materia nº 72/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
“Poder Legislativo”
Fisl
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
Dá denominações às pontes sobre o
“Ribeirão do Meio”, na Avenida João
Batista de Lima conforme especifica e dá
outras providencias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia .... de
ceveeranrrenesararaa de ............, aprovou Projeto de Lei
NO errei /2014, de autoria do Vereador
Guilherme de Souza Gomes, e eu, sanciona e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º, - Art. 1º - Ficam assim denominadas as Pontes sobre
o Ribeirão do Meio, do trajeto da Avenida João Batista de Lima Figueiredo:
a) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo com a Rua Major Alvino Silva passa a se
denominar: Ponte Das Andorinhas;
b)- Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo com a Rua Sete de Setembro passa a
denominar-se: Ponte do Azulão;
c)- Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo com a Rua Quinze de Novembro passa a
denominar-se: Ponte do Bem-ti-vi;
d)- Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo com a Rua Carmo Taliberti passa a denominar-
se: Ponte do Colibri;
e)- Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo com a Rua José Bonifácio passa a denominar-
se: Ponte dos Canários;
f) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo com a Rua Campos Salles passa a denominar-
se: Ponte das Coleirinhas;
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
“Poder Legislativo”
Fis 2
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
9) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo com a Rua Barão de Monte Santo passa a
denominar-se: Ponte do Curió;
h) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo coma Rua Visconde do Rio Branco passa a
denominar-se: Ponte das Gaivotas;
i) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo com a Rua Coronel Diogo passa a denominar-
se: Ponte do João de Barro;
j) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo com a Rua Domingos Giglio passa a denominar-
se: Ponte dos Pardais;
k) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo com a Rua Paschoal Ranieri passa a denominar-
se: Ponte do Sabiá;
1) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo com a Rua Maria Julia Pereira passa a
denominar-se: Ponte do Sanhaço;
m) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo coma Rua Manaus passa a denominar-se:
Ponte dos Tucanos.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua/publicação, revogadas as
disposições em contrário. y
PERME DE SOUZA GONE
PRESIDE GOMES
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
“Poder Legislativo”
Fls3
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
JUSTIFICATIVA
A educação ambiental deve estar presente em nossa vida
no dia-a-dia. E através de nossa função legisladora devemos criar
mecanismo para criar uma cultura de valorização e preservação de nossa
fauna e flora.
As Aves exercem papel no controle biológico, controlam a
população de insetos em sua fase adulta ou larval (lagartas). Controlam
também a população destes animais, pois são fontes de alimentação de
aves carnívoras como os gaviões, corujas caçam duarante o dia e a noite,
em uma escola pudemos observar esse incrível fato.
E maravilhoso poder acordar com as aves cantarolando
pela manhã, ou intrigante ouvir o som de uma ave de rapina,
principalmente a noite, por muitas noites escutei uma coruja reinar
absoluta nos arredores da antiga casa onde morava. Observar seu
comportamento, pode ser um excelente divertimento e terapia, elas
transmitem a sensação de bem estar e harmonia. Inspiram músicas,
poesias, arte nas fotografias
Muitas são as notícias da apreensão e comércio ilegal de
aves, O que falta para isso acabar? Esclarecer a população? Gerar outras
fontes de renda para as pessoas que utilizam dessa prática? Punir os
grande envolvidos nos bastidores dessa história? Sim, é preciso fazer tudo
isso, mas além desse tráfico maior, é necessário fazer com que as pessoas
parem de colocar armadilhas nas áreas verdes próximas de suas
residências, porque acabam contribuindo muito com esse processo de
perda, e por muitas vezes não se dão conta disso.
Utilizamos das pontes sobre o rio do meio diariamente,
mas então porque não criar através daquele sistema de transito um
motivo para uma atitude ecológica e afirmativa.
Temos um “Ribeirão” dentro de nossa cidade, e devemos
sim buscarmos políticas para sua recuperação, e nada mais justo que suas
edificações tenham temas voltados para a sustentabilidade.
Nossa região detém uma extensa fauna e flora, temos
uma diversidade de plantas e animais. E hoje alguns inclusive em processo
de extinção.
