIO : 20 HORAS. a
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
TURNO : UNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO : "12016.
VOTOS
- VEREADORES
1: |AGIMAR ALVES X
2- |ALOYSIO TALIBERTI FILHO
K
BRASILINO ANTONIO DE MORAES X
IN
Lo
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO
Votos Favoráveis : Iy
Votos Contrários
Ausentes E
Total
Câmara Municipal de Mococ
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 1.030/2016-CMM.
Mococa, 13 de dezembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 12 de Gezembro último, constando de:
1- Autógrafo nº 124/2016, referente ao Projeto de Lei nº 127/2016. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº 125/2016, referente ao Projeto de Lei nº 128/2016. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº 126/2016, reterente ao Projeto de Lei nº 129/2016. (de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão extraordinária)
4- Autógrafo nº 127/2016, referente ao Projeto de Lei nº 130/2016. (de
- autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
5- Autógrafo nº 128/2016, referente ao Projeto de Lei nº 131/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
- Autógrafo nº 129/2016, referente ao Projeto de Lei nº 132/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº 130/2016, referente ao Projeto de Lei nº 133/2016: (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
8- Autógrafo nº 131/2016, referente ao Projeto de Lei nº 134/2016. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
: Respeitosamente
a CT uuIZ B
. —=Présidente
“
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaD yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
s.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº128 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 131/2016.
Denomina de Mário Castelli a Área Verde 02
com extensão de 17.445,41 m”, do Condomínio
“Boa Vista”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
131/2016, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Mário Castelli, a Área
Verde/APP 02, com extensão de 17.445,41 m2, localizada no Condomínio “Boa
Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 13 dezembro de 2016.
a
MARIA DA SILVA
1º Secretária
* Secretário