materia nº 20/2015

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
DATA J|RÚBRICA
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PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº.020, de 16 de março de 2015.
Denomina de Joaquim Moreira do
Prado, o Sistema de Lazer 02, do
“Loteamento Mococa -G” São Benedito
das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de » aprovou Projeto de Lei
nº. /2015, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Morass, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O Sistema de Lazer 02, com extensão de 1.085,69
m? do “Loteamento Mococa — G” São Benedito das Areias, passa a ser denominado
de Sistema de Lazer Joaquim Moreira do Prado.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de março de 2015,
rasilino Antônio de Moraes
Vereador
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
JOAQUIM MOREIRA DO PRADO
Nascido em 03 de novembro de 1905
Falecido em 16 de agosto de 1960
É SEM
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 184/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 020/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” e “b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2015.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 184/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 020/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
FELLSIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO;Z 3 DS M/S.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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NOME: Cmte Ss - C. Pesnga d 3.
DATA DA NOMEAÇÃO: 3 1/0) Is.
Tengo +,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.020/2015.
INTERESSADO :- Brasilino Antonio de Moraes
ASSUNTO : - Denomina de Joaquim Moreira do Prado, o Sistema de Lazer 02,
do “Loteamento Mococa —G” São Benedito das Areias.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominats? D de Á l / At de2015.
5
ANY 4099
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.321/2015-CMM.
Mococa, 31 de março de 2015.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 30 de março último, constando de:
1- Autógrafo nº. 022/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 013/2015.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº. 023/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 019/2015.
(de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº. 024/2015, referente ao Projeto de Lei nº020/2015.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº. 025/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 021/2015.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº. 026/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 022/2015.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº. 027/2015, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº. 003/2015. (de autoria do Prefeita Maria Edna Gomes Maziero -
aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº. 028/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 025/2015.
(de autoria do Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão
extraordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marcchal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www camaramococa.sp.gov.br
— en dea
> Paio
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 024 DE 2015,
PROJETO DE LEI Nº,020/2015.
Denomina de Joaquim Moreira do
Prado, o Sistema de Lazer 02, do
“Loteamento Mococa —G” São Benedito
das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 30 de março de 2015, aprovou Projeto de Lei
nº.020/2015, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O Sistema de Lazer 02, com extensão de 1.085,69
m? do “Loteamento Mococa — G” São Benedito das Areias, passa a ser denominado
de Sistema de Lazer Joaquim Moreira do Prado.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 31 de murço de 2015,
> ARIANO
idente
MAR
1º Secretária