| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2016 |
| Date | 2016-05-06 |
| Ementa | DENOMINA AS RUAS 1, 7, 20 E ÁREA VERDE/APP 02 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, AS RUAS 2 E 14 E O SISTEMA DE LAZER 1 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. |
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PAL le p. o do oBi 8 34p ogs hi Câmara Municipal de. PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 013, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Denomina as ruas 1, 7, 20 e área verde/APP 02 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas 2 e 14 e o sistema de lazer 1 do “Loteamento Jardim Boa Vista”. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 013/20] 6, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominadas as Ruas 1, 7e20€ea área verde/APP 02 do Loteamento “Residencial Vale Verde”, conforme seguem: I A Rua 1, de Rua Orlando Mariotto; H- A Rua 7, de RuaTereza Scarparo Maciel; I- A Rua 20, de Rua Maria Benedicta Amâncio. IV- A área Verde/APP 02 com extensão de 12.697,55 m?, de Área Verde Hélio Rímoli. Art. 2º Ficam denominadas as ruas 2 e 14€ o sistema de lazer 1 do “Loteamento Jardim Boa Vista”, conforme seguem: I- A rua 2, de Rua Alcides Michelin; II- A Rua 14, de Rua Zoraide Soares Pereto; HI- O sistema de lazer | com extensão de 293,23 m?, de Praça Edith Pereira Lima Taliberti. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de fevereiro de 2016. Aloysio Taliberti Filho Vereador A RO V a RO V A DG RE ao bi, 3 q Discussão por 44 FAU Sessã Sessão 1% i Tereza Scarparo Maciel, filha de Armiro Scarparo e Carmina Castelucci Scarparo, nascida em Mococa, aos 19 de agosto de 1932, casada com Leônidas Queiroz Maciel, mãe de Beatriz Scarparo Maciel e Luiz Antonio Scarparo Maciel. Esposa e mãe exemplar, trabalhou mais de trinta anos no Posto de Puericultura e Centro de Saúde de Mococa, dedicando sua vida à orientação de mães e recém-nascidos. Seu espírito altruísta ia além de suas competências profissionais, levando amor e solidariedade às famílias carentes. Faleceu em abril de 2006, e seu exemplo de vida, sua generosidade e compaixão ainda é lembrada pelas pessoas que a conheceram não só no exercício de sua profissão. Leônidas Queiroz Maciel, filho de Ramiro Maciel e Maria Antonieta Pereira de Queiroz, nascido em Bariri, aos 23 de março de 1928, casado com Tereza Scarparo Maciel, pai de Beatriz Scarparo Maciel e Luiz Antonio Scarparo Maciel, Léo Maciel como era conhecido, trabalhou no extinto Banco F.Barretto, Laticínios Mococa, montou a Guarda Municipal de Americana, homem de grande sabedoria, visão e estratégia, prestou grandes serviços à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Foi o primeiro presidente do CONSEG em Mococa. Poeta nato, conhecido como Sadi Noel, deixou belos versos lembrando-nos da nossa raiz, do amor à terra. Pai querido, avô amoroso, deixou-nos em junho de 2014. Mococa, 18 de março de 2013 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mococa Dr. Aloysio Taliberti Filho Mococa — SP Como cidadã mocoquense quero solicitar a V.Sas., homenagear com o nome de ruas 2 membros de minha família. O primeiro Olivio Michelin. Casado, pai de 6 filhos, contador, academicamente formado pela Escola Profº José Barretto Coelho, tendo sido um dos iniciadores da Ordem Franciscana de Mococa,onde prestou inúmeros serviços como membro efetivo da Ordem, mas também contribuinte dos serviços no próprio Convento São José. Fez parte do grupo de músicos do saudoso Rogério Cardoso, onde na época cantavam juntos em diversos locais da cidade de Mococa. Trabalhou como contador por 44 anos no Laticinios Mococa, hoje Mococa S.A. - Produtos Alimentícios, tendo sido um dos fundadores do Grêmio daquela Instituição e promovido inúmeros eventos beneficentes. Foi participante do Coral da cidade de Mococa com sua esposa Zélia dos Santos Michelin. Falecido há 4 anos, nasceu no dia 18.03.1932 O segundo Sr. Alcides Michelin, homem dedicado ao trabalho, onde trabalhou em Mococa ; em inúmeras empresas. Foi sempre um homem muito simples, humilde dedicando-se exclusivamente à formação de seus 5 filhos hoje todos formados e trabalhadores de diferentes empresas ocupando também diferentes níveis hierárquicos. Foi um batalhador desde muito cedo quando iniciou como tintureiro. Ele é merecedor de uma homenagem e esta seria uma forma de prestigiar uma pessoa tão dedicada. Falecido há 5 anos. Aproveito a oportunidade para desejar-lhe uma feliz gestão, e como sua eleitora acredito em todos os trabalhos propostos por V.Sas. Agradecida Maria Aparecida da Silva Corrêa de Oliveira Rua das Quaresmeiras, 08 — Jardim Morro Azul - Mococa Tel. (19) 3665-8054 CURRICULUM Nome : Orlando Mariotto Residência: Rua Irmãos Nicola, 28 Centro Mococa — SP Nasceu: 28/11/ 1929 em Mococa Falecido: 02/11/2013 Pais Maternos: Verginia Belon Mariotto Pais Paternos: João Mariotto Foi casado com Ana Mariana da Silva Mariotto, tiveram 07 filhos , 10 netos e 1 bisnetos Histórico: Iniciou seu trabalho na Mogiana, após ser convidado a administrar a Fazenda Matão de Dna Jandira Carvalho Lima, onde ficou