materia nº 132/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
TERRA MEA PAULISTA GENEROSA PL
PROTOCOLO Nº PROCESSO Nº 807 DE 2016
INTERESSADO: .
VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.132/2016 — Denomina de Francisco de Assis
Gonçalves, a Área Verde com extensão de
9.862,42 m?, do Loteamento Residencial
“Jardim Antônio Carlos Bernini”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
CÂMARA MUNIGIF
EE AL
Câmara Municipal de.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 132, DE 12 DE DEZEMBRO DE 201 6.
Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a
Área Verde com extensão de 9.862,42 m?, do
Loteamento Residencial “Jardim Antônio
Carlos Bernini”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 132/2016,
de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
] Art. 1º Fica denominada de Francisco de Assis Gonçalves, a
Area Verde com extensão de 9.862,42 m?, localizada no Loteamento Residencial
“Jardim Antônio Carlos Bernini”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
APROVADO APROVADO
k Em.2&- Discussão por a
Em./É Discussão rd Sessão 12 PALA
ariano
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Rubgical APROVADO
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Data
12/12/2016
III ET
E = EUIZ! BRAZ MARIANO
Presidente
EMENTA
Requer regime de urgência
Especial para matéria que especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- PROJETO DE LEI Nº 128/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano -
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a rua dois, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
2- PROJETO DE LEI Nº 129/2016 — de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes — Denomina de Praça das Acácias, o sistema de lazer com extensão de 1.348,17
m?, localizado no Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
3- PROJETO DE LEI Nº 130/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano —
Denomina de Marcos Vinícius Bernardo Alamino, a área verde 1, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
4- PROJETO DE LEI Nº 131/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido — Denomina de Mário Castelli a Área Verde 02 com extensão de 17.445,41 m?, do
Condomínio “Boa Vista”.
5- PROJETO DE LEI Nº 132/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a Área Verde com extensão de
9.862,42 m?, do Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
6- PROJETO DE LEI Nº 133/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Praça José Ananias, o sistema de lazer com extensão de 2.437,56 m?,
do Loteamento Comercial e Residencial Alta Vista.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
Rg =P
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 42º SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA : 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO |: 12016.
VOTOS
VEREADORES
AGIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
15- | SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
TOTAL::
RESULTADO o
Votos Favoráveis ] | )
Votos Contrários .
Ausentes E S »v
Total ; 15
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 807/2016.
PROJETO DE LEI Nº 132/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016.
Presidente
q ess
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 132/2016.
INTERESSADO :- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO
: - Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a Área
Verde com extensão de 9.862,42 m?, do Loteamento
Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
RELATOR(A)
ESPECIAL :-
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à
sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 12 de dezembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
DESPACHO
APROVADO
12/12/2016
,
12/12/2016
Presiderite
EMENTA
Requer convocação de Sessão Extraordinária
para aprovação de matéria que especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que O presente subscrevem, após a manifestação do Nobre
Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão
Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para deliberar; em fase de 22,
Discussão sobre a seguinte propositura:
1- PROJETO DE LEI Nº 127/2016 — de autoria do Vereador Sérgio Roberto de
Souza - Denomina de Joaquim Júlio Máximo, a rua três, localizada no Loteamento Residencial
“Jardim Antônio Carlos Bernini”. ,
2- PROJETO DE LEI Nº 128/2016 — de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano -
Denomina de Antônio Luiz de Morais, a rua dois, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
3- PROJETO DE LEI Nº 129/2016 — de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes — Denomina de Praça das Acácias, o sistema de lazer com extensão de 1.348,17
m?, localizado no Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
, à área verde 1, do Loteamento Residencial
5- PROJETO DE LEI Nº 131/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Mário Castelli a Área Verde 02 com extensão de 17.445,41 m?, do
Condomínio “Boa Vista”.
6- PROJETO DE LEI Nº 132/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a Área Verde com extensão de
9.862,42 m?, do Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
7- PROJETO DE LEI Nº 133/2016 — de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido - Denomina de Praça José Ananias, o sistema de lazer com extensão de 2.437,56 m?,
do Loteamento Comercial e Residencial Alta Vista.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2016,7, -
1 e.
| Rea WD:
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 42º SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA : 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA. o
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
TURNO : UNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO |: 12016.
VOTOS
ES
1- |AGIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO
Votos Favoráveis : Iy
Votos Contrários
Ausentes i l
Total
Pa MAO
Câmara Municipal de Mococá
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 1.030/2016-CMM.
Mococa, 13 de dezembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 12 de dezembro último, constando de:
1- Autógrafo nº 124/2016, referente ao Projeto de Lei nº 127/2016. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº 125/2016, referente ao Projeto de Lei nº 128/2016. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº 126/2016, referente ao Projeto de Lei nº 129/2016. (de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão extraordinária)
4- Autógrafo nº 127/2016, referente ao Projeto de Lei nº 130/2016. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
5- Autógrafo nº 128/2016, referente ao Projeto de Lei nº 131/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº 129/2016, referente ao Projeto de Lei nº 132/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº 130/2016, referente ao Projeto de Lei nº 133/2016. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
— 8- Autógrafo nº 131/2016, referente ao Projeto de Lei nº 134/2016. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa :
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaD yahoo.com.br
e e Tr rm ra ars
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Mu tar, de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº129 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 132/2016.
Denomina de Francisco de Assis Gonçalves, a
Área Verde com extensão de 9.862,42 mº, do
Loteamento Residencial “Jardim Antônio
Carlos Bernini”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
132/2016, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Francisco de Assis Gonçalves, a
Área Verde com extensão de 9.862,42 m2, localizada no Loteamento Residencial
“Jardim Antônio Carlos Bernini”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 13 dezembro de 2016.
MARIA D A SILVA
1º Secretária