materia nº 21/2015

CÂMARA MUNICIPAL.
- MOCOCA - |,
PROTOCOLO,
NÚMERO] DATA [RÚBRICA,
a [romena |
VC
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº.021, de 16 de março de 2015,
Denomina de Cesarina Fernandes
Pinheiro, a Rua C, do “Loteamento
Mococa - G” São Benedito das
Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de » aprovou
Projeto de Lei nº. /2015, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de
Moraes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua C do “Loteamento Mococa — G” São
Benedito das Areias, passa a ser denominada de Cesarina Fernandes
Pinheiro.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2015,
A
BRASÍTIN VA INTONIO DE MORAES
Vereador
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Cesarina Fernandes Pinheiro
Nasceu 25/02/1891
Faleceu em 04/julho/1988
Foi casado com Florindo Castelani
Residiu o maior parte de sua vida em São Benedito das Areias onde criou
seus filhos.
(Mãe Vilma Fante)
NY mr
7 Mm,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 185/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 021/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” eb” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2015.
Z MARIANO
Presidente
tienes
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 185/2015.
PROJETO DE LEINº. 021/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 2 S,03 Jo 8.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
pente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: A
É O
DAN [AA SG. 420), cede .
DATA DA NOMEAÇÃO: 2 S/ OB (DAS,
Zi /
Ato da Comissão
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 185/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 021/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO;2-3 03 dos.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.021/2015.
INTERESSADO :- Brasilino Antonio de Moraes
ASSUNTO |: - Denomina de Cesarina Fernandes Pinheiro, a Rua C, do
“Loteamento Mococa — G” São Benedito das Areias
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato 3 de Aga (o de 2015.
5
[PREFEITURA MUNICIPALDE MOCOGA]
AM SD
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.321/2015-CMM.
Mococa, 31 de março de 2015.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 30 de março último, constando de:
1- Autógrafo nº. 022/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 013/2015.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº. 023/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 019/2015.
(de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº. 024/2015, referente ao Projeto de Lei nº020/2015.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº. 025/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 021/2015.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº. 026/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 022/2015.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº. 027/2015, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº. 003/2015. (de autoria do Prefeita Maria Edna Gomes Maziero -
aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº. 028/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 025/2015.
(de autoria do Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão
extraordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13:730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaQ yahoo.com.br
wrwrw.camaramococa.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 025 DE 2015.
PROJETO DE LEI Nº 021/2015.
Denomina de Cesarina Fernandes Pinheiro, a
Rua C, do “Loteamento Mococa — G” São
Benedito das Areias.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 30 de março de 2015, aprovou Projeto de Lei
nº.021/2015, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº A rua C do “Loteamento Mococa —- G” São
Benedito das Areias, passa a ser denominada de Rua Cesarina Fernandes
Pinheiro.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 31 de março de 2015.
DE SOUZA GOMES
ecretário
1º Secretária