muito anos. Trabalhou na AEM Foi encarregado no setor de obras da Prefeitura de Mococa onde se aposentou. HÉLIO RIMOLI Nascido em mococa, no dia 24 de junho 1931, filho de Damião Rímoli e Leonina Righetti Rímoli, tradicional família italiana de nossa cidade, teve uma infância simples e difícil mas com dedicação e trabalho, por ser um ser humano de caráter reto e exemplar. Casou-se com Daicy Teixeira Rosa Rímoli, união que durou 56 anos, pai de 2 filhas, avô de quatro netos e três bisnetos, construiu uma família sólida e unida. Como profissional, trabalhou por muitos anos como Oficial de Justiça e Comissário de Menores, atuando ativamente com o então Juiz de Direito, Doutor Agenor de Andrade, na construção, cadastramento, pesquisa, seleção e distribuição de mais de 150 moradias para os menos favorecidos de nossa cidade, as então conhecidas “casinhas do juiz”. Por mais de trinta anos dedicou-se à Associação Esportiva Mocoquense, no cargo de Diretor de Sindicância e, também, foi membro ativo da Maçonaria “União Mocoquense”, onde atingiu o Grau 33 (Grau máximo). Faleceu em 27 de julho de 2008. Zoraide Soares Pereto Esposa de Orlando Pereto Nasceu 03/06/1921 Faleceu 15/10/2012 Nasceu em Guaxupé -MG, mas viveu a vida toda em Mococa, é de família mocoquense. Assim como seu esposo Orlando Pereto, fez inúmeros trabalhos sociais, através do Lions Club e também em várias entidades por valores próprios. Fez parte por muitos anos da diretoria do Lar Maria Imaculada, que abrigava meninas carentes. * me Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO PROCESSO Nº 059/2016. PROJETO DE LEI Nº 013/2016. REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO. DESPACHO Nos termos do art. 231, 81º., “a” eb” cc. art.110, parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico. Câmara Municipal de Mococa, 29 de fevereiro de 2016. Sidente RE Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROCESSO Nº 059/2016. PROJETO DE LEI Nº 013/2016. REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO. RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DATA DO RECEBIMENTO: (D Ez . DS 9) /. a) PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: OD, O > D9/9/48 NOMEAÇÃO DE RELATOR Aa NOME: fere 50 a, É. 2), DATA DA NOMEAÇÃO: OD 2», CD doll. Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE CONSTITUICA PROCESSO Nº 059/2016. PROJETO DE LEI Nº 013/2016. REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO. RECEBIMENTO PELO RELATOR J DATA DO RECEBIMENTO: 01 AA 5 DIA PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / / ro VA Na e veis e Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERÊNCIA —:- PROJETO DE LEI Nº 013/2016. INTERESSADO :- Aloysio Taliberti Filho ASSUNTO :- Denomina as ruas 1, 7, 20 e área verde/APP 02 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas 2 e 14 e o sistema de lazer 1 do “Loteamento Jardim Boa Vista”. RELATOR :- Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta Comissão e, após estudos da mesma. chego a conclusão que não há inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação. Esse é o nosso parecer s.m.). Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2016. Câmara Municipal de Mococa Ofício n'2392016-CMM. | PODER LEGISLATIVO Mococa, 15 de março de 2016. Prezada Senhora Prefeita: Anexamos para as devidas providências, cópia di aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia último, constando de: É l- Autógrafo nº 012/2016, referente ao Projeto 012/2016. (de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes - sessão ordinária) 2- Autógrafo nº 013/2016, referente ao Projetoide Lei nº 013/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprova lg em sessão ordinária) ; Respeitosamente A Excelentíssima Senhora Maria Edna Gomes Maziero Prefeita Municipal de Mococa Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.780-04'7 - Mococa - SP Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br o nadie: cid + ERRA IE e > CERs) 7 Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO AUTÓGRAFO Nº013 DE 2016. PROJETO DE LEI Nº 013/2016. Denomina as ruas 1, 7, 20 e área verde/APP 02 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas 2 e 14 e o sistema de lazer 1 do “Loteamento Jardim Boa Vista”. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão realizada no dia 14 de março de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte bei Art. 1º Ficam denominadas as Ruas | 7e20€ea área verde/APP 02 do Loteamento “Residencial Vale Verde”, conforme seguem: I- A Rua 1, de Rua Orlando Mariotto; IL A Rua 7, de Rua Tereza Scarparo Maciel; HI- A Rua 20, de Rua Maria Benedicta Amâncio . IV- A área Verde/APP 02 com extensão de 12.697,55 m?, de Área Verde Hélio Rímoli. Art. 2º Ficam denominadas as ruas 2 e 14 e o sistema de lazer | do “Loteamento Jardim Boa Vista”, conforme seguem: L- A rua 2, de Rua Alcides Michelin; I- A Rua 14, de Rua Zoraide Soares Pereto; HI- O sistema de lazer | com extensão de 293,23 m?, de Praça Edith Pereira Lima Taliberti. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Mococa, 15 de março de 2016. MARIA - SIL DE SOUZA GOMES 1º Secretária º Secretário