O objetivo deste projeto é chamar a atenção para a
necessidade de preservarmos nossa fauna, principalmente os pássaros nos
encantam a cada dia com seu “canto” ou sua beleza,
Cada uma das pontes do “Ribeirão do Meio” prestará
uma homenagem simbólica a 13 tipos de aves de nosso meio ambiente,
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
“Poder Legislativo”
Fis 4
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
que poderão receber estrutura paisagista em alusão ao pássaro
homenageado.
Os pássaros tem uma importância tão grande na
natureza e no ecossistema que nós devemos como forma de educação
socioambiental criar instrumentos para despertar o interesse pela
preservação.
Em face ao exposto, solicito a análise a aprovação dos
nobres pares, para esse projeto que contrblirá com a formação e
valorização de uma consciência Voltada pary a preservação do meio
ambiente e de nossos pássar
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.741/2014-CMM.
Mococa, 23 de setembro de 2014,
Prezada Senhora Prefeita:
+“
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 22 de setembro último, constando
de:
|. Autógrafo nº.067/2014, referente ao Projeto de Lei nº. 052/2014,
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado com emendas em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº.068/2014, referente ao Projeto de Lei nº069/2014,
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº,069/2014, referente ao Projeto de Lei nº072/20]4.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Go - aprovado em sessão ordinária)
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mocoea
Ea
citam)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 069 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.072/2014.
Fisl
Dá denominações às pontes sobre o
“Ribeirão do Meio”, na Avenida João
Batista de Lima conforme especifica e dá
outras providencias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 22 de setembro de 2014,
aprovou Projeto de Lei nº.072/2014, de autoria do Vereador
Guilherme de Souza Gomes, e eu, sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º, Art. 1º - Ficam assim denominadas
as Pontes sobre o Ribeirão do Meio, do trajeto da Avenida João
Batista de Lima Figueiredo:
a) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento
da Avenida João Batista de Lima Figueiredo com a Rua Major
Alvino Silva passa a se denominar: Ponte Das Andorinhas;
b)- Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida
João Batista de Lima Figueiredo com a Rua Sete de
Setembro passa a denominar-se: Ponte do Azulão;
c)- Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida
João Batista de Lima Figueiredo com a Rua Quinze de Novembro
passa a denominar-se: Ponte do Bem-ti-vi;
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 069 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.072/2014.
Fis 2
d)- Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida
João Batista de Lima Figueiredo com a Rua Carmo Taliberti
passa a denominar-se: Ponte do Colibri;
e)- Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida
João Batista de Lima Figueiredo com a Rua José Bonifácio passa
a denominar-se: Ponte dos Canários;
f) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida
João Batista de Lima Figueiredo com a Rua Campos Salles passa
a denominar-se: Ponte das Coleirinhas;
9) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento
da Avenida João Batista de Lima Figueiredo com a Rua Barão de
Monte Santo passa a denominar-se: Ponte do Curió;
h) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio No Cruzamento da Avenida
João Batista de Lima Figueiredo coma Rua Visconde do Rio
Branco passa a denominar-se: Ponte das Gaivotas;
i) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida
João Batista de Lima Figueiredo com a Rua Coronel Diogo passa
a denominar-se: Ponte do João de Barro;
j) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida
João Batista de Lima Figueiredo com a Rua Domingos Giglio
passa a denominar-se: Ponte dos Pardais;
k) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento
da Avenida João Batista de Lima Figueiredo com a Rua Paschoal
Ranieri passa a denominar-se: Ponte do Sabiá;
1) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento da Avenida
João Batista de Lima Figueiredo com a Rua Maria Julia Pereira
passa a denominar-se: Ponte do Sanhaço;
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº069 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.072/2014.
Fis3
m) - Ponte sobre o Ribeirão do Meio - No Cruzamento
da Avenida João Batista de Lima Figueiredo coma Rua Manaus
passa a denominar-se: Ponte dos Tucanos.
Art. 2º, As despesas decorrentes da
execução desta lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 23 dg setembro de 2014.