materia nº 19/2015

CAMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO| DATA [RÚBRICA
: 6 MAR. 2 z
59% 16 MAR, 2015 SEL
CUCA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº.019, de 16 de março de 2015.
Denomina de Teresa Pinto de Souza, a
Rua E, do “Loteamento Mococa — G”
São Benedito das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de » aprovou Projeto de Lei
nº. /2015, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº A rua E do “Loteamento Mococa — G” São
Benedito das Areias, passa a ser denominada de Rua Teresa Pinto de Souza.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2015.
adega
Vereador,
APROVAD e
p204$
gmAê Discussão por
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 183/2015.
PROJETO DE LEINº. 019/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2015.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 183/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 019/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 7 5 / 2) > JS,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
e da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
1 OLL.
NOME 4 MES Co : Lea ACD
DATA DA NOMEAÇÃO: E 1/08 Lo Ss.
= ——
enté da Comissão
ag 0
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 183/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 019/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: > / 2, Ss » 9), >
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.019/2015.
INTERESSADO :- Odair Antonio da Silva
ASSUNTO : - Denomina de Teresa Pinto de Souza, a Rua E, do “Loteamento
Mococa — G” São Benedito das Areias.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato) 3 de Mus (6 de 2015.
' 5
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.321/2015-CMM.
Mococa, 31 de março de 2015.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 30 de março último, constando de:
1- Autógrafo nº. 022/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 013/2015.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº. 023/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 019/2015.
(de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº. 024/2015, referente ao Projeto de Lei nº020/2015.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº. 025/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 021/2015.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº. 026/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 022/2015.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº. 027/2015, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº. 003/2015. (de autoria do Prefeita Maria Edna Gomes Maziero -
aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº. 028/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 025/2015.
(de autoria do Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão
extraordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaD yahoo.com.br
Wwww.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 023 DE 2015,
PROJETO DE LEI Nº.019/2015.
Denomina de Teresa Pinto de Souza, a
Rua É, do “Loteamento Mococa - G”
São Benedito das Areias,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 30 de março de 2015, aprovou Projeto de Lei
nº.019/2015, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, e cu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.º À rua E do “Loteamento Mococa - G” São
Benedito das Areias, passa a ser denominada de Rua Teresa Pinto de Souza.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 31 de março de 2015.
(Biro
MAR MA DA SILVA
1º Secretária
DE SOUZA GOMES
* Secretário