materia nº 88/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
A PRUGID O
Sala das Sessões 1AJFEV. 2
Data
18, FEV. 705
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da revitalização e
ordenamento das Praças do Centro de
Mococa.
REQUERIMENTO Nº. gg /2015.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
| Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, o seguinte, acerca da revitalização e
ordenamento das Praças do Centro de Mococa:
a) A Prefeitura tem algum projeto para revitalização das Praças do
Centro da Cidade? Se sim, encaminhar cópia. Caso contrário, qual o motivo?
| b) Há possibilidade de padronização do comercio ambulante
| presente na Praça, com adoção de “barracas” com dimensões e caracteristicas idênticas, no
intuito de melhorar e incentivar os comerciantes ambulantes que fazem parte da historia de
nosso Município?
Justificativa:-
Nossas Praças merecem uma revitalização paisagística, nas
construções e também na disposição e apresentação do comercio ambulante lá presente.
Como esses trabalhadores ambulantes estão há anos instalados no
local, devem estar exercendo atividades dentro da norma jurídica, uma vez que cabe ao Poder
Executivo exercer sua função de controle e fiscalização, sendo assim a Prefeitura como forma
de incentivo e valorização deve estudar e adotar um ordenamento das barracas dos
trabalhadores ambulantes de nosso Município, que há décadas fazem parte de nossas praças,
bem como são responsáveis pela geração de rendas e empregos diretos e indiretos, sendo
merecedores de um apoio por parte da Administração Municipal, com a cessão de barracas
padronizadas para melhoria da estética urbanística de nossas praças, razão que apresento a
presente propositura.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de fevereifo de 2015.
efeador/PSC