materia nº 15/2016

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CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO |
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 015, de 07 de março de 2016.
Denomina de Josepha Garcia Alamino, a
Rua 3, do Loteamento “Residencial Portal
da Cidade”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia . de de 2016,
aprovou Projeto de Lei nº. /2016, de autoria do Vereador Luiz Braz
Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 3 do Loteamento “Residencial Portal
da Cidade”, passa a ser denominada de Rua JOSEPHA GARCIA
ALAMINO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se a Lei nº4.292, de 28 de março de 2013.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 07 de março de 2016.
Em 22 Discussão por 12 ui
Sessão É 2 s20bb
APROVADO, us APROVADO.
à Os
17/03/2016
(2393 não lidos) - deisecamaramococa - Yahoo Mail
Josepha Garcia Alamino,
Nasceu na cidade de Fernando Prestes — SP, no dia 01/10/19:
com Francisco Alamino Roela, teve dez filhos:
Antônio Alamino, Joaquim Alamino, Augusta Alamino Garcia,
Alamino, Eugênia Aparecida Garcia Alamino, Carlos Alamino,
Aparecido Alamino Garcia, Rubens Alamino Garcia, Ivete Alar
Ivanete Alamino Garcia.
Trabalhou sempre no lar, participou como voluntária no grup
na “Mocidade Espírita de Mococa”, ensinando trabalhos man
crochê, tricô e pintura em tecidos.
Faleceu no dia 28/06/2009, nesta cidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 4.292, DE 28 DE MARÇO DE 2013.
Denomina de Roque Timóteo de Almeida,
a Rua 03, do Loteamento “Residencial
Portal da Cidade”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 18 de março de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº 023/2013, de autoria do
Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Ar. 1º - A Rua 03 do Loteamento “Residencial
Portal da Cidade”, passa a ser denominada de Rua Roque Timóteo de
Almeida.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28de março de 2013.
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MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 142/2016.
PROJETO DE LEI Nº 015/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
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O
231,81º., “a” e“b” cc. art.110,
mo da Câmara, encaminho a
ição, Justiça e Redação para
'ional, legal, regimental,
J7 de março de 2016.
iz Braz Mariano
residente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 142/2016.
PROJETO DE LEI Nº 015/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 9 / 032 DZ77A :
PRAZOP/NOMEAR ORELATOR ATÉ: // / 034 AJ,
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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DATA DA NOMEAÇÃO: À) Y OS IO
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 142/2016.
PROJETO DE LEI Nº 015/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: AN / ARA AM É
PRAZOP/RELATAR ATÉ: |V 4 O3 4 25) to
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 015/2016.
INTERESSADO | :- Luiz Braz Mariano
ASSUNTO :- Denomina de Josepha Garcia Alamino, a Rua 3, do
Loteamento “Residencial Portal da Cidade”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto
FAVORAVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato. To de Áleco de 2016.
N
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 7º. SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO. o
DATA : 14 DE MARÇO DE 2016. E
HORÁRIO : HORAS. o
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA, o
MATÉRIA |: PROJETO DE LEI Nº 015/2016 E E
TURNO : 1º DISCUSSÃO. E o .
PROCESSO : 142/2016.
VEREADORES
AGIMAR ALVES
“| ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
- [ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
RESULTADO
Votos Favoráveis E RR) ame
Votos Contrários
Ausentes
Total
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 8º. SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO. O
DATA :21 DE MARÇO DE 2016.
HORÁRIO : HORAS. E
QUORUM — : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : PROJETO DE LEI Nº 015/2016 E o
TURNO : 2º DISCUSSÃO.
PROCESSO — : 142/2016. aan
VEREADORES
AGIMAR ALVES
|ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
| FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO a
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
|
X|X [A|x| XI | =| |%
|
|
|
|
4
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|
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
TOTAL
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RESULTADO
Votos Favoráveis : | <
Votos Contrários Ê
Ausentes :
Total
PREFEITURA MUNICIDAL DE MOCOCA
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DATA ENTRADA
Protocelo
Câmara Municipal de Mococa
Ofício nº 2892016-CMM. | PODER LEGISLATIVO
Mococa, 22 de março de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 21 de março
último, constando de:
I- Autógrafo nº 014/2016, referente ao Projeto de Lei nº
015/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº 015/2016, referente ao Projeto de Lei nº
016/2016. (de autoria do vereador Brasilino Antonio: de Moraes - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 016/2016, referente ao Projeto de Lei nº
020/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em
sessão extraordinária)
Respeitosamente
— —LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 18.730-047 - Mococa - SP
Telefone: (15) 8656-0002 - Email: camaramococa(dyahoo.com.br
a = SS E ST
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº014 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 015/2016.
Denomina de Josepha Garcia Alamino, a Rua 3,
do Loteamento “Residencial Portal da Cidade”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 21 de março de 2016, aprovou Projeto de Lei
nº015/2016, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.lº À Rua 3 do Loteamento “Residencial Portal da
Cidade”, passa a ser denominada de Rua JOSEPHA GARCIA ALAMINO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se a Lei nº 4.292, de 28 de março de 2013.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de março de 2016.
IMA DA SILVA
Secretária
2º Secretário