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materia nº 29/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 29 / 2016
Date 2016-05-06
EmentaDENOMINA AS RUAS 6 E 17 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, A RUA 18 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E AS RUAS 1 E 6, PROLONGAMENTOS E 10 E 16, PROLONGAMENTOS DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”.
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Autoria

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UNICIPAL
COCA.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 02 DE MAIO DE 2016.
Denomina as ruas 6 e 17 do “Loteamento Residencial
Vale Verde”, a rua 18 do “Loteamento Residencial e
Comercial Jardim Lago dos Ipês” e as ruas 1 e 6,
prolongamentos e 10 e 16, prolongamentos do
“Loteamento Jardim Boa Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 029/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as ruas 6 e 17 do Loteamento
“Residencial Vale Verde”, conforme seguem:
LA rua 6, de Rua Sebastiana Ribeiro Caixeta;
H- A rua 17, de Rua Nair Fogarin Modolo.
Art. 2º Fica denominada a rua 18, do Loteamento “Residencial
e Comercial Jardim Lago dos Ipês”, de Rua Dr. Abrão Venturi Filho.
Art. 3º Ficam denominadas as ruas 1 e 6, prolongamentos, e 10
e 16, prolongamentos, do “Loteamento Jardim Boa Vista”, conforme seguem:
H A Rua | e 6, prolongamentos, de Rua Maria Tereza
Rivaroli Fogarin.
H- A Rua 10 e 16, prolongamentos, de Rua Paschoalino
Adalberto Greghi.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereadóár
APRO VADO
APROVADO
Em. /2 Discussão pgr Emaéip ——
iscussão por
Sessão Z3/0,
Ur emildo MQUOLL
“Loteamento Residencial Vale Verde”
Eduardo Ribeiro Barison Com ic,
Rudal A K Guucm (as Vivte
SEBASTIANA RIBEIRO CAIXETA nascida em 05 de março de 1923 em MOCOCA SP
FILHA DE JOAQUIM RIBEIRO
MARIA DA GRACIA
CASADA COM JOSÉ PEREIRA CAIXETA
COM QUEM OBTEVE AS SEGUINTES FILHAS
I- APARECIDA RIBEIRO CAIXETA DE SOUZA falecida que foi casada com DJACI
RAMOS DE SOUZA
2- MARIA DE LOURDES CAIXETA VITAL casada com FRANCISCO VITAL
3- ROSA MARIA RIBEIRO CAIXETA XAVIER casada com FRANCISCO CARLOS
XAVIER
4- OLINDA RIBEIRO CAIXETA GERALDO casada com SERGIO MARCOS GERALDO
5- ANA MARIA CAIXETA FOGARIN casada com MARCOS FOGARIN,, todos residentes
em MOCOCA SP alem de varios NETOS e BISNETOS
Dona SEBASTIANA trabalhou e morou grande parte de sua vida (37 anos), na
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOCA, onde criou um circulo muito grande pela dedicação e
humildade com que tratava os sócios que frequentava aquele CLUBE ,sempre assidua em suas
obrigações. e criou » educou suas filhas., sempre com o apoio de seu esposo sr JOSÉ.
Após aposentar, passou a residir a RUA ANTONIO CRISTOVAM nº 490- VILA MARIANA
onde continuou com muita amizade, com as Pessoas que conhecia no CLUBE e seus
visinhos.que após 88 anos de idade,veio a falecer, deixando muita saudade aos seus familiares e
amigos.
SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE NOME DE RUA
NOME: NAIR FOGARIN MODOLO
EIA FOGARIN MODOLO
HISTORICO
Nascida em Mococa, no dia 16/05/1932, filha de LUIZ FOGARIN e MARIA TEREZA RIVAROLI.
Casada com: LUIZ MODOLO.
COM QUEM TEVE OBTEVE OS SEGUINTES FILHOS:
1- LUIZSERGIO MODOLO casado com ROSA DALMA ANANIAS MODOLO
2- CARMEN SILVIA MODOLO
3- IVAN MODOLO casado com LUCELIA CARDOSO MODOLO
4- JOSE ROBERTO MODOLO casado com CATIA VERGILIO MODOLO
5- IRMÃ MARCIA APARECIDA MODOLO
sempre muito conhecida na cidade, colaborava em varias entidades de Mococa com trabalho
vonluntario e pedido de doações.
Morreu em nossa cidade no dia 21/09/2012 aos 81 anos.
SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE NOME DE RUA
NOME: MARIA TEREZA RIVAROLI FOGARIN
DO ss TERESA RIVAROLI FOGARIN
HISTORICO
Filha de: ALEXANDRE RIVAROLI e LUIZA VERZOLA.
Casada com LUIZ FOGARIN onde teve 12 filhos:
CATHARINA FOGARIN FERRACCIOLLI
ANTONIO FOGARIN
MARIA TEREZA FOGARIN GANZELA
FRANCISCO CARLOS FOGARIN
NAIR FOGARIN MODOLO
GERALDO FOGARIN
JOANA FOGARIN DE FIGUEIREDO
ALEXANDRE FOGARIN
LUIZA FOGARIN DE CARVALHO
MARCOS FOGARIN
MARIA CECILIA FOGARIN ULIAM
Dona Maria como era conhecida, nasceu em Monte Santo de Minas, no dia
15/01/1908, vindo a se Casar no dia 18/12/1926, onde mudou se para Mococa à Rua
Paschoal Ranieri, 11 — Brás, Chacara Fogarin, por onde viveu por 52 anos, sempre
prestativa e caridosa Para com o proximo, veio a criar seus 12 filhos com muito
sacrificio, e depois ajudando na criação de 1 neto e uma sobrinha, vindo a falecer no
dia 15/11/1980 aos 72 anos de idade.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 284/2016.
PROJETO DE LEI Nº 029/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 02 de maio de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 284/2016.
PROJETO DE LEI Nº 029/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO,
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / ( [OS IDA
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOMES MSc
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DATA DA NOMEAÇÃO: A IA 1 0S L X Y
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 284/2016.
PROJETO DE LEI Nº 029/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
G)
DATA DO RECEBIMENTO: VA po 127/4
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 25 3 OS ,co%.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº 029/2016.
INTERESSADO :- Eduardo Ribeiro Barison
ASSUNTO :- Denomina as ruas 6 e 17 do “Loteamento Residencial Vale
Verde”, a rua 18 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos
Ipês” e as ruas 1 e 6, prolongamento e 10 e 16, prolongamentos do
“Loteamento Jardim Boa Vista”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma. chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato tb den SS de 2016.
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Nº PROTOCOLO NPRTA ENTRADA
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ÚCIA S. MÔNACOSEnCSetor Protocolo
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Câmara Municipal de Mococa
Ofício nº 468/2016-CMM. | PODER LEGISLATIVO
Mococa, 24 de maio de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 23 de maio último,
constando de:
I- Autógrafo nº 030/2016, referente ao Projeto de Lei nº
028/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 031/2016, referente ao Projeto de Lei nº
029/2016. (de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária) |
3- Autógrafo nº 032/2016, referente ao Projeto de Lei nº
030/2016. (de autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 033/2016, referente ao Projeto de Lei nº
031/2016. (de autoria do vereador Elisnagela Maziero - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 034/2016, referente ao Projeto de Lei nº
032/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 035/2016, referente ao Projeto de Lei nº
039/2016. (de autoria do vereador Antonio Carlos de Almeida — aprovado em
sessão extraordinária) .
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº031 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 029/2016.
Denomina as ruas 6 e 17 do “Loteamento Residencial
Vale Verde”, a rua 18 do “Loteamento Residencial e
Comercial Jardim Lago dos Ipês” e as ruas 1 e 6,
prolongamentos e 10 e 16, prolongamentos do
“Loteamento Jardim Boa Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa. em sessão
realizada no dia 23 de maio de 2016. aprovou Projeto de Lei nº 029/2016. de autoria do
Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as ruas 6 e 17 do Loteamento
“Residencial Vale Verde”, conforme seguem:
LA rua 6. de Rua Sebastiana Ribeiro Caixeta:
H- A rua 17, de Rua Nair Fogarin Modolo.
Art. 2º Fica denominada a rua 18, do Loteamento “Residencial é
Comercial Jardim Lago dos Ipês”, de Rua Dr. Abrão Venturi Filho.
Art. 3º Ficam denominadas as ruas | e 6, prolongamentos, e 10 e
16. prolongamentos, do “Loteamento Jardim Boa Vista”, conforme seguem:
Il A Rua | e 6, prolongamentos, de Rua Maria Tereza Rivaroli
Fogarin.
H- A Rua 10 e 16, prolongamentos, de Rua Paschoalino Adalberto
Greghi.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de maio de 2016.
. É)
E a
É MARIANO
residente
MAR DA SILVA DE SOUZA GOMES
1º Secretária 2º Secretário

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