materia nº 575/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
A PRENVAD o
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| Sala das Sessões
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, acerca de planejamento
visando coibir queimadas em imóveis
urbanos, propriedades rurais e Vicinais.
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REQUERIMENTO Nº. 575 /2015.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa e
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Exma. Sra. Prefeita
Municipal de Mococa, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente informe a esta Casa de Leis:
1- A Administração dispõe de planejamento que visa coibir queimadas em
imóveis urbanos, propriedades rurais e Vicinais? Em. caso afirmativo, enviar cópia. Caso
contrário, justificar e informar se há interesse em elaborar o referido planejamento.
2- Há possibilidade de realizar campanhas educativas e publicitárias sobre
os riscos e a coibição das queimadas no âmbito municipal? Em caso afirmativo, especificar as
ações a serem adotadas.
3- O Município dispõe de programa de combate a incêndios?
Justificativa:-
A queimadaé uma prática primitiva da agricultura, destinada
principalmente à limpeza de terrenos, propriedades rurais e acostamentos de Vicinais. Ocorre
que na maioria das vezes o uso do fogo pode descontrolar-se e causar graves incêndios, sem
contar os danos ambientais.
É imprescindível que a Administração Municipal adote medidas eficazes
no sentido coibir as queimadas, bem como promover campanhas educativas e publicitárias
sobre os riscos que as queimadas causam ao Meio Ambiente e à comunidade.
Por esses motivos, apresento o requerimento com o objetivo de despertar
a consciência ambiental em nossa sociedade para que se evitem as queimadas em perímetros
urbano e rural.
Vereador/PV